O Brasil não deve tolerar corrupto

2ª Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Tucanos têm motivos para comemorar? Marco Aurélio de Mello foi sorteado para relatar o processo contra Aécio Neves, a irmã Andréa Neves e o primo Frederico Pacheco de Medeiros. O supremo ministro fez até uma brincadeira sobre o sorteio: "Parece que o computador que opera a distribuição [dos processos] não gosta muito de mim. Mas para mim processo não tem capa, tem conteúdo e vou atuar segundo os autos do inquérito”.

Marco Aurélio decidirá se Aécio pode retomar seu mandato (suspenso) de senador por Minas Gerais. Também resolverá se o neto de Tancredo pode ser preso preventivamente – conforme pede a Procuradoria Geral da República. A sorte de Aécio é que Marco Aurélio não é defensor da tese do encarceramento. Pelo menos Aécio conta com o otimismo de sua assessoria, que repete o mantra de que o senador “está absolutamente tranqüilo quanto à correção de todos os seus atos”.

A petelândia envergonhada vibra como nunca. Com filme muito queimado perante a opinião pública, o ex-presidenciável Aécio enfrenta seu oitavo processo no STF por causa da deduragem negociada da JBS. A bronca será avaliada pelo plenário do Supremo – em data ainda não definida. O tucano já respondia a dois inquéritos na Lava Jato. O supremo ministro Luiz Edson Fachin já tinha autorizado mais cinco investigações contra ele em função das delações premiadas da Odebrecht.

No começo de março, Aécio já tinha sido salvo de uma suprema encrenca gerada a partir da delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, uma subsidiária da Petrobras. Como o crime apontado ocorreu entre os distantes anos de 1998 e 2000, Aécio acabou beneficiado pela “prescrição”. Machado tinha acusado que Aécio recebera, de forma ilícita, R$ 1 milhão em dinheiro, nos tempos em que era deputado federal.

Só Michel Temer consegue estar com o filme mais queimado que Aécio – presidente afastado do PSDB - que aliado do governo sabe-se lá até quando... A defesa de Temer (um Presidente desmoralizado) segue insistindo na tática da protelação. Temer tenta adiar o depoimento (por escrito) que o Supremo Tribunal Federal mandou a Polícia Federal realizar. Insiste que só falará depois da perícia na gravação clandestina – que não acabará não valendo como prova, porém serviu para desmoralizá-lo. Temer já era...

O que acontece agora, repetindo o que já ocorrera nos tempos da Dilma, é apenas a mensagem para o povo brasileiro compreender que passamos da hora de mudar a estrutura estatal. Ninguém agüenta mais um presidencialismo de coalizão, que só promove colisões, com seus abusos de poder e envolvimento direto com a corrupção sistêmica da máquina pública feita para extorquir a sociedade, infernizando e inviabilizando a vida de quem estuda, trabalha e produz.

Estamos em ritmo de faxina. Embora pareça cinismo retórico, vale a expressão usada na nota oficial da JBS sobre o maior acordo de leniência do mundo, no valor de R$ 10,3 bilhões, firmado com o Ministério Público Federal: “Que o Brasil mude para melhor”. O povo, aculturado para atitudes erradas, precisa colaborar mais. Os bons e honestos precisam lutar para conquistar hegemonia. Uma economia estagnada, em depressão, com mais de 14 milhões de desempregados, é um preço muito alto a ser pago por todos nós.

Temos de mudar nossa mentalidade Capimunista Rentista e Corrupta!

Desfazendo dos cartões velhos

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 31 de Maio de 2017.

Tucanalhices fatiarão carne fraca de Temer?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Quem será o supremo-ministro sorteado para cuidar do processo contra o senador afastado Aécio Neves? A torcida máxima do tucanato é que o caso (considerado perdido) caia no colo de Gilmar Mendes. A avaliação geral é que o quase certo fim de Aécio seja antecipado se a bomba ficar sob os cuidados dos ministros José Dias Toffoli ou Ricardo Lewandowski. O destino de Aécio também depende de novidades que podem ser reveladas por delações premiadas (a serem feitas ou homologadas). Aécio é cabra para ser lavado a jato, para delírio da petelândia.

Michel Temer não ficou muito feliz ao saber que seu caso com o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (popularmente conhecido nas redes sociais como o “Homem da Mala”) ficará aos cuidados do ministro Luiz Edson Fachin no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal. Temer só respira aliviado porque Loures não perderá o foro, justamente porque fazr companha ao Presidente da República no processo. Assim, mesmo que o parlamentar perca o mandato, ambos seguirão juntos e misturados. Quem não pode cair é Temer...

O Presidente está muito preocupado (e pt da vida) com um movimento dentro do PSDB para derrubá-lo. Os tucanos rachados em relação ao governo. Também se dividem sobre o que fazer na hipótese de Temer ser afastado pelo TSE. Por isso, para efeito externo, Temer tenta vender a idéia de que o objetivo maior da aliança com os tucanos é a aprovação das reformas. Não é: o objetivo real é sua salvação política imediata. Temer sabe que sua situação é insustentável. Mas não pretende largar o osso.

Os tucanos estão no muro de Temer, prontinhos para pular dele. O PSDB não terá como ficar ao lado de Michel Temer (PMDB) caso o presidente recorra de uma eventual cassação da chapa de 2014 pelo TSE. Também saem se Temer fizer uso de medidas protelatórias no julgamento enquanto a crise política segue aguda. Tucanos avaliam que qualquer um dos cenários ameaça a retomada econômica –e, consequentemente, as chances eleitorais governistas em 2018.

