O que pretendem com as crianças?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Ernesto Caruso

Atenção ao conteúdo deste artigo (3º): - “A garantia do reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendida também para crianças e adolescentes, em diálogo com os responsáveis.”.

      

Há gente que concorda com esse tipo de garantia como parte do “direito das crianças”, tanto é que consta na Resolução Conjunta CNAS E CNCD/LGBT Nº 01/2018, de 21/09/2018, publicada no DOU nº 184, de 24/09/2018. Agora, nas vésperas das eleições.

      

Mas, a sociedade, como um todo ou por sua maioria aprovaria o que vem sendo implantado de forma dissimulada à revelia dos costumes e tradições desta Nação?

      

Há quem, por não gostar de políticos basicamente pelo grau de corrupção que os tem envolvido, detesta a política que pauta a vida de todos do nascimento ao pó no retorno à terra.

      

A referida Resolução estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento sócio-assistencial da população LGBT no Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Como fundamento cita o Art. 194/CF88 que trata da seguridade social de modo a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Tudo bem. Ao poder público compete organizar a seguridade social, com base em alguns objetivos, dentre os quais a universalidade da cobertura e do atendimento.

De dissenso em dissenso, praticam a desigualdade em nome da igualdade. O texto é claro, “universalidade da cobertura e do atendimento”.

Também fundamenta a referida Resolução com o Art. 203 que reforça o princípio da universalidade do atendimento de forma peremptória mesmo àqueles que não tenham contribuído para a seguridade social, quer na proteção/amparo à família, maternidade, infância, adolescência e portadores de deficiência.

No entanto, o Art. 1º da Resolução, dita: A rede sócio-assistencial do Sistema Único de Assistência Social deve atuar de forma articulada para a promoção de atendimento qualificado ampliando acesso aos serviços e programas sócio-assistenciais para a população LGBT.

Por que? Todos já não estão contemplados pelas leis e dispositivos anteriores e universalmente enquadrados?

Parece que não existe interesse por parte dos colaboradores com pensamento idêntico, infiltrados nos governos, faz tempo, de prestar a todos os cidadãos o atendimento a que fazem jus. Usam a máquina burocrática para pregar a cizânia, angariar adeptos, grupos sociais que simulam defender, minar princípios conservadores e promover campanhas de respeito em prol da união, da valorização de uma classe ou outra.

No balaio dos argumentos, palavras de ordem a observar, LGBTfobia, rejeição, medo, preconceito, discriminação/aversão/ódio/violência contra lésbicas, gays, bissexuais, mulheres transexuais, travestis e homens trans. Sexismo, LGBTfóbico, hostilidade e rejeição  com quem não se conforma com o papel de gênero predeterminado para o dito sexo biológico.

Ou seja, ao invés de se buscar um adequado atendimento a todos, opta-se pelo caminho polêmico e desagregador.

Daí, o Art. 2º aborda que a rede sócio-assistencial deverá garantir o reconhecimento e a adoção do nome social mediante solicitação do interessado. O 4º o uso de banheiros, vestiários, alojamentos e demais espaços segregados por gênero.

Outro amparo considerado é o Decreto nº 8.727, de 28/04/2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de transexuais/travestis, assinado por Dilma Roussef.

      

Por exemplo, no requerimento para solicitar passaporte consta filiação 1 e filiação 2, sexo masculino, feminino ou não especificado para as duas opções de filiação.

      

Lamentável que desde os tempos do governo Fernando Henrique/PSDB ao criar o PNDH, passando por Lula/Dilma/PT, Temer/MDB, tenha resultado tanta polarização sob várias óticas, em nome dos direitos humanos.

O que pretendem com as crianças face ao processo de erotização precoce nas escolas com kit gay, exposição de nus “artísticos”. O mundo já está perplexo face ao abuso sexual por parte de padres pedófilos e a constante luta do Papa para combatê-la.

Vale lembrar que a conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável (Art. 217-A/CP). Crime que requer repulsa e punição severa. Até castração química como já proposto em projeto na Câmara dos Deputados.

Na utilização dos banheiros públicos, tradicional e respectivamente compartimentados para homens e mulheres, introduziram contendas já nas raias nos tribunais, inclusive no STF. Interessante, que são homens homossexuais que forçam a situação e afrontam mulheres e moças nos sanitários femininos. Que por medo suportam tal constrangimento. Quem sabe, ter que enfrentar o estuprador disfarçado.

Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado-Maior, reformado.