Isonomia Institucional

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

Convivemos com um momento de militarização da política, induzido pelos civis servis à corrupção e os desmandos da irresponsabilidade da classe governamental. Mas existe isonomia institucional? Seguramente não há, já que o judiciário e seus membros se aposentam aos 75 anos obrigatoriamente, ao passo que no legislativo e no executivo notamos pessoas com mais de 80 anos sendo candidatos aos cargos ou nele trabalhando com idade avançada.

Essa anomalia deveria incidir na isonomia entre os poderes da República. Todos os integrantes seriam sumariamente aposentados aos 75 anos. Outro aspecto: as emendas parlamentares de milhões de reais que servem para sorver o erário de polpudas somas, e noutro ponto relevante os cartões corporativos que se constituem em verdadeiras caixas pretas.

Assim, quando a mídia em geral registra que é um absurdo o aumento/reajuste de 16% depois de três anos sem obediência à cláusula constitucional da irredutibilidade, esquecem-se os próceres de plantão de ressaltar que os poderes não são iguais e as mordomias que patenteiam no legislativo e no executivo somem da vista da justiça, carente de recursos, transformada em milhares de pleitos de gratuidade processual e intenções de arrastamento sine die dos processos eletronicamente processados.

E ainda cabe destacar que os membros do legislativo usam a abusam das regalias e mordomias dos seus cargos. Vejamos o parlamento brasileiro com mais de 500 deputados e o senado com 81 senadores, possuem ajudas de custa, selo, carros, passagens aéreas e mais benefícios. Ao que tudo indica se pegar as despesas do legislativo somente em Brasília seu orçamento cobriria, com folga, todo o judiciário, o que demonstra ser uma balela que os magistrados não respeitam a régua fiscal ou o endividamento provocado pelas circunstâncias irreais de desonerações fiscais.

A militarização da política, são centena de candidatos, é o resultado mais inequívoco que os civis foram servis à corrupção e não souberam exercer com autonomia, soberania, liderança e responsabilidade a democracia. A volta via voto dos militares, sem o menor equivoco, é um grave retrocesso e bem evidencia que a sociedade civil é refém dos partidos políticos que granjeiam bilhões dos fundos partidários de campanha.

Ao que replicam com o auxílio moradia e o papel nada elegante do fisco de retroagir pesada fiscalização contra os membros do poder judiciário, a pretexto de uma revisão plural para tributação do que se constitui ordem emanada do órgão que gera a fonte de pagamento e serve como substituto tributário.

Estamos caminhando rapidamente para o esgarçamento do tecido social e polarização eleitoral o que diagnostica o impasse e a falta de novidade
no campo eleitoral. São sempre os mesmos com idéias viciadas e ultrapassadas. Acaso seja nosso desejo fazer a isonomia entre os poderes comecemos pela limitação de idade já seria dado um grande passo para avançarmos contrariamente as estruturas do coronelismo e das ambições desmesuradas e por fim à profissionalização da política,nefasta e malsucedida.

Os tempos nos empurram candidatos que falam às massas da cadeia,do hospital e mesmo em prisões domiciliares,esse convívio é antes de mais nada um retrato fiel do que a política obteve ao longo dos anos: a chave dos presídios e a irresponsabilidade máxima primeira da incompetência unida à corrupção, o fator disruptor de toda América Latina, que hoje mergulhada na pobreza e na incerteza da globalização, se afunda no mar revolto de pesadelos e se dirige para a perigosa radicalização que é mais um traço da irracionalidade governamental.

Carlos Henrique Abrão é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.