Outra preocupação temerária é a demora de Rodrigo Maia em Maia deliberar  sobre os 14 pedidos de impeachment protocolados contra Temer na Câmara. Parlamentares desconfiam que Maia poderia estar segurando os despachos propositalmente, já que se trata de uma decisão mais política do que técnica. Aliados de Temer no Congresso acreditam que Maia, ao segurar os pedidos, esteja “se valorizando”, esperando o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral. Maia sonha com o lugar de Temer, imediatamente e em 2018.

Outra infidelidade que preocupa Temer é a de Renan Calheiros. Dezessete senadores hipotecaram apoio ao presidente da República e às reformas previdenciária e trabalhista. A conversa fiada de Renan assusta os aliados mais próximos de Temer. O alagoano Renan não passa confiança ao Palácio do Planalto, quando afirma que: “As reformas são exageradas. Hoje, no entanto, a bancada reunida demonstrou que há uma evidente maioria a favor da reforma trabalhista, mas não há unanimidade. O que é o líder? É o que interpreta a posição da maioria da bancada”.

A proximidade das eleições de 2018 também pode dificultar que parlamentares que pretendem se candidatar apoiem textos impopulares como a reforma da Previdência. Temer ainda tem como moeda de troca a liberação das famosas emendas de parlamentares, para obras em redutos eleitorais. No entanto, nada garante a fidelidade de uma base clientelista e cinicamente pragmática. Tudo agora depende de 6 de junho. Se o julgamento do TSE for adiado por pedido de vista, o governo tentará votar em primeiro turno a reforma ainda em junho, O objetivo é mostrar força política e garantir a permanência de Temer.

Missão quase impossível, já que Temer, desde que assumiu o lugar da “incompetenta” Dilma, tem a imagem desgastadíssima perante a opinião pública. A situação dele piorou ainda mais com a gravação clandestina feita por Joesley Batista com aquele papo nada republicano. Temer fará de tudo para se manter no cargo. Partirá para a ofensiva contra inimigos. E vai usar e abusar do clientelismo da caneta que assina o que vai para o Diário Oficial, em benefício da inconfiável base parlamentar. Como bem resumiu o tucano Tasso Jereissati, “a crise pode ser amenizada, porém continua”...

Enquanto isso, quem se dana é o brasileiro, que segue lutando pela sobrevivência, com dificuldades em arranjar esse manter no emprego, pagando impostos absurdos e sendo roubado por uma classe política que merece os adjetivos de canalha e corrupta. Não é à toa que, nas redes sociais, cresce o apoio para a tese da Intervenção Institucional – única solução capaz de mudar a estrutura estatal e passar o Brasil a limpo, de verdade.

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Ainda sobre o Dinheiro e Moeda

“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Quero agradecer a gentil leitora Loumari pelo envio do link abaixo para assistir entrevista com o ex-congressista norte-americano Ron Paul.

Sigo as atividades do Senador Paul há muitos anos mas não conhecia o video acima. Em 2011 foi traduzido para o português o seu livro “O fim do FED” ISBN:8580330610 onde fica demonstrado que o mesmo é um banco privado e não uma agência do governo dos Estados Unidos da América.

Hoje o verdadeiro lastro da moeda americana (dollar) é o poderio militar de seu país. Assim, não vejo o perigo iminente de colapso da economia estadunidense, enquanto não decair a única superpotência em atividade.

O ouro não serve mais para quase nada. Vender seus estoques é boa política. Valioso é o nióbio de que o Brasil tem mais de 90% (noventa por cento) das reservas mundiais.

É por esse motivo que a guerra de quinta geração travada entre o Pentágono e os globalistas da City de Londres, tem como teatro de operações nosso país-continente.

Nossa classe política corrupta, traidora da pátria, está a serviço das rapinas financeiras internacionais.

As Forças Armadas, prudentemente, observam a delações que ocorreram (e que ainda ocorrerão) para saber a dimensão dos estragos e tomar as providencias no momento oportuno.

Enquanto isso, vamos nos divertindo com a Guerra do Fim dos Imundos, de todos contra todos, no melhor estilo: “Sou, mas quem não é?”

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

O Nazismo era um movimento de esquerda ou de direita?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos I. S. Azambuja

"Cara, cai na real! Ser de esquerda é ser a favor de milhares de mortes causadas pelo comunismo e nazismo no mundo. Reflita!", diz uma mensagem de janeiro no Twitter. "O socialismo/comunismo é uma ideologia de esquerda irmã do nazismo", diz outra do final de abril. Outro participante da rede social pergunta: "Quantas pessoas será que estão em grupos de libertários no Facebook discutindo se nazismo é esquerda ou direita neste exato momento?".

A discussão sobre se o movimento nazista alemão - cujo governo matou milhões de pessoas e levou à Segunda Guerra Mundial - teria as mesmas origens do marxismo ferve nas redes sociais há alguns meses, com a crescente polarização do debate político no Brasil.

Mas historiadores entrevistados pela BBC Brasil esclarecem o que dizem ser uma "confusão de conceitos" que alimenta a discussão - e explicam que, na verdade, o movimento se apresentava como uma "terceira via".
"Tanto o nazismo alemão quanto o fascismo italiano surgem após a Primeira Guerra Mundial, contra o socialismo marxista - que tinha sido vitorioso na Rússia na revolução de outubro de 1917 -, mas também contra o capitalismo liberal que existia na época. É por isso que existe essa confusão", afirma Denise Rollemberg, professora de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF).

"Não era que o nazismo fosse à esquerda, mas tinha um ponto de vista crítico em relação ao capitalismo que era comum à crítica que o socialismo marxista fazia também. O que o nazismo falava é que eles queriam fazer um tipo de socialismo, mas que fosse nacionalista, para a Alemanha. Sem a perspectiva de unir revoluções no mundo inteiro, que o marxismo tinha."

