Artigo no Alerta
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Por Sérgio Alves de Oliveira
Os que apoiam a candidatura
presidencial de Jair Bolsonaro fazem-no na certeza de que as intenções dele em
consertar os “estragos” feitos no Brasil, desde a tal “Nova República” ,do José
Sarney, de 1985, incrementados no
período da “dupla” PT/MDB, a partir de 2003, até hoje, são intenções sinceras e
verdadeiras.
O grande problema ainda a resolver é
se, caso eleito, a partir de 1º de janeiro de 2019, Bolsonaro e a sua
equipe conseguiriam, ou não, fazer os
consertos que prometeram, e que o Brasil precisa. Não vai ser nada fácil
reerguer um país em “cinzas”, que chegou à beira do precipício da falência
política, moral, social e econômica. E a
mais danosa de todas essas “falências” teria sido exatamente a corrupção sistêmica e irrefreada
que se instalou sem dó em todos os
níveis políticos dos Poderes da União,
dos Estados, e dos Municípios.
Mas a grande dúvida é se a “podridão”
política teria vindo “lá de baixo”, dos
Estados e Municípios, e contaminado Brasília, ou
exatamente o contrário ,ou seja, que Brasília teria contaminado os
demais entes federativos “lá de baixo”. Mas essa discussão jamais será desvendada.
Ademais, ela seria tão infrutífera
quanto o dilema sobre quem surgiu primeiro: se o ovo ou a galinha.
A grande verdade a ser enfrentada de
peito aberto é que um eventual Governo de Jair Bolsonaro não conseguiria
construir quase nada de positivo e benéfico à sociedade brasileira sem que
previamente “destruísse” todos os percalços e embaraços criados na política do
passado.
E desses “embaraços”, o primeiro e
mais importante deles talvez fosse
exatamente o “embaraço humano”, constituído por uma “população” política
da pior qualidade, na sua maioria oriunda
do “esgoto”, da “escória” da
sociedade brasileira.
Já o segundo “embaraço”, quase
tão importante quanto o primeiro,
estaria nas LEIS e na própria CONSTITUIÇÃO que esses larápios da política escreveram.
A Constituição vigente, a de 1988,por
exemplo, à qual o candidato Bolsonaro, surpreendentemente, jurou fidelidade
“canina”, para começo de conversa
resultou de uma grande farsa. Quem lembra do fracassado “Plano Cruzado”, do
Governo Sarney? Quem lembra que foi sob a sombra desse plano fracassado que foi
eleita a maioria dos constituintes, do MDB, partido do próprio
Sarney, que escreveram a Carta de 1988? Quem lembra que o povo conseguia
comprar galinha barata somente durante poucos meses, até a eleição que elegeu
os constituintes de 88? E que logo-logo, após
eleitos, “soltaram os freios” desse plano , “estourando” uma economia que era mantida sadia artificialmente?
Tornou-se moda hoje em dia falar a todo
momento em “fraude eleitoral”, considerando certas suspeitas com as
urnas eletrônicas usadas pelo TSE ,conjugadas com as “pesquisas eleitorais”, que estariam sendo
encomendadas e pagas para prejudicar a
candidatura de Bolsonaro. Mas parece que até hoje ninguém se “antenou” em falar
em “fraude constitucional”, como aquele artifício fraudulento usado pelo MDB para eleger os “seus” constituintes e escrever a “sua” Constituição, a de 1988. E
que, diga-se de passagem, deu início, garantia e total sustentação a toda a
bandalheira política que se instalou no Brasil durante esse nefasto período. Como, então, jurar
fidelidade a essa “coisa”?
Posso até lhes garantir que ,se
tivéssemos uma Justiça melhor
qualificada, essa eleição dos constituintes de 1988,e portanto a própria
Constituição que eles escreveram, por óbvia consequência, poderiam ser anuladas, pelos “vícios de consentimento/vontade” que poderiam afetar os eleitores nas suas escolhas, que caíram
nessa armadilha: a armadilha do Plano
Cruzado.
