Bolsonaro botou no rabinho do “Leão”?

2ª Edição ATUALIZADA do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Membro do Comitê Executivo do

Movimento Avança Brasil

O “Capitão” Jair Bolsonaro mandou hoje baixar a alíquota do “Imposto de Renda” da Pessoa Física de 27,5% para 25%. Nosso Presidente “três-oitão” disparou, na lata o motivo: “Nosso governo tem que ter a marca de não aumentar impostos". O problema é que a equipe econômica não tem clareza sobre isto...

De manhã, Bolsonaro informou que foi obrigado a elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que iria compensar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste). Bolsonaro explicou: "Foi assinado um decreto nesse sentido, mas para quem tem aplicações aí fora, para poder cumprir exigência de um projeto aprovado, tido como pauta bomba, contra nossa vontade. Se sanciono sem isso, vou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. É um valor mínimo, uma fração".

Mais tarde, tudo se desmentiu. Nada subiu, nem a alíquota mais alta do IR baixou. Ficou evidente um perigoso descompasso entre a vontade do Presidente e os desejos e decisões da equipe econômica. Na verdade, Bolsonaro já percebeu a turma do "Posto Ipiranga" opera no ritmo de muito papo, porém ainda nada de consistente, no mundo prático. Estamos diante do risco da tecnocracia continuar falando mais alto na Era Bolsonaro? Foi a impressão que ficou do vai-e-vem de hoje.

Apesar do recuo, o Alerta Total mantém o conselho útil. Já que Bolsonaro está no embalo de botar no bolso do Leão da Receita – e não no as gente -, ele poderia ordenar sua equipe econômica a cumprir a obrigação de corrigir a defasagem de mais de cerca de 90%  por cento na tabela do “Imposto sobre salário” (que deveria ser o verdadeiro nome do IR, o mais canalha e inútil dos quase 100 tributos tupiniquins).

Todo ano o Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) reclama da sacanagem. O contribuinte – incluindo o Presidente - está pagando mais Imposto de Renda a cada ano devido à defasagem na correção da Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em relação à inflação oficial.

Ao não corrigir integralmente a Tabela do IR, o governo se apropria da diferença entre o índice de correção e o de inflação, reduzindo a renda disponível de todos os contribuintes. A correção da Tabela do IR pelo índice integral da inflação evitaria uma distorção comum na política tributária brasileira dos últimos 20 anos: o pagamento de mais imposto de renda, mesmo por aqueles que não tenham auferido ganhos reais.

A putaria fiscal é criminosa! É uma séria ofensa aos princípios da Capacidade Contributiva e da Progressividade, inscritos na Constituição Federal. Trata-se de uma política regressiva, desprovida de um senso maior de justiça fiscal e que, por estas razões, conduz à ampliação das desigualdades distributivas do País.

Bolsonaro bem que poderia ordenar ao economista Marcos Cintra que corrija a Tabela do IR e respectivas parcelas a deduzir, bem como das demais deduções por dependente, pelo índice integral da inflação oficial.

O brasileiro não suporta mais as absurdas cobranças de quase uma centena de impostos, taxas, contribuições, além de multas e outros casuísmos inventados pela burocracia para nos assaltar à tributo armado (modalidade hedionda de crime contra a ordem econômica, ainda não prevista no Código Penal do Brasil da Impunidade).

Jair Bolsonaro e Antônio Mourão se elegeram com o compromisso de passar o Brasil a limpo, redefinindo e reduzindo o tamanho e os gastos inúteis da máquina estatal, diminuindo drasticamente a absurda quantidade de impostos cobrados pelo Estado-Ladrão.

Bolsonaro mostrou que está do lado do cidadão, e deu suas primeiras trombadinhas na equipe econômica.

Enfrentar a tecnocracia brasileira não é fácil. Os burocratas resistem às mudanças. A coisa pode ficar feia... 

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Janeiro de 2019.