O projeto do movimento nazista, segundo Rollemberg, previa uma "revolução social para os alemães", diferentemente do projeto dos partidos de direita da época, "que vinham de uma cultura política do século 19, de exclusão completa e falta de diálogo com as massas".
Mesmo assim, ela diz, seria complicado classificá-lo no espectro político atual. "Eles rejeitavam o que era a direita tradicional da época e também a esquerda nascente. Eles procuravam um terceiro caminho", afirma.

Nacionalismo

A ideia de uma "revolução social para a Alemanha" deu origem ao Partido Nacional-Socialista alemão, em 1919. O "socialista" no nome é um dos principais argumentos usados nos debates de internet que falam no nazismo como um movimento de esquerda.

"Me parece que isso é uma grande ignorância da História e de como as coisas aconteceram", disse à BBC Brasil Izidoro Blikstein, professor de Lingüística e Semiótica da USP e especialista em análise do discurso nazista e totalitário.

"O que é fundamental aí é o termo 'nacional', não o termo 'socialista'. Essa é a linha de força fundamental do nazismo - a defesa daquilo que é nacional e 'próprio dos alemães'. Aí entra a chamada teoria do arianismo", explica.

De acordo com Blikstein, os teóricos do nazismo procuraram uma fundamentação teórica e filosófica para defender a idéia de que eles eram descendentes diretos dos "árias", que seriam uma espécie de tribo européia original.

"Estudiosos na Europa tinham o 'sonho da raça pura' nessa época. Quanto mais próximos da tribo ariana, mais pura seria a raça. E esses teóricos acreditavam que o grupo germânico era o mais próximo. Daí surgiu a tese de que, para serem felizes, tinham que defender a raça ariana, para ficar longe de subversões e decadência. (Alegavam que) a raça pura poderia salvar a humanidade."

A ideia de uma defesa do povo germânico ganhou popularidade em um momento de perda de territórios, profunda recessão e forte inflação após a Primeira Guerra Mundial - e tornou-se o centro do movimento nazista.
"Era preciso recuperar a moral do pobre coitado, que não tinha dinheiro e era 'massacrado pelos capitalistas'", explica Blikstein. Nesse contexto, afirma, o nazismo vendia a idéia de "reerguer o orgulho da nação ariana. O pressuposto disso seria eliminar os não arianos. E essa teoria foi aplicada até as últimas consequências".

Especialistas, judeus eram perseguidos por simbolizarem dois "inimigos" do nazismo: o capitalismo liberal e o socialismo marxista

'Marxistas e capitalistas'

Mesmo propagando a ideia de que o nazismo planejava uma revolução que garantiria justiça social na Alemanha - o que incluía, por exemplo, maior intervenção do Estado na economia - o partido fazia questão de deixar clara sua oposição ao marxismo.

"Os comícios hitleristas eram profundamente antimarxistas", disse à BBC Brasil a antropóloga Adriana Dias, da Unicamp, que é estudiosa de movimentos neonazistas.

"O nazismo e o fascismo diziam que não existia a luta de classes - como defendia o socialismo - e, sim, uma luta a favor dos limites lingüísticos e raciais. As escolas nacional-socialistas que se espalharam pela Alemanha ensinavam aos jovens que os judeus eram os criadores do marxismo e que, além de antimarxistas, deveriam ser anti-semitas."

Os judeus, aliás, tornaram-se o ponto focal da perseguição nazista porque representavam tanto o socialismo como o capitalismo liberal, mesmo que isso possa parecer antagônico nos dias de hoje.

"Havia uma simbologia do judeu como representante, por um lado, do socialismo revolucionário - porque Marx vinha de uma família judia convertida o ao protestantismo, assim como muitos bolcheviques", diz a historiadora Denise Rollemberg.

"Por outro lado, os judeus eram associados ao capitalismo financeiro porque os judeus assimilados (que assumiram as culturais de outros países, para além da nação religiosa) que viviam na Europa tinham uma tradição de empréstimos de dinheiro e de negócios."

'Precisão científica'

A "precisão científica" do extermínio de judeus na Alemanha nazista também dificulta as comparações com a perseguição política no regime socialista soviético, na opinião de Izidoro Blikstein.

"Há muitos genocídios pelo mundo, mas nenhum igual ao nazismo, porque este era plenamente apoiado por falsa teoria científica e linguística e levada até as últimas conseqüências. A União Soviética também tinha campos de trabalhos forçados, mas não existia uma doutrina para justificar isso", afirma.

"Mas há traços comuns entre o nazismo e o regime (soviético) de Stálin. A propaganda, por exemplo, e o fato de que ambos eram regimes totalitários, que controlavam e legislavam sobre a vida pública e também privada do cidadão", admite.

Além dos judeus, o regime nazista também perseguiu democratas liberais, socialistas, ciganos, Testemunhas de Jeová e homossexuais - algo que, nos dias de hoje, associa o movimento a partidos de extrema-direita que pregam contra a comunidade LGBT, contra imigrantes e contra muçulmanos, por exemplo.

"Todo esse projeto de repressão, censura, campos de concentração e extermínio nazista eram direcionados a quem estava fora do que eles chamavam de 'comunidade popular', o povo alemão. Mas alemães que eram democratas liberais e socialistas também eram excluídos por serem contrários ao projeto nazista e colocarem em risco a comunidade popular", explica Denise Rollemberg.

No entanto, para Blikstein, a idéia de raça é tão central ao nazismo que, assim como não se pode usar o projeto de revolução social para classificá-lo como "esquerda", também é difícil defini-lo como "direita".

"Dizer que Hitler era um político de direita é apequenar o nazismo. Foi mais do que direita ou esquerda. Foi uma doutrina arquitetada para defender uma raça, embora esse conceito seja discutível e pouco científico", diz.

