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Por Hélio
Duque
Em tempo
de Copa do Mundo, além dos 11 jogadores da seleção, outros 11 personagens tem
ativa presença na vida nacional. São os ministros do Supremo Tribunal Federal.
O editorial de “O Estado de S.Paulo” (1-7-2018), é demolidor: “O STF deixou de
ser uma casa onde se pratica o Direito, para se transformar numa casa de jogos,
onde o que importa é ganhar e não interpretar e aplicar corretamente as leis”.
O jurista
Joaquim Falcão, professor de Direito da FGV-Rio, secunda: “O debate no Supremo
deixou de ser político-constitucional. É política pura.” Brasileiro preocupado
com o futuro do Estado democrático de Direito, que ajudei, como constituinte, a
construir, fui pesquisar sobre o perfil dos 11 personagens da chamada corte
suprema. O perfil político ideológico predomina majoritariamente. Decisões
monocráticas atropelam a colegialidade do STF.
1.
Ricardo
Lewandowski. Bacharel em sociologia pela Escola de Sociologia Política de São
Paulo e em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito de São Bernardo do
Campo. Servidor da prefeitura foi secretário do governo do município. Ingressou
na magistratura em 1990, no Tribunal de Alçada de São Paulo, indicado pelo
governador Orestes Quércia. Em 2006, foi nomeado pelo presidente Lula da Silva
para ministro do STF.
2.
Dias
Toffoli. Formado bacharel pela USP.
Profissionalmente exerceu a consultoria da Central Única dos Trabalhadores. Foi
assessor político na Assembléia Legislativa de SP e depois na Câmara dos
Deputados (1995-2000) da bancada do PT. Foi subchefe da Casa Civil da
Presidência da República (2003-2005). Em 2007, advogado geral da União e em
2009, nomeado para ministro do STF pelo presidente Lula da Silva. Em 1994 e 1995,
prestou concurso para juiz-substituto em SP, duas vezes, sendo reprovado.
3.
Gilmar
Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Foi oficial de
chancelaria do Ministério de Relações Exteriores, entre 1976 e 1982, os últimos
anos na Alemanha. Ingressando no Ministério Público Federal, tornou-se
procurador e depois subchefe da Casa Civil no governo Fernando Henrique, de
1996 a 2000. Em 2006, FHC o indicou ministro do STF. Tem especialização em
Direito realizado na Alemanha.
4.
Celso de
Mello. É ministro indicado em 1989 pelo ocupante do Planalto José Sarney.
Integrante como procurador do Ministério Público, muito ligado ao advogado
Saulo Ramos, Consultor Geral da República, foi nomeado como secretário geral do
órgão. É o mais antigo ministro do STF.
5.
Marco
Aurélio Mello. Indicado para o Supremo pelo primo Fernando Collor de Melo,
quando presidente da República, em 1990. Anteriormente integrara a Justiça do
Trabalho, no Rio, até 1978, quando tornou-se juiz-togado do Tribunal Regional
do Trabalho, da 1ª região. Em 1981, foi
nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ficando na função até
1990.
6.
Rosa
Weber. Auditora do Trabalho no Rio Grande do Sul em 1975 e 1976. Ingressa na
magistratura como juíza do TRT da 4ª região. Em 2005, indicada pelo presidente
Lula da Silva assume como ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Em 2011, a
presidente Dilma Rousseff a indica ministra do Supremo.
7.
Cármen
Lúcia. Procuradora do Ministério Público de Minas Gerais, entre 1983 e 2006. No
governo de Itamar Franco, em Minas Gerais, tornou-se procuradora-geral do
Estado, entre 2001 e 2002. Por influência do ex-governador Itamar Franco, em
2006, o presidente Lula da Silva a indica para ministra do STF.
8.
Luiz Fux.
Entre 1976 e 1978 foi advogado da empresa Sheel. Promotor de Justiça no Rio de
1979 a 1982. Foi juiz de Direito no Tribunal de Alçada de 1983 a 1997. A partir
de 2001, Fernando Henrique o indica ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Em 2011, a presidente Dilma Rousseff o indica para o STF.
9.
Luís
Roberto Barroso. Indicado em 2013 pela presidente Dilma Rousseff, ministro do
STF. Tem mestrado pela Yale Law School
(EUA). Livre docente da UERJ. Tem pós-doutorado como Visiting Scholars da
Harvard. Atuou no seu escritório de advocacia em processos polêmicos, inclusive
na defesa de Cesare Battisti, condenado pela justiça italiana e vivendo no
Brasil.
10.
Edson Fachin. A partir de 1991 tornou-se
docente da Universidade Federal do Paraná. Entre 1980 e 2015 atuou no seu
escritório de advocacia. Foi procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006.
Por indicação da Central Única dos Trabalhadores integrou a Comissão da Verdade
no Paraná. Tem título de doutor pela Universidade Católica de São Paulo. Foi
indicação para o STF da presidente Dilma Rousseff.
11.
Alexandre de Moraes. Promotor do Ministério
Público de São Paulo de 1991 a 2002. Foi Secretário da Justiça de SP. Foi
nomeado pelo presidente Lula da Silva para o biênio 2005-2006, do Conselho
Nacional da Justiça. Secretário Municipal de Transporte de São Paulo, entre 2007
e 2010. Em 2014, foi Secretário da Segurança Pública de São Paulo. Em 2016
tornou-se Ministro da Justiça no governo Michel Temer que o indicou para
ministro do STF.
Hélio Duque é doutor em Ciências,
área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado
Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.
Um comentário:
O STF deveria ser um Tribunal unicamente Constitucional. Um Supremo que trabalhe diretamente com a justiça? Já existe o STJ!
Enquanto esta situação não se aprimorar, o Brasil será sempre uma ditadura da corrupção e comunista, onde a Constituição é uma arma pró-comunista e de corrupção. É o que acontece na América latina e em África.
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