Melhor não prender Lula?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Estrategicamente falando e indagando: Vale a pena prender Luiz Inácio Lula da Silva, após confirmada sua condenação por órgão judicial colegiado, em segunda instância? Torcedores anti-petralhas responderão que sim. Mas quem raciocina política e corretamente dirá que não. Ou melhor: Ainda não... Mais cauteloso e prudente é aguardar como Lula sairá de outros processos, também com grandes chances de condenação. É enorme a chance de ele se tornar “inelegível” pela Lei da Ficha Limpa.

Pessoas mais precipitadas insistem na tese de que, se não for preso e puder disputar a eleição de 2018, Lula tem “grandes chances” de voltar à Presidência da República. O raciocínio equivale a um palpite para ganhar sozinho na megasena. Lula hoje é uma figura desmoralizada no mundo todo. É muito provável e previsível que a seita dele, o PT (ou Partido da Traição), sofra uma das mais acachapantes derrotas da História. O sistema de Poder Global, que manda de verdade no Brasil sem soberania, não quer Lula. Portanto, a chance real dele vencer é mínima.   

Ser preso, para posar de vítima, é tudo que Lula deseja, logo no começo do ano. Além da prisão em segunda instância ser um tema polêmico, Lula aposta que consegue, facilmente, um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. Quem cuida da Lava Jato no STJ é o ministro Félix Fischer. Nos meios jurídicos, a aposta é que ele conceda a decisão liminar para manter Lula “soltinho da silva”. Lá impera a jurisprudência de que a prisão só é válida depois de esgotada toda a instância ordinária de recursos.

A galera torce para que Lula tenha sua condenação imposta por Sérgio Moro confirmada pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediada em Porto Alegre. O julgamento, marcado para começar dia 24 de janeiro, tem previsão de terminar no dia 28 ou 29, ainda antes de encerrar o recesso oficial do judiciário, em 31 de janeiro. O recurso ao STJ é quase certo.

A chance de Lula ficar inelegível é gigantesca. O Libertador-Geral da República, Gilmar Mendes, já avisou: “Se for condenado em segunda instância, pela Lei da Ficha Limpa, Lula fica inelegível”. Advogados dele e a Petelândia já sabem disto. Por isso, até que sejam oficializadas as candidaturas para 2018, até 20 de julho, Lula seguirá em sua campanha presidencial fora de hora. Brincará de ser candidato até quando der... A novela tende a ir longe, porque Lula recorrerá contra a quase certa rejeição de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral. O caso deve se arrastar até a véspera do fla-flu eleitoreiro agendado para 7 de outubro...

A não ser que cometa alguma besteira grave, Lula não deve ser preso após uma eventual confirmação de condenação pelo TRF-4. Além disso, é quase certo que o Supremo Tribunal Federal irá rever a regra da prisão em segunda instância. Na fria “interpretação” do que está escrito na Carta Vilã de 1988, o encarceramento é inconstitucional. Resumindo: o Supremo deve rever sua decisão e reafirmar que só se pode prender depois do famoso “trânsito em julgado”. Ou seja, cadeia só depois de esgotados todos os recursos (que parecem infindáveis no judasciário de Bruzundanga).

A Petelândia e seu mito decadente Lula vão infernizar a campanha eleitoreira, até o limite máximo tolerável. A atitude deles só vai desmoralizar, ainda mais, um processo eleitoral de resultado inconfiável, porque o TSE não aceita viabilizar a recontagem de votos. O dogma da votação eletrônica sem direito à conferência só agrava o problema político brasileiro.

A ampliação do desgaste entre os poderes, em 2018, vai acelerar as pré-condições históricas para a inédita Intervenção Institucional – que é a solução para o Brasil. O resto é conversa fiada e mesmice.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 31 de Dezembro de 2017.

Etiqueta ao Telefone

Roubo até na pelada?

“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira                  

Todo progresso é uma faca de dois gumes. Depois do surgimento do telefone celular nossas vidas  mudaram para sempre.

As “gentis”  companhias telefônicas, bancos, administradoras de  cartões de crédito, etc. sabem de  toda nossa vida e nos bombardeiam com chamadas de  telemarketing, obviamente não solicitadas, invariavelmente inoportunas.

Assim, a maioria dos seres pensantes não atende mais chamadas de números não cadastrados  em seus smartphones.

