A Faxina que Bolsonaro terá de fazer em um País arrasado

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Alves de Oliveira

Os que apoiam a candidatura presidencial de Jair Bolsonaro fazem-no na certeza de que as intenções dele em consertar os “estragos” feitos no Brasil, desde a tal “Nova República” ,do José Sarney, de 1985, incrementados  no período da “dupla” PT/MDB, a partir de 2003, até hoje, são intenções sinceras e verdadeiras.

O grande problema ainda a resolver é se, caso eleito, a partir de 1º de janeiro de 2019, Bolsonaro e a sua equipe  conseguiriam, ou não, fazer os consertos que prometeram, e que o Brasil precisa. Não vai ser nada fácil reerguer um país em “cinzas”, que chegou à beira do precipício da falência política, moral, social  e econômica. E a mais danosa de todas essas “falências” teria sido  exatamente a corrupção sistêmica e irrefreada que se instalou sem dó  em todos os níveis políticos  dos Poderes da União, dos Estados, e dos Municípios.                                      

Mas a grande dúvida é se a “podridão” política teria vindo  “lá de baixo”, dos Estados e Municípios, e  contaminado  Brasília, ou  exatamente o contrário ,ou seja, que Brasília teria contaminado os demais entes federativos “lá de baixo”. Mas essa discussão jamais será desvendada. Ademais, ela seria tão infrutífera  quanto o dilema sobre quem surgiu primeiro:  se o ovo ou a galinha.

A grande verdade a ser enfrentada de peito aberto é que um eventual Governo de Jair Bolsonaro não conseguiria construir quase nada de positivo e benéfico à sociedade brasileira sem que previamente “destruísse” todos os percalços e embaraços criados na política do passado.                                                                                                                                                      

E desses “embaraços”, o primeiro e mais importante deles talvez fosse  exatamente o “embaraço humano”, constituído por uma “população” política da pior qualidade, na sua maioria oriunda  do “esgoto”, da  “escória” da sociedade brasileira.                                                                                                                                                    

Já o segundo “embaraço”, quase tão  importante quanto o primeiro, estaria nas LEIS e na própria CONSTITUIÇÃO que esses larápios da política escreveram. A  Constituição vigente, a de 1988,por exemplo, à qual o candidato Bolsonaro, surpreendentemente, jurou fidelidade “canina”, para  começo de conversa resultou de uma grande farsa. Quem lembra do fracassado “Plano Cruzado”, do Governo Sarney? Quem lembra que foi sob a sombra desse plano fracassado que foi eleita  a maioria  dos constituintes, do MDB, partido do próprio Sarney, que escreveram a Carta de 1988? Quem lembra que o povo conseguia comprar galinha barata somente durante poucos meses, até a eleição que elegeu os constituintes de 88? E que logo-logo, após  eleitos, “soltaram os freios” desse plano , “estourando” uma  economia que era mantida sadia  artificialmente?

Tornou-se moda hoje em dia  falar a todo  momento em “fraude eleitoral”, considerando certas suspeitas com as urnas eletrônicas usadas pelo TSE ,conjugadas com  as “pesquisas eleitorais”, que estariam sendo encomendadas  e pagas para prejudicar a candidatura de Bolsonaro. Mas parece que até hoje ninguém se “antenou” em falar em “fraude constitucional”, como aquele artifício fraudulento usado pelo  MDB para eleger os “seus” constituintes  e escrever a “sua” Constituição, a de 1988. E que, diga-se de passagem, deu início, garantia e total sustentação a toda a bandalheira política que se instalou no Brasil durante  esse nefasto período. Como, então, jurar fidelidade a essa “coisa”?

Posso até lhes garantir que ,se tivéssemos uma Justiça melhor  qualificada, essa eleição dos constituintes de 1988,e portanto a própria Constituição que eles escreveram, por óbvia consequência, poderiam  ser anuladas, pelos  “vícios de consentimento/vontade” que  poderiam afetar  os eleitores nas suas escolhas, que caíram nessa  armadilha: a armadilha do Plano Cruzado.                                    

Como ficar de joelhos, portanto, frente a alguma   “coisa” produto de fraude, erro, ignorância  e mesmo dolo? Que “moral” teria essa tal “constituição” para merecer tanta fidelidade? 

Quanto ao conjunto de toda a legislação, os lacaios que se adonaram da Política, dos Governos,  das Casas Legislativas ,e dos próprios Tribunais, essa “obra” toda poderia ser equiparada a  um grande “muro”, ou  talvez um “CINTO DE SEGURANÇA”, que resguardaria os seus autores de serem punidos no futuro  por seus eventuais excessos e má-fé. Criaram, para si próprios, “seguranças” que os deixariam “intocáveis”, a maior delas chamada “constituição”, sempre escrita pelos próprios políticos , em causa própria, usando a “sagrada” fantasia de “constituintes”.

Então, meu caro Presidente Bolsonaro, não perca tempo em tentar resolver os problemas do Brasil por intermédio  dos políticos e das leis que eles escreveram. Vossa Excelência não terá outra alternativa que não seja a de usar temporariamente um remédio excepcional, porém resguardado por um dispositivo da Constituição, mais precisamente, aquele previsto no seu  artigo 142, que trata da intervenção militar constitucional. Seria a única chance de consertar o Brasil, fazendo uma “limpa” nos políticos sujos e nas leis muitas vezes também “sujas” que eles escreveram. Em 1964, certo ou errado, nem importa agora essa discussão, fizeram tudo o que achavam necessário sem uma autorização constitucional  expressa. Mas hoje ela existe .           

E até agora esse artigo (CF art.142) só foi usado para acabar com briga de cachaceiros em “boteco,”ou fazer demagogia barata usando e mesmo desviando  a real missão das Forças Armadas.

Creio que um só “Ato Institucional”, talvez embutido nos termos  da própria “intervenção”, já seria o suficiente para  limpar a sujeira política acumulada no Brasil  durante tanto tempo ,dele fazendo um país justo e próspero para as nossas gerações futuras. Tudo com inúmeras cassações de mandatos e cargos públicos  de maneira sumária.  E não se poderia perder a oportunidade de pensar-se também logo numa nova Constituição, condizente com a nova ordem política, jurídica e econômica a ser instalada.

A Constituição vigente seria “intocável”? Pétrea? Mas também não eram “intocáveis” e “pétreas” TODAS as outras  constituições anteriores? As de 1824 (monárquica), de 1891 (republicana),1934 (37),1946, e 1967 (69)?

Que “intocabilidade” e “petrificação” das constituições então seriam essas?

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.