Uma reflexão sobre os 38 anos sem a nossa Secretária Lyda Monteiro da Silva

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Alessandro Miranda José

Esta semana fez 38 anos do atentado à bomba na OAB/RJ, que ocorreu no início da tarde de 27 de agosto de 1980, e que vitimou a Secretária da Ordem, a Srª. Lyda Monteiro da Silva.

A Seccional do Rio de Janeiro lembrou e lamentou o ocorrido, tendo o fato sido publicado em um informativo, onde o Presidente da OAB Claudio Lamachia declarou que “por mais dolorida que seja, esta é uma memória que precisa estar viva dentro da entidade. É preciso que nos lembremos do quão perigosos foram os anos da ditadura para quem defendia a liberdade”.

O museu histórico da OAB (Brasília) em 2015 passou a se chamar Lyda Monteiro da Silva, e possui alguns objetos expostos, dentre eles o que sobrou da mesa na qual ocorreu a explosão.

Com a finalidade de dar um maior conhecimento dos fatos aos colegas e as pessoas em geral, escrevo este sucinto artigo na condição de advogado, com o amparo da Lei nº 8.906 de 4 de julho de 1994 (Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil).

A Srª. Lyda nasceu em Niterói em 5 dezembro de 1920, sendo uma das mais antigas funcionárias da OAB, trabalhava como Secretária do Presidente do Conselho Federal da Ordem; o Dr. Eduardo Seabra Fagundes que exerceu o cargo de 01/04/79 a 31/03/81.

Cumprindo seu dever de ofício, recebia as correspondências destinadas ao Presidente do Conselho, quando, na data já mencionada (27/08/1980), uma das cartas, na verdade um artefato explosivo, explodiu causando-lhe inúmeros ferimentos, onde mesmo com o socorro médico não foi possível resistir.

As investigações da época não tiveram conclusões adequadas e apontaram, em tese, como único indiciado e posteriormente denunciado, o Sr. Ronald James Watters que ao final  foi absolvido por falta de provas. Na ocasião fontes jornalísticas indicaram ligações do mesmo com alguns membros ligados a comunidade de informações e grupos da extrema direita, que resistiam a um processo de abertura política/ redemocratização, e que agiam muitas, ou quase sempre, de forma independente; pois se opunham ao novo horizonte democrático que começava a despontar.

Mister lembrar que na época do atentado a OAB tinha, como até hoje, um grande destaque na luta a favor pela democracia, inclusive com o Dr. Eduardo Seabra (a quem a carta estava destinada), trabalhando na identificação dos envolvidos ao atentado sofrido pelo jurista Dalmo Dallari.

Hoje, as vésperas de uma eleição presidencial, é necessário que o brasileiro tenha conhecimento, como foi árduo o caminho no decorrer dos tempos. Realmente preciso concordar com um célebre professor quem uma vez declarou, que “a democracia não é o sistema que garante o paraíso na terra, mas é o sistema que impede que o inferno se instale” (Prof. Leandro Karnal).

Para aqueles que acham que o sistema democrático brasileiro possui problemas, lembro as palavras do Presidente Claudio Lamachia (OAB), “para os males da democracia, mais democracia”.

Muitas vezes em ocasiões de crises, percebo a existência de pessoas clamando por situações ligadas a força e que, poderiam enfraquecer a ainda pouco madura democracia brasileira. Realmente isto me deixa preocupado, pois no Brasil a ignorância possui um “passado glorioso e um futuro próspero” (Roberto Campos)

Cabe ainda lembrar que as Forças Armadas brasileiras se mantêm apartidárias e cumprindo seu papel constitucional; não cabendo qualquer pessoa falar por elas; exceto seus Comandantes ou os militares designados especificamente para isso em atos administrativos.

Portanto, cidadão brasileiro fique atento a falácias agressivas, algumas vezes disseminadas por pessoas sem qualquer competência legal para isto.

Nos próximos dias 7 e 28 de outubro, fique atento, reflita um pouco sobre a história brasileira, observe as possibilidades para o futuro, e tenha a consciência de que você eleitor é um dos principais garantidores da democracia.

Alessandro M. L. José, é Advogado inscrito na OAB-RJ, Pós-Graduado em Direito/ Processo Penal com Docência em Ensino Superior, Pós-Graduando em Direito Constitucional/ Administrativo; militar da reserva e Presidente da Comissão de Direito Militar da 49ª Subseção – OAB/RJ.