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Por Sérgio Alves de Oliveira
Não compartilho do otimismo de boa
parte da sociedade brasileira que aposta na condenação do ex-Presidente Lula da
Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região-TRF-4. É até provável que no
dia 24 desse mês a sentença condenatória
prolatada pelo Juiz Federal Sérgio Moro,
de Curitiba, seja confirmada, total ou parcialmente, aliviando ou agravando a
pena imposta em 1ª Instância (9 anos e seis meses de prisão).
Mas se persistir a condenação pela
unanimidade dos julgadores, ainda assim caberá recurso de EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, por alguma dúvida ou falta de clareza no respectivo Acórdão, para
só depois do seu julgamento, pela própria 8ª Turma, abrir-se prazo para recurso
ao STJ-Superior Tribunal de Justiça e, eventualmente, após, ao STF - Supremo
Tribunal Federal, conforme os termos das decisões .
Nesses Tribunais Superiores, lá de Brasília,
se e quando os recursos lá chegarem, é evidente que logo darão um jeito para
absolver Lula. Lá não se poderá ter a mesma expectativa que se teve em relação
ao TRF-4. Lá é ”tudo diferente”. Os Tribunais Superiores de Brasilia estão
todos sob controle das quadrilhas de corruptos.
Mas também há que se considerar a
chance de Lula ser absolvido no âmbito do próprio TRF-4. Se ele perder por 2 x
1 (são três os Desembargadores Federais que o julgarão) na Sessão de 24.1, da
8ª Turma, Lula poderá recorrer, através dos seus advogados, com EMBARGOS
INFRINGENTES, que seria julgado por um
grupo formado por duas Turmas do TRF-4, ou seja, pela 8ª Turma e mais uma
outra. Seriam 6 (seis), por conseguinte,
os Desembargadores Federais que julgariam Lula em embargos infringentes
Manter-se-ia a mesma tendência de hoje? A chance de absolvição de Lula não
aumentaria?
Por tais razões, o dia 24 de janeiro
de 2018 poderá ter um impacto no Brasil com grandeza semelhante ao DIA “D”
(06.06.1944),quando as tropas aliadas desembarcaram na Normandia, considerado
pelos historiadores o dia mais importante da 2ª Guerra Mundial, dando início à
vitória dos aliados contra o “Eixo”
(Alemanha, Itália e Japão).
Quem vencerá por aqui, agora? Os
“Aliados”? O “Eixo”?
Mas o detalhe que não pode passar
despercebido é que a incriminação de Lula nesse processo certamente é como
trazer à tona a pontinha de um “iceberg”. Dos vários “bilhões” de desvios em
que ele é suspeito ,a acusação em curso não envolve mais que meia dúzia de milhões de reais. Refere-se a
um apartamento de certo luxo e a um pequeno sítio em Atibaia, que podem ser
considerados “gorgetas” de empreiteiras. São migalhas perto do “todo” onde ele
deve estar envolvido.
Esse disparate é tão grande que, se
eu fosse advogado do Lula, talvez alegasse em sua defesa o “princípio da insignificância”, pelo
qual “pequenos” desvios devem ser perdoados pela Justiça Criminal. Como
processá-lo por essa “mixaria”?
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
2 comentários:
Para nós que observamos com lupa e passamos pelo crivo as provas materiais dos casos imputados ao Lula que justificaram a sua condena no tribunal de primeira instância a pena de nove (9) anos e seis (6 meses) de prisão, a conclusão é que a sentença do tal juízo foi um acto arbitrário.
E o Lula joga com esta justiça lengalenga.
O Lula tem aqui até três opções, e todas lhe são favoráveis:
-Primeira: é ele ir confiante ao julgamento no tribunal de segunda instância e com forte chance de ser absolvido por inconsistência e falta de solidez das provas aportadas ao caso para confirmar a sentença pronunciada no tribunal de primeira instância.
-Segunda: é ele recorrer para adiamento do processo e ganhar três meses, e até lá no mês de Maio, a campanha presidencial já estará em pleno andamento e ele como candidato e por cima como o favorito na lista. Já vai ser impossível de lhe interpelar.
-Terceira: é ele ir a corte de justiça onde ele vai ser julgado no apelo, e ver sua pena pronunciada no tribunal de primeira instância confirmada, e ele contestar a sentença baixo pretexto que o julgamento foi parcial e recorrer para um novo juízo. Neste cenário também não vão poder detê-lo em encarceramento até o outro juízo.
E ele vai jogar a carta de presunção de inocência. Enquanto não haver juízo que o condene de verdade sem lhe deixar nenhuma margem de manobra ou recurso possível, ele vai continuar com o seu curso na campanha. Usando da postura de vitimização.
O que lhes parecem estes três cenários? Pura Ficção ou um cenário plausível?
O pior, pior, pior dos cenários é que neste passe-passe jurídico, justiça desprovido de seriedade, com seus juízes que podemos chamar de MUSARANHOS (ratos-musgos), o Lula venha mesmo a ser eleito presidente do Brasil. E se isso acontecer ai do Brasil e dos Brasileiros! Porque vão ter que conviver com o Lula nos próximos vinte (20) anos como o chefe supremo na nação brasileira. E vai ser quando a vida dos brasileiros vai ser, comer lula, beber lula, vestir lula, calçar lula, respirar lula, e de boca dos brasileiros todas conversas e artigos dos jornais serão condimentados unicamente pelo personagem Lula. E em todas as pantalhas de televisão será projectada unicamente imagens do chefe supremo da nação Lula.
Suis-je devenu folle?
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