A Luta pela eleição Honesta no Brasil

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Dia 15 de agosto começa, oficialmente, a campanha eleitoral – que já está em andamento, de forma disfarçada, com as pré-candidaturas a topo vapor. Os brasileiros amam dar um driblinho na lei que proíbe propaganda antecipada. O “jeitinho” eleitoreiro vende a falsa ilusão de que o próximo presidente eleito resolverá todos os nossos problemas, porque ele vai mudar o Brasil. A Velhinha de Taubaté, que acredita em tudo e em todos, está em fase de orgasmo cívico.

Mais grave que a viciada mentiragem dos políticos é um comercial da tal “Justiça Eleitoral” que vende um conceito equivocado, quase criminoso: o de que “Eleição é Democracia” (ou vice versa). Pura mentira. Eleição é um mero mecanismo de escolha. Não é sinônimo de Democracia. Tal discurso é pura Demagogia. Na verdade, Democracia é a tríplice Segurança: Jurídica, Institucional e Individual. Sem as três seguranças juntas, não temos Democracia. O Brasil, logicamente, não é um País Democrático.

Uma eleição viciada pela ação do Crime Institucionalizado e sua ferramenta-mor, a corrupção, não pode ser chamada de “democrática”. Quem já está eleito e pretende se reeleger deseja, basicamente, que pouco ou nada mude. Apesar da proibição legal para o financiamento das campanhas por empresas, quem “roubou” o dinheiro público conta com muita grana malocada para investir na “compra de votos”. Não há como controlar o famoso “caixa 2” eleitoral. As regrinhas do TSE são puro jogo de cena. Na vida real, fortunas rolarão soltas no submundo político-econômico para eleger os representantes (dos bandidos, é claro!).

Nossa eleição também se torna uma aposta no Cassino do Al Capone (com derrota programada contra o eleitor) graças ao inconstitucional sistema de votação e apuração eletrônica. O processo é criminoso e ilegal porque fere o princípio constitucional da publicidade. O brasileiro é obrigado pelo Judasciário Eleitoreiro a acreditar no dogma do voto seguro. Como pode ser confiável e seguro um processo em que você não vê a apuração dos votos?

Acreditar na confiabilidade absoluta da informática é, no mínimo, ingenuidade. Sem a conferência do voto, originalmente em papel ou por impressão pela urna eletrônica, com conferência imediata do eleitor, a confiabilidade é relativa – para não dizer temerária. Nosso modernoso esquema de votação é nulo, por princípio, pois não assegura a publicidade na apuração pública, física, humana, de cada voto.

Qual a saída para termos eleição honesta no Brasil? Antes de qualquer coisao, é preciso resolver nosso problema-mor: mudar o modelo de Estado-Ladrão brasileiro e seu sistema Capimunista – culturalmente encruado no modo de vida dos brasileiros. Problemaço é que o Mecanismo que controla o sistema não deseja e nem permite que as mudanças ocorram. No máximo, os donos do poder aceitam “reformas” que não mexem na essência dos erros e problemas estruturais e culturais.

A Eleição precisa ser mais simples e, sobretudo mais barata. A única saída é a adoção do Voto Distrital. É fundamental valorizar o poder local. O modelo aproximaria o candidato do eleitor. As campanhas custariam infinitamente bem menos. O representante eleito sofreria a pressão natural do eleitor, em função da proximidade. O modelo distrital garantiria a representavidade que hoje não existe.

Além da implantação do voto distrital, o Brasil terá de rever o modelo eletrônico de votação e apuração. Implantar a impressão, como manda a lei, pode não ser o ideal, porque o processo gasta muito dinheiro à toa. O retorno à cédula eleitoral de papel, que pode parecer um retrocesso, tem a capacidade de garantir ao eleitor a segurança do voto dado. A “dedada” na urna eletrônica não assegura, sem a comprovação via impressão, para quem o voto foi efetivamente dado. O problema da papelada é, também, a  conferência, que dependerá da qualidade e honestidade dos fiscais.

A eleição de 2018 ocorrerá no regime sob desconfiança. É altíssimo – e muito provável - 0 risco de eleger e reeleger bandidos. Grana (roubada) para isto não falta. Por isso, é burrice ou ingenuidade que a eleição deste ano vai gerar grandes mudanças no Brasil, a partir de 2019. A gente pode até votar no “melhor” ou no “menos ruim”. O Sistema pode eleger os piores, contando conosco, os eleitores, para legitimar a escolha dos canalhas.

