Artigo no Alerta
Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli
Ao tempo da
privatização foram criadas as chamadas agências reguladoras que nada mais nada
menos estão sucateadas, formam feudos nos interesses das empresas amigas da
globalização, e o único papel visível é desregulamentar o mercado e praticar
aumentos abusivos. O consumidor fica estarrecido quantos aumentos foram dados para os planos de
saúde ao longo dos últimos anos, e ainda os reajustes praticados pela agência
de energia.
Apenas invoco um
exemplo que chegou ao meu conhecimento: um consumidor com o apartamento vazio e
consumo zero de energia elétrica absurdamente recebeu a fatura de mais de 70
reais. Ao olhar percebi que são cobradas tarifas de energia, tarifa de uso do
sistema, pis, pasep, cofins ,ou seja,um verdadeiro estelionato já que não
havendo qualquer iniciativa para acender ao consumo, não se justifica essa
política tarifária canhestra e inimiga do usuário.
Em Países
desenvolvidos, o consumidor tem várias opções: pode comprar o seu consumo e quando
não estiver à altura de sua previsão renova e não experimenta rapinagem de
empresas que se locupletam animadas pelas agencias desregulamentadoras. Um dos candidatos à Presidência na sua fala
disse que, se eleito for, fechará todas as agências para impor novo modelo que
não seja aberrante ou favorável às empresas.
Referidas
agências sem interface prestam um verdadeiro desserviço,
a maioria sucateada e sem compromisso algum com a eficiência e a continuidade do serviço público. Ao invés de termos boas ferrovias como a maior parte das Nações de primeiro mundo, ficamos no retrocesso de caminhões que estouram a estradas, mas continuamos com as mentes e bitolas estreitas. Não há razão para se aumentar tanto os pedágios afugentando turistas, fechando comércio e muitos hotéis que passam às moscas nos finais de semana.
a maioria sucateada e sem compromisso algum com a eficiência e a continuidade do serviço público. Ao invés de termos boas ferrovias como a maior parte das Nações de primeiro mundo, ficamos no retrocesso de caminhões que estouram a estradas, mas continuamos com as mentes e bitolas estreitas. Não há razão para se aumentar tanto os pedágios afugentando turistas, fechando comércio e muitos hotéis que passam às moscas nos finais de semana.
Temos hoje um
serviço de protocolo entre o cliente e a empresa, cujos serviços apresentam
péssima qualidade,e são caros, além do que em São Paulo há escancarado sistema
de rodízio de água diuturnamente, em bairros da periferia o problema é mais
grave e delicado. Inexiste um trabalho racional, lógico e transparente das
agências para reduzir custos e aprimorar serviços, com a maior cara de pau
anunciam para o setor elétrico aumentos de cem por cento nos últimos anos, além
daqueles impraticáveis de operadoras de plano de saúde que faturam milhões e
sonegam informações.
Infelizmente a
justiça brasileira está despreparada para enfrentar esse tipo
de problema, e sempre encontra um meio termo de manter o status quo para em detrimento do consumidor lavar as mãos e preservar a inexistente pacta sunt servanda. Milhões de consumidores sem emprego ou serviços essenciais, os quais são pessimamente prestados e de valor elevado, assim o remédio se não for fechar as agências, é ao menos repaginar e mudar o critério de nomeação para o concurso e mérito, como faz comumente a CVM que tem nos seus quadros bons profissionais.
de problema, e sempre encontra um meio termo de manter o status quo para em detrimento do consumidor lavar as mãos e preservar a inexistente pacta sunt servanda. Milhões de consumidores sem emprego ou serviços essenciais, os quais são pessimamente prestados e de valor elevado, assim o remédio se não for fechar as agências, é ao menos repaginar e mudar o critério de nomeação para o concurso e mérito, como faz comumente a CVM que tem nos seus quadros bons profissionais.
Em lugar algum do
planeta existe cobrança de tarifas se não há o consumo mínimo, mas isso é feito para sustentáculo do estado paquidérmico e
as concessões, privatizações levaram nos ao caos cotidiano de pagarmos o preço
mais caro do mundo e termos o pior serviço prestado por empresas
irresponsáveis, sem interlocução com o consumidor.
Tais empresas são
avidas pelo lucro e exploração sem investimentos das mazelas de regras do jogo
opacas no propósito de se manterem eternamente na situação exploratório,como em
alguns caos, como nos portos tem os serviços por um prazo de 30 anos,o que não
se encontra em lugar algum.
O que se espera
do próximo presidente eleito é que faça a lição de casa e mude as agências para
que não desregulamentem mais os serviços públicos essenciais, em total anomia e
calamitosamente nocivos à comunidade consumerista.
Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado)
são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Um comentário:
A saída é sair da concessionária e passar a usar o sol e o vento. Tomara que eles não consigam taxá-los, é claro.
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