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Por Stephen Kanitz
Uma semana depois de assumirem o governo, os militares
patrocinaram uma emenda constitucional número 9, que se tornaria o maior erro
deles.
Promoveram a emenda constitucional número 9 de 22 Julho de 1964, e logo
aprovada 81 dias depois, que passou a obrigar todo jornalista, escritor e
professor deste país a pagar imposto de renda, algo que nenhum destes faziam
desde 1934.
Este é um dos segredos mais bem guardado pelos nossos
professores de história, a ponto de nem os novos militares, jornalistas,
professores de história e escritores de hoje sabem o que ocorreu de fato.
Os militares terminaram com o Artigo 113 n 36 da Constituição de 1934 e o mesmo artigo 203 da constituição de 1946.
“Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor,
jornalista ou professor.”
Por 30 anos foi uma farra, algumas faculdades vendiam diplomas
de jornalista “até arcebispo era jornalista.” 5
Só que com esta medida os militares de 1964 antagonizaram, em
menos de dois meses de poder, toda a elite intelectual deste país.
Antagonizaram aqueles que até hoje fazem o coração e as mentes
das novas gerações.
Estes, obviamente, se revoltaram imediatamente, afinal “A
maior parte da grande imprensa participou do movimento que derrubou o
Presidente João Goulart e foi, sem dúvida, um dos vetores de divulgação do
fantasma docomunismo”, vide João Amado – Historiador.
“Grande parte dos jornalistas que tiveram suas crônicas
coletadas para este livro, Alceu de Amoroso Lima, Antônio Callado, Carlos
Drummond de Andrade, Carlos Heitor Cony, Edmundo Moniz, Newton Rodrigues, Otto
Lara Resende, Otto Maria Carpeaux, entre outros, foram aqueles que logo se
arrependeram do apoio dado ao golpe.”
“Jornalistas que apoiaram o golpe de 64, antes dele fazer
aniversário, já eram adversários do regime que ajudaram a
instalar”, continua Alzira Alves.
“Ao perseguir figuras que nada tinham de comunistas ou
subversivas, eram apenas liberais e até apoiaram o golpe, a ditadura, por assim
dizer, perdia a razão.”
De fato, comunistas são contra uma sociedade de classes,
privilégios classistas, e renda mal distribuída para algumas classes.
Quem se considera superior, a ponto de não pagar imposto de
renda, não é socialista muito menos comunista.
Mas notem que Amado, professor de História, considera ter que
pagar imposto de renda uma “perseguição” classista.
Antonio Calado, professor, escritor e professor escreveria:
“O Golpe foi certo, mas seus desdobramentos errados”. Calado se
tornou um de seus grandes opositores, um ano depois.
Se os militares fossem de fato de direita, como jornalistas, professores de história e
escritores não pararam de divulgar, eles provavelmente teriam incluído nesta
lista classista.
Razões e apoio para isto não faltavam nos primeiros dias do
“Golpe”.
“Golpe” de mau gosto, de fato.
Os militares traíram justamente quem os haviam inicialmente
apoiado.
E não há ninguém mais odiado neste país que um
traidor.
Jornalistas também não pagavam imposto predial1, imposto de
transmissão1, imposto complementar2, isenção em viagens de
navio, transporte gratuito ou com desconto nas estradas de ferro da União,
50% de desconto no valor das passagens aéreas e nas casas de
diversões. 3,4
Devido a estas isenções na compra de casa própria, a maioria dos
jornalistas tinha pesadas dívidas, e a queda de 15% nos seus salários causou
sérios problemas financeiros e familiares.
Some-se a inflação galopante que se seguiu, o baixo crescimento
do PIB, e levaria uns 10 a 15 anos para jornalistas, escritores e professores
recuperarem o padrão de vida que tinham antes do duro “golpe” financeiro que os
militares causaram.
Não é de se espantar que passado 50 anos os militares
continuam sendo perseguidos por comissões da verdade, reportagens, e tudo o
mais, apesar dos militares hoje serem outros.
