Artigo no Alerta
Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio
Laurelli
O rompimento de três barragens da empresa internacional Vale,
uma das maiores mineradoras do mundo, somente coloca em evidência que o Brasil
é a terra da impunidade, da exploração desmesurada pelo lucro e dane-se o meio
ambiente e as pessoas no entorno.
Se ninguém for preso tanto melhor, já que os sistemas de
fiscalização são desaparelhados,desestruturados e sem a menor infraestrutura. Falamos
em pleno século XXI da tecnologia. Será que não poderíamos observar as
movimentações por meio de drones, satélites e aparelhos com sensores?
Obviamente que sim, mas a empresa reluta em seguir normas
internacionais e coloca em risco vidas humanas e seu conceito mundo afora se
desvaloriza, além é claro do seu próprio papel negociado nas principais bolsas
do mundo globalizado.
Discutem alguns acadêmicos e outros estudiosos a necessidade de
um novo Código Comercial para tratar das relações negociais e conferir ao
mercado mais dinamismo, mas sem um ambiente próprio, uma conduta ética e moral
e acima de tudo preocupada com o meio ambiente e os danos a serem provocados, nenhum
código será capaz de mudar a mentalidade das pessoas ou incrementar a
fiscalização.
O Brasil jabuticaba é um País de tantas e repetidas, além de anunciadas
tragédias. Desde a década de 70 já escoados mais de meio século ainda não
aprendemos e temos o tino para o drama e a total irresponsabilidade. Não existe
preocupação com o interesse social, coletivo, difuso, o maior esteio é o lucro,
o pagamento dos bônus para os administradores, e algum dividendo ou juros
para os acionistas que acreditaram se tratar de uma empresa que luta pela
compliance, regra de transparência e gasta o que necessário for para prevenir
acidentes.
Três anos atrás o acidente nefasto de Mariana chocou o mundo e
temos certeza que os responsáveis não fizeram a lição de casa, nada apreenderam,
ceifaram centenas de vidas e além disso comprometeram espécies biológicas,
e tantas outras,e provocaram danos incomensuráveis.
Precisamos mudar o código de mineração, a forma de exploração,de
fiscalização e montar um choque de fiscalização com sensores e monitoramentos
nas barragens 24 hs por dia, ou fechar todas as que estão em risco. O Brasil é
mesmo um retrato calamitoso, somente providenciamos alguma mudança de conduta, de
comportamento após o acontecimento,quando a tragédia acomete e vidas inocentes
são ceifadas.
Os nossos governantes são o espelho do que emerge na iniciativa
privada, se não há punição qual o sentido de investir pesado para manter
pontes, viadutos e demais prédios do interesse da população, ou fornecer
produtos que não afetam a saúde ou causam doenças incuráveis?
Verdadeiramente, nenhum. A promiscuidade público privada é bem o
retrato de centena de anos um fuzilamento da cidadania e uma mentalidade tacanha,
já que nosso glorioso congresso nacional não elabora leis mais duras e que
punam com rigor, tributem a mineração e obriguem a oportunizar meios e
equipamentos de última geração para rastreamento de rachaduras, fissuras e
abalos que comprometam à população no entorno.
E percebam que foram três barragens rompidas, tamanha
irresponsabilidade, o que fazer um novo código comercial que jamais será capaz
de incutir responsabilidade trato com o meio ambiente e melhorar o cenário dos
negócios. O que necessitamos, antes de mais nada, é um jato antipoluente para
que os negócios deslanchem com maturidade, eticidade, moralidade, lucro não
explorador e sem favorecimentos de impostos ou benefícios fiscais.
O grave acidente entra para a história, ridiculariza as autoridades,
desprestigia a todos, e não premia a governança corporativa. Oxalá a punição
seja rigorosa, até na esfera penal, e que nossas autoridades não sejam as
últimas a acordarem pois que quando se lavam as mãos milhares sujam a alma e o corpo nas lamas dos dejetos que absolutamente
destroem a natureza e emporcalham o meio ambiente.
Carlos Henrique Abrão (ativa) e
Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São
Paulo.
2 comentários:
QUANDO DESCOBRIREM QUANTOS PROMOTORES,JUIZES E DESEMBARGADORES CORRUPTOS ELA TEM NOS BOLSOS,NÃO APENAS A VALLE MAS TODAS AS MINERADORAS EXECUTEM OS SEUS SERVIÇOS COM RESPONSABILIDADE... OS PREFEITOS,VEREADORES,GOVERNADORES ESTÃO NO MESMO GRAU DE MAFIOSIDADE DESSE JUDICIARIO DITADOR E ASSASSINO...
Dilma relaxou a fiscalização, determinando que esses acidentes em barragens seriam considerados como de ordem natural.
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