A alternativa mais segura para permitir a eleição limpa seria o retorno ao voto no papel, com fiscalização rigorosa e transparência total na apuração, inclusive com direito a flimagem nos smartphones. O aparente “retorno ao passado” seria mais simples, muito mais barato e pode até ser mais seguro se houver fiscalização eficaz, eficiente e efetiva.

A fraude eleitoreira é previsível e inerente ao sistema. O que deixa a gente engasgado é uma omissão burra ou criminosa das autoridades. Responda: por que os representantes da máquina judiciária (TSE e PGR) não querem a transparência total do voto e da apuração no Brasil dominado pelo Crime Institucionalizado?

#Exijovotonopapel!

#Eleiçãolimpajá!

#TSEPGRvãotomarnoBU!

#Corruptosidefuder-vos!

Reveja o artigo de domingo: Eleição Eletrônica no Brasil é Inconstitucional

Releia  o artigo de sábado: O Tiro pela Culatra no ataque aos militares

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Abril de 2018.

Para terminar nossa comédia, que tragédia nascer deverá?

“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Nossa república é a Cinderela. Escrava dos poderosos de além-mar que só querem dela se aproveitar.

A angelical Angelina conseguirá dar a volta por cima ?

Tudo depende da felina.

Se além de boa mina, honrar o juramento, a cinzenta ficará feliz e nós, sem mais tormento.

Por outro lado, se a ela não der bola e fingir-se de banguela, terminaremos igual à Venezuela. Racionamento de merda.

Putz ! Que falta de inspiração !

Terminou-se a canícula mas vivemos tempos de cão.

Só resta sermos pegos por leão. Símbolo da prepotência contra o cidadão quer impor pelo medo, aumento de arrecadação.

Não reajusta a tabela. Não fiscaliza os poderosos e nos trata como leprosos.

Em nossa farsa não há príncipe salvador da Pátria.

Nem garantia de “felizes para sempre”.

Se o povo perder a paciência os políticos entenderão a linguagem da violência.

Sem perdão , sem clemência; pendurados no poste do urubu ao preboste.

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=H3-miucC_28

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

De palavras amenas...

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Renato Sant’Ana

Que palavra de estadista terá Marina Silva a pronunciar? Talvez nenhuma. Ela é uma boa pessoa com genuína preocupação pela degradação do meio ambiente. Quase nada mais. Quando questionada sobre "reformas" ou "um projeto para o Brasil", ela é só "lugares-comuns".

Agora ela vem com um mea culpa por apoiar Aécio Neves no 2º turno de 2014. É seu direito. Diz que não o apoiaria se fosse hoje. Poderia encerrar aí. Mas não. Ela acrescenta: "(...) acho que a maioria dos que votaram no Aécio e na Dilma não votariam [neles hoje], porque os dois praticaram a mesmíssima coisa."

Ela nunca menciona os crimes pelos quais é investigada Dilma, que, "por dentro" do governo, aprofundou a inédita institucionalização da corrupção para executar um projeto macabro. Aliás, as pedaladas que a levaram ao impeachment acabarão parecendo bobagem quando, por exemplo, vier à luz a sua responsabilidade na superfaturada compra da sucata de Pasadena. 

Por seu lado, Aécio é hoje réu acusado de muitos crimes, mas não estava sentadinho na cadeira de presidente, o que estabelece uma diferença substancial (que o não isenta de coisa alguma, frise-se, mas é elementar numa análise política séria).

Porém, o ponto mais obscuro na manifestação de Marina é achar que a maioria dos que votaram naqueles dois não o fariam de novo. Por sinal, imaginar um novo 2º turno com eles já é um pesadelo. Apesar disso, entretanto, se acontecesse, hoje mais que nunca os adultos esclarecidos acabariam votando no estrabulega mineiro por uma forte razão: ele não está a serviço daquela organização criminosa denominada Foro de S. Paulo. Dilma, sim, está ! É uma diferença enorme!