Foi uma desfeita e tanto. Colocaram estas classes a nu.
Nenhum jornalista, professor ou escritor, nem mesmo os de esquerdaescreveram um artigo sequer contra este privilégio que
desfrutavam que durou quase 30 anos.
Enquanto IPI e ICMS pagos pelas empresas servem para financiar
infraestrutura, estradas, portos, etc, é justamente o imposto de renda que
usamos para reduzir a pobreza, cuidar dos inválidos, pagar o Bolsa Família.
Dispensar jornalistas cegos, professores paraplégicos,
escritores com deficiências mentais de pagar imposto de renda seria mais do que
justificável, afinal são estes que merecem ajuda para poderem competir com
jornalistas, professores e escritores de posse de tudo que é necessário para
serem autossuficientes do estado.
Mas é justamente o imposto de renda que nossos intelectuais
brilhantemente conseguiram burlar, e por sinal reclamam até hoje.
Em 2013, a Revista Exame da Editora Abril, comenta esta isenção da seguinte forma.
A isenção (infelizmente) foi revogada em 1964, por meio da
Emenda Constitucional nº 9 de 22 de julho de 1964.
Alberto Dines, do Observatório de Imprensa, em 2012 comenta:
“Getúlio, muito inteligentemente, atuou para melhorar o
padrão social do jornalista. A legislação do Getúlio deu grandes
vantagens.”
Em discurso no dia do Professor na Associação do Ensino
Superior, conclama:
“Os professores mais antigos devem sentir saudades dos tempos em
que os professores eram realmente respeitados e valorizados, como
acontecia, por exemplo, durante a vigência da Constituição Federal de 1946
artigo 203.“
Por que então os militares foram tão burros, segundo Alberto
Dines, de se indispor justamente com a imprensa?
De serem acusados de desrespeitar e não valorizar os professores
deste país?
Por que foram fazer esta medida logo no início, quando ainda
estavam com outros problemas para resolver, e não cinco anos depois?
Duas possibilidades.
Uma é que este privilégio classista estava na garganta de todo
militar, advogado, médico, enfermeira, bombeiro, policial, pela sua hipocrisia
e pelo seu abuso onde até arcebispo estava sendo beneficiado.
A segunda hipótese, é que Castelo Branco de fato pretendia
ficar 18 meses, somente até o fim de mandato de João Goulart.
Tanto é que manteve o Congresso, mudou algumas leis como esta, e
aboliu 13 partidos, achando que o problema do Brasil era a profusão de
partidos, e que a solução seria forçar a ter dois, como na maioria dos países
do mundo.
Prever o passado é um exercício fútil, mas se os militares
tivessem sido mais maquiavélicos, não teríamos a reação contrária que surgiria
anos depois, quando o imposto de renda de fato começou a ser cobrado.
Os poucos jornalistas de direita da época, ficaram mudos e
inertes. Os jornalistas de esquerda tinham razão, e puderam exercer o seu papel
de oposição e influenciar toda uma nova geração de jornalistas.
E foi esta súbita mudança de tom dos jornalistas, professores de
Sociologia, História, Política e Ciências Sociais, que assustou a ala mais
radical do Exército a não devolver o poder como Castelo pretendia e ficar 21
anos.
Me lembro de que na época de se propor uma nova constituinte ou
não, para derrubar a Constituição de 1967 votada na época dos militares, vários
professores de Ciência Política sugeriram que deveríamos é reinstituir a de
1946.
Na época eu não sabia deste artigo 203.
Quero deixar bem claro que não conheço nenhum militar, jamais
fui procurado na vida por um militar para discutir assuntos de administração, professor que era.
Tudo aqui é fruto de pesquisa na Internet, que quatro anos atrás
havia uma única referência, muito pouco para ser prova histórica. Hoje já temos
umas 34 referências, é só pesquisar o trecho da Constituição suprimido.
Para os militares se redimirem e reerguerem a imagem
do Exército e das Forças Armadas, seu orçamento e capacidade de combater o
narcotráfico internacional e outros problemas, acho que deveriam ser também tão
cínicos quanto e assim proporem a volta do artigo 203.