'Crise de referências'

Uma recapitulação do projeto e do regime nazista, de acordo com os especialistas no assunto, aumenta a confusão: deveria haver igualdade social e distribuição de renda, mas imigrantes, judeus, opositores políticos e até filhos "não talentosos" de alemães seriam excluídos dela por serem "menos puros"; o Estado prometia interferir mais na economia para benefício dos cidadãos, mas empresas privadas tiveram os maiores lucros com a máquina de extermínio e propaganda nazista; o socialismo era considerado ruim, mas o liberalismo também.

Como seria possível defender todas estas idéias ao mesmo tempo?
"Quando o partido foi constituído, ele tinha uma vertente mais à esquerda e uma mais à direita. No início, tinha um discurso bastante anti-burguês. Mas ao assumir o poder na Alemanha, o grupo à direita foi fazendo mais alianças com a burguesia e expulsando o grupo à esquerda", diz a historiadora da UFF.

"Além disso, o nazismo nasce no meio de uma crise de referências muito grande após a Primeira Guerra. Muitos passaram de um lado para outro. Os valores muitas vezes vão se embaralhar e esses conceitos de direita e esquerda atuais não resolvem bem o problema."

Entre historiadores, a tentativa de traçar paralelos entre o nazismo e o fascismo europeus e o regime stalinista na União Soviética também não é nova, segundo Rollemberg.

"Todos eles eram regimes totalitários, mas o totalitarismo pode estar de qualquer lado. Hoje entendemos que há o totalitarismo mais à direita, como o nazismo e o fascismo, e o de esquerda, como o da União Soviética."

____________________________

O texto é de autoria de Camilla Costa, da BBC Brasil em São Paulo. Foi publicado em 7 de maio de 2017.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

Nota do Conselho Fiscal da Petros sobre a JBS

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Salgado

Todos aqueles que sempre se focaram na defesa da Fundação Petros e, com isso, tiveram a paciência em acompanhar centenas de extensas mensagens aqui postadas, jamais poderão dizer que de nada sabiam. Ninguém, em sã consciência, pode afirmar que foi surpreendido com o modus operandi que foi tornado público com as várias operações executadas pelo MPF, através de Operações investigativas específicas, em especial a Greenfield, cujos holofotes estão fixados nos fundos de pensão em consequência ao atendimento do Relatório Final da CPI dos Fundos de Pensão.

Parte de tudo o que está escrito aí embaixo na mensagem do conselheiro eleito, somado a muito maisque não está aí embaixo, foi mostrado tim tim por tim tim, valor por valor por um grupo tinhoso, chato e pegajoso nessas centenas de extensas mensagens. Não só mostrado, tudo isso foi também levado documentadamente e entregue a todas as instâncias fiscalizadoras deste país. Desafiamos a qualquer um dizer um só nome de órgão público federal e mesmo estadual a quem nós não demos conhecimento da defesa inconteste que fizemos da nossa fundação.

Infelizmente, quem deveria ter dado aval a esse nosso trabalho, refugou nossas denúncias, contestando-as sempre que pôde ou, pior ainda, omitindo-se na maioria das vezes, quando não, taxando-nos de levianos. Isso, só porque nunca deixamos de apontar os erros e junto com eles, mostrar documentos ou demonstrar os cálculos..

Esses mesmos conselheiros, que agora se jactam por terem feito somente o óbvio (e SÓ AGORA?), desde o primeiro momento nos bombardearam, nós, os verdadeiros responsáveis para que esse assunto não se tornasse esquecido e tivesse andamento e um provável fim favorável, com possível recuperação de alguns dos valores envolvidos. E isso só pôde começar por conta do trabalho que o Domingos Saboya com a publicação da sua análise denúncia sobre a tramoia que fizeram com a compra das ações Itaúsa ON, envolvendo nisso troca e venda de títulos federais com prejuízos enormes e irrecuperáveis, quando esses mesmos conselheiros afirmaram que a Petros havia obtido um lucro contábil de R$865 milhões,

A Operação Greenfield, que está chegando perto dos autores diretos por nossos dissabores, foi resultado do trabalho executado por 3 grupos de aposentados das 3 principais fundações: Funcef, Petros e Postalis, envolvidas nesses escândalos, com rombos bilionários e equacionamento até o final dos tempos (a maioria de nós irá desencarnar sem que tenha acabado de pagar o prejuízo para o qual não concorreu). O fruto do resultado que esses 3 grupos conseguiram está no Relatório Final da CPI dos Fundos de Pensão, produzido pela Câmara Federal, entregue ao Ministério Público Federal.

O autor da mensagem abaixo, junto com o outro conselheiro fiscal (ambos aprovaram a operação que envolveu a questão Itaúsa ON) que alardeia que o CF entregou denúncia à PREVIC e ao MPF, em nenhum momento abriu, dentro do Conselho Fiscal, um item de pauta contendo a investigação dessa operação. Procuraram tergiversar em todas as ocasiões, dando desculpas descabidas sobre questões práticas. Em nenhum momento eles percorreram as dezenas de gabinetes de deputados e senadores, instigando-os com dados concretos a investigarem operações que, só agora, vem produzindo frutos.

Da mesma forma que a compra de Itaúsa ON, aprovada por 3 dos conselheiros eleitos, foi defendida por todos os conselheiros eleitos como uma excelente aplicação (vide anexo), sequer é necessário lembrar que uma dessas operações que agora foram levadas à PREVIC e ao MP, envolvendo a Sete Brasil, foi defendida como bom investimento da Petros, em 30/6/2015, dentro da CPI da Petrobrás, pelo autor da mensagem abaixo, junto com o seu titular no CF (vide o anexo).

