Artigo no Alerta
Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves
de Oliveira
A polêmica decisão liminar do Ministro Marco Aurélio, do STF,
determinando a soltura de Lula, e de “mais” 169 mil presos condenados em 2ª
Instância, com recursos, a maioria
protelatórios, pendentes de julgamento, felizmente suspensa a tempo pelo Presidente do STF, Ministro Dias
Toffoli, abre uma enorme janela para uma discussão nunca lembrada pela Grande
Mídia.
Na verdade a extensão da “bondade” do
Ministro Marco Aurélio com os criminosos de todas as laias, caso mantida,
beneficiaria a totalidade dos
presidiários com recursos pendentes após condenação em 2ª Instância, não
se incluindo nesse “rol” os réus condenados em 1ª ou 2ª Instâncias, com
“trânsito em julgado” da sentença ou acórdão (decisão colegiada),ou seja,
com decisões definitivas sem
possibilidade de mais recursos.
Daí se infere que existe uma poderosa
e rica “indústria” de recursos judiciais, envolvendo tanto presidiários, quanto
advogados.
A “coisa” ficou mais clara que
nunca desde o momento em que, pela
decisão do Ministro Marco Aurélio, seria
necessária a intervenção dos advogados de todos os 169 mil condenados-presos , em 2ª Instância,
com recursos pendentes, para efetivação das solturas dos mesmos, para que
efetivamente saíssem de trás das grades.
Nessas condições, também fica claro a
enorme diferença entre os “poderes econômicos” dos presidiários. Uns (“aqueles”
169 mil +Lula) com “bala na agulha” para pagar honorários de advogados para
manter as ações em andamento, evitando o “trânsito em julgado”,vulgarmente
chamados “chicanas processuais”; outros ,“pelados”, que não puderam sustentar a
“indústria” de advogados e por isso são mantidos presos ,com suas condenações
“transitadas em julgado”.
A primeira certeza que se pode ter é
de que nenhum presidiário, dos referidos 169 mil, deixaria de “arranjar” um
advogado ,mesmo que “caro”, para concretizar na prática a liminar dada pelo Ministro Marco Aurélio, ou seja, para que
fossem soltos das suas prisões.
Além disso, não seria concebível
supor que não estivesse “rolando” montanhas de dinheiro para pagar os
honorários advocatícios que sustentam todos os recursos pendentes dos
condenados (em 2ª Instância) presos e ,mais ainda, para soltá-los se vingasse a
liminar de Marco Aurélio.
Isso significa que tem que haver uma
misteriosa “fábrica” de dinheiro nas prisões , capazes de manter um
verdadeiro “exército” de advogados para
trabalharem na Justiça em benefício
de 169 mil presos.
Mas como a OAB jamais se pronunciou
sobre esse problema, inclusive “prestigiando” os escritórios de advocacia
dedicados à defesa e soltura de milionários políticos envolvidos na “Lava Jato”,
parece que seria profícua uma investigação para “valer” sobre esse problema.
Mas a OAB teria que ficar “fora” dessa investigação, por flagrante “conflito de
interesses”.
Não bastaria, portanto, para diminuir
a corrupção, a montagem da noticiada Operação “Lava Toga”. E a Operação “Lava
OAB”?
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
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