Se  alguém de  nossas relações tiver que  ligar de  um número de terceiros, por favor, mande antes um “torpedo”: Fulano vou  te  ligar pelo número X!

Pode, ainda, chamar a cobrar e identificar-se  no momento adequado.

A soberba e arrogância sempre  foram notáveis nos súditos  de Castella.

De Santo André a um relés borrabotas,vivo ou morto, esses “conquistadores” nos tratam mal. É uma questão cultural.

Mas quem planta ventos colhe  tempestades.

Chegará o dia  em que as pessoas perceberão que  podem viver muito bem sem celulares e sem bancos.

As fintechs causarão a morte dos mastodontes.

Já tomaram o tiro mortal. Talvez demorem um pouco para sucumbir.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Por que a Lava Jato não avança contra crimes societários?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Sabotada, descaradamente, pelo lado pretíssimo da Força da politicagem bandida, a Lava Jato ainda tem uma missão fundamental que não pode deixar de ser cumprida, no combate efetivo à corrupção sistêmica e institucionalizada: a investigação aprofundada sobre crimes societários – cometidos não só na Petrobrás, mas em outras das 151 empresas “estatais” (de economia mista).

Até agora, a Força Tarefa do Ministério Público não teve fôlego, capacidade ou vontade real de avançar nestas investigações. Até o momento, foram pegos e punidos (alguns) indivíduos corruptos. Isto é bacana e elogiável. No entanto, o serviço do MPF segue incompleto. A máquina institucionalizada da roubalheira continua intacta, operando e se reinventando no Capimunismo Rentista tupiniquim.

Investigar, punir e criar mecanismos de controle para impedir crimes societários é tão ou mais importante que apenas ficar na torcida para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirme (ou não), no próximo e aguardadíssimo dia 24 de janeiro, a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro ao “onestíssimo” Luiz Inácio Lula da Silva. Mais importante que ferrar o líder da seita nazicomunopetralha é atacar a criminalidade societária que persiste intacta e impune. #prontofalei!

Inegavelmente, a Lava Jato é um avanço. Acontece que, sem atacar os crimes societários que viabilizam a roubalheira, o Brasil continua na vanguarda do atraso em termos de “Justiça econômica”. É fácil usar o rigor seletivo para apanhar algum político, executivo empresarial ou controlador de empresa (desde que não seja o “governo”). Sem mexer no vespeiro dos crimes societários, a bandidagem política-empresarial continua “operando normalmente” nas instituições e estatais.

Não temos mecanismos isentos e eficazes para prevenir e combater crimes na relação de negócios entre os setores público, privado e o meio termo entre eles (as empresas de economia mista, ditas estatais, que têm ações vendidas na B3 - o cartório monopolista da bolsa de valores que opera no Brasil). Portanto, por melhor que pareça ser o esforço da Lava Jato, o trabalho dela, no final das contas, se resumirá a um enxugamento de gelo que terminará punindo alguns, porém deixando o sistema criminoso preservado, no seu todo. Ou seja, o crime compensa e segue vivo.

É descarada a fragilidade dos órgãos de controle existentes. A culpa é do excesso de leis e regrinhas... O Tribunal de Contas da União, que tem um corpo técnico altamente qualificado, tem o vício de origem de ser um órgão auxiliar do poder legislativo, e sensível à pressão política. A Comissão de Valores Mobiliários, responsável por fiscalizar o mercado de capitais, é uma mera autarquia do Ministério da Fazenda, diretamente subordinada a sujeitos è a vontade do governo federal. Não custa lembrar que a Lava Jato tem como réus e condenados ex-ministros da Fazenda... Mesmo com profissionais competentes, a CVM fica limitada ao campo administrativo. Impõe “condenações” por multas que serão sempre muito inferiores ao que foi afanado nos esquemas de corrupção.

Também é frágil a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – que também não tem independência, porque é ligado à estrutura governamental. Apesar das multas elevadas que costuma impor, as punições aplicadas não têm efeitos judiciais diretos. Precisa falar do Banco Central do Brasil? Como é que os bandidos da Lava Jato fizeram tanta lavagem de dinheiro, sem que tal operação tenha passado por grandes bancos nacionais ou transnacionais, em tese fiscalizados pelo BC do B? A Receita Federal e o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) também não viram nada do que ocorreu de tão errado e criminoso?