A informação que nos é trazida agora carece de dados importantes. Onde se encaixam nessas denúncias rombos astronômicos produzidos por FIP´s, também sob investigação da Greenfield, como Multiner, Global, Enseada, Florestal?

Onde estão Lupatech (R$700 milhões), Dasa (260 milhões), Brasil Pharma (500 milhões), Oi/Telemar (R$600 milhões), Totvs (450 milhões), Br Properties (R$200 milhões), Rumo (R$ 800 milhões), Marcopolo (160 milhões), só para citar grandes prejuízos? Cada um desses investimentos gerou rombo astronômico, valor aproximado colocado entre parêntesis.

Se a investigação interna da Ernst & Young ficou limitada aos dados abaixo (relacionados em planilha em outro dos anexos para melhor acompanhamento e visão), fica claro que não atingiu nem um quarto do valor dos ativos envolvidos em operações, no mínimo, pessimamente executadas pelos gestores e operadores dos vários negócios. De forma alguma somente os 3 ex-presidentes podem estar envolvidos, há muito mais gente na cadeia horizontal e vertical de comando. Na operação Itaúsa, a responsabilidade maior é de todo o Conselho Deliberativo, instância final na cadeia de comando das Fundações.

É claro que há dívidas a serem cobradas, mas elas, se aportadas, não podem ser contabilizadas da forma como fizeram com o AOR, valor contábil que não se realiza (ou que jamais irá se realizar – ao menos era isso que eles mesmos diziam) e que hoje está na casa dos R$ 11 bilhões. Esse valor contábil, manipulado vergonhosamente em diversos fechamentos (para mais ou para menos, conforme o interesse das gestões no fechamento do balanço da fundação) certamente tem responsabilidade no tamanho do nosso déficit. Curiosamente, com essa nova gestão, o valor do AOR não sofreu qualquer grande alteração neste final de 2016, conforme ocorreu em anos anteriores.

Sérgio Salgado – em nome de um grupo que sempre trabalhou para apurar o que fizeram com a nossa fundação Petros

A Nota do Conselho Fiscal da Petros sobre a Delação Premiada da JBS

1. Na semana passada, recebemos a notícia da delação premiada do Sr. Wesley Batista, um dos sócios da empresa JBS. Entre os 17 itens da delação, consta a delação sobre o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – e os fundos de pensão. O delator cita especificamente a Funcef – Fundo de pensão dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal – e a Petros. Os nomes ligados à Petros citados na delação são de três ex-presidentes, os Srs. Wagner Pinheiro de Oliveira, Luiz Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa. .

2. A Petros emitiu comunicado aos participantes e assistidos buscando demonstrar as iniciativas da atual Diretoria Executiva em função das novas denúncias. Elas são importantes para investigar e apurar responsabilidades com o objetivo de tentar ressarcimento dos prejuízos que tenham ocorrido. E também para evitar que episódios semelhantes possam ocorrer no futuro. .

3. A comprovação das irregularidades cometidas contra a Fundação é necessária e indispensável para que os desdobramentos das investigações – externas e internas – ora em curso possam ser favoráveis. Por esse motivo, a delação premiada feita pelo dono da JBS precisará ter continuidade com as investigações que os órgãos públicos deverão realizar. .

4. O Conselho Fiscal da Petros está acompanhando todas essas iniciativas tomadas pela Fundação. No entanto, as irregularidades que temos verificado ao longo dos últimos anos não se resumem à JBS e o que está sendo delatado nesse momento. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) informou que essas irregularidades cometidas nas entidades Funcef e Petros já haviam sido objetos dos autos de infração nº 44011.000101/2016-01, em 4/3/2016, e nº 44011.000378/2017-14, em 11/1/2017, respectivamente. Segundo a Previc, à época da lavratura dos autos, as representações foram encaminhadas para o Ministério Público Federal e as investigações prosseguem sob sigilo. .

Denúncia do Conselho Fiscal à Previc e ao MPF

5. Os três ex-presidentes citados na delação premiada da JBS estão envolvidos em outras investigações, tais como: Invepar, Itausa, FIP PCH, Litel, Sete Brasil, entre outras. E faziam parte também da relação de gestores da Petros que foi encaminhada como Denúncia do Conselho Fiscal da Petros, tanto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), como ao Ministério Público Federal, como já divulgamos anteriormente. Essas denúncias feitas pelo Conselho Fiscal envolvem investimentos desde o setembro de 2002 e totalizam cerca de R$ 2 bilhões. Ao final desse comunicado, listamos todos os fundos de investimentos e ativos relacionados na Denúncia realizada pelo Conselho Fiscal. .

A Necessidade de Transparência na Gestão

6. Essas denúncias só foram possíveis graças à proposta aprovada no Conselho Deliberativo da Petros de realização de uma auditoria nos investimentos provisionados à perda, por iniciativa dos conselheiros Paulo Brandão e Silvio Sinedino. .

 7. A Diretoria da Petros, exercida então pelo Sr. Carlos Fernando Costa, não cumpriu a decisão de realização da auditoria, contratando a empresa E&Y para realizar somente uma verificação de conformidade legal (compliance), nos investimentos citados. Felizmente, a E&Y foi além do solicitado e seu extenso relatório foi a base da Denúncia realizada pelo Conselho Fiscal da Petros. . Novas irregularidades cometidas já durante as investigações

8. Posteriormente, a Petros constituiu cinco Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) para recuperar os valores desses ativos. Ao analisar sua constituição, o Conselho Fiscal percebeu que uma das instituições financeiras denunciadas à Previc havia sido contratada para administrar esses FIDCs. 

