Artigo no Alerta
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Por Fábio Chazyn
Se não há estabilidade com três
poderes, então vamos colocar um quarto? E depois um quinto? Será que cada vez
que um grupo quiser ser ouvido, então vamos criar um poder independente para
ele?
Tanto já se falou do poder da mídia
em moldar as nossas consciências. Ainda bem que os formadores de opinião atuais
estão em baixa, com as redes sociais dando mais bola p’ra ‘fake-news’ do que
p’ra eles. Estão em baixa porque a esquerda globalizante, que contaminou o
pensamento da intelectualidade nos últimos cinquenta anos, está em baixa
Estão em baixa porque estão vendo que a guerra
entre os barões da mídia no Brasil, lacaios de governos manipuladores que, pelo
desespero por manter as benesses das verbas publicitárias, vai fazer muita
‘baixa’ entre os seus quadros...
E o Ministério Público e a sua aura
de paladino da moralidade querendo atuar a solo para não se confundir com um
poder judiciário desmoralizado pela inépcia geral e pela prática da
libertinagem das altas cortes?
Mas, os oportunistas da vez são sem
dúvida os ‘Chicagos-Boys’ que, montados no cavalo arreado pela dupla
Bolsonaro-Mourão, alardeiam que só um Banco Central independente (do patrão)
pode garantir a estabilidade dos preços.
Nas palavras do novo superministro da
economia, Paulo Guedes, “o ciclo do mandato do chefe do Banco Central não pode
coincidir como ciclo político do poder executivo”. Para ele, só o Banco Central
pode garantir a estabilidade monetária, a panaceia para os defeitos da nação...
Uma coisa é certa, a instabilidade
está instalada em todos os níveis. O momento é de insegurança jurídica,
individual, da democracia, enfim. Não há previsibilidade do futuro. As relações
entre os poderes e entre estes e a sociedade foram prostituídas pela promiscuidade
e a permissividade.
A compra e venda de autoridade de um
sobre o outro corrompeu também o Sistema de Freios e Contrapesos. O modelo da ‘Separação dos Poderes’ cedeu à
ambição humana e ruiu, como diria Montesquieu, se saísse da tumba.
Cabe ao nosso novo governo a tarefa
de juntar os cacos e reinventar o sistema político no Brasil. A hora é de se
instituir um Poder Moderador que expurgue os candidatos a comporem um Quarto
Poder oportunista e coloque ordem na casa.
E vamos abandonar a idéia de procurar
os poderes miraculosos do “Holy Grail”. Vamos fazer isso com os pés-no-chão.
Com responsabilidade. Sem reinventar a roda.
Há mais de 200 anos, o suíço Benjamin
Constant viveu um momento parecido com o nosso atual. Testemunhando a sucessão
dos interesses dos militares, da imprensa e do ministério público, constatou
que “um poder moderador só funciona se exercido por uma autoridade moral
superior aos interesses individuais dos grupos em disputa”.
Entendendo a lição do Montesquieu
sobre o fim da separação de poderes quando o corpo legislativo assume o poder
executivo, e sobre a lógica da superação da quimera da república pelo
pragmatismo da monarquia, Constant deu sentido à Constituição Francesa de 1830
que, sob a administração de Luis Felipe de Orleans, permitiu dar prioridade à
educação e ao desenvolvimento econômico da França, assim como à Constituição
Brasileira de 1824 que nos permitiu dar os primeiros passos como nação
independente.
Luis Felipe de Orleans não foi um
monarca absolutista como era praxe. Testou as idéias de Constant sobre as
vantagens do modelo da Monarquia Constitucional em que “o rei reina mas não
governa”. Sob pena de morte por crime contra a Pátria, o rei tinha de ser
incorruptível. Seu mandato vitalício subsistia ao mandato eletivo dos
representantes dos outros poderes e, portanto, era obrigado a exercer o Poder
Moderador sobre os eventuais excessos de forma atemporal e isenta de fisiologismo.
O governo da dupla Bolsonaro-Mourão
vai ter que encarar escolhas desse tipo para orientar o futuro do País
definitivamente livre de políticos sem escrúpulos e espírito público.
Dificilmente vai conseguir isso sem a definição de uma nova estrutura de poder.
As idéias de Benjamin Constant sobre
federalismo baseado no poder dos conselhos municipais e a versão moderna de
Parlamentarismo Regencial podem ajudar a acender uma luz no fim-do-túnel. Por
mais Brasil e menos Brasília!
Viva o futuro do Brasil!
Um comentário:
O Quarto Poder é o mais importante de todos.
É aquele que elegeu o Legislativo e o Executivo.
É aquele que tem o dever e a responsabilidade de fiscalizar os outros Três Poderes.
O Quarto Poder é o Eleitor Impreterivelmente e Necessariamente Consciente.
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