É por isso que não dá para comemorar o fato de, no apagar das luzes do ano de 2017, a CVM tenha resolvido abrir mais um processo sancionador envolvendo a Petrobras. Oito ex-diretores e dois presidentes da petrolífera são acusados de “eventuais irregularidades” na contratação de navios-sonda. A bronca mexe com José Sérgio Gabrielli, Maria das Graças Foster, além dos ex-executivos Almir Barbassa, Guilherme Estrella, Ilso Sauer, Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Os envolvidos poderão apresentar propostas de “termo de compromisso”: aceitam a culpa, pagam multas e ficam limpinhos para seguir no mercado... Bacana o joguinho de faz de conta, né?...

Resumo da opereta tupiniquim: Se não fizermos pressão por mudanças na estrutura da máquina pública (estatal), o Crime Institucionalizado seguirá “operando normalmente”. Ou seja, os brasileiros continuarão sendo roubados e terão seu futuro exterminado pela corrupção sistêmica. Como a maioria não agüenta mais isto, a única solução é a inédita Intervenção Institucional. Temos de fazê-la...

Porém, antes da salvação, bem que a Força Tarefa da Lava Jato poderia dar uma atenção maior à apuração dos crimes societários. Eles revelarão mais detalhes valiosos sobre como opera a máquina criminosa. Assim, teremos melhores condições de constatar tudo aquilo que precisa ser mudado para o bem do Brasil e dos brasileiros. Mesmo sob sabotagem, a Lava Jato & afins têm muito o que fazer...

Por que a Lava Jato não avança sobre os crimes societários? Não precisa perder tempo com a resposta... Basta avançar e tudo ficará bem melhor na luta para romper com o Capimunismo e implantar o Capitalismo de verdade no Brasil. Não para investir e o País crescer sob hegemonia do Crime Institucionalizado... Simples, assim...

Por isso, não confunda a Força do Povo com a Forca do povo... O lado pretíssimo da Força criminosa tem que se ferrar, de verdade... O negócio é “Indulto Zero” contra a Corrupção! Intervenção Institucional urgente!

Por que a Rede Globo não toca essa paródia?

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Dezembro de 2017.

Bite Coin, Coin, Coin...

“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira                  

A mordida na poupança dos ingênuos e incautos parece que sempre deu bons resultados; pelo menos a curto prazo.

Dentro do processo de imbecilização coletiva, levado a cabo por um poderoso instituto de controle psicossocial (com sede em Londres) o objetivo final é minar a confiança da população mundial em suas moedas.

Com o uso de modernas tecnologias, cria-se uma pseudo-moeda, que seria um verdadeiro elixir mirabilis, capaz de contentar a todos.

Como ensinou um brilhantíssimo professor italiano, “dinheiro” é qualquer coisa, fato ou circunstância que faz alguém trabalhar para outrem.

Assim , uma histeria coletiva pode ser “dinheiro” mas nunca “moeda”.

Moeda é um “dinheiro” garantido. O garantidor pode ser público ou privado, mas deve ter credibilidade ou força suficiente para impor o curso de sua moeda em determinado território.

Portanto um “mingau” eletrônico, cuja criação é misteriosa e esotérica, não pode ser chamado de “moeda”, nem mesmo de cripto-moeda.

As populações endinheiradas, clamam por serem tosquiadas (como as ovelhas) no início da canícula.

Atiram-se, prazerosamente, no escuro da incerteza e da ignorância.

A moeda atual é apenas “fiduciária”; não tem lastro em nenhum bem tangível ou útil.

O dollar dos Estados Unidos da América, cujo poder de emissão foi usurpado do Tesouro Americano por banqueiros espertalhões, em 1.913, com a criação do Federal Reserve System, ainda é a menos pior das moedas porque o país é maior potência bélica do mundo e há uma esperança, mesmo que inconsciente, de que um dia será desmantelada a fraude. É “Federal” de araque como foi o Federal Express (hoje Fedex).

Bancos PRIVADOS, são os acionistas dessa ilusão centenária, a serviço da implantação da Nova Ordem Mundial, enfraquecendo a soberania do Estado americano.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Apologia do Crime

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Antônio José Ribas Paiva

 Defendendo o criminoso Lula e seus peculatos, os Petistas estão fazendo apologia do crime, que também é crime.

     

Quem defende o coletivismo é terrorista social, antidemocrático, inimigo do povo. Os comunistas sequer  são patriotas porque são universalistas, abominam os países e as religiões, porque são ateus.