9. A atual Diretoria Executiva da Petros reabriu a Comissão de Investigação e Apuração (CIA) que investigou o episódio e constatou uma série de irregularidades ocorridas na constituição dos FIDCs. A decisão da Petros, a partir dos resultados dessa investigação e da apuração dos responsáveis é abrir processo judicial e também informar aos órgãos de regulação e fiscalização governamentais.

O Passivo Atuarial também precisa ser investigado.

10. Além dessas iniciativas relativas aos ativos da Petros, há 14 anos as Demonstrações contábeis anuais da Fundação não tem sido aprovadas pelo seu Conselho Fiscal, em função, entre outros motivos, por: utilização inapropriada e sem registro contábil dos recursos administrativos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSP) e Plano Petros 2 (PP-2), pelos demais planos administrativamente deficitários; inconsistência da base de dados e das premissas utilizadas para formação do passivo atuarial dos planos de benefício definido; inconsistência e falta de auditoria especial dos Termos de Compromissos Financeiros (TCFs).

 Cobrar as dívidas para evitar a insolvência do PPSP.

11. O Conselho Fiscal tem sido incansável em repetir que, para além dos problemas encontrados nos ativos da Fundação e das denúncias de corrupção que possam envolver gestores da Fundação, é decisivo para os participantes e assistidos da Petros a realização da cobrança dos valores de responsabilidade das patrocinadoras dos planos administrados pela Fundação.

 12. Em especial, no Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP), as seguidas alterações na política de Recursos Humanos da Petrobrás e da BR Distribuidora (PIDV, PCAC, RMNR, aceleração de carreiras etc.) provocaram alteração significativa do fluxo de caixa e/ou crescimento acima do esperado do Passivo Atuarial do plano, que hoje apresenta um déficit técnico da ordem de R$ 27 bilhões. Os valores referentes a essas alterações nas patrocinadoras são de responsabilidade das mesmas e não têm sido calculados e nem cobrados pela Petros.

 13. Somente recentemente houve iniciativas ainda muito tímidas de cobrança às patrocinadoras. Essa situação explica boa parte do valor do déficit técnico do PPSP e também o déficit técnico de pelo menos dois outros planos administrados pela Petros (Plano Petros Ultrafértil e Plano Petros Lanxess). A responsabilidade desses gestores é também na precificação do passivo atuarial, impactando decisivamente o déficit técnico. 

Governo muda de ideia e provoca prejuízos aos fundos

14. Investimentos do Governo Federal em empreendimentos realizados junto com os fundos de pensão, como Sete Brasil e Belo Monte, por exemplo, deixaram a Petros extremamente exposta a prejuízos provocados pela retirada do financiamento do BNDES. É injusto que déficits provocados pela alteração da política governamental sejam equacionados por participantes e assistidos.

 Fim da utilização inapropriada do Fundo Administrativo do PPSP e do PP-2

15. Por último, e não menos importante, o projeto de ampliação da Petros como instituição administradora de planos de previdência tem sido mantido pela Fundação através da utilização inapropriada dos recursos administrativos de dois planos: o Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP) e o Plano Petros 2 (PP-2).

16. A utilização dos recursos do PPSP e do PP-2 compromete decisivamente o futuro da Petros, visto que no PPSP as pensionistas não têm previsão de contribuição com o Fundo Administrativo e no PP-2, os assistidos também não o fazem. Essa utilização do Fundo Administrativo foi implantada nas gestões dos Srs. Wagner Pinheiro de Oliveira, Luiz Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa à frente da Petros. Mais uma vez, contra a recomendação do Conselho Fiscal da Fundação. A atual Diretoria Executiva informou ao Conselho Fiscal que finalmente, após cinco anos do parecer da Previc, está em andamento a elaboração de novo TAC para solucionar a situação.

Rio de Janeiro, 29/05/2017 . CONSELHO FISCAL DA PETROS .

