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Por Jorge Béja
Fernando Segóvia,
que pelo nome certamente tem ancestrais espanhóis, quiçá oriundos da encantadora
Segóvia a poucos passos de Madri, está se saindo muito mal como diretor-geral
da Polícia Federal. A primeira mancada foi em Novembro de 2017, quando assumiu
a direção geral da instituição. Referindo-se ao episódio da corridinha com a
mala entupida de dinheiro vivo, que o então deputado Rodrigo Rocha Loures
(PMDB-MG), ex-assessor do presidente Michel Temer e seu homem de confiança,
empreendeu após receber mala e dinheiro do executivo Ricardo Saud, da JBS,
Segóvia declarou publicamente e questionou se "uma única mala" seria
suficiente para determinar se houve ou não crime.
Depois veio a
nomeação de Felício Laterça, então delegado federal em Macaé, para ser o
superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro. Não durou muito
e Segóvia se viu obrigado a anular a nomeação por razões que nem precisam ser
repetidas aqui. E agora, Segóvia mais uma vez abriu a boca e em entrevista
acenou com a possibilidade do arquivamento do inquérito policial que investiga
se o presidente Temer cometeu crime de favorecimento, no cabeludo caso do
"decreto dos portos".
Saiba o
delegado-chefe da Polícia Federal que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF -
a quem Segóvia é seu jurisdicionado e ao ministro Segóvia também deve
obediência - que Barroso já mostrou que vai ser muito mais rigoroso com o
diretor-geral da PF do Brasil do que foi o Rei Juan Carlos da Espanha quando,
na XVII Conferência Ibero-Americana realizada em Santiago do Chile, em 2007,
não suportando mais as inoportunas e grosseiras intervenções de Hugo Chaves,
que interrompia o discurso do primeiro-ministro espanhol José Luis Zapatero, o
Rei levantou-se e, dirigindo-se a Chaves, furioso, disse em voz alta:
"Por qué no te callas?".
Delegado Fernando
Segóvia, o senhor é apenas o diretor-geral da Polícia Federal. Sua autoridade
perante seus subordinados, inclusive colegas seus, também delegados de polícia,
é meramente administrativa. E nada mais do que administrativa. O senhor não
preside inquérito policial algum. O senhor está, moral e legalmente impedido -
caso não estivesse juridicamente impossibilitado como está - de comentar, em
público ou não, sobre inquérito que o senhor não preside e que, por descuido e
ilegitimamente, esteja de toda a investigação inteirado. E ainda que
presidisse, o decoro exigiria e exige o silêncio. Se Delegado de Polícia que
preside inquérito policial não pode dar entrevistas nem revelar o que contém os
autos do inquérito, muito menos seu chefe hierárquico e diretor-geral da
instituição.
E mais: no
escabroso caso do "decreto dos portos", somente o ministro Luis
Roberto Barroso (autoridade judicial) tem o poder legal para ordenar seu
arquivamento. A prerrogativa do delegado de polícia (autoridade judiciária) que
preside o inquérito policial e do Ministério Público que tenha solicitado sua
instauração, não vai além do direito de pedir o arquivamento, pedido que pode
ou não ser acolhido pela autoridade judicial, no caso o ministro Barroso.
Delegado não arquiva inquérito policial, doutor Segóvia. Nem o Ministério
Público, ainda que titular da ação penal que do inquérito possa gerar, tem a
prerrogativa de arquivar inquérito policial.
Doutor Segóvia,
parece que o senhor não está dando certo na chefia da Polícia Federal
brasileira. Em tão pouco tempo, três mancadas. Que feio!. O exercício do seu
cargo exige solenidade, austeridade, discrição, independência,
imparcialidade, serenidade, sabedoria jurídica e tantos outros deveres
que o povo brasileiro espera de um diretor-geral da Polícia Federal. E a
polícia que o senhor passou a ser o chefe máximo é instituição criada para a
defesa do Estado Nacional, a defesa do Brasil e de todo o seu patrimônio,
material e imaterial.
Doutor Segóvia,
saiba o senhor que, no passado não tão remoto, já tive como adversário (não,
como inimigo), o então advogado Luis Roberto Barroso, num famoso pleito
judicial aqui no Rio de Janeiro cujo resultado ultrapassou as fronteiras do
país. O doutor Barroso joga limpo. Não se acovarda. Conhece a Ciência do
Direito, numa visão, sublimação e plenitude que só os predestinados têm. E
neste Brasil de hoje, qual o outro predestinado?.
Doutor Segóvia,
seja o mais reverente e verdadeiro, com o ministro Barroso, com a instituição
Polícia Federal, com o Brasil e todo o seu povo. Somos mais de duzentos milhões
a vigiar a sua atuação. E temos uma imprensa livre. E livre é a liberdade de
manifestação.
Doutor Segóvia,
para o bem do povo e para a felicidade geral da Nação, "por qué no te
callas"?
Jorge Béja é Advogado.
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