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Por Sérgio Alves de Oliveira
Somente quem tem um cérebro muito
pequeno pode ter ficado tão “chocado” com as críticas que o General Hamilton Mourão
- candidato a vice-Presidente da República, na chapa encabeçado por Jair
Bolsonaro – teceu sobre a chamada “gratificação natalina”, mais conhecida como
13º Salário ,assegurada aos trabalhadores.
Apesar de instituída por lei, a
gratificação natalina nunca passou de fato de uma mera “gorjeta legal”, não
muito mais representativa que uma
“esmola”, assegurada e paga aos trabalhadores ao final de cada ano.
Apesar de ninguém poder negar a sua utilidade como um “reforço salarial” anual,
na verdade essa gratificação jamais significou a “salvação” financeira dos
trabalhadores. O que ela representa se resume só no pagamento de um “x” correspondente a 1/12 da remuneração anual,
ou seja, de uma “gorjeta”, inferior aos
10% que normalmente se paga aos garçons
nos restaurantes.
A primeira pergunta que se impõe é a
seguinte: o 13º Salário tem sido a “salvação” do trabalhador em virtude da venda que faz
da sua força de trabalho? A segunda: esse pagamento adicional não
estaria tendo por objetivo enganar o trabalhador, dando-lhe a “sensação” que
estaria sendo recompensado e recebendo “de graça” um dinheiro adicional correspondente
à um mês de trabalho?
E se esse “plus” fosse pago de forma
parcelada, somado ao salário mensal, durante os 12 meses do ano? Não daria
praticamente no mesmo? O trabalhador não estaria porventura ganhando o “13º”
adiantado? Quem sai ganhando com esse pagamento adicional de uma só vez , ao
final de cada ano, ao invés de distribuí-lo durante o ano ? Por que estaria
sendo “resolvido” o problema financeiro do trabalhador pagando-se-lhe somente o 13º Salário, e não outros 14ª,15º ou 16º Salários?
Então essa discussão polêmica que se estabeleceu ,ampliada ao “infinito”,
por uma mídia tremendamente maliciosa e tendenciosa, contra a chapa
presidencial Bolsonaro/Mourão, que fica em permanente “tocaia” esperando deles
qualquer “escorregão besta” , e que se
fixou em torno de uma imaginária
“ameaça” ao 13º Salário, na verdade não tem qualquer conteúdo de maior importância. Trata-se meramente de ponto de
vista pessoal sobre “critérios” para pagamento
da força de trabalho.
O 13º Salário poderia perfeitamente
ser retirado e substituído por outros pagamentos , muito mais vantajosos,
inclusive, aos trabalhadores. Em resumo: o 13º Salário jamais foi a “salvação”
do trabalhador, para que fizessem tanto “estardalhaço” em cima da fala de
Mourão.
O que esse “jeitinho” brasileiro de
fazer política salarial conseguiu foi
mudar o calendário gregoriano, do Papa Gregório XIII, com o ano passando a ter
“13” meses, ao invés de 12. Mas essa “enjambração” salarial está perfeitamente
coerente com a legislação
trabalhista/sindical brasileira, que
incorporou na sua essência o “Códice del
Lavoro” italiano, puramente
assistencialista, feito sob
inspiração “fascista” , no governo
de Benito Mussolini.
Estivesse eu no lugar de Mourão
,certamente não me limitaria a questionar somente a validade do 13º Salário, porém de TODA a legislação trabalhista ,inclusive a
própria CLT, de inspiração
puramente fascista.
Ao contrário do que muitos podem
pensar, a CLT não é a “salvação”, nem a protetora do trabalhador , porém o seu
“algoz”. E desde o momento em que num futuro talvez ainda um pouco distante a
sociedade “acordar”, certamente essa “proteção” ao trabalhador assegurada pela
legislação trabalhista de hoje, inspirada no fascismo, será uma das primeiras
coisas a ser jogada na lata de lixo da história, substituída por normas jurídicas mais condizentes com as
necessidades dos trabalhadores.
Engrandecer a tal ponto a rigidez de
alguns dispositivos da legislação trabalhista, como faz essa mídia maliciosa,
que só têm a “aparência” de proteger o trabalhador, como a gratificação
natalina, é na verdade pensar muito pequeno , e
ao mesmo tempo “chutar” para um futuro muito longínquo a efetiva
realização do trabalhador.
Sérgio
Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
4 comentários:
O décimo terceiro salário é um exemplo do poder da palavra. Vendido como uma benesse, o 13o. não é um 13o. salário. Na verdade o 13o. salário é um salário anual. O salário pode ser pago no dia, na semana, no mês , no ano, e assim por diante. O trabalhador vende a prazo o seu tempo e quanto maior o prazo mais injusta é a retribuição.Mas, para um povo ignorante como o nosso, bastou chamar o salário anual de 13o. salário para a sacanagem se transformar num presente. Os candidatos corruptos que caíram de pau no general Mourão ou são burros, por não serem capazes desse raciocínio simples, ou são desonestos e sabem que vendem como um favor algo que é injusto.
Sobre a fala do general, ele está certo no que considera uma jabuticaba, mas está errado na "explicação" quanto à empresa receber (a receita) em 12 meses e pagar (a folha) em 13 meses. O que importa não é a quantidade de vezes em que se paga e recebe mas sim quanto se paga e quanto se recebe. Eu posso receber de uma só vez, um milhão, e pagar em 50 vezes, dez reais. Toda a retribuição pelo trabalho prestado é salário, não importa o nome que o mecanismo atribua ao pagamento. Auxílio moradia, auxílio paletó, auxílio engraxate, auxílio refeição, tudo é salário porque faz parte do custo da mão de obra.Os tributos sobre a folha são salário. O salário do trabalhador com a carteira registrando um salário de mil reais na verdade é um "salário" de aproximadamente mil e seiscentos reais dos quais o empregador deduz 60% e repassa ao governo. É só mais uma enganação. Por que não pagam tudo ao trabalhador e o obrigam a entregar 60% ao governo todos os meses? Quanto mais ignorante o povo, mais manipulado é.
Fique vc sem a esmola do 13o.Se é tao pouco pq o Estado atrasa o pagamento aos servidores? Num país vagabundo como esse, onde os trabalhadores ganham essa miseria indecente que é o salário minimo, como pode achar que é nada um salario a mais.Muita cretinice.
Mediocre defesa essa.
O 13° é um benefício comprometido desde o primeiro mês do ano e não alivia o peso do fardo nas costas dos trabalhadores!
Antes service para pagar plano de saúde e aposentadoria privada!
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