Caravana da Maldade

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Renato Sant’Ana

A massa ignara, com ou sem diploma universitário, no primeiro e no terceiro mundo, deseja acreditar nalguma coisa que empolgue e acenda a sua indignação infantil. É por isso, aliás, que tantas falsificações "viralizam" na internet. Fica fácil prever, pois, que Dilma Rousseff, que se largou à Europa com a missão de falar mal do Brasil, vai ter público empolgado. Alguém adivinha quem paga a conta da viagem?

De 21 de janeiro a 05 de fevereiro, a douta, bem humorada e gentil senhora estará em peregrinação por países europeus, com uma trupe de militantes, propagando uma VERSÃO da realidade brasileira forjada segundo os dogmas do nefasto Foro de São Paulo. Passará por países como Espanha, França e Itália, participando de eventos, inclusive um que tratará do "ataque à democracia no Brasil e na América Latina".

O Jornalista Políbio Braga informa algo ilustrativo: a presença da servidora pública Paula Zagotta de Oliveira na comitiva. Durante o governo de Rousseff, ela era responsável pelo chamado Blog do Planalto, ferramenta de propaganda petista usada para, entre outros, atacar a reputação de adversários. A servidora viajará com ônus , isto é, terá seu passeio pela Europa (passagens e diárias internacionais em euros) pago com dinheiro do contribuinte. Em suma, estamos financiando um circo que vai enlamear a imagem do Brasil.

Relembrando

A patuscada de Rousseff só é possível porque, com a chancela de Ricardo Lewandowski (então Presidente do Supremo Tribunal Federal), na aprovação do impeachment um grupo de senadores estuprou a Constituição e manteve os direitos políticos da impichada.

A Constituição prevê que, além da perda do cargo, o mandatário cassado fica "com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública". É o parágrafo único do art. 52. Ora, a "inabilitação" teria tirado de Dilma Rousseff a prerrogativa de contar com o aparato (assessores e outros recursos pagos com nosso dinheiro) que ela usa em sua campanha antidemocrática.

Para avaliar a mistura de bizarrice com truculência que favoreceu Rousseff, convém notar que a norma constitucional foi aplicada pela metade econtrariada noutra metade. Dito de modo mais realista, os senadores "inovaram na ordem jurídica", aplicando regra tirada da cartola em lugar da já existente. Nesse caso, equivaleu a "alterar a Constituição".

Com efeito, a Carta Magna pode ser alterada, desde que, FRISE-SE, obedeça a um processo legislativo rigoroso. E tudo inicia com a a apresentação de proposta de emenda constitucional, obrigatoriamente discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional (Câmara e Senado), em dois turnos, exigido em ambos o quórum qualificado de três quintos dos votos dos respectivos membros. Atenção! Quórum qualificado e dupla votação nas duas casas.

Apesar disso, Lewandowski, representando o STF e presidindo o impeachment, acolheu uma adulteração da Carta da República decidida por (atenção!) maioria simples, votação única e em APENAS UMA das casas, o Senado. É um detalhe, útil apenas para ilustrar a falta de respeito com que a coisa foi feita, porque de nenhum modo a adulteração poderia ter sido acolhida.

A excursão de Dilma Rousseff é resultado concreto do desvario: rasgada a Constituição, ela está autorizada a usufruir de recursos a que não tem direito. Tudo para conspirar contra a democracia. E ela não perde tempo, segue à risca o que mandam os energúmenos do Foro de São Paulo: usar mecanismos da democracia para... destroçar a democracia!

P.S. Para não esquecer, eis os senadores que rasgaram a Constituição:

http://polibiobraga.blogspot.com.br/2016/08/eis-lista-dos-19-traidores-do-povo.html

Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.