Que estragos ele faria no governo não há como dimensionar, ao passo que não há como ignorar o animus de "lesa-pátria" de Dilma Rousseff. O Foro de S. Paulo (que a mídia finge desconhecer), articulado inclusive com grupos terroristas e com o narcotráfico, tem um projeto secreto de tomada do poder que, iniciado em vários países, inclusive no Brasil pelo PT, foi consumado na Venezuela (com o conhecido desastre político, econômico e social). Dilma tocou esse projeto, principiado por Lula. Só não consumou por causa da Lava Jato e porque a população reagiu.

Hoje está mais claro. Em 2014, restou ao eleitor escolher entre, por um lado, alguém que poderia querer locupletar-se no governo e, por outro, uma figura de poucas luzes que tinha a missão de transformar o Brasil numa ditadura bolivariana. Adultos esclarecidos, se honestos, votaram no perigo menor.

Marina parece alheia aos fatos. Mas suas palavras meigas podem confundir. Para ofuscar-nos a visão não precisa um farol: basta uma lanterninha. Quantos, por exemplo, já se perguntaram "o que é um estadista"? O Brasil avançará, ficará estagnado ou irá para trás conforme a percepção (lúcida ou alienada) prevalente entre os brasileiros. É necessário, pois, formular conceitos e qualificar escolhas. 

Sem compreender bem a falta que faz contar com gente com postura de estadista a tocar a política, neste 2018 o brasileiro poderá fazer a bobagem de acreditar no golpe do voto nulo ou, ainda, prestigiar quem tem a malandragem de dizer só o que o eleitor quer ouvir.

Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

Novo Jogo de Guerra: “O Xadrez Esquisofrênico”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por H. James Kutscka

Quando um policial baleia mortalmente um marginal, os outros companheiros também atiram em áreas do corpo onde se encontram órgãos vitais, que se atingidos levariam à morte do infeliz.

Isso não é segredo para ninguém, apenas uma antiga prática para   que   a polícia técnica não possa dizer com clareza qual foi o tiro fatal. Evitando assim, com essa “tecnicalidade”, que determinado indivíduo pudesse ser culpado pela morte e livrando-o até mesmo de ir para prisão por reagir a um delinquente armado que atirava contra ele.

Convenhamos que não é preciso ser um gênio para inventar tal   artimanha, tão simples e primária.

O que espanta é que uma mesma variação do truque, venha sendo usado por ministros do STF, cujos cérebros acreditam eles (e só eles) habitariam   o Olimpo da suprema inteligência.

Assim,  a cada  votação para  justiçar  ou aliviar a barra de políticos de  suas  relações pessoais,  se revezam  para  escolher quais serão os  canalhas  e quais  os  bonzinhos para  sempre conseguir um empate  e jogar  a decisão  no colo de um ou uma deles, que por um tempo se exporia à execração  pública, até a próxima votação na qual como que por mágica, alguns mudariam de opinião  a respeito  do mesmo tema.

Fico pensando, caros leitores, como seria feita a escolha nos bastidores.  Par ou ímpar, tesoura papel, pedra,  palitinhos, ou algum ritual demoníaco,  onde o próprio satanás, patrocinador  dos urubus, escolheria os times para desnortear  a opinião  pública.

Enquanto isso, nossas Forças Armadas jogam um xadrez esquizofrênico,   com peças verdes e vermelhas, onde cada jogador pode jogar com a peça da cor que quiser, podendo assim sempre  desfazer a jogada do oponente, mantendo o jogo em permanente imobilidade, na esperança de arrastar o caos até as eleições e livrar-se do pepino que diferente da melancia, que é verde por fora e  vermelha por dentro é verde por dentro e por fora. 

Urge separar   as peças verdes das vermelhas, estabelecer regras na atual “suruba” e torcer para que as verdes partam para o ataque, vençam o jogo, acabem com o STF   e julguem os políticos sem privilégios, como a qualquer outro cidadão.

H.  James Kutscka é Escritor e Publicitário.

Falsa Notícia e as eleições

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Não são as falsas notícias que ocupam espaço e nos preocupam, mas sim a velocidade da propulsão que contamina o processo eleitoral e coloca em risco o fortalecimento institucional e o emblemático caminho democrático.

Nossa população, na sua grande maioria, é desinformada e espalhar um boato, uma falsa notícia, se tornou a coisa mais fácil dos últimos tempos de crise. Dizer que um determinado político vai acabar com o SUS, o bolsa família, privatizar as maiores estatais, ou suprimir vantagens dos funcionários públicos, matérias dessa índole se  espalham com  a velocidade de cometa e balançam as cabeças das pessoas que estão indefinidas, indecisas e agoniadas com a balbúrdia política nacional.

