A suprema reviravolta contra os corruptos

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Quem disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal não mudam de idéia quando a pressão da sociedade é gigantesca? Houve uma reviravolta na votação sobre as ações judiciais de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento. Pelo placar apertadinho de 6 a 5, o STF decidiu que não prescrevem mais os casos com dolo (nos quais o agente público tem a comprovada intenção de praticar a roubalheira).

Os corruptos sofreram um grande golpe. A cúpula do Judiciário desistiu de esperança assassinar a esperança da sociedade de recuperar muita grana afanada em falcatruas com o dinheiro público. A vitória ocorreu graças aos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Ambos mudaram o voto anterior – que era a favor da esquisita prescrição de cinco anos a favor da bandidagem organizada contra o setor público. Agora, “roubou” ou cometeu “incompetência intencional”, o servidor tem de devolver o prejuízo.

Improbidade administrativa é quando um funcionário público gestor de recursos causa prejuízo aos cofres públicos. A Procuradoria-Geral da República queria o direito de pedir o ressarcimento a qualquer tempo. A Constituição era clara sobre o assunto. Semana passada, a “interpretação” da maioria do STF se posicionou a favor do prazo de prescrição. O placar estava 6 a 2... A galera protestou nos meios jurídicos e, principalmente, nas redes sociais. E o jogo virou a favor da Honestidade.

A derrota, que já era dada como certa, foi ampliada pelo voto cheio de segurança e empáfia do ministro Marco Aurélio de Mello: “Não passa pela minha cabeça a imprescritibilidade de ação patrimonial, ainda que se potencialize a defesa do público, do bem e gênero público. Esse vocábulo, ressalvadas, não implica a imprescritibilidade porque, nos casos concretos em que o constituinte visou prever a imprescritibilidade, ele o fez”.

Outro Mello, o decano Celso, usou um argumento fundamental para a virada apartada de 7 a 4 para 6 a 5: “O texto constitucional é expresso ao prever a ressalva da imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário. Não nomeia, não elenca, não particulariza, nem restringe a natureza dos ilícitos que geram danos. Basta haver dano”. Segundo Celso de Mello, “a Constituição é clara” sobre o assunto. A partir daí, ocorreu a surpreendente revisão de entendimento dos ministros Fux e Barroso. O Luís com S de sorte foi coloquial: “Me foram trazidos elementos retratando impacto que essa solução produziria sobre o enfrentamento que hoje se faz no Brasil em relação, precisamente, à corrupção e aos atos de improbidade. Eu gostaria de declinar de uma maneira bem explícita o tipo de raciocínio que norteia as minhas decisões judiciais”. Enfim, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia acompanharam a nova “interpretação”...

Além da salutar mudança de entendimento, o STF tomou outra decisão inesperada. Sete ministros resolveram se “autoconceder” um reajuste salarial para o ano que vem. O teto do serviço público passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil... Votaram contra o aumento de 16,38% os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Celso de Mello e a presidente de saideira, Cármen Lúcia. Placar a favor do bolso togado: 7 a 4. O jogo foi resolvido em uma reunião fechada, no gabinete da Presidência do STF. O impacto será de apenas R$ 3 bilhões aos cofres públicos, a partir de 2019... O Senado e o Presidente precisam aprovar... A decisão do STF altera o valor do teto salarial do funcionalismo e terá efeito cascata em outras categorias do serviço público...

O STF também tomou uma decisão que já estava prevista. José Dias Toffoli foi confirmado como eleito para presidir a Corte no biênio 2018/2020. Luiz Fux será o vice. A eleição foi apenas protocolar. Desde 2011 vestindo a suprema toga, Toffoli toma posse no dia 13 de setembro... Se o número da data quer dizer alguma coisa... Deixa para lá...

O bacana é que hoje tem debate de presidenciáveis na Band, sem a presença do candidato do Partido 13... O cara continua Presodentro... Tomara que o mesmo ocorra a partir de 13 de setembro...

  

Viva os hermanos

O Senado da Argentina recusou a aprovação do aborto sem restrições.

O placar foi de 38 a 31 a favor do direito à vida e contra a onda abortista que esconde grandes interesses econômicos de fábricas de anjo transnacionais.

Tomara que o Congresso nacional brasileiro tome decisão idêntica, quando for apreciar a lei quase idêntica a dos argentinos...

Pedido de socorro aos leitores

Ganhei um prêmio às avessas na comemoração da "Semana do Pedestre"...

Ontem à noite, por volta das 20 horas, este Editor-chefe do Alerta Total teve seu celular roubado na pacata cidade de São Paulo.

Um euroafroameríndio, de bicicleta, arrancou o Sansung S 8 da minha orelha, quando encerrava uma reunião de trabalho, caminhando pela Rua Pedro de Toledo, na Vila Clementino, perto do metrô Santa Cruz.

O jovem, com capacidade física de atleta, lamentavelmente tem vocação para ladrão – coisa normal no Pais da impunidade, da roubalheira e da falta de Educação (formação familiar ética + ensino de qualidade).

Assim, privado do meu instrumento de trabalho essencial, humildemente, pelo aos leitores, amigos e inimigos que colaborem, na vaquinha, para a aquisição de um novo smartphone, para que n;ao fique muito tempo incomunicável...

Quem quiser e puder, favor depositar qualquer contribuição nas seguintes contas:

Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções:

I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil.

Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão.

II) Depósito em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal ou em agências lotéricas: 2995 013 00008261-7, em favor de Jorge Serrão.

III) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito).

IV) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 9 de Agosto de 2018.