A guerra de todos contra todos os
poderes ganha tons fortemente emocionais. Os 13 membros da Força-Tarefa da Lava
Jato fizeram um desafio direto ao Presidente Michel Temer, em reação direta à
maioria da Câmara dos Deputados que desfigurou, completamente, o projeto de
Medidas contra a Corrupção. Os procuradores advertiram que pretendem renunciar
ao seu trabalho, se o Presidente da República não vetar as medidas que cerceiam
o papel do Ministério Público e do Judiciário.
Os senadores reagiram com truculência
à manifestação da Força-Tarefa da Lava Jato. Aliados de Renan Calheiros ameaçam
votar, com urgência, ainda hoje, a versão do Pacote Anticorrupção que a Câmara violentou
na calada da madrugada. Lideranças do PMDB, PTC e PSD assinaram o requerimento
de urgência para tudo ser votado ainda nesta quarta-feira. O negócio passou
direto, sem antes tramitar pelas comissões. A tentativa de um golpe parlamentar falhou: 44 senadores votaram contra a urgência e 14 aprovaram.
“Assumimos a responsabilidade de
fazer mudanças radicais em um sistema que está falido, fedido, e provoca a
eterna desconfiança da sociedade brasileira. É inevitável que o País rediscuta
a mudança do sistema de governo. O presidencialismo sangra diariamente”.
“O dito presidencialismo de coalizão
é uma tentativa semântica de atribuir a estabilidade numérica a governos que
não têm estabilidade alguma. A Caixa de Pandora, fonte dos desalinhos
contemporâneos, está na legislação político partidária licenciosa e caduca”.
“Esse modelo é uma usina de de crises
recorrentes. O ano de 2016 entrará para a História como um ano que não acabou.
A crise política, econômica e social bagunçou o Brasil, desorganizou a economia
e está punindo nossos trabalhadores com o desemprego assustador”.
Todas essas afirmações entre aspas
sairiam normalmente da boca de algum político da oposição ou da mente de quem
deseja mudanças estruturais no Brasil. No entanto, tudo foi dito ontem por
ninguém menos que Renan Calheiros - um homem que é alvo de 12 inquéritos no
Supremo Tribunal Federal e que é o autor, no Senado, de um projeto contra o
Abuso de Autoridade (cujos alvos são magistrados e membros do Ministério
Público Federal).
Você decide se Renan foi cínico ou
sincero em discurso na Ordem dos Advogados do Brasil sobre “Reforma Política”.
Renan tem grandes chances de ser transformado em réu, nesta quinta-feira, em
decisão do Supremo Tribunal Federal. O mesmo STF pode decidir pelo afastamento
do cargo do presidente do Senado. É o mesmo Renan que alega que o Congresso não
pode sofrer pressão externa – do Judiciário ou do Ministério Público...
Ontem, avaliando a chance de o
projeto de Abuso de Autoridade proposto por Renan Calheiros ser aprovado até o
final deste ano, a presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo
Tribunal Federal, Carmen Lúcia, deu um recado ao legislativo: “Os juízes brasileiros
tornaram-se nos últimos tempos alvos de ataques, de tentativa de cerceamento de
sua atuação constitucional, e, o que é pior, busca-se mesmo criminalizar o agir
dos juízes brasileiros, restabelecendo-se até mesmo o que ali repudiado”.
Cármen Lúcia foi direta na condenação
à tentativa de enfraquecer o Judiciário: “Desconstruir-nos como Poder
Judiciário ou como juízes independentes interessa a quem? Enfraquecer-nos
objetiva o quê? Juiz sem independência não é juiz. É carimbador de despachos,
segundo interesses particulares, e não garante direitos fundamentais segundo a
legislação vigente”.
O debate vai esquentar ainda mais
nesta quinta-feira, no Senado. O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e
ministro do STF, Gilmar Mendes, e o juiz Sérgio Fernando Moro vão participar
das discussões sobre a Lei de Abuso de Autoridade. Moro já antecipou que
sugestão fará para que o projeto, aparentemente bem-intencionado, não se
transforme em um instrumento de intimidação contra a independência da
magistratura: “Não configura crime previsto nesta lei a mera divergência de
interpretação da lei penal e por si só penal, ou na avaliação de fatos e
provas”.
