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Por Paulo Roberto
Gotaç
Está certa a
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen
Lúcia, quando afirmou que rever, na esteira dos resultados recentes do processo
envolvendo Lula, a questão relativa ao início de prisão após a condenação em
segunda instância, seria apequenar "muito" o Supremo.
A declaração da
ministra, no entanto, dá margem à interpretação segundo a qual a Corte talvez
já esteja apequenada, pois, além de não ter até hoje condenado um só réu
protegido pelo foro privilegiado, exibe decisões unilaterais esdrúxulas
como, por exemplo, a firmada por um de seus membros concedendo habeas corpus
repetidas vezes a um corrupto do ramo de transportes no Rio de Janeiro.
E também a
chancelada pelo então presidente do órgão máximo da justiça, o Supremo,
guardião da constituição, ao fatiar, contrariamente ao estabelecido na lei
magna, a pena de cassação imposta à ex-presidente Dilma, permitindo-lhe assumir
cargo público.
A presente
revisão de prisão faria somente apequená-la "muito".
Paulo Roberto Gotaç Capitão de mar e guerra reformado.
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