Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli
Quando refletimos sobre a situação atual do Brasil indagamos
quais fatores deram errado e se temos futuro descolado das urnas e do
clientelismo político. Desde logo há pela própria redação da Constituição
cidadã uma disfunção institucional.
Expliquemos: não cabe ao executivo editar medidas provisórias e
se sobrepor ao legislativo que também não tem função de ficar a troco de altos
dividendos julgar presidente da republica e ficar fazendo nomeações dos cargos
e das instancias superiores da justiça, e por último menos ainda diz respeito à
competência do judiciário julgar matérias de aumentos salariais, suprir lacuna
do legislativo, remover parlamentar do cargo, exceto em flagrante ou crime
comprovado.
Essa disfução nos levou ao caos e um bate boca e de cabeças as
quais não se entendem. A divisão de pessoas, idéias e pensamentos
provocou um Brasil em cólera, a liberdade de imprensa em excesso trouxe ofensas
e um contra o outro. Ao invés de todos juntos pelo amanhã do Brasil as pessoas
estão em cólera sustentando tudo menos a democracia, assim precisamos
rapidamente inverter o curso de nossa pobre história para termos esperanças de
uma sociedade que se autogoverna livre da política e despreendida dos
políticos.
As eleições para executivo e legislativo não podem ser
simultaneas, tal e qual no exterior: primeiro se elege o governante e depois se
compõe o parlamento. Voto obrigatório haverá de ser extinto e a participação de
pessoas físicas e jurídicas com doações também, se feito mediante controle e
fiscalização, tudo isso mudaria nossa triste política.
Nada impediria que pessoas físicas doassem até vinte por cento
do que ganham e as pessoas jurídicas conforme classificação pequena, media e
grande empresa, até 5% do faturamento as macroempresas e até 10% por cento as
menores, sendo que em ambas as hipóteses nenhum valor poderá ser superior a cem
mil reais.
Adotado esse curso que representa o melhor para redefinição da reconstrução
do quadro letárgica e patológico de crimes em série e uma falta total de transparência
continuamos nos mesmos passos atrasados de terceiro mundo. Não teremos evidente
uma secessão como nos EUA, mas os tempos demonstram a total falta de
sensibilidade e a irracionalidade leva à radicalização.
Enquanto não disciplinarmos as funções institucionais dos
poderes da república, reduzirmos impostos e mantivermos uma carga tributária
que de eficiência ao setor privado, a gastança pública acabará por matar
o sonho e sepultar o desejo de gerações.
O número de processos na justiça envolvendo dano moral pela
matéria na mídia e na imprensa, mesmo na internet, deu uma explosão, salto de
qualidade. Nos últimos três anos, foram mais de 500 processos em todo
o Brasil - quando éramos conhecidos por um País de pessoas tranquilas, serenas de respeito e paz.
o Brasil - quando éramos conhecidos por um País de pessoas tranquilas, serenas de respeito e paz.
Essa situação de um verdadeiro estado de guerra sucede pelas
drogas e insegurança pública. Desfavelizemos o Brasil de norte a sul e as
mentes poluídas que somente pensam em arrebatar planos de enriquecimento
pessoal.
Trabalhemos em sintonia com os interesses públicos auscultando a
sociedade e a coletividade em geral. A rota de colisão entre brasileiros e poderes
nos levará ao acidente análogo ao Titanic, se não degelarmos essa cizânias e
superamos as divisões entre pobres e ricos, intelectuais e não intelectuais, esquerda
e direita, retrocederemos mais ainda.
Avancemos com jovens na política concedendo o mandato pelo prazo
máximo de 8 anos e uma prorrogação final de 4, se é que voltariam a trabalhar em
prol da sociedade. O cenário atual e as manchetes de jornais e a mídia da
internet (boa parte marrom0 nos inquietam pela circunstância de não projetarmos
um Brasil à altura do seu tamanho de País continente, mas sim de querermos
repetir os mesmos nomes para as urnas de 2018.
Enquanto na Europa jovens surgem e também no Canada, a idade
média da classe política já avança para 65 anos o que não é saudável,mormente no
senado. A reforma precisará de uma renovação revolucionária de tudo, a começar
de pessoas, de ideologias e sobretudo do combate à radicalização por meio de
uma política pública de desconcentração de renda e aprimoramento das
instituições.
O tempo rareia... 2018 já bate nas nossas portas... Até que
ponto o cidadão, as entidades e a imprensa darão sua cota de colaboração para
sairmos das estultices já e mergulharmos no amanhã agora?
sairmos das estultices já e mergulharmos no amanhã agora?
