Brumadinho

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O rompimento de três barragens da empresa internacional Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, somente coloca em evidência que o Brasil é a terra da impunidade, da exploração desmesurada pelo lucro e dane-se o meio ambiente e as pessoas no entorno.

Se ninguém for preso tanto melhor, já que os sistemas de fiscalização são desaparelhados,desestruturados e sem a menor infraestrutura. Falamos em pleno século XXI da tecnologia. Será que não poderíamos observar as movimentações por meio de drones, satélites e aparelhos com sensores?

Obviamente que sim, mas a empresa reluta em seguir normas internacionais e coloca em risco vidas humanas e seu conceito mundo afora se desvaloriza, além é claro do seu próprio papel negociado nas principais bolsas do mundo globalizado.

Discutem alguns acadêmicos e outros estudiosos a necessidade de um novo Código Comercial para tratar das relações negociais e conferir ao mercado mais dinamismo, mas sem um ambiente próprio, uma conduta ética e moral e acima de tudo preocupada com o meio ambiente e os danos a serem provocados, nenhum código será capaz de mudar a mentalidade das pessoas ou incrementar a fiscalização.

O Brasil jabuticaba é um País de tantas e repetidas, além de anunciadas tragédias. Desde a década de 70 já escoados mais de meio século ainda não aprendemos e temos o tino para o drama e a total irresponsabilidade. Não existe preocupação com o interesse social, coletivo, difuso, o maior esteio é o lucro, o  pagamento dos bônus para os administradores, e algum dividendo ou juros para os acionistas que acreditaram se tratar de uma empresa que luta pela compliance, regra de transparência e gasta o que necessário for para prevenir acidentes.

Três anos atrás o acidente nefasto de Mariana chocou o mundo e temos certeza que os responsáveis não fizeram a lição de casa, nada apreenderam, ceifaram centenas de vidas e além disso comprometeram espécies biológicas, e tantas outras,e provocaram danos incomensuráveis.

Precisamos mudar o código de mineração, a forma de exploração,de fiscalização e montar um choque de fiscalização com sensores e monitoramentos nas barragens 24 hs por dia, ou fechar todas as que estão em risco. O Brasil é mesmo um retrato calamitoso, somente providenciamos alguma mudança de conduta, de comportamento após o acontecimento,quando a tragédia acomete e vidas inocentes são ceifadas.

Os nossos governantes são o espelho do que emerge na iniciativa privada, se não há punição qual o sentido de investir pesado para manter pontes, viadutos e demais prédios do interesse da população, ou fornecer produtos que não afetam a saúde ou causam doenças incuráveis?

Verdadeiramente, nenhum. A promiscuidade público privada é bem o retrato de centena de anos um fuzilamento da cidadania e uma mentalidade tacanha, já que nosso glorioso congresso nacional não elabora leis mais duras e que punam com rigor, tributem a mineração e obriguem a oportunizar meios e equipamentos de última geração para rastreamento de rachaduras, fissuras e abalos que comprometam à população no entorno.

E percebam que foram três barragens rompidas, tamanha irresponsabilidade, o que fazer um novo código comercial que jamais será capaz de incutir responsabilidade trato com o meio ambiente e melhorar o cenário dos negócios. O que necessitamos, antes de mais nada, é um jato antipoluente para que os negócios deslanchem com maturidade, eticidade, moralidade, lucro não explorador e sem favorecimentos de impostos ou benefícios fiscais.

O grave acidente entra para a história, ridiculariza as autoridades, desprestigia a todos, e não premia a governança corporativa. Oxalá a punição seja rigorosa, até na esfera penal, e que nossas autoridades não sejam as últimas a acordarem pois que quando se lavam as mãos milhares sujam a alma e o corpo nas lamas dos dejetos que absolutamente destroem a natureza e emporcalham o meio ambiente.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.