Instituir: Direito Natural

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Antônio José Ribas Paiva

É  direito inalienável dos povos INSTITUIR - que é o ato de poder pelo qual as Nações CRIAM, REVOGAM ou MODIFICAM SUAS INSTITUIÇÕES.

     

Os mecanismos institucionais prestam-se a possibilitar que o ESTADO cumpra a sua finalidade essencial: PROTEGER AS PESSOAS!

Sempre que a sociedade se sentir desprotegida pelo Estado, é chegada a hora de exercer o PODER INSTITUINTE (originário), para fazer cumprir a finalidade do Estado, independente da vontade ou dos interesses da classe política. 

O exercício do PODER INSTITUINTE é ato de democracia plena, que deve ser praticado diretamente pelos cidadãos, porque normalmente contraria os interesses da classe política e dos barões do serviço público, nos Três Poderes.

Esse é o momento vivido pelo povo brasileiro, massacrado por aqueles que deveriam protegê-lo, mas que usurparam o Poder do Estado, para a prática sistemática de crimes.

Mudar o status quo, por representação, é tão impossível e absurdo como praticar levitação puxando os cabelos. Eleições são meros mecanismos de escolha. Os votos, fraudáveis no sistema eletrônico inconfiável, apenas legitimam os mecanismos do Crime.

Que fazer?

A única solução possível para adequar as instituições aos interesses da Nação é a INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL, do povo através de seus instrumentos de força e poder: os seus Exércitos, que deverão afastar o crime do Poder do Estado, nomear Governo de transição para a democracia e dotar as Instituições de mecanismos adequados à consecução do Bem Comum.

Cumprida s missão, as ForçaS Patrióticas, NÚCLEO MONOLÍTICO DO PODER NACIONAL, deverão convocar eleições gerais, para que se complete a transição democrática.

A classe política vai protestar, mas seus reclamos são apenas corporativos, porque a Democracia deve proteger a todos, não só os donos do Poder, como ocorre.

BRASIL ACIMA DE TUDO!

Antônio José Ribas Paiva, Jurista, é Presidente do Nacional Club.