Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Alessandro Miranda José
Esta
semana fez 38 anos do atentado à bomba na OAB/RJ, que ocorreu no início da
tarde de 27 de agosto de 1980, e que vitimou a Secretária da Ordem, a Srª. Lyda
Monteiro da Silva.
A Seccional do Rio de Janeiro lembrou e lamentou o ocorrido, tendo o
fato sido publicado em um informativo, onde o Presidente da OAB Claudio
Lamachia declarou que “por mais dolorida que seja, esta é uma memória que
precisa estar viva dentro da entidade. É preciso que nos lembremos do quão
perigosos foram os anos da ditadura para quem defendia a liberdade”.
O museu histórico da OAB (Brasília) em 2015 passou a se chamar Lyda
Monteiro da Silva, e possui alguns objetos expostos, dentre eles o que sobrou
da mesa na qual ocorreu a explosão.
Com a finalidade de dar um maior conhecimento dos fatos aos colegas e as
pessoas em geral, escrevo este sucinto artigo na condição de advogado, com o
amparo da Lei nº 8.906 de 4 de julho de 1994 (Dispõe sobre o Estatuto da
Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil).
A Srª. Lyda nasceu em Niterói em 5 dezembro de 1920, sendo uma das mais
antigas funcionárias da OAB, trabalhava como Secretária do Presidente do
Conselho Federal da Ordem; o Dr. Eduardo Seabra Fagundes que exerceu o cargo de
01/04/79 a 31/03/81.
Cumprindo seu dever de ofício, recebia as correspondências destinadas ao
Presidente do Conselho, quando, na data já mencionada (27/08/1980), uma das
cartas, na verdade um artefato explosivo, explodiu causando-lhe inúmeros
ferimentos, onde mesmo com o socorro médico não foi possível resistir.
As investigações da época não tiveram conclusões adequadas e apontaram,
em tese, como único indiciado e posteriormente denunciado, o Sr. Ronald James
Watters que ao final foi absolvido por
falta de provas. Na ocasião fontes jornalísticas indicaram ligações do mesmo
com alguns membros ligados a comunidade de informações e grupos da extrema
direita, que resistiam a um processo de abertura política/ redemocratização, e
que agiam muitas, ou quase sempre, de forma independente; pois se opunham ao
novo horizonte democrático que começava a despontar.
Mister lembrar que na época do atentado a OAB tinha, como até hoje, um
grande destaque na luta a favor pela democracia, inclusive com o Dr. Eduardo
Seabra (a quem a carta estava destinada), trabalhando na identificação dos envolvidos
ao atentado sofrido pelo jurista Dalmo Dallari.
Hoje, as vésperas de uma eleição presidencial, é
necessário que o brasileiro tenha conhecimento, como foi árduo o caminho no
decorrer dos tempos. Realmente preciso concordar com um célebre professor quem
uma vez declarou, que “a democracia não é o sistema que garante o paraíso na
terra, mas é o sistema que impede que o inferno se instale” (Prof. Leandro
Karnal).
Para aqueles que acham que o sistema democrático brasileiro possui
problemas, lembro as palavras do Presidente Claudio Lamachia (OAB), “para os
males da democracia, mais democracia”.
Muitas vezes em ocasiões de crises, percebo a
existência de pessoas clamando por situações ligadas a força e que, poderiam
enfraquecer a ainda pouco madura democracia brasileira. Realmente isto me deixa
preocupado, pois no Brasil a ignorância possui um “passado glorioso e um futuro
próspero” (Roberto Campos)
Cabe ainda lembrar que as Forças Armadas
brasileiras se mantêm apartidárias e cumprindo seu papel constitucional; não
cabendo qualquer pessoa falar por elas; exceto seus Comandantes ou os militares
designados especificamente para isso em atos administrativos.
Portanto, cidadão brasileiro fique atento a
falácias agressivas, algumas vezes disseminadas por pessoas sem qualquer
competência legal para isto.
Nos próximos dias 7 e 28 de outubro, fique atento,
reflita um pouco sobre a história brasileira, observe as possibilidades para o
futuro, e tenha a consciência de que você eleitor é um dos principais
garantidores da democracia.
Alessandro M. L. José, é
Advogado inscrito na OAB-RJ, Pós-Graduado em Direito/ Processo Penal com
Docência em Ensino Superior, Pós-Graduando em Direito Constitucional/
Administrativo; militar da reserva e Presidente da Comissão de Direito Militar
da 49ª Subseção – OAB/RJ.
Um comentário:
Estranho mas não a OAB que sempre passa a mão na cabeça de bandido e terrorista?
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