Como romper com o atraso e nulificar a falsa notícia num País cuja impunidade é regra e a honestidade exceção? A par da rápida resposta um tipo de antivirus, teremos que aumentar a pena daquele descoberto com o boato e no intuito de favorecimento de alguma pessoa ou grupo de pessoa. Imediatamente descoberta a falsidade da informação, o portal, o site, e a internet, é o mínimo que se espera, deveria congelar a informação, suspender sua proliferação e consultar as fontes para confirmar ou necessariamente desmentir.

Estamos convivendo com uma radicalização sem tréguas, cuja pacificação se mostra distante, e a ferida da mentira cobre a população e faz vegetar a democracia. Não poderão os órgãos de controle e fiscalização eleitoral encontrar caminhos destinados à quebra das pernas das falsas notícias ou encarceramento dos culpados.

O tempo milita contrariamente ao bom sentido de se apurar em tempo real e descortinar uma realidade, cuja desinformação é peso morto e trabalha contra o processo eleitoral democrático. As falsas notícias jamais poderiam ser um ponto de inflexão fora da curva na qual os derrotados e com intenção típica de reserva mental confundem ao eleitor e fazem do caminho mais cômodo da inverdade e da insinceridade uma disputa sem escopo moral e privado de qualquer ética.

Em solo infértil e de poucas esperanças na renovação do quadro político eleitoral,a mentira campeia, a desinformação se planta e a confusão se instaura, com único propósito, diminuir a solidez de candidatos ou enfrentar por caminhos tortuosos o resultado de urnas eletrônicas não confiáveis. 

Em poucos meses saberemos e descobriremos se as redes que espalham mentira e plantam a desunião terão condições de influenciar no processo eleitoral de 2018 apresentando uma tendência que a justiça eleitoral ainda não se mostra preparada para o bom combate, cujo eleitor é presa fácil do aniquilamento da transparência a serviço de poucos que preferem anonimato do que a seriedade da implementação democrática de uma república que insiste em não querer amadurecer em direção à conquista da liberdade, estabilidade e de um novo amanhã promissor para gerações que visam a remover a sina da corrupção,dos desvios de recursos públicos e da imoralidade.

A maior mentira é termos um desgoverno que aflige e nos impele ao descrédito multissecular.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do TJ-SP.

Eleição Eletrônica no Brasil é Inconstitucional

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Apesar de algumas liberdades e libertinagens legais, o Brasil não é Democrático, pois não tem Segurança Jurídica, Institucional e muito menos Individual. Uma das maiores jabuticabas da Democradura tupiniquim é o processo eleitoral. A eleição por sistema eletrônico de votação e apuração é inconstitucional, pois fere o princípio constitucional da publicidade (artigo 37).

O resultado é inseguro e inconfiável. Assim, torna-se questionável a legitimidade do representante escolhido na base da dedada na urna eletrônica sem impressão de voto para posterior auditoria e recontagem. Embora pareça um retrocesso em termos de velocidade, não há outra saída exceto exigir o retorno da votação com cédula de papel, com uma apuração altamente fiscalizada. No entanto, isso só será realmente seguro se a votação for distrital.

Resumindo a verdade que dói: a fraude é inerente ao nosso modelo e sistema de votação/totalização. Nosso modernoso esquema de votação é nulo, por princípio, pois não assegura a publicidade na apuração pública, física, humana, de cada voto. A perguntinha básica é: por que tanta pressa para apresentar um resultado eleitoral, se os escolhidos não tomarão posse imediatamente? Neste caso, a pressa não é só inimiga da perfeição. Também é amiga da desconfiança e da fraude mascarada...

Outra aberração e termos uma impropriamente chamada “Justiça Eleitoral” que cria todas as dificuldades para qualquer aprimoramento do questionável processo de votação eletrônica – adotado desde 1997 e “vendido” como o “mais veloz e seguro do Planeta Terra”. O Tribunal Superior Eleitoral é uma impropriedade institucional, pois ele é um órgão administrativo – e não judiciário. O Poder do Voto não é um poder executivo, legislativo, judiciário e nem militar. Na verdade, TSE e TREs são iguais a TCU, TCE e TCMs. Não deveriam empregar o termo “tribunal”...