E desta vez, para garantir que ela nunca mais seja revogada,
incluir a classe de militares, já que ética no Brasil não vale para nada.
art 203. “Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de
escritor, jornalista, professor, militar, médico, enfermeira e policial.”
Algo para os jovens militares, jornalistas, médicos, enfermeiras
pensarem.
1 Art 27 – Durante o prazo de quinze anos, a contar da
instalação da Assembleia Constituinte, o imóvel adquirido, para sua residência,
por jornalista que outro não possua, será isento do imposto de transmissão e,
enquanto servir ao fim previsto neste artigo, do respectivo imposto predial.
2. LEI Nº 986, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1949.
3. Jânio de Freitas “Até a década de 60, os
jornalistas gozaram do privilégio, por exemplo, de não pagar Imposto de Renda e
de só pagar 50% das passagens aéreas. Uma das consequências, para citar uma de
tantas, era o grotesco princípio de gratidão que proibia publicar-se o nome da
companhia de avião acidentado.”
4. Alberto Dines “O Sindicato dos Jornalistas do Rio de
Janeiro era uma agência de viagens. Era uma corrupção tremenda.”
5. O Luto dos Jornalistas Em Santa Catarina, antes da
regulamentação, todo mundo era “jornalista”. Queriam os privilégios da isenção
do Imposto de Renda e desconto de 50% nas passagens aéreas. Até o arcebispo tinha carteira de jornalista.
Stephen Kanitz é Consultor de
Empresas. Originalmente publicado em: http://blog.kanitz.com.br/erro-ditadura-militar/
6 comentários:
SEMPRE OS DESCONTENTES SAO OS QUE PERDEM PRIVILEGIOS. ATE QUANDO O PAIS VAI FICAR REFEM DO OPORTUNISMO BARATO. VAI FICAR REFEM DE PEQUENAS CLASSES QUERENDO RECEBER PRIVILEGIOS? ATE QUANDO VAMOS FICAR NOS DIVIDINDO ENTRE FACÇOES EM VEZ DE OLHAR O TODO? NINGUEM QUER OLHAR O TODO. TODOS QUEREM UM PERDACINHO DA CARNIÇA. E ASSIM O PAIS VAI DEFENDENDO PEQUENOS GUETOS EM VEZ DE SE TORNAR UM PAIS FORTE DEFENDENDO TUDO E TODOS. NAO TEMOS QUE TER COR, OPÇAO SEXUAL, RELIGIAO, PARTIDOS TEMOS QUE SER BRASIL. NO BRASIL REAL DEVEMOS DEFENDER PURO E SIMPLESMENTE O DIREITO, OBRIGAÇOES E DEVERES DE UM CIDADAO E NAO CASSIFICA LO POR SER ISTO AQUILO OU AQUILO OUTRO. GRAÇAS A ESSA POLITICALIA DE MERDA TEMOS HOJE. QUARENTA PARTIDINHOS BARRIGA DE ALUGUEL E QUE NAO MANDAM NADA MAS DETEM CENTENAS DE PRIVILEGIOS QUE O PAIS NAO PODE PAGAR. NINGUEM SE DETEM NO QUE ESTAMOS DEVENDO. TODOS QUEREM GASTAR E SE ACHAREM PRIVILEGIADOS E ACIMA DA LEI. A LEI TEM QUE SER UMA SO. CHEGA DE BENESSES PARA DETERMINADAS CLASSES, CHEGA DE PARTIDINHOS MEIA BOCA, CHEGA DE MINISTERIOS DE MERDA QUE NAO SERVEM PARA NADA SO SERVEM PARA OBJETO DE CREDITO DO CIDADAO QUE TEM A CHAVE DO COFRE DISTRIBUIR PARA TER UM ASSOCIADO DEFENDENDO OS INTERESSES DELES. TODOS OS MUNICIPIOS, PREFEITURAS, ESTADOS E UNIAO CENTRAL ESTAO FALIDOS. FALIDOS POR