Dados sobre as Denúncias realizadas pelo Conselho Fiscal da Petros à Previc e ao MPF . Lista dos ativos com os valores envolvidos: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. (R$ 7.457.323,00), Barão Engenharia Ltda. (R$ 2.191.375,76), Bemex Logísitca Ltda. (R$ 2.554.584,30), Cerâmica Urussanga (R$ 6.427.689,07), Guilherme Milnitsky (R$ 4.789.317,44), Julian Marcuir Ind. Comércio Ltda. (R$ 9.046.182,20), Ligas Gerais Eletrometalurgia Ltda. (R$ 7.992.286,48), Logistic Network Technology Com Import e Export S/A (R$ 9.953.194,43), Milano Estruturas Metálicas Ltda. (R$ 5.326.572,52), Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda. (R$ 4.971.129,83), Indústria de Papéis Sudeste Ltda. (R$ 9.915.819,77), Muriel do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda. (R$ 5.342.458,98), PND Construções e Comércio Ltda. (R$ 3.197.448,10), Zoomp S/A (R$ 11.240.411,79), Camaquã (R$ 10.023.994,75), Clima Termoacústica (R$ 4.887.045,90), Flashbel Comércio Cosméticos Ltda. (R$ 9.832.756,95), Indústria Pagé Ltda. (R$ 9.841.726,75), Moradia SPE S/A (R$ 10.655.084,18), Canguru S.A. Indústria e Comércio de Produtos Plásticos (R$ 10.000.000,00), Inepar S.A. Indústria e Construções ( R$ 20.000.000,00), Metalurgia de Tubos de Precisão Ltda. (R$ 10.000.000,00), Habitare Corretora de Imóveis Ltda. (R$ 20.000.000,00), Imobiliária Castro Lima Ltda. (R$ 10.000.000,00), Construtora Gomes Lourenço Ltda. (R$ 14.206.855,93), GSP Incorporação de Imóveis Ltda. (R$ 9.949.885,07), Confiança Companhia de Seguros S/A (R$ 12.401.886,41), Cerâmica Santa Terezinha S/A (R$ 7.390.042,38), Pró-Saude Planos de Saúde Ltda. – SAMCIL (R$ 10.000.000,00), Somopar Sociedade Moveleira Paranaense Ltda. (R$ 20.026.669,51), Univen Refinaria de Petróleo Ltda. (R$ 20.055.828,10), Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (R$ 16.014.770,54), Arantes Alimentos Ltda. (R$ 10.000.000,00), Esbra Environmental Solutions Brasil S/A (R$ 10.000.000,00), Independência S/A (R$ 10.000.000,00), Usina Termelétrica de Anápolis Ltda. (R$ 14.000.000,00), Cebel – Centrais Elétricas Belém S/A (R$ 62.488.394,08), Fiorestta Cosmética Ltda. (R$ 17.073.224,65), Indústrias Metais do Vale Ltda. (R$ 13.037.873,37), Massa Alimentação e Serviços S/A (R$ 5.425.758,65), Nilpel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. (R$ 20.012.378,02), Pró-Saude Planos de Saúde Ltda. – SAMCIL (R$ 50.000.000,00), Resul S/A (R$ 20.000.000,00), Secred SPE S/A (R$ 50.000.000,00), Sifco S/A (R$ 15.000.000,00), Teixeira e Holzmann Ltda. (R$ 15.542.102,03), Ville de France Empreendimentos Imobiliários Ltda. (R$ 15.067.929,29), Allcred SPE S/A (R$ 25.000.000,00), Providax Participações S/A (R$ 95.000.000,00), Centrais Elétricas do Pará S/A Celpa (R$ 75.063.858,87), Santana Textil Mato Grosso S/A (R$ 30.015.273,43), V55 Empreendimentos S/A (R$ 51.000.000,00), Atac Participação e Agropecuária Ltda. (R$ 60.038.085,80), Laima Participações Ltda. (R$ 32.300.000,00), Phoenix Empreendimentos Imobiliários Ltda. (R$ 41.956.730,41), SPE Poty Premier – Empreendimentos e Participações Ltda. (R$ 27.093.849,40), SPE Renno – Empreendimentos e Participações Ltda. (R$ 33.352.147,93), SPE Administradora Rex Ltda. (R$ 35.000.000,00), Boa Viagem Medical Center (R$ 10.306.070,61), Cibrasec – Companhia Brasileira de Securitização (R$ 61.179.353,06), Hospital da Bahia Ltda. (R$ 25.137.101,00), Galileo Gestora de Recursos SPE S/A (R$ 24.344.914,44), Eletrosom S/A (R$ 50.000.000,00), RBP Administração de Bens e Participações Societárias Ltda. (R$ 22.000.000,00), GP Aetatis II – Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Imobiliários (R$ 5.013.180,17), FIDC Trendbank Banco de Fomento – Multisetorial (R$ 23.877.934,21), Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisetorial BVA Master (R$ 28.500.000,00), Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisetorial BVA Master II (R$ 32.499.999,99), Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisetorial BVA Master III (R$ 48.750.000,00), Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisetorial Itália (R$ 48.750.000,00), Inepar S/A Indústria e Construções (R$ 79.990.480,86) e HOPI HARI S/A (R$ 1.976.234,84). Postado por Conselheiros Eleitos da PETROS às segunda-feira, maio 29, 2017

Somos o Brasil Tabajara de Gilmar Mendes?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A eventual cassação da chapa reeleitoral Dilma Temer pode resultar em “nulidade do mandato” (o que abriria espaço para o golpe das eleições diretas já). Eis a novidade defendida por alguns advogados que só comprova o grau e gravidade da insegurança jurídica reinante no Brasil. Pela interpretação mais comum, se o Tribunal Superior Eleitoral detonar a chapa de 2014, haveria “vacância de Cargo” – caso em que o artigo 81 da Constituição determina a realização de eleição indireta no Congresso Nacional (não está claro se os senadores e deputados votarão juntos ou separadamente).

Tamanha insegurança do Direito (ausência de Democracia) talvez dê razão ao polêmico supremo-ministro Gilmar Mendes, que também acumula a presidência do TSE que julgará o destino da chapa quente PT/PMDB. Muito pt da vida com repetidas previsões de que o Palácio do Planalto estaria orientando ministros (indicados por Temer) a pedir vista para protelar a decisão do processo, Gilmar Mendes chegou a classificar o Brasil de um ramo da lendária “Organização Tabajara” – empresa de mentira inventada pelos humoristas da turma do Casseta & Planeta. Seu Creisson, presidente de honra da OT, não deve ter gostado da comparação feita por Gilmar à Folha de São Paulo:

"Fontes do Palácio do Planalto ficam palpitando, dizendo à imprensa como os ministros do TSE vão votar, se vai ter pedido de vista, se não vai ter. Isso me irrita profundamente. Eles não sabem absolutamente nada do que ocorre no tribunal. Não cuidam bem sequer de seu ofício. Se fizessem isso, não estariam metidos nessa imensa crise. As fontes do Planalto são outro ramo das Organizações Tabajara, que é no que se transformou o Brasil".

Mendes insiste na bronca: “Essas fontes tumultuam um julgamento que já é dificílimo. Num julgamento complexo é normal pedir vista. Mas, se alguém fizer isso, não será a pedido do Palácio. Ficam alimentando especulações indevidas na imprensa. Agem como se o TSE fosse um departamento do governo. Repito: o TSE não é um departamento do governo".