Como ficar de joelhos, portanto,
frente a alguma “coisa” produto de
fraude, erro, ignorância e mesmo dolo?
Que “moral” teria essa tal “constituição” para merecer tanta fidelidade?
Quanto ao conjunto de toda a
legislação, os lacaios que se adonaram da Política, dos Governos, das Casas Legislativas ,e dos próprios
Tribunais, essa “obra” toda poderia ser equiparada a um grande “muro”, ou talvez um “CINTO DE SEGURANÇA”, que
resguardaria os seus autores de serem punidos no futuro por seus eventuais excessos e má-fé. Criaram,
para si próprios, “seguranças” que os deixariam “intocáveis”, a maior delas
chamada “constituição”, sempre escrita pelos próprios políticos , em causa
própria, usando a “sagrada” fantasia de “constituintes”.
Então, meu caro Presidente Bolsonaro,
não perca tempo em tentar resolver os problemas do Brasil por intermédio dos políticos e das leis que eles escreveram.
Vossa Excelência não terá outra alternativa que não seja a de usar temporariamente
um remédio excepcional, porém resguardado por um dispositivo da Constituição,
mais precisamente, aquele previsto no seu
artigo 142, que trata da intervenção militar constitucional. Seria a
única chance de consertar o Brasil, fazendo uma “limpa” nos políticos sujos e
nas leis muitas vezes também “sujas” que eles escreveram. Em 1964, certo ou
errado, nem importa agora essa discussão, fizeram tudo o que achavam necessário
sem uma autorização constitucional
expressa. Mas hoje ela existe .
E até agora esse artigo (CF art.142) só
foi usado para acabar com briga de cachaceiros em “boteco,”ou fazer demagogia
barata usando e mesmo desviando a real
missão das Forças Armadas.
Creio que um só “Ato Institucional”,
talvez embutido nos termos da própria
“intervenção”, já seria o suficiente para
limpar a sujeira política acumulada no Brasil durante tanto tempo ,dele fazendo um país
justo e próspero para as nossas gerações futuras. Tudo com inúmeras cassações
de mandatos e cargos públicos de maneira
sumária. E não se poderia perder a
oportunidade de pensar-se também logo numa nova Constituição, condizente com a
nova ordem política, jurídica e econômica a ser instalada.
A Constituição vigente seria
“intocável”? Pétrea? Mas também não eram “intocáveis” e “pétreas” TODAS as outras constituições anteriores? As de 1824
(monárquica), de 1891 (republicana),1934 (37),1946, e 1967 (69)?
Que “intocabilidade” e “petrificação”
das constituições então seriam essas?
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
5 comentários:
Concordo e simplifico
Precisamos de um ditador honesto, nacionalista e patriota para acabar com os traidores da pátria...
Brasil sem z!
Sem contemporização.
sanconiaton 19 10 2018
O Futuro Presidente Bolsonaro deve nos primeiros dias de seu governo instituir uma comissão da verdade no que diz respeito à corrupção do PT, visando a prestação de contas à população, a responsabilização dos corruptos e a restituição ao erário de todas as quantias e bens desviados. A começar pelos bens retirados do Palácio do Planalto. Isso colocaria os sabotadores na defensiva e não no ataque.
O Futuro Presidente Bolsonaro deverá, logo nos primeiros dias de seu governo, a Comissão da Verdade sobre a corrupção do PT. Apurando, responsabilizando e mandando prender e restituir todos os valores desviados na gestão do PT. A começar pelos bens levados do Palácio do Planalto. De modo a separar o seu Governo dos casos de corrupção passados e colocar os sabotadores na defensiva e não no ataque.
Concordo e simplifico
Precisamos de um ditador honesto, nacionalista e patriota para acabar com os traidores da pátria...
Brasil sem z!
Sem contemporização.
sanconiaton 19 10 2018
Concordo e simplifico
Precisamos de um ditador honesto, nacionalista e patriota para acabar com os traidores da pátria...
Brasil sem z!
Sem contemporização.
sanconiaton 19 10 2018
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