       

A tragédia do século XX foi o coletivismo, de comunistas e fascistas. Milhões de pessoas, de todos os continentes,foram massacradas , pelos fanáticos da ideologia pluralista.

DEMOCRACIA É SEGURANÇA DO DIREITO!!!

       

O Deus dos comunistas é o preguiçoso Karl Marx, que fazia o jogo do Império Britânico, para ganhar a Ásia do Império Czarista. Esse foi o objetivo da revolução de 1917.

         

O comunismo precisa ser criminalizado, e seus partidos extintos, como o seu irmão o nazismo, porque são inimigos da humanidade!

           

O lugar de quem faz apologia de ditaduras e de ditadores é na cadeia!

           

A INTERVENÇÃO INSTITUCIONAL certamente punirá os inimigos do Brasil e da humanidade!

Antônio José Ribas Paiva, Jurista, é Presidente do Nacional Club.

Temer não merece indulto por insulto ao Judiciário

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Do que vai adiantar o Desgoverno Michel Temer reeditar um novo Decreto de Indulto de Natal, depois que já foi feito o estrago político e institucional do insulto ao Judiciário – e principalmente a sabotada focada na Lava Jato? O ato temerário deixou claro, definitivamente, que Temer e sua equipe não têm compromisso verdadeiro com o combate à roubalheira contra a coisa pública. Foi vergonhoso e deplorável usar o já questionável decreto de “perdão natalino” para soltar condenados pela hedionda corrupção.

O indulto temerário conseguiu até a façanha de melhorar a imagem da ministra-presidente do Supremo Tribunal Federal. Cármen Lúcia estava com o filme da popularidade meio chamuscado, depois daquela decisão apertadinha que deu uma aliviada na barra do Aécio Neves e de outros “onestos” menos ou mais votados. Carmem Lúcia também enfrenta um desgaste interno pouco percebido pelo grande público: o jeito centralizador dela atrasa o andamento de vários projetos de modernização do judiciário que deveriam estar a mil por hora, mas andam parados ou em passo de cágado no Conselho Nacional de Justiça que ela preside.

Cármen Lúcia aproveitou o insulto temarário para deixou claro para a galera que está ao lado da Lava Jato e de outras operações de combate à corrupção. A magistrada ressaltou que “o indulto não é um prêmio ao criminoso” e nem “ato de complacência com o crime”. Assim foi fácil para Cármen Lúcia acatar o pedido da Procuradora-Geral da República Raquel Dodge para suspender pontos errados do indulto. Dodge ficou bem com a galera, mas deve ter ficado mal com os caciques do (P)MDB que apadrinharam a indicação dela para o poderoso cargo. Fazer o quê, né?...

O insulto do indulto temerário acentuou a gravidade da guerra institucional de todos contra todos os poderes. O Executivo desafiou o Judiciário ao dar uma sabotada no combate à corrupção. O Legislativo, onde tem muito corrupto pendurado, comemorou. O decreto malandro, no entanto, forçou o Judiciário a, mais uma vez, interferir em uma decisão (para variar, equivocada) do Executivo. Enfim, Temer invadiu a competência dos poderes Legislativo e Judiciário. Novamente, a Judicialização da politicagem predominou no final das contas.

Engraçado foi o ministro da Justiça, Torquato Jardim, ter dito que o Presidente Michel Temer estava “irredutível” e que manteria seu insulto do indulto. Bastou a decisão de Cármen Lúcia, que pegou o Palhasso do Planalto de calcinha curta, para Torquato voltar atrás do que tinha falado. Carmem Lúcia deferiu a medida cautelar solicitada pela PGR para suspender os efeitos do inc. I do art. 1º; do inc. I do § 1º do art. 2º, e dos arts. 8º, 10 e 11 do Decreto n. 9.246, de 21.12.2017, até o competente exame a ser levado a efeito pelo Relator, Ministro Luís Roberto Barroso ou pelo Plenário do Supremo Tribunal, na forma da legislação vigente.

No item 13 de sua decisão, Cármen Lúcia foi clara e objetiva: “O indulto tem a finalidade constitucional de assegurar àquele que tenha cumprido parte de sua pena e esteja em condições que se tornaram excessivamente gravosas e de lembrar à sociedade, que busca a punição do crime, o seu lado humano, que garante se queira a justiça, mas não se deseje a vingança. Como o desvio de finalidade torna nulo o ato administrativo, compete ao Supremo Tribunal Federal, na forma pleiteada pelo Ministério Público Federal, fazer o controle de constitucionalidade do documento normativo, geral e abstrato como o que é objeto da presente ação”.

