Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio
Laurelli
As reformas são necessárias para uma
adaptação à modernidade com preservação de direitos adquiridos e garantias
constitucionais, mas a única reforma que o Estado Brasileiro necessita e clama
é aquela política. Sem a sua realização todas as demais reformas serão
supérfluas e absolutamente incoerentes e incongruentes com os anseios e ambições
da sociedade civil.
Não cogitamos de votos sigilosos ou
fichas secretas de candidatos, ou apoiamento público nas eleições, mas
simplesmente da redução do número de partidos, com a proibição da utilização de
legendas e coligações nas eleições que se avizinham em 2018. Não havendo
reforma de imediato correremos o sério risco de chegarmos em 2018 divididos, fragmentados
e sem esperanças da reconstrução do caco econômico e do carcomido modelo
políticos.
Inspirados nos países desenvolvidos
de um misto entre parlamentarismo e presidencialismo, o voto distrital ganha
apoiadores e o problema principal é a dominação da legenda e dos caciques donos
dos partidos. Temos três tipos de políticos no Brasil: aqueles profissionais
que só fazem isso, os opcionais que exercem seus mandatos e depois voltam à
normalidade das atividades e os ocasionais que por algum motivo foram chamados
para permanecer à frente do mandato quando o titular fora impedido ou teve convocação
para nova função.
A reforma político partidária é fundamental
para reconquistarmos a soberania popular, a representatividade e o contato
corpo a corpo entre eleitor e seu candidato. Essencialmente os partidos seriam
reduzidos para 6 legendas e cada uma teria sua plataforma registrada para
cobrança dos seus compromissos, sempre atento à ficha limpa,e ao critério de representatividade
fusionando a câmara alta com a baixa para redução substancial de deputados e
senadores com a normalização dos serviços e a desnecessidade de dupla votação
para aprovação das normas legais.
O número de políticos no parlamento
corrobora a tese do absenteísmo e do domínio das lideranças e de poucos
partidos. Revisto e repaginado o quadro também os deputados estaduais poderiam,
alguns deles, os mais votados, automaticamente, ser indicados representantes
junto ao parlamento para preenchimento das atividades do cargo e a integração
daquilo feito na assembleia estadual e na câmara dos deputados.
Reduzidos os partidos políticos para
um total de seis no máximo haveria maior visibilidade e transparência,no congresso
nacional o número não significa representação. Assim, dos atuais 581
componentes reduziríamos para 351 e para o senado de 81 membros haveria redução
para 51, com uma economia bastante significativa no orçamento e nas
despesas,além da funcionalidade da votação dos projetos de lei.
Haveria a possibilidade de doações de
pessoas físicas limitadas ao valor máximo de cinco mil reais, com rastreamento
dos valores e a fiscalização permanente das cortes eleitorais na prestação e
aprovação das contas de todos os candidatos. Entretanto, a fiscalização já
aconteceria durante o pleito e qualquer irregularidade,suspeita ou desvio o
Tribunal já solicitaria esclarecimentos. Se não forem dados de forma suficiente
a impugnação levaria a inelegibilidade da candidatura.
As representações precisam ter um
denominador comum da localidade e do lugar no dialogo entre candidato e eleitor
comícios e ideias mediante meio presencial ou virtual. A reforma das reformas
se chama e se qualifica como política, uma vez que o atual parlamento perdeu
seu rumo, o contato e a representatividade da sociedade.
Basta olharmos e encaramos de frente
o que sucedeu na votação das dez medidas anticorrupção. O projeto fora
completamente desvirtuado pelo parlamento que votou noite adentro, oficializando
práticas habitais e condutas de usos e costumes na viciada classe política a
qual se excede e faz crescer o numero de votos brancos, nulos e
abstenções.
Perdeu-se totalmente a noção entre o
eleitor e o político. A maioria reclama da falta de bons projetos e de rebeldia
para revolucionárias transformações em todos os cenários, já que a realidade
franciscana da economia conduz aos questionamentos constantes sem resposta. Mais
do que isso o voto distrital misto traria o eleito para reuniões mensais ou
trimestrais com sua base para justificar e prestar contas e ser cobrado do que
está faltando na condução do mandato.
Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Um comentário:
Claro, simples e oportuno.
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