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Por Sérgio Alves de Oliveira
O “carro chefe” da campanha eleitoral
de Jânio Quadros, eleito Presidente da República nas eleições de 1960, e que
governou o Brasil por poucos meses, para quem lembra ou já ouviu falar, foi a
“limpeza” na política, que a exemplo
de hoje, também era “suja” naquela época.
Jânio sempre carregava consigo o
símbolo de uma “VASSOURA”, que se destinaria, conforme suas promessas, a fazer
uma LIMPEZA contra a corrupção na
política da época, tão logo assumisse o poder.
Mas o seu mandato durou poucos meses, de 31.01.1961,
a 25.08.1961, em vista da sua RENÚNCIA ao cargo de Presidente da República, que
muitos garantem ter sido uma manobra
estratégica do Presidente
renunciante, apostando que a sua decisão
não seria aceita e que ele voltaria com muito mais poder.
Mas Jânio Quadros “quebrou a cara”.
Aceitaram a sua renúncia. Seu vice era João Goulart, que deveria assumir o seu
lugar. Mas houve forte resistência ao nome de
Goulart ,em alguns setores
militares, principalmente em
razão das chamadas “reformas de base” que propunha.
No Rio Grande do Sul ,terra de
Getúlio Vargas e de João Goulart, que
era “berço” do PTB-Partido Trabalhista Brasileiro, e que abrigou as suas
respectivas candidaturas, montou-se a “Resistência” contra as restrições à posse de Goulart na
Presidência, encabeçada pelo então Governador gaúcho, Leonel de Moura Brizola,
que recebeu adesão do 3º Exército (hoje Comando Militar do Sul), inclusive do seu Comandante, General Machado Lopes. Por
muito pouco não se deu um conflito
bélico entre as forças militares do Sul contra as “demais. Essa “Resistência”
chamou-se “Legalidade”.
Mas acabaram fazendo um acordo “lá em
cima”. Adotaram o PARLAMENTARISMO,deixando Jango Goulart somente como
Chefe-de-Estado, e colocaram Tancredo
Neves como Primeiro Ministro, que de fato exerceria a função de Chefe do Poder
Executivo. Pouco depois, submeteram essa questão à PLEBISCITO, vencendo a opção
pelo retorno ao Presidencialismo. Jango governou de 8.09.1961 a 2.04.1964
Mas acabaram “detonando” o Governo
Goulart, mediante a mobilização militar
consumada em 31 de março de 1964,seguida
da deposição de Jango.
Por aí se vê a “baita” confusão que
se deu com a eleição da chapa Jânio/Jango.
Mas a abordagem principal que estamos
objetivando é de que Jânio Quadros não tinha na sua época nenhum dispositivo
constitucional para sustentar as “mudanças”, a “vassourada” que ele pretendia ,
ficando totalmente à mercê dos outros Dois Poderes (Legislativo e Judiciário). Ressalte-se que a
Constituição da época era a de 1946,que
não previa mecanismos para as mudanças necessária e desejadas por Jânio
Quadros, sem a aprovação do Poder Legislativo e “aval ” do Poder Judiciário.
Portanto Jânio Quadros estava “refém”
dos outros Poderes.
Essas “restrições” encontradas por
Jânio Quadros na sua época não mais existem. Hoje o Brasil é comandado por
outra Constituição, a de 1988, cujo artigo 142 faculta ao Presidente da
República a “Intervenção”,por meio de convocação das Forças Armadas, para fins
de” garantir os Poderes Constitucionais” e a “Defesa da Pátria”.
É evidente que a ausência de
GOVERNABILIDADE estaria ferindo de morte essas duas GARANTIAS, justificando
plenamente a legitimidade da citada “intervenção”, com poderes excepcionais
mesmo para alterar o vigente “Estado de Direito”, e todo o seu aparato de
sustentação ,inclusive a Constituição e as demais normas infraconstitucionais.
Tenho
absoluta certeza que Bolsonaro não encontrará clima favorável para bem
governar. Se ele depender do Congresso, do próprio Supremo Tribunal Federal, e
das respectivas “concessões” que
teria que fazer aos membros desses Poderes, pagando esse alto preço pela
“governabilidade”, certamente o fracasso vai bater na sua porta.
Seria indispensável que Bolsonaro
tivesse a cautela de assumir no dia 1º de janeiro de 2019, já com o seu dedo
indicador de “prontidão”, se fosse o
caso, para apertar o “botão” do artigo 142 da Constituição.
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