Fora essa “jabuticabinha” terminológica, o mais grave é a maneira dogmática como os representantes do Judiciário tratam o sistema de voto por “dedada”. Em uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (disponível no Youtube), Felipe Marcelo Gimenez, Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e membro da Associação Pátria Brasil, foi quem mais bem definiu e expôs “nossa” aberração institucional chamada sistema eletrônico de votação e totalização.

Felipe Gimenez denuncia que o povo vem sendo enganado por essa máquina, uma arapuca porque o problema vem sendo erradamente abordado pelo viés da tecnologia e não sob a perspectiva da Lei Maior. Gimenez prega que, antes da ferramenta, deve prevalecer a Ordem Jurídica. Na visão dele, a tecnologia deve servir à Ordem Jurídica – e não o inverso que se pratica no Brasil. Gimenez protesta que a Lei é colocada de joelhos pelos ministros do TSE, sobretudo quando protelam a aplicação da lei que determina a impressão do voto para posterior conferência. Na visão do crítico, os membros do TSE cometem crime de prevaricação, ao descumprirem a lei.

Gimenez foi claro e objetivo, em apenas 10 minutinhos de exposição: “Um dos pilares da República está sendo quebrado. Nossa democracia e a cidadania deste povo está sendo violada e desrespeitada. O Tribunal Superior Eleitoral não pode recusar o cumprimento à Lei. Se fosse uma ordem judicial, não poderia ser cumprida parcialmente. Uma lei que não tem vício de forma, de iniciativa e nem de conteúdo”.

“Somente o exercício do voto é secreto para garantir ao cidadão a liberdade de escolha. O ato seguinte é um ato administrativo. A contagem de um voto é um ato administrativo e se submete a um requisito de validade sob pena de ser nulo, que é o princípio constitucional da publicidade. Qualquer ato administrativo deve ser público. Nós queremos auditar o fato jurídico, e não a máquina. A publicidade é erga omnes, para todos os cidadãos. Não é só para o eleitor que olha em um visor. A contagem do voto deve ser feita para que todos os cidadãos tenham a oportunidade de fiscalizá-la. Tudo será nulo se não obedecer a este princípio”.

Felipe Gimenez lamenta, com toda a propriedade, que há vários princípios constitucionais desde que foi instituída a “arapuca” da votação eletrônica no Brasil: a cidadania, a publicidade, a moralidade, a legalidade e a própria República. Nós, os cidadãos, não temos sido respeitados em nossa escolha, pois ela não é retratada no corpo físico da impressão do voto a ser contado por fiscais eleitorais, com toda publicidade. O exercício do voto é secreto, mas a contagem deve ser pública”.

Gimenez deixou clara a artimanha da urna eletrônica: “Ela estende o segredo do exercício do voto até a última etapa, de totalização”. Gimenez também caceteia o “sagrado Boletim de Urna”, o BU: “Alguém já disse que a Seita do Santo Bite tem no altar o BU – que não prova nada. Quando o BU é impresso, já houve a contagem dos votos em segredo. A fraude já aconteceu. Cada voto contado deve ser público. Nem o condomínio onde eu moro aceitaria uma eleição assim. O BU é a prova da fraude”.

A regra é clara. Os ministros do TSE não podem atropelar o Legislativo que aprovou, por 433 votos a favor e sete contra, a Proposta de Emenda Constitucional para a impressão do Voto (uma espécie de recibo) proposta pelo deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro. Estranhamente, a Procuradoria Geral da República é contra a medida de transparência. O TSE só vai adotar o novo modelo em 5% das urnas (cerca de 30 mil). Fracionar o cumprimento da lei é uma ilegalidade...

A hibridês da “Justiça Eleitoral”, que é administrativa e não judiciária, comete o abuso de autoridade de desrespeitar a Lei. Que aberração é essa? A seita do voto eletrônico não quer que cada voto seja impresso de forma automática pela urna eletrônica e, após a conferência do eleitor, seja depositado dentro de uma urna lacrada, não havendo contato manual com o comprovante.

Felipe Gimenez destacou que há um tsunami vindo em direção a Brasília questionando nosso sistema de votação. Eis a grande novidade da eleição 2018. Se o Brasil fosse um País honesto, o pleito não deveria acontecer pela via eletrônica, já que o TSE não tem como assegurar a instalação de mais de 600 mil impressoras para as urnas eletrônicas.

