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Por Sérgio Alves
de Oliveira
Os inúmeros privilégios jurisdicionais
que já foram, estão, e certamente continuarão sendo concedidos a Lula ,nos
diversos processos a que responde como réu, mostram com clareza solar que o
povo brasileiro tem razão quando garante
que “no Brasil, cadeia foi feita só para pobre”. Para “ladrão de galinha”.
E essa sábia visão na verdade
surpreende quando parte de um povo que tem se mostrado nas diversas eleições a
que comparece para votar, absolutamente
carente de consciência política, poder-se-ia dizer ,”politicamente
analfabeto”.
A mais visível prova dessa verdade
que fincou raízes fundas na consciência
coletiva dos brasileiros pode ser representada pelo “caso Lula”, que há muitos
anos dribla a Justiça com o seu batalhão
de chicaneiros bem pagos. Na eterna batalha entre a Justiça e a chicana, essa
está vencendo.
Mas no frigir dos ovos, Lula prestou
um inestimável serviço à sociedade. Conseguiu demarcar uma nítida fronteira entre a parcela da
população, ou dos eleitores, uns que estão ao lado e do bem e da justiça, e
outros que estão ao lado do mal
e da injustiça. Só os segundos o apoiam incondicionalmente nas suas
arruaças e tumultos para livrá-lo das malhas da Justiça, jamais buscando qualquer
imparcialidade nem mesmo curiosidade de saber se o seu “deus” cometeu, ou não,
os crimes pelos quais é acusado. Para essa gente, Lula está acima da lei.
Melhor: a lei deve coincidir com os seus próprios interesses e projetos
políticos espúrios de poder permanente. Tanto que a esse altura dos
acontecimentos, Lula nem se considera mais um dos vários disputantes da
Presidência da República, porém o “dono” desse cargo.
Essa simples observação demonstra que
a “democracia” que ele prega é aquela que visa exclusivamente o seu próprio interesse
pessoal e o do seu grupo, isto é, não é
a democracia verdadeira, porém a “oclocracia”,sua contrária, que se trata da
democracia ao avesso, corrompida, degenerada, mutilada, praticada pela massa
ignara despolitizada em proveito da patifaria que domina a política, liderada
em grande parte por “ele”.
A recente comunicação oficial da
Assessoria de Imprensa do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, TRF 4,de que Lula não seria preso mesmo na
hipótese de confirmada a sua condenação
criminal de 1ª Instância, porém isso aconteceria,se fosse o caso, “somente após esgotados todos os recursos em 2ª Instância” (embargos declaratórios ou infringentes),na
verdade tem dois significados que merecem destaque.
O primeiro, é que a Assessoria de
Imprensa do TRF 4, certamente com o aval
do Presidente do TRF 4, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores,
invade a competência e mesmo a
“soberania” da 8ª Turma do TRF 4 ,”antecipando” detalhes do julgamento de
uma das hipóteses que podem ocorrer. Esse tipo de procedimento não
condiz com os padrões normais dos tribunais.
Essa “antecipação” da Assessoria de
Imprensa sem dúvida foi descabida, não se justificando nem mesmo ante as
ameaças de desordem e violência que foram publicamente anunciadas para o dia do
julgamento de Lula , 24 do corrente mês. E não seria válida nem mesmo para
“acalmar os ânimos” dessa massa furiosa e flagrantemente desordeira que ameaça
a Justiça. E a dita “Assessoria de Imprensa” nem integra o colegiado de
desembargadores da 8ª Turma do TRF 4, que julgarão Lula.
Oportuno é lembrar que essa “Nota”
não abordou uma determinada “tese jurídica”, porém manifestou-se sobre o caso concreto que será julgado ,ou seja, sobre a apelação
criminal proposta pelos advogados de Lula.
Mas o problema não se restringe a
essa irregularidade. No fundo está sendo mostrado a correção e a sabedoria do povo
de que “rico não vai para a cadeia”. E também que é mentira o dispositivo da Constituição que prega a
“igualdade de todos perante a lei”. Se fosse um outro réu qualquer sem recursos
para comprar tantos e tão caros advogados ,certamente já estaria apodrecendo na
cadeia há muito tempo.
Sem dúvida Lula deve a sua condição
de “homem livre” (da cadeia) não só aos seus “ágeis” advogados, que usam e
abusam de todos os recursos possíveis e
impossíveis ,para livrá-lo das grades, nos diversos processos criminais a que
responde, mas também ao “prestígio” que ele e o seu partido conseguiram
angariar nos Tribunais Superiores que tiveram seus membros nomeados por ele ou
por Dilma, ambos do PT. No Supremo, por exemplo, o PT tem 7 (sete) dos 11
(onze) Ministros “na mão”. E aqueles “sorteios”, dá para desconfiar... !!!
De qualquer maneira, o que desde logo
se pode garantir é que Lula não ficará preso,pelo menos por mais de uma semana.
E se essa medida restritiva de liberdade for decretada no caminho da ação penal
,é certo que “lá de cima” virá uma ordem de soltura. A palavra final sempre
poderá sair do STF. Ficará então
definitivamente provada a mentira da “igualdade de todos perante a lei”.
E vou “um pouco” mais longe. A
candidatura de Lula à Presidência prosseguirá sem maiores embaraços. O mesmo
poder que decidirá sobre a sua não-prisão, será o que decidirá sobre a sua
candidatura, E nesse caso a vitória de Lula estaria praticamente assegurada,
seja pela massa “burra” de eleitores que forma maioria, seja pelas fraudulentas
urnas da Justiça Eleitoral ,que serão mantidas
apesar das denúncias já provadas
sobre a possível fraude que se avizinha.
É por tais razões que acertam aqueles
que garantem que somente uma intervenção pelo artigo 142 da Constituição será
capaz de estancar esse processo fraudulento que corre célere. Seria o poder
instituinte e soberano do povo agindo por intermédio das Forças Armadas, mesmo que
necessário “atropelar” os seus comandantes, mancomunados com o “status quo”
político dominante. Com a palavra, a “caserna” e a “tropa”, que ainda procedem
segundo as regras da decência.
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
5 comentários:
A CASERNA ESTA TÃO QUÃO CORROMPIDA, SÃO COVARDES MESMO E CANALHAS TAMBEM!!!!!!
Concordo totalmente. São uns bostas.
Não há outra saída ou o poder judiciário cumpre seu papel ou as forças armadas terão que intervir e agir militarmente contra essa ameaça a segurança nacional que é a ocrim e associados ! Não podemos tolerar mais coexistência pacífica com o quadrilhão socialista ! Destruíram as finanças públicas , financiaram ditaduras , promovem todo tipo de fraudes por onde passam , subvertem leis , empurram pesados impostos em todos , cerceiam direitos das pessoas de bem , enfim são uma força nefasta anti nacional e temos q aceita calados esse estado de coisas ????
Sua redação é tendenciosa e presta um desserviço às pessoas de bom senso. Queremos sim,... ação eficaz da justiça nesse canalha e traidor da nação.
Queremos sim quem?
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