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Por Hélio Duque
Nas
relações internacionais a diplomacia exerce papel fundamental na construção e
consolidação da visão que o mundo tem sobre o país. O livro “A diplomacia na
construção do Brasil”: 1750-2016”, do embaixador Rubens Ricupero, é leitura
fascinante. Revela 266 anos (desde os tempos coloniais) da luta dos brasileiros
para integrar o país com o mundo. Enfatiza, deste o tempo de colônia portuguesa
até a contemporaneidade, o objetivo brasileiro de ter presença na comunidade
internacional.
Leitura
recomendável para os futuros ocupantes do poder que, a partir de 1º de janeiro
de 2019, terão a missão de governar o Brasil. Devem estar conscientes da
importância do Ministério das Relações Exteriores na manutenção de relações
harmônicas entre Estados soberanos. Fundamentada nos ensinamentos da história,
entendendo que a diplomacia busca resolver conflitos sem uso da ofensa ou da
violência nas relações internacionais.
O Ministério das Relações
Exteriores é um “órgão político da Administração direta cuja missão
institucional é auxiliar o presidente da República na formulação da política
exterior do Brasil.” Como disse a jornalista Eliane Cantanhêde “política
externa é de Estado e não de governo”. Em política externa é o interesse do
Brasil acima de tudo e de todos”.
Institucionalmente
as relações internacionais do Brasil estão definidas no artigo 4º da
Constituição de 1988, determinando no relacionamento com outros países e
organismos multilaterais os princípios da não intervenção, da autoderminação
dos povos e a cooperação internacional na solução pacífica de conflitos. Nesse
século XXI, com a emergência de um mundo multicêntrico, em que os aspectos
econômicos e comerciais passaram a integrar ativamente a vida dos Estados e em
diferentes sociedades, vontades de governos não podem se sobrepor aos interesses
nacionais.
Infelizmente,
na última década e meia, ao buscar caminho diplomático de priorizar relações
chamadas de “Sul-Sul”, o Brasil negou a caminhada histórica do Itamaraty. Não
existe ideologia nas relações econômicas e comerciais. John Foster Dulles,
secretário de Estado dos EUA, definiu: “Uma nação não tem amigos, tem
interesses”. A defesa dos interesses nacionais é o grande balizador. Repedir a
fracassada experiência de passado recente, com outra roupagem, é um desserviço
ao Brasil. O governo de Jair Bolsonaro produziu na área externa, antes de
assumir o poder, três extravagâncias diplomáticas contra Argentina, China e
países árabes.
No
primeiro caso, em relação à Argentina, foi ignorado o fato de ser o maior
mercado que tem o nosso país na exportação de bens manufaturados. E sólidas
relações econômicas e comerciais que não podem ser marginalizada por vontades
oniscientes. No segundo caso, a China, desde 2009 é o principal parceiro e
mercado mundial para os produtos brasileiros, com “superávits” crescentes na
escala de vários bilhões de dólares, no comércio externo.
Um
alinhamento brasileiro com a política exterior do presidente dos Estados
Unidos, em relação aos chineses, como em editorial o jornal “China Daily”,
principal porta voz do governo, alertou “pode custar caro ao Brasil”. Os
investimentos da China no Brasil são estimados em R$ 124 bilhões. No comércio
exterior, as exportações do Brasil, até agosto, atingiram US$ 74 bilhões. Com
elevado saldo que nos favorece nas exportações.
No terceiro,
o anúncio da mudança da nossa Embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, se traduz
em gratuita hostilidade aos países árabes. Negando o papel histórico do
brasileiro Oswaldo Aranha, quando presidente da Assembléia Geral, apoiava a
criação do Estado de Israel e defendeu igualmente a criação de um Estado árabe
palestino. O Brasil sempre teve posição definida defendendo dois Estados na
região. Se mantida a decisão, os reflexos econômicos e comerciais serão claros. Em 2017, as
exportações brasileiras para o mundo árabe representaram US$ 13,7 bilhões com
“superávit” favorável ao Brasil de US$ 7,7 bilhões. Hoje a quarta parceria
comercial do Brasil com o mundo, tem nos países árabes mercado em ascensão,
destacadamente para os produtos do agronegócio. Os EUA, ao transferir a sua
Embaixada para Jerusalém, tem a única companhia de um país periférico,
Guatemala. Presidida pelo pastor evangélico Jimmy Morales, adepto da chamada
“verdade bíblica” da eterna Jerusalém.
Por tudo
isso, não deve o novo governo brasileiro insistir nas relações internacionais
em posições confrontistas. No caso da China poderá significar redução de
investimentos nas parcerias estratégicas na infraestrutura. O mesmo valendo
para os investimentos dos Fundos Soberanos árabes interessados em investimentos
no Brasil, em áreas distintas. Política externa é coisa séria.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade
Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários
livros sobre a economia brasileira.
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