O resumo dessa ópera de malandro é: Michel Temer não merece indulto por seu insulto ao Judiciário. A confusão é apenas um sinal de que a guerra de todos contra todos terá capítulos ainda mais tensos no ano (re)eleitoral de 2018. O lamentável é que os fatos demonstram que, apesar dos discursos e esforços judiciais, a impunidade continua reinando no Brasil. A canalhada fica muito pouco tempo na cadeia e, rapidamente, volta a rir da nossa cara...

E tem algo pior e mais grave: O Crime Institucionalizado compensa para a bandidagem profissional que está cheia de grana malocada no exterior, aguandando a hora da tão esperada “retomada econômica”. O dinheiro “roubado” retornará ao País, “lavadinho da silva”, para “megainvestimentos”. Eis a fina ironia da corrupção sistêmica tupiniquim sem data de previsão para acabar – a não ser que ocorra uma inédita Intervenção Institucional.

Os poderes vigentes e os corruptos querem que nada mude... Por isso, só uma gigantesca pressão popular conseguirá forçar a imprescindível mudança estrutural. Os corruptos respiram aliviados porque a pressão ainda não é suficiente para derrubá-los. E assim o Brasil caminha para a desintegração e desagregação, pelo descontrole da violência e pelo aumento da insegurança generalizada, inclusive para fazer negócios minimamente legais e honestos.

É por isso que não dá para perdoar a Nova República de 1985. Já passou da hora de intervir e romper com a hegemonia criminosa. É urgente acabar com a carnificina. Não dá para postergar a Intervenção Institucional, sob a desculpa esfarrapada da estabilidade econômica e da renovação eleitoral que dificilmente ocorrerá. O Crime Institucionalizado continua vitimando milhões de brasileiros. Até quando?...  

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A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Dezembro de 2017.

Autocrítica

“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira                  

Um dom divino não justifica empáfia. Deve apenas ser agradecido incessantemente e, se possível, utilizado da maneira mais discreta imaginável.

Podemos, sim, nos vangloriar de nosso esforço, estudo, perseverança e obstinação.

No caso de um intelectual, abençoado com uma prodigiosa memória (quase angélica) que soube se ilustrar por suas leituras e conversas com sábios mais velhos, é inevitável que em algum momento deixe transparecer sua imodéstia, sua impaciência com idéias pueris e , por quê não?, sua vaidade.

Muitas vezes ouve o insulto invejoso: “Você pensa ser o dono da Verdade!”

A resposta mais prudente é:

Dono não; inquilino da verdade (long term rent).

Se não me engano, uma  poetisa espanhola, Concepción Arenal, teria dito:

“En este mundo engañoso no hay verdad ni mentira; todo esta subjugado al prisma por que se mira”.

Uma vez ouvi um idiota dizer, inflamado, que Shakespeare nunca existiu!

Meu mestre, respondeu-lhe:

“Talvez  você tenha razão. Quem escreveu aquela obra maravilhosa foi um Zé Mané qualquer; porém ficou imortalizado pela alcunha de Shakespeare. Palavras, palavras, palavras...”

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

A Desconstituição Constitucional

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Redijimos o derradeiro artigo do complicado ano de 2017 permeado por três julgamentos de impeachment, e um engasopamento do futuro econômico, além das perspectivas desenhadas para 2018. Todos os holofotes acesos para a sucessão presidencial, e a corrida já disparou, com  tantos candidatos.

Não podemos de analisar que o pior de todos os problemas reside na constituição de 1988. A mesma completará 30 anos de vigência. Daí a necessidade de sua reforma e por membros representantes da sociedade.

O grave malefício ao tempo da reconstrução democrática cerrou fileiras e colocou nas mãos da classe política todos os poderes. Vamos constatar que todas as atribuições e nomeações estão nas mãos do congresso nacional. Essa total anomalia se deve ao espírito no sentido de que todo poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente.

E após tanto refletir vi que ao se entregarem tantos poderes à despreparada classe política, no completar 30 anos de idade, temos uma ruína total ,situação de caos, com bilhões desviados e um mar de corrupção imbricado à impunidade e ao lado da imunidade.

