Com Bolsonaro, o “mostro” estatal diminuirá ou só trocará de nome?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Alves de Oliveira

Tudo leva na infeliz direção que a promessa de campanha sobre redução da máquina estatal, com extinção  de Ministérios, do futuro Presidente da República, Jair Bolsonaro, será mais um “faz-de-conta” a somar-se a tantos outros que no passado já frustraram o povo brasileiro durante os vários governos de toda a sua história. 

Quem não está nada feliz com esses anúncios de mudanças é a “esquerda”, do PT “et caterva”, principal responsável pelo caos herdado por Bolsonaro, e que além do mais promete fazer alianças “até com o diabo” para boicotar o bom andamento do novo Governo. 

Portanto está difícil de concluir quais serão os maiores empecilhos para Bolsonaro bem governar, se os adversários políticos, ou os próprios “correligionários”, também querendo mamar nas “tetas” já quase vazias  do Estado.                                                                                                                        

Se Sua Excelência, o Presidente eleito, não conseguir romper com esse “necrófilo” ciclo, certamente ele terminará o seu mandato sem realizar nada do que prometeu. Será só mais “um” Governo ,dentre todos os  outros que no passado já infelicitaram o povo brasileiro. Mesmo porque boa vontade e combate à corrupção não seria o suficiente para as reais carências  do Brasil, que atingem aspectos morais, políticos ,econômicos e sociais, e que começaram paulatinamente a ser agravar sobremaneira  após 1985,chegando a níveis absolutamente intoleráveis a partir de 2003, nas gestões dos “trombadinhas ” PT/MDB.              

Nem é preciso ser nenhum especialista em administração pública para se verificar desde logo  que a tendência é de não haver qualquer diminuição da máquina estatal, e sim simples rearranjos e trocas de nomes e “status” de órgãos públicos, não diminuindo o número de servidores ,nem as despesas do erário. Mais parece que no “fundo” a principal causa dessa não-mudança estaria na necessidade  de achar lugar para acomodar e “premiar” politicamente muita gente que só consegue sobreviver às custas do Estado.

Enquanto num dia o Presidente eleito promete medidas “radicais” para melhorar o quadro administrativo do país, já no outro dia ele “recua” ante as reclamações , ”gritarias” e ameaças dos que se beneficiavam, direta ou indiretamente, com a situação que seria mudada. Trocando em miúdos: os descontentes “ganham-no-grito”. Nesse ritmo, as dezenas de Ministérios não acabarão sendo reduzidos, conforme as promessas eleitorais, porém aumentados. A cada “grito” mais forte , corresponde uma “recuada”. E isso é todo o dia.

Uma das frases que mais tocou fundo na  minha consciência política  foi escrita  por J.J.Rousseau: “Quando se vê os negócios do Estado sendo geridos por uma camponês, à sombra de uma carvalho, pode-se estar seguro que os negócios do Estado estarão sendo bem  conduzidos”. Com essa frase Rousseau simplesmente resumiu que a grandeza da política  de uma nação está na sua simplicidade.

Meu pai teve alguma vivência na política do Rio Grande do Sul, nas décadas de 50 e  60,como Deputado Estadual e Prefeito de uma cidade interiorana, por dois mandatos  alternados. Sentindo as dificuldades geradas pela ausência de informações mais detalhadas sobre a complexidade da “máquina” estatal brasileira, ele teve a feliz iniciativa de organizar e mandar publicar o chamado “Guia das Repartições”, editado pela Secretaria da Administração  do RS, a fim de que a “coisa” pública ficasse  mais à mão  dos administrados, numa época em que a internet nem existia ainda.

Eu era ainda um “guri” quando a minha curiosidade me levou a “destrinchar” o tal guia. O que mais me impressionou ao entrar nesse mundo novo para mim foi a enorme quantidade  de repartições e órgãos públicos existentes no Brasil, tomando muitas centenas de páginas.  Pensei: ”poxa”,parece que no Brasil existem mais repartições públicas  do que  povo”.                                                    

Os anos se sucederam. Então pude comprovar  o quanto eu estava certo, notadamente em relação a um futuro não muito distante. As repartições públicas foram só aumentando.

Mas enquanto o Brasil não tem capacitação para criar novas riquezas que beneficiem o seu povo, em termos de criação de repartições e órgãos públicos ninguém o “bate”. É “campeão mundial”. Talvez essa “fatalidade” provenha de uma infeliz herança lusitana que teve forte influência na cultura brasileira. 

Somente em empresas paraestatais integrantes da administração indireta, o Brasil possui hoje o extraordinário número de  418 empresas. Enquanto isso, a Suiça possui 4, a Austrália e o Japão 6, a Bélgica 12,os  Estados Unidos e Reino Unido 16, a Dinamarca 21 e o  Chile 25, só para efeitos de comparação.  Esses números indicam que o Brasil tem quase 4 (quatro) vezes mais “estatais” que todos esses países antes identificados... SOMADOS !!!

Melhor avaliado o problema, hoje chego à  conclusão que a minha impressão inicial ao consultar o “Guia das Repartições”, por um lado estava certa. Por outro errada. Teria sido superavaliada, exagerada.  É claro que a população brasileira tem mais gente que o número de repartições públicas. Mas se acrescentarmos ao número total das repartições públicas e estatais os seus dirigentes (diretores, conselheiros disso e daquilo, cargos de confiança, etc.), colocados lá pelos Governos, sem concurso, a “competição” entre a quantidade de  estatais e a população, para constatar quem é  maior, começa a ficar bem mais parelha.

Mas enquanto essa “fartura” inútil se verifica na atividade pública ,o incremento da produção econômica fica  completamente à margem da política, pela absoluta ausência  de incentivos públicos à produção, apesar de mesmo assim o Brasil ser “carregado nas costas” pelos empresários e trabalhadores da iniciativa privada. O parasitismo do serviço público brasileiro nada produz e só consome o que outros produziram.

Resumindo: se a produção econômica  brasileira tivesse semelhante  incentivo ao dedicado ao parasitismo  estatal, certamente o desenvolvimento econômico daria um enorme salto rumo à prosperidade.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.