Tudo isso saberemos em breve. Não é sem razão que 500 mil
brasileiros já saíram do Brasil nos últimos 5 anos e, se nada mudar, ele se
muda. Há previsão de atingirmos um milhão até final de 2020.
Não foi o Brasil que deu errado! É a visão míope do hoje que não
nos permite saltos maiores de qualidade e eficiência.
Carlos Henrique Abrão (ativa)
e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de
São Paulo.
4 comentários:
DE QUE MANEIRA SALTAR SE O JUDICIARIO ARRANCOU NOSSAS PERNAS??? UM PODER CORRUPTO, INCOMPETENTE E SABOTADOR UNIDO AOS POLITICOS E COM AS FFAA CONSOMEM TUDO O QUE É NOSSO LEGALMENTE COM SEUS SALARIOS E PREVILÉGIOS MILIONARIOS, PROMOVEM E COMANDAM O NARCOTRAFICO,CONTRABANDO, JOGOS ILEGAIS E TODO TIPO DE CAMBALACHO QUE ATÉ DEUS DUVIDA, BORRAS BOTAS DA MAÇPONARIA AGIRAM DESSA MANEIRA EM TODOS OS GOVERNOS E REGIMES SEMPRE ESCRAVIZANDO, ROUBANDO, TORTURANDO, ASSASSINANDO E LEVANDO O POVO A MISÉRIA, CAGAM, SENTAM EM CIMA E SAEM COMO SANTOS E COM OS BOLSOS ABARROADOS COM O QUE NOS ROUBAM... O CNJ SE FOSSE SÉRIO EXEGIRIA PELO MENOS QUE OS PRECESSOS CAMINHASSEM COMO SE DEVE E NÃO PERMITERIAM A OPERAÇÃO TARTARUGA...
"As eleições para executivo e legislativo não podem ser simultâneas, tal e qual no exterior: primeiro se elege o governante e depois se compõe o parlamento.".
As eleições para executivo e legislativo podem ser uma única eleição ou não, dependendo se o regime político é presidencialista, semi-presidencialista ou parlamentarista.
No sistema semi-presidencialista, o Presidente da República, é um indivíduo diferente do Primeiro Ministro e ambos saem de eleições diferentes, primeiro as presidenciais e depois as legislativas. No semi-presidencialismo, o Presidente da República nomeia o Primeiro Ministro a partir de um político eleito no sufrágio legislativo, partilhando o poder executivo e o gabinete com o nomeado, sendo ambos executores responsáveis pela legislatura do Estado.
No regime parlamentar, Presidente da República e Chefe do Executivo, são eleitos em sufrágios eleitorais diferenciados sem qualquer ordem pré-estabelecida. Neste sistema político, o Presidente da República e chefe de Estado, é sempre o vencedor das eleições presidenciais. No parlamentarismo, o Chefe do Executivo é alguém normalmente escolhido e nomeado Primeiro Ministro pelo Presidente da República, a partir do partido vencedor das eleições legislativas.
No regime presidencialista, o Presidente da República é simultaneamente Chefe do Executivo, e essa é a principal razão porque há uma tendência ao autoritarismo neste sistema político. No presidencialismo, as eleições para o executivo e legislativo não são nem devem simultâneas, visto que dos eleitos nas legislativas não sai diretamente qualquer poder executivo e nas eleições presidenciais é eleito o Presidente da República e o Chefe do Executivo na mesma pessoa.
Todos os Tribunais Supremos brasileiros, são idênticos aos da Venezuela, Cuba, Nicarágua, Bolívia, e outros países não liberais e não ou pouco democráticos, em que os Juízes são interdependentes do poder político, alguns deles nem são Juízes de togado, visto terem sido indicados ou nomeados por políticos do legislativo e executivo, resultando em uma não-independência dos três poderes da República. Portanto, são Tribunais Supremos sem qualquer credibilidade perante uma sociedade que anseia ser liberalista, viver em bem-estar social e desenvolvida. É fundamental termos um executivo e um legislativo limitados pela lei, resultando assim numa redução substancial do autoritarismo do poder político.
Penso que o regime político ideal seria o sistema semi-presidencialista.
Não foi o Brasil que deu errado!
Temos uma Nação rica em tudo, desde a riqueza humana, a riqueza cultural, a riqueza mineral até à riqueza e beleza natural.
Foi a nossa Constituição, o nosso presidencialismo e o autoritarismo do sistema político brasileiro que deram errado.
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