Flagelo da Corrupção

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Há necessidade de termos uma avaliação popular sobre magistrados no Brasil, seu respectivo grau de contentamento ou descontentamento? Absolutamente, não. O flagelo da corrupção está sendo lenta e paulatinamente derrotado por forças bastante vivas de uma Republica de
Bananas que detesta cortar seus privilégios e cortar o mal pela raiz.

Não somos um País sério já dizia De Gaulle,e aonde vamos chegar nessa tresloucada corrida para desmantelar os avanços da maior operação de nossa história? Decisiva e definitivamente conspiram as forças das trevas contra o bem numa pura demonstração que o joio pode ser maior que o trigo e torna lo apenas um anseio da sociedade civil organizada.

Entretanto, decisões das cortes,e do congresso nacional acabam derruindo o modelo e evidenciando que a luta pró corrupção não é apenas uma ferramenta da justiça, do ministério público,da polícia federal, mas sim de uma sociedade como todo que saiba aquilo vislumbrado e não deixa dúvidas a respeito de sua vontade de acertar.

Contudo, reformas no código penal e no código processo penal são caminhos de retrocesso. Revotar a prisão em segundo grau é um equivoco sem igual e diminuirmos os investimentos no aparelhamento da infraestrutura é uma calamidade. Há um sentimento de esvaziamento, as ruas não provocam mais um febril movimento que sele a vontade popular e
os interesses vão sendo minados com problemas econômicos crescentes.

Não podemos nos contentar que os parlamentares façam uma reforma político partidária meia boca e que não ouçam a população e tenham ainda o despautério de liberar recursos públicos para suas campanhas além das participações de fundos com recursos bem acentuados. A desbaratada situação de penúria em muitos estados e municípios desola e causa decepção, além disso a mídia ouve quem não deve e acaba mostrando seu irreal papel aos fazer críticas generalizadas contra integrantes da justiça.

Basta uma anomalia de um servidor que todos são contaminados e assim por diante, mas essa circunstância é suficiente para revelar que há um movimento constante e bem concentrado na desmoralização e completa confronto entre os órgãos da justiça e a formação de opinião pública. A justiça não se manifesta ao contrário do que fazem os demais poderes da república, e quando juízes se prestam a faze -lo não tem o dom de cravar um contentamento acima das desconfianças, de tal modo que a mudança colocou muito mais perdas do que reais ganhos para a classe encarregada de trabalhar em prol de uma democracia e de uma justiça transparente.

Apequenados pelos bilhões subtraídos dos cofres públicos, as chances de sucesso com uma dívida pública trilionária são acanhadas e no âmbito desse contingenciamento cada vez mais nos tornamos debelados por falta de uma atividade empresarial que aumente os limites do consumo e pereça a inflação. O planejamento no Brasil é feito infelizmente por prazo curto e isso nos traz graves problemas, já que não temos condições de trabalhar metas e prever medidas anticiclicas.

Confiamos num mercado insignificante tal qual o Mercosul, mas pensamos mais alto nos Brics que poderiam causar uma maior estabilidade e diminuir os desconfortos da crise que imobiliza muitos e desemprega milhões, sem carteira de trabalho.No olho do furacão fizemos a reforma trabalhista e agora pelejamos por aquela de natureza previdenciária, mas a fundamental, sem dúvida alguma,é de natureza tributária.

O nosso sistema é ultrapassado e causa o desmonte da atividade econômica. Seria um ideal zerar impostos sobre remédios, comidas e produtos destinados aos maquinários em geral. Com isso fortaleceríamos a cadeia produtiva e aliviarímos o consumo da pesada carga, restabelecendo princípios de justiça fiscal. Tratar desiguais desigualmente,e assim por diante quem tem maior poder a exemplo de grandes corporações e entidades teriam alíquotas seletivas que ingressassem nas burras do Estado para os programas sociais e projetos públicos em prol da sociedade civil.

O descalabro do desgoverno somado à corrupção fizeram com que retrocedermos mais de 20 anos em dados e números de crescimento, porém se o governo e o nosso parlamento insistirem em não fazer as reformas e deixarem de lados os seus privilégios o flagelo continuará a rondar a população que sistematicamente ficará de olhos bem abertos para encontrar no voto uma desforra pelos malfeitos que tornam o Brasil uma Nação sem ação e vitima maior da corrupção.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (Aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.