Não importa quem vença a eleitoragem presidencial de 2018. Além do risco
concreto de governabilidade nos próximos quatro anos, o Presidente tem uma
bomba econômica programada para detonar, ainda mais, o rombo nas contas
governamentais. O Governo Federal será obrigado a devolver aos Estados os
bilhões de reais que foram inconstitucionalmente cobrados na base de “imposto
sobre imposto”. A safadeza atinge mais de R% 250 bilhões. A União só admite R$
100 bilhões.
Além da cobrança federal indevida, o problema chama atenção para vários
problemas: 1) a falha estrutural do nosso federalismo de araque; 2) a fúria
arrecadadora do governo que cumpre a lei conforme as conveniências; 3) a lentidão
e embromação do Judiciário na resolução de problemas essenciais; 4) a guerra
aberta e o conflito permanente de interesses entre os poderes executivo,
legislativo e judiciário (assim mesmo, grafados em letrinha minúscula); 5) A irresponsabilidade
da máquina estatal em produzir rombos bilionários, promovendo calotes contra a
sociedade.
O problema tributário é surreal. Em março de 2017, depois de longa
demora, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos governos estaduais
não pode ser considerado na base de cálculo do PIS/Cofins cobrado pelo governo
federal. O acórdão da decisão que manda a União devolver a grana aos
contribuintes só foi publicado em outubro do ano passado. Só que, até agora, o
STF não definiu quando será a devolução da grana. Dane-se quem pagou a mais
“imposto sobre imposto”.
Mais surrealismo?
A cobrança indevida ocorreu entre 2003 e 2014. No entanto, a Procuradoria Geral
da Fazenda Nacional ingressou com um recurso no SPF para impedir qualquer
devolução retroativa. A pendenga foi parar na relatoria da ministra Cármen
Lúcia, antes dela presidir o STF. Durante seu mandato, ela não agendou a
votação da pendenga em plenário. Cármen Lúcia deixa o cargo no dia 13 de
setembro. Será que o presidente José Dias Toffoli vai também postergar a decisão
sobre o caso de gigantesco impacto econômico?
Endividado até o
talo com impostos, o setor produtivo é prejudicado pelo descaso do Judiciário e
pela voracidade arrecadatória do Executivo. A safadeza é que o contribuinte
opera na imprevisibilidade. Tudo indica que a devolução dos R$ 250,3 bilhões
cobrados erradamente acontecerá gradualmente na forma de créditos tributários.
Os valores seriam abatidos ao longo do tempo pelas empresas. A ressalva é que a
União deixará de arrecadar R$ 45,8 bilhões – na avaliação da Receita Federal. A
retirada do Imposto sobre Serviços (ISS) municipal da base do tributo federal
gera um outro impacto de R$ 6,54 bilhões.
Será que nossos presidenciáveis
falarão sobre esse assunto tão sério nos pretensos “debates” de televisão? Vamos
ficar esperando... Sentados, de preferência...
Pedido de socorro
aos leitores
Quarta à noite, por volta das 20h, este Editor-chefe
do Alerta Total teve seu celular roubado na pacata cidade de São
Paulo.
Um euroafroameríndio, de bicicleta, arrancou o
Sansung S 8 da minha orelha, quando encerrava uma reunião de trabalho,
caminhando pela Rua Pedro de Toledo, na Vila Clementino, perto do metrô Santa
Cruz.
O jovem, com capacidade física de atleta,
lamentavelmente tem vocação para ladrão – coisa normal no Pais da impunidade,
da roubalheira e da falta de Educação (formação familiar ética + ensino de
qualidade).
Assim, privado do meu instrumento de trabalho
essencial, humildemente, pelo aos leitores, amigos e inimigos que colaborem, na
vaquinha, para a aquisição de um novo smartphone, para que n;ao fique muito
tempo incomunicável...
Quem quiser e puder, favor depositar qualquer
contribuição nas seguintes contas:
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I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil.
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de Jorge Serrão.
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III) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes
formas (débito automático ou cartão de crédito).
IV) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no
exterior.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente,
analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e
estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade
objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e
Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 11 de Agosto de 2018.
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2 comentários:
Esse assunto lembra a situação a que chegou o Chile antes do Pinochet. Depois que ele chutou o pau-da-barra dos comunistas, simplesmente aniquilando-os no estádio de Santiago, cortou todos os benefícios, as mamatas e as bolsas disso e daquilo. Foi dramático e o resultado só apareceu muitos anos depois. Comunista é sempre assim, ou eles matam todos ou são matados para sobrevivência dos que restarem.
Com exceção de uns três, os candidatos não tem propostas plausíveis. São meramente fantasias e sonhos que serão esquecidos em janeiro de 2019. Os de sempre, então, estão repetindo o repertório das últimas derrotas. Mais ridículo é o candidato que, no decorrer do "debate", vai pegando carona nas idéias dos outros. Não tem jeito, é Bolsonaro ou... Bolsonaro.
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