O “toma-lá-dá-cá” continuará com outro nome?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Alves de Oliveira

A matéria surpreendente  divulgada  pela “Folha”, na edição de 5 de dezembro, de que Bolsonaro teria acenado a parlamentares uma negociação para preenchimento de cargos no chamado “2º Escalão” de Governo, composto por empresas  paraestatais muitas  vezes mais poderosas que alguns Ministérios, buscando com essa medida apoio para a “governabilidade” do país, parece em princípio  estar representando  o “desmonoramento” do seu discurso de acabar com o “Toma Lá Dá Cá” nas novas diretrizes governamentais ,a serem instaladas no dia  1º de janeiro próximo.

Mesmo para a escolha dos Ministros do Governo, o “Toma Lá Dá Cá” não deixou de dar a sua moderada presença , onde os nomes de alguns Ministros só poderiam ser explicados pela influência das forças políticas e partidos disputando alguma fatia do poder. Alguns nomes se distanciam milhares de  quilômetros das promessas de campanha de Bolsonaro.

Mas também não há como negar que de fato a maioria  deles foi  realmente de  “preferidos” do futuro Presidente.

Tudo leva a crer que o “Toma Lá Dá Cá” governamental vai permanecer intacto no novo Governo, apenas descendo um degrau na escada da hierarquia administrativa. A sua principal “moradia” não estará mais no 1º,porém no 2º Escalão. E não seria demais lembrar que o “grosso” da roubalheira nos  Governos da “dupla” PT/MDB ,a partir de 2003,deu-se mais em torno das entidades administrativas  de 2º Escalão.

Em princípio me parece que a “aculturação” de  Jair Bolsonaro na Câmara Federal, como Deputado, por mais de 20 anos, vivendo ,trabalhando e “negociando” naquele “covil” de canalhas, tenha provocado na sua personalidade muitas restrições aos únicos métodos que lhe permitiriam cumprir as promessas de campanha.                                                                                 

Mais que ninguém, a tendência dos políticos é de ficarem bem “comportadinhos” com as regras postas pelo “sistema”, mesmo que esse “sistema” esteja merecendo “ir para o espaço”, pelo bem maior da própria sociedade.  E também por ser ele o principal responsável pelo  atravancamento das mudança políticas necessárias ao país.

Não resta qualquer dúvida que se Bolsonaro não conseguir de livrar das  amarras que ainda o prendem fortemente a esse famigerado  “sistema”, onde o questionado “Toma Lá Dá Cá” tem papel de destaque, o seu governo tenderá a repetir o fracasso dos anteriores. Ao mesmo tempo estará preparando e adubando  o terreno para o retorno daquela camarilha política que se adonou do  Brasil de 2003 a 2018.

E bem se sabe sobre a “instabilidade” do eleitor brasileiro, na maioria carente de conscientização política. Nessa perspectiva, parece que Bolsonaro foi realmente um “bem”, mas a sua vitória deve ser atribuída  mais a um “acidente-de-percurso” nessa democracia degenerada, isto é, ”oclocracia”.

E só há um jeito de Bolsonaro bem governar, evitando  o retorno dessa “camarilha” que ele venceu nas recentes   eleições, mas que já está de “prontidão” para voltar,”afiando” desde agora as suas garras e dentes.                                                                                                     

Bolsonaro terá que “romper” definitivamente com esse “sistema”, livrando-se  de todas as amarras que o prendem a ele. E não será com a propalada “democracia” - deturpada, corrompida e degenerada - que ele conseguirá fazer o que é preciso ser feito.

Bolsonaro só tem uma “bala” na agulha  para “estourar” os miolos desse  maldito “sistema” e suas quadrilhas organizadas. Se não tomar essa medida forte , ou tomá-la  e errar o alvo, ele será o principal protagonista de mais um  governo que frustrou as expectativas da sociedade, a exemplo de todos os outros que se instalaram no Palácio do Planalto com a “democracia”, a partir  de 1985.

Resumidamente quero dizer que Bolsonaro só conseguirá acabar com o “Toma Lá Dá Cá” na política, governando conforme as promessas da sua campanha, se logo após tomar posse lançar  mão de um decreto “intervencionista”, em  conformidade com o artigo  142 da Constituição. “Força” e muita dignidade certamente ele terá a seu lado para tomar essa medida de grande impacto político. O único preço que ele terá que pagar será o de “esquecer” que algum dia foi um Deputado na Câmara Federal.

Melhor que eu, os juristas realmente independentes  saberão explicar os motivos pelos quais  num primeiro momento a “intervenção” do artigo 142 da CF pode significar a outorga de poderes ao “Poder Interventor” ,similares aos detidos pelos componentes  do Poder Constituinte Originário, os “constituintes”, ao escreverem as constituições.

Importante é sublinhar que uma eventual  nova Constituição, mesmo que “provisória”, talvez escrita em caráter emergencial  por um grupo de indiscutíveis  sábios, deveria declarar  de “cara” uma verdadeira guerra  contra os tais “direitos adquiridos” ,infringentes da moral e da ética política/administrativa, oriundos de uma legislação estapafúrdia, a exemplo, dentre outros, das indenizações mensais asseguradas a “perseguidos políticos”, ex-terroristas e guerrilheiros ,todos sustentados durante toda as suas vidas  pelos impostos   suados pagos pelos brasileiros, com base  na “Lei da Anistia”.

O que só o tempo responderá é se o combate ao “Toma Lá Dá Cá” político  foi, ou não, só uma estratégia da campanha eleitoral de Bolsonaro, ou se efetivamente com a sua vitória se instalará no Governo, o que, até esse momento ,não está sendo sinalizado.

Resumidamente: O fim do “Toma Lá Dá Cá” foi só propaganda eleitoral, ou será também “Governo”?

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.