Marco Aurélio: motivo da
piada na internet
2ª Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil
Por muito
pouco, 19 de dezembro de 2018 não entrou para a História do Brasil como o “Dia
dos Bandidos”. O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, foi
forçado a tomar a única decisão monocrática legítima ao cassar uma liminar do
ministro Marco Aurélio de Mello que ordenava a soltura imediata de todos os
presos condenados após segunda instância, sem que se esgotassem todos (os
infindáveis) recursos judiciais possíveis.
Na prática,
a decisão monocrática de Marco Aurélio de Mello promoveu a desmoralização da
honradez da mais alta Corte Constitucional do Brasil. Marco Aurélio também
obrou na cabeça e na boca do presidente do Supremo Tribunal Federal, já que
Dias Toffoli comunicou ontem que agendara para o dia 10 de abril o julgamento sobre
o cumprimento da pena de prisão após decisão colegiada em segunda instância
judicial, antes mesmo do famoso “trânsito em julgado”.
Toffoli
encerraria hoje o próprio mandato no comando do STF se não tomasse a decisão
correta, legal e legítima de cassar a “obrada” de Marco Aurélio. Toffoli não
atendeu apenas a um pedido escrito correndo pela Procuradora-Geral da República,
Raquel Dodge. Toffoli fez a leitura objetiva de que o ato falho de Marco Aurélio
significaria não só a desmoralização do STF, mas, acima de tudo, um atentado judicial
ao estado democrático de Direito, cujo legítimo poder instituinte emana do povo
(que elege seus representantes para escrever e revogar leis que a TODOS cabe
cumprir).
Toffoli não
será reconhecido como um herói pela decisão que tomou. Mas ficou claro que ele,
no mínimo, restabeleceu sua autoridade claramente desafiada por Marco Aurélio
de Mello. O supremo magistrado foi tão irônico e arrogante que chegou a
declarar: “Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem de ser obedecida”.
Felizmente, a determinação liminar foi providencialmente desobedecida por Dias
Toffoli. Imagina quantos bandidos seriam liberados com o suposto “indulto
natalino” de Marco Aurélio? Qual o lucro da bandidagem com tal patacoada jurídica?
Não custa
lembrar que o Brasil ainda vive um perigoso paradoxo. A Constituição preceitua
que alguém só pode ser considerado plenamente culpado e condenado depois de esgotados
todos os recursos judiciais cabíveis. Marco Aurélio de Mello muito corretamente
invocou o artigo 283 do Código de Processo Penal, onde está claramente escrito
que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado. Está claro que é
preciso mexer e clarificar a legislação. Afinal, é inaceitável social, moral e
legalmente que corruptos e praticantes de crimes hediondos ou objetivamente
comprovados não sejam punidos e privados da liberdade.
A decisão
de Marco Aurélio beneficiaria 169 mil presos brasileiros. A libertação de tantos
bandidos seria uma agressão direta à segurança e à ordem pública. A
credibilidade da sociedade no Poder Judiciário ficaria ainda mais abalada com a
medida. A expressão “Um cabo, um soldado” se transformou, imediatamente, em
trending topic no Twitter após a obrada de Marco Aurélio. O termo “#STFVergonhaNacional”
também voltou a bombar na rede. Junto com o “#IntervençãoNoSTF”... Com certeza, Marco Aurélio levou milhões em vaias pela infeliz liminar...
Ironicamente,
a decisão de Marco Aurélio atendeu a um pedido de liminar feito pelo Partido
Comunista do Brasil (PC do B), em parceria com Institutos laranjas de grandes
escritórios de advocacia. Um ilustre beneficiado seria o Presodentro Luiz Inácio
Lula da Silva. Em apenas 48 minutos após a decisão de Marco Aurélio, os caríssimos
advogados de Lula pediram a soltura do cliente.
A soltura
imediata do companheiro $talinácio, que consagraria a impunidade de Lula,
significaria uma gigantesca cagada em cima do próprio STF, que já decidiu pela
manutenção da prisão de Lula e sobre a legitimidade da decisão do TRF-4 que confirmou
a decisão inicial da prisão, por não haver mais recursos sobre o mérito da
condenação. O Supremo Papai Noel do Universo só beneficiou Lula por umas oito
horas...
A primeira
edição deste Alerta Total antecipou que a tendência no STF é definir que
a pena dos condenados comece a ser cumprida só depois que o Superior Tribunal
de Justiça esgotar a análise de todos os recursos possíveis. Mesmo assim, ficará
no ar um risco: Como tal possibilidade recursal parece infinita no Brasil, sob
a ditadura da insegurança jurídica, pode aumentar a demora para prender
corruptos. Pior ainda: ilustres ladrões da coisa pública, que já estejam na
cadeia, podem acabar soltinhos da silva, se houver uma flexibilização da futura
decisão do STF.
Felizmente,
hoje deixou de ser o “Dia dos Bandidos”. Neste mesmo dia, a Procuradora-Geral
Raquel Dodge denunciou o Presidente Michel Temer e mais cinco pessoas ao STF,
por suspeita de atuar em favor de empresas do setor portuário. Raquel também
pediu, e o supremo magistrado Alexandre de Moraes atendeu que seu ex-amigo
Gilberto Kassab fosse alvo de uma ação de busca e apreensão da Polícia Federal
que encontrou R$ 300 mil em dinheiro vivo no prédio do ministro da Ciência e
Tecnologia e futuro ministro da Casa Civil do governador eleito João Dória
(SP)... Que vergonha...
Que Vergonha... Quanta falta de Vergonha...
Jair Bolsonaro, Antônio Mourão e Sérgio Moro, no mínimo, devem ter dado vários sorrisos da Mona Lisa neste quase Dia dos Bandidos... A partir de janeiro, bandidos e corruptos que se cuidem... Osadvogados deles já estão cuidando de ficar mais ricos... E assim caminha o Brasil dominado pelo Crime Institucionalizado...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Dezembro de 2018.
3 comentários:
Excelente texto, esclarece bem quem é o palhaço do ano.
Manda esse lula pro inferno esse comunista safado
Duca Democratico - 15/01/2018
https://www.youtube.com/watch?v=_o4VOeUIR98
A cada derrota da defesa de Lula percebe-se a capacidade da equipe de Sérgio Moro de prever e construir um trabalho inexpugnável a investidas malandras.
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