Faria bem o novo eleito se decretasse a reforma da constituição com a nomeação de 15 membros,9 da sociedade civil e 6 , 2 de cada, do executivo,legislativo, e judiciário,para que em até 6 meses apresentassem seus componentes uma carta política de no máximo 100 artigos, já que hoje temos uma centena de emendas e mais espíritos de conflito.

A reforma do estado começa com a revisão do modelo constitucional, mas sem injunção política. Quando o saudoso Ulisses Guimarães confiou todos os poderes aos seus pares não tinha a mínima noção ou sequer imaginaria que a classe dos representantes do povo levaria a Nação ao mais elevado descalabro e uma contaminação inebriante.

Não podemos mais sustentar 5 mil comunas. São gastos mais de 5 bilhões para remunerar vereadores, e não é mais viável 27 estados. Urge cortar para 15 e uma fusão entre muitos para a união de competência e capacidade. Descentralizar a tributação e municipios e estados que não conseguirem dentro de 5 anos autonomia financeira e capacidade de investimento estariam sujeito à intervenção ou fusão com outro
de melhor administração.

Sistema de recall político é inadiável e a diminuição de deputados federais para 300 proporcional ao numero da população. Exemplo: São Paulo com mais de 40 milhões de habitantes, e um quinto dos habitantes, poria 50 deputados na câmara e dez senadores de tal sorte que funcionaria em conectividade a representatividade.

A redução da carga tributária hoje em torno de 33% é essencial. Temos um mecanismo que tributa em cadeia e as questões são judicializadas por mais de uma década sem solução prática. Vivemos um torpor, um estado de desconstituição constitucional, pois que ao longo de trinta anos tivemos a exata noção que nossa Lei Maior é um arremedo. Foi criada e gerada pelos políticos e somente a eles conferiu tantos poderes os quais massacraram a cidadania e entregaram ao Brasil uma pseudo democracia.

Qualquer candidato que se dispuser à reforma da Carta política dará um passo fundamental para o ressurgimento do pleno estado democrático de direito. Que 2018 nos agracie com esperanças, renovações e espírito de fortalecimento institucional.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Quem indultará Temer por seu Insulto?

2ª Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Na guerra do sem fim de todos contra todos, a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deixou claro que está ao lado da Lava Jato – e não dos insultos políticos e jurídicos para indultar corruptos. Eis a intepretação óbvia da suprema e rápida decisão de suspender parte do Indulto Natalino assinado pelo depauperado Presidente Michel Temer. Quem ficou bem na foto foi Rachel Dodge. Acontece que ela também ficou mal na fita com os caciques do (P)MDB que a apadrinharam para a Procuradoria Geral da República. Enfim, não se pode agradar a gregos e baianos...

No bom juridiquês, Carmem Lúcia deferiu a medida cautelar solicitada pela PGR para suspender os efeitos do inc. I do art. 1º; do inc. I do § 1º do art. 2º, e dos arts. 8º, 10 e 11 do Decreto n. 9.246, de 21.12.2017, até o competente exame a ser levado a efeito pelo Relator, Ministro Luís Roberto Barroso ou pelo Plenário do Supremo Tribunal, na forma da legislação vigente. O STF fica com mais um pepino para julgar a partir de fevereiro, com a volta do trabalho judiciário.

Resumindo o que escreveu em apenas 16 páginas, Cármen Lúcia ponderou no item 13 (número cabalístico): “O indulto tem a finalidade constitucional de assegurar àquele que tenha cumprido parte de sua pena e esteja em condições que se tornaram excessivamente gravosas e de lembrar à sociedade, que busca a punição do crime, o seu lado humano, que garante se queira a justiça, mas não se deseje a vingança. Como o desvio de finalidade torna nulo o ato administrativo, compete ao Supremo Tribunal Federal, na forma pleiteada pelo Ministério Público Federal, fazer o controle de constitucionalidade do documento normativo, geral e abstrato como o que é objeto da presente ação”.

No final das contas, a pergunta que fica é: Quem indultará Temer pelo insulto que ele cometeu contra a Lava Jato & afins, sinalizando que sua caneta beneficia corruptos em detrimento da Justiça?

Temer tomou mais uma merecida paulada. Tomará outras até acabar seu mandado, quando chegar o momento de perder a imunidade presidencial para, enfim, acertar contas com o Judiciário, daquilo tudo que o ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o denunciou, mas que a Câmara dos Deputados preferiu ignorar e preservar o Presidente...

