Artigo no Alerta
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Por Sérgio Alves
de Oliveira
O julgamento “virtual” do recurso que
poderia livrar Lula da cadeia, proferido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal
Federal, teve um resultado até certo ponto surpreendente.
Esperava-se que essa “Turma”, por
maioria de votos, acolhesse o recurso, resultando na soltura de Lula, que recém
havia completado um mês nas grades. Mas certamente Suas Excelências perceberam
que essa decisão poderia apresentar imensos riscos às suas “estabilidades”
(perpétuas) de Ministros do STF. Vários “recados” públicos foram deixados por militares importantes que não “engoliriam” uma medida desse tipo
porque estariam passando de todos os limites da razoabilidade, inclusive
jurídica.
Talvez a “Análise Transacional”, área
própria da psicologia, possa sugerir alguma explicação para alguns desse votos
favoráveis ao meliante Lula da Silva, preso após condenação em 1ª e 2ª
Instâncias. Dentre os diversos tipos de “estímulos” que podem levar as pessoas
a agir numa direção ou outra , existe o chamado “estímulo negativo
condicionado”, que resumidamente é aquele que preconiza “NÃO FAÇAS ISSO OU
AQUILO,SENÃO SERÁS PUNIDO DE TAL
MANEIRA”.
Aí reside certamente a melhor
explicação para a maioria dos votos que não concederam liberdade a Lula, apesar
de certamente terem sido prolatados
absolutamente contra as próprias vontades “políticas”. Argumentos jurídicos certamente os cultos
Ministros não teriam maiores dificuldades de encontrar para decidir o contrário.
E sabidamente o poder do Supremo é quase
ilimitado. Como ele é o poder competente para interpretar a Constituição, na
verdade ele pode moldar a lei da maneira que bem entender. É como disse Rui
Barbosa: “A pior ditadura é a do Poder
Judiciário. Contra as suas decisões não há a quem recorrer”.
Mas como Suas Excelências para
“trouxas” não servem, apesar de terem plena consciência dos poderes “jurídicos”
ilimitados que possuem, certamente teriam ficado com um “pé atrás”, frente ao Poder Militar, que
bem sabem não poderem desprezar, e que em 1968,por exemplo, mediante o Ato Institucional Nº 5 (AI-5),do
Regime Militar, foram “cassados” 3 (três) Ministros do STF. Também devem ter
plena consciência que o “fastasma” da INTERVENÇÃO, prevista no artigo 142 da
Constituição, anda “solto”, podendo ser desencadeada a qualquer momento, devido
à falência moral e política dos Três Poderes, e dos desastres sociais e
econômicos que afetaram a sociedade
,provenientes dessa falência, mesmo
contra a vontade dos políticos e de algumas lideranças militares sentadas no
“colo” Governo e dos políticos mais influentes.Saliente-se, por oportuno, que a
aceitação do instituto da “Intervenção” está crescendo a cada dia na opinião
pública mais lúcida.
Mas tenho para mim que é certo que
“eles” não desistiram. Só estão esperando uma melhor oportunidade para dar o
“bote”. Lula não ficará muito tempo preso. Soltá-lo depois de um só mês de prisão, seria insustentável. Daria
muito na “cara”. Há tempo para isso. Lula terá
que ter um pouco de paciência e “curtir” mais um pouco a cadeia, apesar
de favorecido com “mordomias” que os outros presos não têm.
A melhor oportunidade que “eles”
teriam para soltar Lula seria a
substituição da decisão do próprio Supremo, de 2016,que determina a prisão de
réus após condenação em Juízo Colegiado, por outra, que exigisse pronunciamento
também da 3ª Instância, no caso, do TSJ, ou o trânsito em julgado da
condenação. Nessa última hipótese, os réus ricos e condenados que pudessem pagar advogados “chicaneiros” jamais seriam presos,
por incidência da prescrição do crime, ou pela “morte” do réu, talvez já bem
“velhinho”.
Em relação à prisão dos réus, a nova
decisão do Supremo teria a mesma força da lei , ou seja, o Judiciário mais uma
vez tomaria o lugar do Poder Legislativo. A vantagem que “eles” teriam é que
poderiam soltar Lula com a mudança de uma “regra geral”, que “também”, e só
“por acaso”, beneficiaria Lula.
Um comentário:
Intervenção militar em favor do BRASIL ESTÁ próxima ninguém mais suporta esse STF de comunistas e negociantes uma Câmara dos deputados que acaba de vender o sigilo fiscal do povo BRASILEIRO aos bancos por cem milhões de reais um crime .
O povo encheu o saco dos vermes de sempre Prefeito com Quatro milhões em casa é todos na maior miséria.
Que as FFAA acabem com todas as organizações criminosas com mão de ferro.
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