Assim, a única alternativa para permitir a eleição seria o retorno ao voto no papel, com fiscalização rigorosa e transparência total na apuração, inclusive com direito a flimagem nos smartphones. O aparente “retorno ao passado” seria mais simples e muito mais barato.

Perguntinha básica: por que os representantes da máquina judiciária (TSE e PGR) não querem a transparência total do voto e da apuração no Brasil dominado pelo Crime Institucionalizado?

Nós, cidadãos, não podemos aceitar nem legitimar a fraude eleitoreira, em eleições feitas na base do cassino do Al Capone. Vão tomar no BU, TSE e PGR...

#Exijovotonopapel!

#Eleiçãolimpajá!

#TSEPGRvãotomarnoBU!

#Corruptosidefuder-vos!

Excelente candidata à Boa Política

Garotinha da um show no argumento em favor do direito ao cidadão ter armas para se defender... #chegadeladrão!

Releia  o artigo de sábado: O Tiro pela Culatra no ataque aos militares

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Abril de 2018.

Porto Porco Gordo

A Velheira já chegou

“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Escândalo nos porcos! Digo, portos!

Enquanto muitos se fingem de mortos, me reconforto com a banha suína, bem banhada por conspícua propina, agora revelada.

Um bocó de quinto escalão tinha mocó com 51 “milhão”!

G 10 e outros menestréis agora patinam com tornozeleira na patinha.

Quem mais ira temer uma devassa, que à beira mar ora se passa?

O Gordo lotérico espanhol é mixo perto dos números de malfeitos inúmeros.

Os cães ladram e a caravana vai-se. Será que do vampiro a batata assa?

Como a luta de boxe o cara geme quando lhes acertam o “figo”.

Acostumado a só olhar o próprio umbigo, tem que dizer:

“Façam o que faço, não o que digo!”

Atenas tinha como porto o Pireu. Pirar será a sina do filisteu?

Talvez um inglês, também “gordón” lhe facilite honrosa saída.

Viver em Albion não é mole; o clima é ruim e só tem gaita de fole.

E assim vamos no trem fantasma. Pior seria se tivéssemos asma.

A galera pasma. Até quando dona Onça, tolerará tamanha afronta?

Não nos digas que não estás pronta!

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Aprimoramento Institucional e Federalismo Pleno

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Maynard Marques de Santa Rosa

O Brasil tem problemas estruturais e culturais complexos, que comprometem o seu desenvolvimento. O maior deles é o gigantismo do Estado.

O Executivo federal tem 23 ministérios, 2 secretarias e 4 órgãos de governo em 1º escalão e 635.000 cargos de servidores públicos (2017) da Administração Direta, sendo 48 mil DAS, sem contar as estatais. O serviço público em geral é ineficiente, politizado e caro. 

O Legislativo possui 513 deputados, cada um com verba mensal de gabinete R$ 101.971,94 e 81 senadores, com R$ 165 mil de gabinete, fora o salário. O gigantismo dilui o poder do Parlamento, favorece a cooptação e dificulta os consensos. O sistema político, por sua vez, é uma babel de 35 partidos, mais 73 em processo de formação.

O Judiciário também é gigantesco e ineficiente, em consequência de uma legislação que estimula a judicialização das relações sociais. Nos dissídios políticos, a Justiça parece submetida ao interesse partidário.

Portanto, o gigantismo do Estado é responsável pelo “custo Brasil” e pela carga tributária que compromete a competitividade brasileira no comércio internacional.

Uma das causas está na Constituição Federal. A “Constituição Cidadã”, de 1988, foi elaborada em clima revanchista e recebeu a influência de lobbies, inclusive estrangeiros, que produziram incongruências no texto, demandando uma revisão profunda. O conceito de “cláusula pétrea”, criado na contramão da lei natural do progresso, teve a intenção de perpetuar garantias a certos grupos de interesses ocultos.

O inciso XVIII do Art. 5º legalizou as atividades das antigas células subversivas: “A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento”. Ao invalidar o direito de defesa do Estado, estimulou a proliferação de ONGs e Movimentos Sociais, hoje estimados em mais de 700 mil, muitos com objetivos inconfessáveis.

