Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Percival Puggina
O texto que segue contém observações avulsas sobre os
acontecimentos desencadeados pelo encontro entre Michel Temer e Joesley
Batista. Creio que sintetizam boa parte das inquietações nacionais.
1. Aquilo foi uma armação? Claro que foi. Afirmá-lo não torna
Joesley mais culpado do que já é. E por mais que queiramos desanuviar a cena
para o bem do país isso não exime Michel Temer de suas responsabilidades
pessoais em relação ao fato.
2. O encontro jamais deveria ter acontecido. Lembram da viagem
de Ricardo Lewandowsky, então presidente do STF, à cidade do Porto, em julho de
2015, para se encontrar, longe dos olhos da imprensa, com a então presidente
Dilma Rousseff? Pois é. Existem reuniões essencialmente reprováveis.
3. A fita foi editada? Haverá uma perícia, tardiamente solicitada
pelo ministro Fachin. No entanto, nessa hipótese, quem primeiro deveria ter
denunciado isso seria o próprio Temer, para dizer que o diálogo não
correspondia ao que foi conversado, que suas frases de aprovação não se
referiam aos crimes confessados por seu interlocutor, mas a outros ditos
proferidos no encontro.
4. Em momento algum, após a divulgação do áudio, o presidente
mencionou que algo pronunciado por ele estivesse ausente da fita levada a
público. E mais: quando seu visitante sumiu nas sombras da noite, nenhuma
atitude tomou sobre o que dele tinha ouvido.
5. Não vislumbro, portanto, qualquer motivo para abrandar as
responsabilidades da mais alta autoridade da República diante do que ouvi
naquela gravação, e li na sua degravação.
6. O ministro Fachin atuou de modo apressado, pondo a prudência
em risco? Sim, e pode estar na falta de uma perícia da fita, a saída para
Michel Temer, na hipótese de que o pleno do STF, julgando o recurso impetrado
pela defesa do presidente, suspenda a investigação contra ele. Mas isso não
altera o fato em si.
7. O acordo de delação beneficiou os irmãos Batista de um modo
escandaloso, que repugna a consciência nacional. A estas alturas, Marcelo
Odebrecht deve estar se perguntando: "Onde foi que eu errei?". Não há
demasia em imaginar que, no encerramento do acordo da laureada delação, a
autoridade pública que o coordenou tenha dado um beijo nas bochechas dos
Batista brothers e ido para casa abrir uma bouteille de champagne.
8. No entanto, conforme alertou o Dr. Luiz Marcelo Berger com
base na Teoria dos Jogos, os dois salafrários podem vir a ser presos por outros
crimes praticados fora do acordo celebrado com a justiça.
9. Toda essa situação beneficia o PT? Sim, tudo que é ruim para
o Brasil é bom para o PT, e vice-versa. Por isso, o PT quer rasgar a
Constituição e defende a ideia de diretas imediatas. Depois de bater os
recordes mundiais de incompetência e corrupção, o partido imagina voltar ao
poder para mais do mesmo. Suas lideranças ainda não fizeram ao país todo o mal
que pretendem, nem a si mesmos todo o bem que aspiram.
10. O governo Temer emergiu do interior da gestão que dirigia o
país desde 2003, compartilhada entre o que havia de pior no PT, no PMDB e no
PP. O impeachment de Dilma Rousseff não foi uma campanha oposicionista para
"eleger" Michel Temer presidente. Foi uma consequência dos atos por
ela praticados e teve como consequência constitucional a posse do
vice-presidente eleito e reeleito em chapa com ela.
11. O troféu da ingenuidade vai para quem esperou que um grupo
de homens virtuosos saísse do interior daquele governo unido em torno do
vice-presidente. Não havia gente assim por lá. Salvar a nação do naufrágio - e
isso vem sendo feito - era uma parte da missão. A outra era salvar o próprio
pêlo.
12. As medidas para sair da crise, reduzir o descrédito do país
(ou, em melhor hipótese, melhorar a confiança nele) envolvem providências que,
no curto prazo, causam rejeição popular. Com um Congresso marcado pela
corrupção, assombrado pelo temor da reação dos eleitores no pleito de 2018, o
apoio a tais medidas envolve concessões que reduzem o efeito das reformas. Elas
ficarão ainda mais difíceis sob uma presidência fortemente atingida em sua
honra pessoal.
13. Não há conveniência política nem suporte constitucional para
uma antecipação da eleição presidencial. A Constituição de 1988, exatamente
para evitar casuísmos desse tipo, tornou cláusula pétrea a periodicidade das
eleições. Antecipar é romper a periodicidade.
16. Está constitucionalmente determinado que a sucessão do
presidente, passada a primeira metade do mandato, se proceda por eleição
indireta, através do Congresso Nacional. O artigo 224 da lei 13.165, da
minirreforma eleitoral de 2015, define diferentemente, mas está em desacordo
com a Constituição.
17. Os fatos ainda estão rolando, como pedras, morro abaixo.
Impossível, portanto, fazer previsões com segurança. Inclino-me, porém, pela
conveniência de afastar o presidente (por renúncia, por cassação da chapa no
TSE ou, na pior das hipóteses, por impeachment), preservando a base de apoio
para uma eleição indireta no plenário do legislativo nacional.
18. Pode ser que, um dia, em nova tormenta institucional sempre
por vir, despertemos para a absoluta irracionalidade do nosso presidencialismo,
pivô de crises que cada vez mais vigorosamente flagelam o país.
Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de
Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista
de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra
o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do
Brasil. integrante do grupo Pensar+. Originalmente publicado em 22 de maio de
2017.
2 comentários:
Quem eles pensam que são? Os donos do Brasil? Os donos da nação? Os donos das pessoas?
Os donos da verdade? ELES NÃO SÃO NADA, SÃO APENAS PESSOAS QUE, ÁVIDAS PELO PODER E PELO DINHEIRO,PERDERAM A NOÇÃO DO SENSATO,DO RIDÍCULO, DA MORAL E DO PATRIOTISMO.
Você foi, é e será enganado pelos covardes e FDP.
Índio/SP
O Presidente não poderia prender nem denunciar ninguém, "por ouvir dizer". Pois não teria provas. O gravador estava com o safadão, e não com o Presidente. Se o Presidente tivesse dado voz de prisão sem provas, estaria cometendo "abuso de autoridade", e poderia sofrer um impedimento. Logo, tratava-se de uma cilada. Não existe cilada para o bem, quem armou a cilada é um mau caráter, quem apoiou a cilada, se não era, tornou-se um mau caráter. E a lei não protege nem permite que o mau caráter se dê bem.
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