Precisamos do Quarto Poder?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Fábio Chazyn

Se não há estabilidade com três poderes, então vamos colocar um quarto? E depois um quinto? Será que cada vez que um grupo quiser ser ouvido, então vamos criar um poder independente para ele?

Tanto já se falou do poder da mídia em moldar as nossas consciências. Ainda bem que os formadores de opinião atuais estão em baixa, com as redes sociais dando mais bola p’ra ‘fake-news’ do que p’ra eles. Estão em baixa porque a esquerda globalizante, que contaminou o pensamento da intelectualidade nos últimos cinquenta anos, está em baixa

 Estão em baixa porque estão vendo que a guerra entre os barões da mídia no Brasil, lacaios de governos manipuladores que, pelo desespero por manter as benesses das verbas publicitárias, vai fazer muita ‘baixa’ entre os seus quadros...

E o Ministério Público e a sua aura de paladino da moralidade querendo atuar a solo para não se confundir com um poder judiciário desmoralizado pela inépcia geral e pela prática da libertinagem das altas cortes?

Mas, os oportunistas da vez são sem dúvida os ‘Chicagos-Boys’ que, montados no cavalo arreado pela dupla Bolsonaro-Mourão, alardeiam que só um Banco Central independente (do patrão) pode garantir a estabilidade dos preços.

Nas palavras do novo superministro da economia, Paulo Guedes, “o ciclo do mandato do chefe do Banco Central não pode coincidir como ciclo político do poder executivo”. Para ele, só o Banco Central pode garantir a estabilidade monetária, a panaceia para os defeitos da nação...

Uma coisa é certa, a instabilidade está instalada em todos os níveis. O momento é de insegurança jurídica, individual, da democracia, enfim. Não há previsibilidade do futuro. As relações entre os poderes e entre estes e a sociedade foram prostituídas pela promiscuidade e a permissividade.

A compra e venda de autoridade de um sobre o outro corrompeu também o Sistema de Freios e Contrapesos.  O modelo da ‘Separação dos Poderes’ cedeu à ambição humana e ruiu, como diria Montesquieu, se saísse da tumba.

Cabe ao nosso novo governo a tarefa de juntar os cacos e reinventar o sistema político no Brasil. A hora é de se instituir um Poder Moderador que expurgue os candidatos a comporem um Quarto Poder oportunista e coloque ordem na casa.

E vamos abandonar a idéia de procurar os poderes miraculosos do “Holy Grail”. Vamos fazer isso com os pés-no-chão. Com responsabilidade. Sem reinventar a roda.

Há mais de 200 anos, o suíço Benjamin Constant viveu um momento parecido com o nosso atual. Testemunhando a sucessão dos interesses dos militares, da imprensa e do ministério público, constatou que “um poder moderador só funciona se exercido por uma autoridade moral superior aos interesses individuais dos grupos em disputa”.

Entendendo a lição do Montesquieu sobre o fim da separação de poderes quando o corpo legislativo assume o poder executivo, e sobre a lógica da superação da quimera da república pelo pragmatismo da monarquia, Constant deu sentido à Constituição Francesa de 1830 que, sob a administração de Luis Felipe de Orleans, permitiu dar prioridade à educação e ao desenvolvimento econômico da França, assim como à Constituição Brasileira de 1824 que nos permitiu dar os primeiros passos como nação independente.

Luis Felipe de Orleans não foi um monarca absolutista como era praxe. Testou as idéias de Constant sobre as vantagens do modelo da Monarquia Constitucional em que “o rei reina mas não governa”. Sob pena de morte por crime contra a Pátria, o rei tinha de ser incorruptível. Seu mandato vitalício subsistia ao mandato eletivo dos representantes dos outros poderes e, portanto, era obrigado a exercer o Poder Moderador sobre os eventuais excessos de forma atemporal e isenta de fisiologismo.

O governo da dupla Bolsonaro-Mourão vai ter que encarar escolhas desse tipo para orientar o futuro do País definitivamente livre de políticos sem escrúpulos e espírito público. Dificilmente vai conseguir isso sem a definição de uma nova estrutura de poder.

As idéias de Benjamin Constant sobre federalismo baseado no poder dos conselhos municipais e a versão moderna de Parlamentarismo Regencial podem ajudar a acender uma luz no fim-do-túnel. Por mais Brasil e menos Brasília!

Viva o futuro do Brasil!

Fabio Chazyn é Empresário.