A Carta ressuscitou o tema dos quilombolas e reverteu a jurisprudência indígena que vinha do Regimento do Diretório dos Índios (1755), do marquês de Pombal. Tudo plantado pelo lobby do CIMI, patrocinado pelo Conselho Mundial de Igrejas e pelas fundações internacionais Ford, Rockefeller e Carnegie, de olho na mobilização das minorias.

O Estado brasileiro, depois de longo período administrado por sucessivos governos esquerdistas, acostumou-se a ingerir na sociedade e na família, ampliando o campo do direito à custa da moral e dos costumes, como se fosse lícito e natural.

Outras anomalias legais são responsáveis, também, pela situação de insegurança pública e de estagnação econômica da Região Norte.

O diagnóstico sombrio da conjuntura implica tratamento de choque. Proponho, então, seis estratégias sinérgicas, que podem contribuir para o aprimoramento.

A primeira é a racionalização do setor público, visando a tornar o Estado mais leve, mais eficiente e mais barato. As estruturas dos três poderes podem ser reduzidas com um corte linear de 30%, de cima para baixo. O serviço público deve ser profissionalizado, para prevenir a politização e melhorar a eficiência, e ter revistos os critérios de estabilidade e o direito de greve. O Senado e a Câmara dos Deputados podem perder um terço do quórum atual, sem nenhum prejuízo funcional. Não convém existirem mais de 10 partidos políticos, para haver representatividade; bem como que a indicação para os tribunais superiores fique à mercê do interesse político partidário.

A segunda estratégia é um choque de “laissez-faire” na economia nacional, para varrer toda a legislação que entrava as relações contratuais. O setor privado deve ganhar mais atenção e maior prioridade. A legislação pública deve ser modernizada, para estimular o empreendedorismo, a inovação, o conhecimento e a desburocratização.

A terceira é um choque conceitual na educação pública, a fim de superar o fosso tecnológico que separa o Brasil do Primeiro Mundo. O campo da ciência e tecnologia deve receber maior afluxo de investimentos. O livre pensamento tem de ser regra nas escolas e universidades. O ambiente acadêmico precisa ser livre de ideologias, para permitir uma competitividade saudável.  O sistema de cotas é um privilégio que merece ser extinto. 

A quarta estratégia é um mutirão legislativo de segurança pública. O esforço a ser concentrado na legislação visa a reverter a impunidade. É uma insensatez a concepção ideológica de que o crime constitui reação do “lumpemproletariado” à opressão da sociedade burguesa, onde o criminoso é que seria a verdadeira vítima. Foi em meio a esse sofisma que os constituintes de 1988 discutiram a questão da segurança.

Com isso, o Art. 142 omitiu o poder de polícia das Forças Armadas; as polícias foram tratadas de modo preconceituoso, e a repressão ficou restrita ao Art. 144. A crise atual pede a implantação de um Programa Nacional de Segurança Pública, uma revisão realista do Código Penal, do Código de Processo Penal e do Estatuto da Infância e da Adolescência. E o sistema carcerário deve emergir da sombra do inconsciente coletivo para a luz da razão, a fim de validar a dissuasão punitiva e a cultura de recuperação do apenado.

A quinta proposta consiste na institucionalização de um programa de desenvolvimento da Amazônia Brasileira.

Desconhecida da maioria do povo e relegada pelo governo à condição de megalatifúndio improdutivo, a Amazônia só tem servido como moeda de troca para pressões ambientalistas e indigenistas das elites globalistas estrangeiras, com prejuízo dos seus habitantes.        

Ocupando mais da metade do país, seus 25 milhões de habitantes dormem sobre riquezas naturais de duas Áfricas, que lhes são sonegadas. 40% vivem abaixo da linha de pobreza. A Região contribui com apenas 6% do PIB nacional e continua subdesenvolvida. 80 % da população habita os centros urbanos, restando somente 5 milhões de pessoas dispersas no maior deserto verde do Planeta.

É preciso integrar a Amazônia à realidade geopolítica, econômica e social do País, por meio de lei que institua um programa permanente de desenvolvimento da Região.

A sexta estratégia propõe uma revisão constitucional profunda. Embora indispensável ao aprimoramento das instituições, é, no entanto, inviável no contexto atual. Cabe prepará-la, mediante uma campanha psicológica de longo curso, para desintoxicação da sociedade do veneno ideológico inoculado pela propaganda construtivista. As ideias-força contrárias à ilusão do coletivismo politicamente correto são as mesmas da Revolução Francesa: liberdade com responsabilidade, igualdade perante a lei e solidariedade.