Releia a primeira edição: O Insulto do Indulto é apenas a cabecinha...

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Dezembro de 2017.

O Insulto do Indulto é apenas a cabecinha...

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O que se pode esperar de um desgoverno do MDB, que mandou o P para aquele lugar, mas que continua operando como se fosse uma Máfia De Bandidos? O jeitinho Pitbull do ministro Carlos Marun, admitindo que é permitido usar os bancos oficiais para liberar recursos a parlamentares que votarem a favor da “Reforma” da Previdência, foi apenas mais uma prova de como operam os emedebostas. Esta turma não merece indulto...

Por falar em insulto, mais depressa que o esperado, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já desagradou seus padrinhos do MDB, partindo para cima de Michel Temer na questão do absurdo Indulto Natalino – que concedeu um perdãozinho aos corruptos. Na verdade, Michel Temer fez nada de incoerente com a linha do partido que já presidiu e comanda: o Presidente apenas consagrou a impunidade.

O Palhasso do Planalto nem quer se manifestar sobre a decisão da Dodge de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o temeerário Decreto de Indulto de Natal. Raquel Dodge escreveu: “O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”.

No STF, só o Libertador-Geral da República Gilmar Mendes deve concordar, antecipada e abertamente, com a “posição política mais liberal” em relação ao Indulto de Natal. Quem pode acompanhá-lo na decisão favorável ao Decreto Temerário é o próximo presidente da Corte Suprema, José Dias Toffoli – que costuma fazer dupla de ataque com Gilmar em relação a vários temas. Ricardo Lewandowski pode votar na mesma balada.

A liberalidade pode até ser acompanhada pelo ministro Luis Barroso – que mandou soltar Henrique Pizzolato – o marketeiro que tem toda a memória viva da roubalheira no Mensalão (alguém ainda se lembra deste caso, que, na prática, ficou tecnicamente impune, já que o único preso é o publicitário Marcos Valério, o carequinha que ficou calado e tentou abrir o bico na hora em que os donos do poder não quiseram ouvi-lo).

Enfim, a cutucada de Dodge apenas alimenta mais um capítulo da guerra sem fim de todos contra todos os poderes. O duro é ter de suportar um desgoverno que ainda pensa em reeleição no fla-flu presidencial de 2018. No discurso para iludir bobo, Michel Temer só fala e pensa na tal “Reforma da Previdência”. Nos bastidores, e na prática, só pensa em continuidade no poder, seja encabeçando a chapa do MDB, com Henrique Meirelles do PSD de vice, ou fechando a aliança com Gilberto Kassab para garantir todo apoio ao nome do atual Ministro da Fazenda, cujo compromisso fundamental será assegurar uma super blindagem a Temer assim que ele deixar o Palácio do Planalto.

Até dezembro de 2018 – se nada acontecer de surpreendente -, Michel Temer, traidor, porém sucessor do regime petralha, seguirá insultando o Brasil com uma administração que agrada apenas aos rentistas renitentes, seus parceiros de negócios e seus advogados hiper-ultra-super-bem-remunerados...

O insulto do indulto, perdoando corruptos, é apenas uma amostra do que fará o desgoverno em 2018. Quem sobreviver não só verá, mas também ficará muito pt da vida... Bruzundanga sempre foi assim e nada vai mudar de verdade se não houver uma inédita Intervenção Institucional.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Dezembro de 2017.

Arrogantes e Imprudentes

“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira                  

Os deuses e semideuses, em quase sua totalidade, além de arrogantes são imprudentes.

Pensam, infantilmente, estarem protegidos pela capa  preta, como se esta fosse um impenetrável campo de força.

Hoje em dia, nem as batinas (quase obsoletas e também pretas) conferem essa espécie de proteção celestial. Já tivemos  um cardeal agredido fisicamente.

Chegará o dia em que um homem de  bem, indignado com ataque a sua honra, sua saúde ou sua família, mandará seu instinto de preservação às favas, e, como uma fera, agredirá seus algozes, de fato ou por substituição psicológica.

Suas “excrescências”,  efeminadas por séculos de superioridade social, não aguentarão nem o primeiro peido.

Após um singelo linchamento, individual ou coletivo,  ficarão catatônicas  de espanto, negando fé ao presenciado por seus olhos e demais sentidos.