A atitude emocional e reacionária do
legislativo contra o judiciário, com uma cínica cumplicidade do executivo, vai
alimentar as grandes manifestações de rua programadas para domingo que vem.
Novamente, a situação sai do controle da chamada “movimentomania profissional”,
que era aparelhada, instrumentalizada e financiada por alguns partidos
políticos apenas com o intuito de derrubar Dilma Rousseff (alguém lembra
dela?).
Domingo, dia 4, o jogo será outro.
Quem volta às ruas é o cidadão em movimento espontâneo de descontentamento
contra os políticos, com pautas bem definidas: o fim do foro privilegiado, a
defesa das medidas Anticorrupção e toda força para a Lava Jato. A crescente
pressão popular será fundamental na luta contra os corruptos sistêmicos e
institucionalizados.
Leia, abaixo, a
mensagem da desembargadora federal Cecília Marcondes: A Intimidação e
a Vingança ameaçam a Democracia
Dois pesos e dias medidas
Do jurista Antônio José Ribas Paiva, que
domingo estará na Avenida Paulista defendendo a Intervenção Cívica Constitucional:
“Quando 50 patriotas
intervencionistas ocuparam a Câmara Federal,
para protestar contra o Governo do Crime e cantar o hino nacional, nada
quebraram, mas a imprensa sem vergonha, chamou-os de vândalos. Ontem, a guerrilha
vermelha, dos Blocs, do MST, CUT, PT et
caterva, às centenas , invadiu ministérios, enfrentou a polícia e
quebrou tudo, mas a mídia criminosa, chamou-os de " manifestantes".
Está claro, que esses jornalistas estão a serviço do governo do crime. Meros
traidores da pátria. Cadeia é pouco!!!”
Maçonaria se mexendo
Imagem de uma Loja maçônica no Rio de
Janeiro, em plena sessão.
Releia a primeira edição desta quarta-feira: Corruptos não querem combater
corrupção
Abaixadinha nos Juros
O Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para
13,75% a.a., sem viés.
O Comitê ressalta os seguintes riscos para o cenário
básico para a inflação:
Por um lado, (i) o possível fim do interregno benigno para
economias emergentes pode dificultar o processo de desinflação; (ii) os sinais
de pausa no processo de desinflação de alguns componentes do IPCA mais
sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária persistem, o que pode
sinalizar convergência mais lenta da inflação à meta; (iii) o processo de
aprovação e implementação das reformas e ajustes necessários na economia é
longo e envolve incertezas;
Por outro lado, (iv) a atividade econômica mais fraca e o
elevado nível de ociosidade na economia podem produzir desinflação mais rápida
que a refletida nas projeções do Copom; (v) a inflação tem se mostrado mais
favorável no curto prazo, o que pode sinalizar menor persistência no processo
inflacionário; e (vi) o processo de aprovação e implementação das reformas e
ajustes necessários na economia pode ocorrer de forma mais célere que o
antecipado.
Considerando o cenário básico, o balanço de riscos e o
amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu, por unanimidade,
pela redução da taxa básica de juros para 13,75% a.a., sem viés. O Comitê
entende que a convergência da inflação para a meta de 4,5% no horizonte
relevante para a condução da política monetária, que inclui os anos-calendário
de 2017 e 2018, é compatível com um processo gradual de flexibilização
monetária.
A magnitude da flexibilização monetária e a intensificação
do seu ritmo dependerão das projeções e expectativas de inflação e da evolução
dos fatores de risco mencionados acima. Nesse sentido, o Copom destaca que o
ritmo de desinflação nas suas projeções pode se intensificar caso a recuperação
da atividade econômica seja mais demorada e gradual que a antecipada. Essa
intensificação do processo de desinflação depende de ambiente externo adequado.
Votaram por essa decisão os seguintes membros do Comitê:
Ilan Goldfajn (Presidente), Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Viana de
Carvalho, Isaac Sidney Menezes Ferreira, Luiz Edson Feltrim, Otávio Ribeiro
Damaso, Reinaldo Le Grazie, Sidnei Corrêa Marques e Tiago Couto Berriel.
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objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e
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A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Novembro de 2016.
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