Separatistas do Sul amarelaram?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Alves de Oliveira

Milito no projeto independentista do SUL desde 1986, quando lancei INDEPENDÊNCIA DO SUL, propondo um debate sobre a secessão dos 3 Estados do Sul do Brasil (PR,SC e RS), a fim de que, unidos, constituíssem  um país independente, autodeterminado, soberano, com base no direito de autodeterminação dos povos consagrado na própria Constituição Federal e principalmente  nas disposições do  direito internacional.                

É evidente que nessa época, e por se tratar de discussão absolutamente inédita, o conteúdo desse pequeno livro deixou muito a desejar. Mas também não pode ser negado que ele teve o mérito de abrir uma grande discussão que no decurso do tempo foi ampliada e aperfeiçoada, com adesão de muitos sulistas e extraordinárias inteligências do seu meio, especialmente de pessoas  ligadas  ao “ Movimento O Sul é o Meu País”, organização que mais se destaca hoje nessa empreitada.

Mais tarde, já em 1990, participei da fundação do PARTIDO DA REPÚBLICA FARROUPILHA - PRF, em Assembleia Geral Constituinte no “Plenarinho” da Assembleia Legislativa do Estado do RS, no dia 30 de maio desse ano, quando foram aprovados o Estatuto e o Programa do partido.  Requerido o  registro desse  novo partido como simples pessoa jurídica, que seria o primeiro passo antes de legalizá-lo como partido político operacional no Tribunal Superior Eleitoral-TSE, conforme determinava a Lei Orgânica dos Partidos Políticos da época, esse registro foi indeferido pelo titular do Cartório competente, em Porto Alegre, que suscitou a “dúvida” ao Juízo de Direito da Vara dos Registros Públicos, que por sua vez acabou julgando procedente a dúvida levantada pelo titular do Cartório, ratificando o indeferimento do seu registro.

Seguiu-se uma série de recursos às instâncias superiores do Judiciário, porém sem êxito, chegando a ser apreciada no Supremo Tribunal Federal. Mas na verdade o PRF pode ter “morrido” para o decadente ordenamento jurídico brasileiro e suas decrépitas instituições, porém está agora, depois de tantos anos, mais vivo que nunca no coração e na mente dos seus fundadores e seguidores. Afinal de contas, ideias não morrem. E a prova está aí, bem presente.

Fundado em 1992, o MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS não tem poupado esforços no sentido de conseguir a INDEPENDÊNCIA DO SUL. Mas apesar de todo esse empenho, esse movimento enfrenta toda espécie de dificuldades para prosseguir a sua luta, esbarrando em toda espécie de obstáculos colocados pela “oficialidade” brasileira.

Após muitos anos realizando por sua conta e risco diversas PESQUISAS na Região Sul sobre a proposta independentista do Sul, invariavelmente VITORIOSA, sempre por larga margem, o Movimento optou por realizar um PLEBISCITO em toda a Região Sul, usando seus próprios meios e recursos dos seus próprios militantes, sem qualquer verba pública que ajudasse, e sem que tivesse nenhuma “justiça eleitoral” à sua disposição, como invariavelmente é feito por qualquer “besteira” que seja do agrado do “Sistema” e do interesse da classe política.

Tomando conhecimento desse anunciado plebiscito, que estava inicialmente programado para o dia 2 de outubro desse ano, junto com as eleições municipais - escolha esta que visava aproveitar a mobilização humana compulsória das eleições – o Tribunal Regional Eleitoral-TRE de Santa Catarina proibiu que a consulta popular fosse realizada no mesmo dia das eleições municipais e que se usasse a expressão “plebiscito”, julgando-se assim  “dono” do dicionário. O Movimento não contestou e atendeu essa ordem arbitrária, própria da tirania, mudando a data da consulta  para 1º de outubro e adotando a expressão “PLEBISUL”, ao invés de plebiscito.

O resultado do plebiscito foi surpreendente. Mais de 600 mil pessoas compareceram às urnas e 95% dos eleitores votaram favoravelmente à proposta de Independência do Sul. Muitos ignorantes que andam por aí questionam a validade desse plebiscito porque o número de eleitores que compareceram teria sido pequeno em relação ao número de eleitores do Sul. Mas eles convenientemente “esquecem” que TODOS OS SULISTAS estavam convocados, inclusive os contrários à ideia. Se não compareceram, não têm o direito de reclamar qualquer coisa, inclusive do resultado.

Mas a partir dessa vitória independentista estrondosa no PLEBISUL, instalou-se um enorme problema. O que fazer com essa vitória?

A Direção do Movimento optou pela realização de uma Assembleia Geral para o dia 15 de outubro, em Lages/SC, cidade que inclusive está bem  cotada para abrigar a capital do país em formação, onde seria discutido o resultado do PLEBISUL.

Mas não foram as mais felizes algumas deliberações dos congressistas. O simples fato de ter sido decidida a realização de um novo plebiscito para 7 de outubro de 2017, por si só já significa DESMERECIMENTO, e mesmo  “empobrecimento”, do sentido mais puro do plebiscito recém realizado (o de 2016). Saliente-se que entre PLEBISCITO e PESQUISA existem grandes diferenças. E por essa deliberação certamente estão equiparando ou confundindo plebiscito com pesquisa. A mim parece, portanto, que está sendo jogado fora um material precioso, conseguido com muita garra.

O que deveria ser feito é trabalhar com afinco sobre o resultado do PLEBISUL 2016, não perdendo tempo com as instituições oficiais brasileiras e buscando logo uma provocação nos organismos internacionais competentes, inclusive na Organização das Nações Unidas - ONU, e na Organização das Nações e Povos não-Representados - UNPO. Assim como foi decidido, quantos “plebiscitos” teriam que ser feitos? Em 2017, 2018 ,2019...?  Assim como foi decidido na Assembleia, a INDEPENDÊNCIA DO SUL está sendo “empurrada com a barriga”. Sem dúvida, um ano é muito tempo para perder. Assim como ficou deliberado, mais parece um “querer não-querendo”. 

Outro aspecto que merece alguma atenção é a decisão da assembleia sobre a “iniciativa popular” e a tentativa de obter assinaturas de 1% do eleitorado  para os fins buscados pelo Movimento. Em primeiro lugar, a “iniciativa popular”, como uma das formas da prática de democracia direta, ao lado do plebiscito e do referendo, só se aplica em âmbito nacional, não podendo ser regional, como o plebiscito.

Então mesmo que se conseguisse 1% dos eleitores do Brasil, de qualquer modo o projeto de lei teria que ser aprovado  pelo Congresso Nacional, o que evidentemente jamais aconteceria, até mesmo porque esbarraria nos impeditivos da Constituição.    

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.