O Basileu de Bizâncio, após um cerco dos turcos, chamou os seus poderosos  para arrecadar fundos destinados à defesa. Todos se negaram a contribuir.

Quando a muralha foi rompida, atônitos, correram ao imperador para ofertar recursos. Tiveram como resposta;

“Vocês que não podiam viver sem seu dinheiro, agora morram com ele!”

Privilégios e sacrilégios à parte, serão punidos pelos  discípulos de Marte.

Se dona Onça nos falhar, então teremos uma guerra civil pra ninguém botar defeito. Como na Yugoslávia.

O que sobrar, se sobrar, será uma Bósnia, uma Sérvia  servil, um monte negro de merda, etc.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Fica o dito pelo não dito

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Victor Abramo

É tiro e queda. Ninguém escapa da imensa sabedoria contida nos ditados ou nos chamados ditos populares. Também pudera, são necessários muitos e muitos séculos de observação para alcançar tamanho nível de conhecimento sobre a natureza humana e descobrir, por exemplo, que devagar se vai ao longe e o apressado come cru ou pega as sobras. Tal método é mesmo pau pra toda obra e tão certo quanto dois e dois são quatro. Afinal, há muito mais segredos entre o céu e a terra do que pressupõe nossa vã filosofia.

Pra início de conversa é preciso entender que beleza não põe mesa e que laranja madura, na beira da estrada, tá bichada ou tem marimbondo no pé, o que equivale a dizer que é preciso desconfiar de toda facilidade para não acabar metendo os pés pelas mãos ou botando os carros à frente dos bois. Por isso observar criteriosamente o que acontece ao redor é tão importante, pois tá na cara que uma imagem vale muito mais do que mil palavras.

Também não pense que dá para levar tudo a ferro e fogo. Tenha sempre em mente que muito provavelmente a persistência sempre levará vantagem sobre a brutalidade, do mesmo modo que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Mudar a natureza das coisas nunca é fácil, pois pau que nasce torto cresce e morre torto. O que absolutamente não quer dizer que não possa ter seu charme, já que para quem de fato ama, o feio bonito lhe parece.

Tenha certeza de que em nosso dia a dia sempre está em vigor a lei da ação e reação, e por isso mesmo quem com ferro fere com ferro será ferido, ou pior, vai parar sete palmos abaixo da superfície da terra, metido naquele paletó de madeira. O melhor mesmo pra quem pratica essa observância natural é agir com generosidade, pois quem dá aos pobres empresta a Deus e é dando que se recebe. Será? Confesso que tenho cá minhas dúvidas.

De vez em quando as coisas parecem fora de lugar, assim como muitas vezes em casa de ferreiro se usa espeto de pau. Não, definitivamente ninguém deve cair no perigoso atoleiro do menosprezo, pois em terra de cego o caolho é rei e manda e desmanda ao seu bel prazer, ditando regras como aos amigos mais chegados o arquivamento do processo. E aos inimigos, todo o rigor da lei.

Só não acredito mesmo é nessa coisa de que os últimos serão os primeiros e um dia você, assim como eu, chega lá. Desconfio que o sentido óbvio desse dito tenha se perdido ao longo do tempo, e na realidade seja os últimos serão os primeiros a desistir e quem está na frente, estes sim, chegam lá, seja esse lá aonde for e custe a passagem quanto custar.
Pronto. Acabei de dizer que nem mesmo a imensa sabedoria popular está imune a mudanças. Aliás acho que o termo imune é o ó do borogodó desse mundo virtual do Século XXI, pois me faz lembrar da persistência da famigerada imunidade parlamentar e, via de regra, remete a um ditado popular que, adaptado aos dias de hoje, ficaria mais ou menos assim: ladrão de gravata que rouba ladrão de gravata fere o decoro, enche o bolso e sempre escapa.

Diante de tudo o que aqui foi dito, e ditado, fica a nítida impressão de que só nos resta partir para uma grande mobilização nacional com o intuito de provar que, sim, a união faz a força e a voz do povo é a voz de Deus. Quem sabe dessa forma mostramos de uma vez por todas a essa corja de larápios que o que aqui se faz, aqui se paga, e não aceitamos cheque de contas em paraísos fiscais, cartão de crédito em nome de laranjas, dólares encontrados na cueca de quem quer que seja e muito menos panetones.

Victor Abramo é Jornalista.