QUE? POR CAUSA DO TOMA LA DA CA. TEMOS QUE ACABAR COM A FARRA DO BOI. AGORA MESMO ESTE DEMENTE IDIOTA SEM VERGONHA, AMANTE DE ESCROQUES E ELE MESMO SENDO UM ESCROQUE DESMEMORIADO DE PRIMEIRA VIVE DANDO BENESSES E DISTRIBUINDO CARGOS E DINHEIRO PARA SE MANTER COM O RABO SENTADO LA. DE QUE ELE NOS E UTIL? NOSSA VIDA NAO VAI MODIFICAR COM OS BLA,BLA,BLA DOS OTARIOS QUE O MERDELES ASSUMIU. COMO SE ELE PUDESSE PROGNOSTICAR NOSSO FUTURO. ELE JA ESTEVE JUNTO COM O LULA LADRAO E O RESULTADO FOI ESTE. AS REFORMAS QUE QUEREM FAZER E IGUALZINHA AOS ASFALTOS DE CUSPE E PEDRA QUE COLOCAM NAS ESTRADAS DO PAIS. UM PAIS EDIFICADO EM MENTIRAS, COISAS ESCONDIDAS E OCULTAS. AGORA MESMO O VIGARISTA FOI VISITAR A RUSSIA. ESTE E UM DOS POUCOS LUGARES QUE PODE APARECER COM SUA CARA DE PAU E MENTIRAS ENGENDRADAS PARA ENGANAR MALANDROS. CONTINUA ACEPIPES E JANTARES, VIAGENS E MORDOMIAS. UMA MAQUINA FALIDA INUTIL QUE NAO FAZ NADA SO BENEFICIA LADROES E AO MESMO TEMPO AJUDA OS MARQUETEIROS A GANHAR DINHEIRO COM MENTIRAS ELABORADAS PARA ENGANAR LOURENÇO. OU ACABAMOS COM A FARRA DO BOI OU ELES ACABAM COM A GENTE. QUEM ESTA ESPERANDO REAÇAO DO SUPREMO ELEITORAL O SEM VERGONHA DO SABUGO GILMAR FEDES QUA, QUA, QUA, QUA. ELE JAMAIS IRA CONTRA QUEM O COLOCOU COM O RABO SENTADO LA. ELE VAI AJUDAR A MULHER E O BERMUDES E AINDA VAI BOTAR O RABAO GORDO EM CIMA DOS PROCESSOS ATE CAIREM NO ESQUECIMENTO. ELE E O PORTEIRO DOS SOLTA BANDIDOS ATUAL.
Antiga versão da Lei Rouanet. Os corruptos sempre exploram o povo trabalhador para obter vantagens indevidas.
O problema do Brasil: entre erros e acertos, os políticos preferiram continuar errando... e roubando.
O objetivo deve ser a moralização do exercício do poder ou aceitar a chantagem e o jeitinho?
Muito interessante esta abordagem. Creio que a maioria dos que aqui comentam, desconheciam este assunto.
Getúlio Vargas, demagogo e populista, criou o DIP para endeusar seu nome.
Luiz Inácio Lula da Silva, demagogo e populista, gastou BILHÕES em propaganda enganosa nos diversos órgãos de imprensa para endeusar seu nome.
Resultado foi o mesmo em ambos os casos: uma mar de lama.
E nosso sistema eleitoral, onde os candidatos são impostos pelos donos das organizações criminosas também conhecidas como partidos políticos, continua o mesmo, prontinho para receber o próximo bando de aloprados como candidatos do POOOOVO !!!
bem interessante. Dai que não se deve conceder nenhum tipo de privilegio, seja a classe, empresas, judiciário, legislativo, negros, indios, executivo. A lei tem que ser rigorosamente igual. A mesma corrupção ocorre nas filas dos bancos, onde espertos levam o pai ou mae idosa para utilizar a fila preferencial e ser atendido mais rapidamente. O que tem de credencial duvidosa de idoso para não pagar estacionamento....
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