A mais recente “especulação” (não se sabe se vazada pela máquina de mídia do Planalto) sugere que o primeiro a “pedir vistas” será o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o primeiro a votar após o relator do Herman Benjamin. Também se especula que algum dos sete integrantes da Corte Eleitoral possa levantar a discussão sobre a possibilidade de se fazer eleições diretas no caso da perda do mandato de Temer. O julgamento está marcado para 6 de junho, terça-feira da semana que vem, com as quatro sessões seguintes dedicadas ao caso.

Previsão bem concreta é que o primeiro dia de votação seja inteiramente tomado pela leitura do relatório de Benjamin. Afinal, são 1086 páginas... O resto do tempo deve ser tomado pelas falas do Ministério Público e dos advogados de Dilma e de Temer, além da manifestação dos causídicos tucanos – que fizeram a denúncia contra a chapa, mas que hoje não sabem se fogem ou ficam em cima do muro deste governo provisório de Temer. É por isso que os votos sobre o mérito só devem começar na quarta-feira, dia 9.

Tudo pode acontecer no “Brasil da Piada Pronta” (definição do jornalista humorista José Simão) ou da “Organizações Tabajara em que se transformou o Brasil” (na recente definição do Gilmar Mendes, que não tem a menor vocação para fazer humor, nem ironia, em uma conjuntura tão crítica para um País sem Democracia).

O previsível é uma reação protelatória e vingativa de Michel Temer, desgastadíssimo após a revelação da gravação clandestina da grave conversa com o empresário Joesley Batista. Temer diz ter pressa de resolver logo o caso. Gilmar já advertiu que não é papel do TSE resolver “crise política”...

De todo modo, vale uma reflexão sobre a avaliação pejorativa de Gilmar. Será que somos mesmo o Brasil Tabajara, daquela “Organização” que tem como lema “Seus problemas acabaram”?

Parece que não... Porque nossos problemas, além de não acabar, se ampliam cada vez mais por causa do modelo Capimunista Rentista e Corrupto, sob hegemonia do Crime Institucionalizado...  

Jogo pesado

Matéria da Cristiane Jungblut, de O Globo, revela o plano temarário de sobrevivência:

“O presidente Michel Temer definiu uma estratégia jurídica para tentar ter um desfecho favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e traçou diferentes cenários nos quais pode permanecer no cargo por pelo menos 120 dias. O primeiro passo foi tentar devolver ao Ministério da Justiça o status perdido, com a escolha do jurista Torquato Jardim para comandar a Pasta. O Planalto avalia que o respaldo do jurista e especialista Torquato Jardim resulte num ambiente mais favorável no TSE, onde Temer já tem aliados. Torquato é muito respeitado no setor jurídico e foi advogado de vários partidos em questões eleitorais. Em caso de cassação da chapa vencedora da eleição de 2014 e do mandato do presidente, Temer ganharia tempo com vários recursos e contaria com uma demora na decisão de chamar eleições indiretas”.

Está chegando lá...

O Ministério Público Federal (MPF) propôs o pagamento de multa no valor de R$ 10,994 bilhões, em prestações semestrais ao longo de 13 anos, para fechar um acordo de leniência com o grupo J&F

O montante representa apenas 6% do faturamento das empresas do grupo J&F em 2016: R$ 183,244 bilhões.

Na semana passada, a força-tarefa da Operação Greenfield havia proposto o pagamento de multa de R$ 11,169 bilhões, que não foi aceita pelo grupo.

A J&F já tinha apresentado cinco propostas: R$ 700 milhões, R$ 1 bilhão, R$ 1,4 bilhão, R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões, todas rejeitadas pela força-tarefa.

Para onde irá o dinheiro?

O MPF pretende usar a grana deverá ser destinado às entidades públicas e fundos de pensão que foram lesados pela atuação de empresas controladas pela J&F, como a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e a Petros, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em nota, o MPF informo que a divisão dos valores se dará da seguinte forma: os fundos de pensão Funcef e Petros, além do BNDES, receberão, cada um, 25% do total a ser pago pela J&F.

O restante (25%) será distribuído entre FGTS (6,25%), Caixa Econômica Federal (6,25%) e União (12,5%).

Além disso, a proposta prevê que, caso o grupo firme acordos no exterior, 50% do valor pago fora do país sejam destinados às entidades brasileiras, na mesma proporção prevista no acordo de leniência.

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III) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito).

IV) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Maio de 2017.

O Futuro do Trabalho

“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Com o advento dos computadores, da inteligência artificial e dos robots, a produção industrial tende a ser totalmente automatizada.

O jornal espanhol EL País, recentemente, publicou um artigo dizendo que a curto prazo cerca de 50% (cinquenta por cento) dos postos de trabalho humano, desaparecerão dando lugar a máquinas.

O que fazer com a legião de desocupados?

O Estado deverá lhes pagar uma renda mínima que lhes permita se alimentar, vestir e morar em algum lugar abrigado.

O que será da frase: ”Na democracia, come quem trabalha; na ditadura, quem obedece”?

Há um outro ditado: “Se fores ocioso não sejas solitário; se fores solitário não sejas ocioso”.

Os governos deverão promover o interesse pelas artes. Milhões de orquestras sinfônicas surgirão; idem de grupos teatrais, de poetas, etc.

Sem dúvida, continuarão a existir cirurgiões, físicos, químicos e professores e outros profissionais insubstituíveis nas condições atuais dos avanços tecnológicos.

Estaremos na era do mérito. Os créditos eletrônicos da moeda virtual entrarão em suas contas corrente segundo os aplausos recebidos.

Em nada fica prejudicada a constatação dos filósofos sobre a existência de três tipos de pessoas: As que amam o dinheiro; as que amam as honrarias e as que amam a verdade.

Tenhamos em mente que:

“Um copo d'água e um pedaço de pão; nem sombra de leve mágoa tocará seu coração”.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.