Soberania e Relações Exteriores

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Hélio Duque

Nas relações internacionais a diplomacia exerce papel fundamental na construção e consolidação da visão que o mundo tem sobre o país. O livro “A diplomacia na construção do Brasil”: 1750-2016”, do embaixador Rubens Ricupero, é leitura fascinante. Revela 266 anos (desde os tempos coloniais) da luta dos brasileiros para integrar o país com o mundo. Enfatiza, deste o tempo de colônia portuguesa até a contemporaneidade, o objetivo brasileiro de ter presença na comunidade internacional.  

Leitura recomendável para os futuros ocupantes do poder que, a partir de 1º de janeiro de 2019, terão a missão de governar o Brasil. Devem estar conscientes da importância do Ministério das Relações Exteriores na manutenção de relações harmônicas entre Estados soberanos. Fundamentada nos ensinamentos da história, entendendo que a diplomacia busca resolver conflitos sem uso da ofensa ou da violência nas relações internacionais.

O Ministério das Relações Exteriores é um “órgão político da Administração direta cuja missão institucional é auxiliar o presidente da República na formulação da política exterior do Brasil.” Como disse a jornalista Eliane Cantanhêde “política externa é de Estado e não de governo”. Em política externa é o interesse do Brasil acima de tudo e de todos”.

Institucionalmente as relações internacionais do Brasil estão definidas no artigo 4º da Constituição de 1988, determinando no relacionamento com outros países e organismos multilaterais os princípios da não intervenção, da autoderminação dos povos e a cooperação internacional na solução pacífica de conflitos. Nesse século XXI, com a emergência de um mundo multicêntrico, em que os aspectos econômicos e comerciais passaram a integrar ativamente a vida dos Estados e em diferentes sociedades, vontades de governos não podem se sobrepor aos interesses nacionais.

Infelizmente, na última década e meia, ao buscar caminho diplomático de priorizar relações chamadas de “Sul-Sul”, o Brasil negou a caminhada histórica do Itamaraty. Não existe ideologia nas relações econômicas e comerciais. John Foster Dulles, secretário de Estado dos EUA, definiu: “Uma nação não tem amigos, tem interesses”. A defesa dos interesses nacionais é o grande balizador. Repedir a fracassada experiência de passado recente, com outra roupagem, é um desserviço ao Brasil. O governo de Jair Bolsonaro produziu na área externa, antes de assumir o poder, três extravagâncias diplomáticas contra Argentina, China e países árabes.

No primeiro caso, em relação à Argentina, foi ignorado o fato de ser o maior mercado que tem o nosso país na exportação de bens manufaturados. E sólidas relações econômicas e comerciais que não podem ser marginalizada por vontades oniscientes. No segundo caso, a China, desde 2009 é o principal parceiro e mercado mundial para os produtos brasileiros, com “superávits” crescentes na escala de vários bilhões de dólares, no comércio externo. 

Um alinhamento brasileiro com a política exterior do presidente dos Estados Unidos, em relação aos chineses, como em editorial o jornal “China Daily”, principal porta voz do governo, alertou “pode custar caro ao Brasil”. Os investimentos da China no Brasil são estimados em R$ 124 bilhões. No comércio exterior, as exportações do Brasil, até agosto, atingiram US$ 74 bilhões. Com elevado saldo que nos favorece nas exportações.

No terceiro, o anúncio da mudança da nossa Embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, se traduz em gratuita hostilidade aos países árabes. Negando o papel histórico do brasileiro Oswaldo Aranha, quando presidente da Assembléia Geral, apoiava a criação do Estado de Israel e defendeu igualmente a criação de um Estado árabe palestino. O Brasil sempre teve posição definida defendendo dois Estados na região. Se mantida a decisão, os reflexos econômicos e  comerciais serão claros. Em 2017, as exportações brasileiras para o mundo árabe representaram US$ 13,7 bilhões com “superávit” favorável ao Brasil de US$ 7,7 bilhões. Hoje a quarta parceria comercial do Brasil com o mundo, tem nos países árabes mercado em ascensão, destacadamente para os produtos do agronegócio. Os EUA, ao transferir a sua Embaixada para Jerusalém, tem a única companhia de um país periférico, Guatemala. Presidida pelo pastor evangélico Jimmy Morales, adepto da chamada “verdade bíblica” da eterna Jerusalém.

Por tudo isso, não deve o novo governo brasileiro insistir nas relações internacionais em posições confrontistas. No caso da China poderá significar redução de investimentos nas parcerias estratégicas na infraestrutura. O mesmo valendo para os investimentos dos Fundos Soberanos árabes interessados em investimentos no Brasil, em áreas distintas. Política externa é coisa séria.

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.