Por fim, agradeço esta oportunidade, que me permite semear ideias para o debate, e me coloco à disposição de todos. Muito obrigado e boa sorte a este Congresso!

Maynard Marques de Santa Rosa é General de Exército, na reserva. O artigo é a minuta do que o militar apresentou no II Congresso do Movimento Avança Brasil, dia 21 de abril, em São Paulo.

Do Estado de Ilegalidade à Falta de Sociedade

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O Brasil não é um País sério. Todos sabemos desde os idos de De Gaulle, mas o que mais é saliente diz respeito ao Estado de Ilegalidade. Explico: como é complicado e complexo viver legalmente num estado brasileiro que trava os negócios, arranca trilhões de tributos, e coloca o cidadão abaixo da linha de miséria e pobreza, poucos honestos prosperam, daí porque sem uma sociedade coesa e harmonica não desenvolvemos nada exceto um torpor e um panorâmico modelo ultrapassado.

Vejamos: O cidadão de bem gasta com preços salgados desde o

plano de saúde, passando pelo condomínio,alimentos, custo de vida em geral, carro cuja industria automobilística é duplamente alimentada pelo estado - a ineficiência do transporte púbico e a bondade das concessões de isenções tributárias e ou fiscais.

O cenário não nos agrada e desenha que no futuro com a saída de boa parte da classe média teremos os marginalizados na quase totalidade e uma casta de privilegiados a dirigir o Brasil, suas elites que nunca olharam acima do muro que as separa do outro lado da realidade crua e destruidora. de governabilidade, nossos cartolas que não apenas no futebol mas nas prefeituras, nos estados e na união causam desunião, perplexidade e rombos nas contas públicas. a representatividade morreu, nossos velhacos políticos esqueceram de passar o bastão para novas gerações,e vivemos um mundo drogado e de alta violência.

E com razão o cidadão de bem precisa ter seguro do carro, de vida, saúde e por ai as despesas são maiores que a aviltante remuneração uma das mais baixas do continente sul americano. Pitadas de exploração, falta de competitividade,de livre concorrência e especialização da mão de obra nos tornaram meros exportadores de commodities,sem avanço tecnológico ou de pesquisa, e o Estado sequer cobre a manutenção do seu maquinário e deixa tudo se transformar em sucata.

E com os bilhões que escorrem pelo lado da marginalidade, da falta de competição entre empresas, e produto da corrupção, quando alguém intenciona montar uma empresa e se permite recolher impostos e pagar a folha dentro em breve verá o suicídio cometido. 

Nosso problema é nosso déficit hoje bate 3 trilhões e está sendo rolado com os bancos e enrolado pelo congresso até o dia final das eleições,o eleito terá praticamente 4 anos para arrumar a casa e dizer para o seu sucessor agora o carro tem alguns litros de combustível não poderá ir longe, mas ao menos andar sem medo de parar pelo caminho. As duas últimas décadas desesperançaram o povo brasileiro e mostraram que a reconstrução democrática não veio acompanhada do banho de cultura da sociedade.

E no Brasil vigora a máxima cada um por si e Deus por todos os amigos, não há solidariedade,espírito de cooperação ou minimamente de amor ao próximo, o  resultado disso todos sabemos são as ruas lotadas de mendigos, pedintes para quatro cantos, e um sistema político falido e um modelo empresarial capenga que descansa no dinheiro publico e repasse do BNDES.

A sociedade desperta precisa atinar para os fatos e saber que não é sem razão que alguém anônimo critica a justiça pois se ela funcionasse a pleno vapor e com todo o pulmão notadamente a suprema não haveria tanta impunidade com imunidade um mix horroroso que envergonha e nos torna uma economia de baixa produção e alto custo. Modelamos nessas duas últimas décadas um conceito que se tornou quase um preceito o estado marginal nos pede passagem, falta sociedade,não há cidadania, nem empoderamento dos que lutam pela honestidade e dignidade da administração pública.

O eleito se não for capaz de rumar para o estado de legalidade e pacificar a sociedade na sua reconstrução terá muitas chances de ser impedido de permanecer no cargo,pois que a radicalização é mote dos desesperados e incapazes da racionalidade do poder.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do TJ-SP.