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Por Marco Aurélio Pitta
Uma possível reforma tributária tem tido destaque nos noticiários de
economia nos últimos meses e ganhou uma intensidade ainda maior nas últimas
semanas. Isso porque o novo Governo precisa - e muito - mostrar para a
sociedade mundial para que veio. Em recente viagem para o Fórum Econômico
Mundial, na Suíça, os governantes tentaram convencer potenciais investidores
internacionais a aplicar muitos bilhões de dólares por aqui. E uma das armas
lançadas foram a simplificação e redução da carga tributária brasileira. Essas
palavras, aliadas à maior objetividade da legislação tributária brasileira, é
música para os ouvidos de quem quer investir.
Junto com a reforma da previdência, a reforma tributária deve ser um dos
maiores desafios neste primeiro mandato. Aliás, desafios não faltam: como fazer
mudanças sem reduzir a arrecadação? Como fica a repartição entre União, Estados
e Municípios? Como mudar uma legislação complexa de uma hora para outra? Como
funcionará a transição? Como convencer o poder legislativo a votar tantas
mudanças? Como equalizar os efeitos entre os diversos segmentos empresariais em
nosso país? São essas e muitas outras polêmicas que precisam ser avaliadas. O
debate público, com toda a população, precisa ser impulsionado, pois, no final,
quem paga a conta são todos os cidadãos. Seja na hora de pagar o seu Imposto de
Renda, seja na hora de comprar uma mercadoria no supermercado.
Mas os empresários, e sobretudo seus assessores, podem se preparar para
essa reforma que está por vir? Primeiramente, é imperativo que saibamos
reconhecer o momento atual, respondendo algumas perguntas: qual a carga
tributária de sua empresa? Quanto se paga de cada imposto e a participação
deles em seus resultados? Quanto a tributação impacta no preço de seus produtos
e serviços? Quais as situações que estou me creditando? Tenho algum benefício
fiscal? Enfim, um diagnóstico do peso dos tributos no demonstrativo de
resultado de sua empresa é o primeiro passo. Após esse estudo, começa um jogo
de especulações. Afinal, o que está por vir e como poderá impactar o meu
negócio?
Destacaria 9 possíveis mudanças:
1. Desoneração
da folha (similar à regra do CPRB que finaliza em 2020);
2. Unificação
do PIS e COFINS, desconsiderando de sua base o ICMS e o ISS;
3. Créditos
de PIS e COFINS similar às regras do IRPJ, com algumas limitações;
4. Menor
benefício na sistemática atual dos Juros sobre Capital Próprio (JCP);
5. Tributação
de Dividendos distribuídos;
6. Menor
alíquota de IRPJ e CSLL;
7. Unificação
de diversos tributos indiretos existentes;
8. Redução de
benefícios fiscais dos quais não há contrapartida para a sociedade;
9. Tributação
de movimentação de bancária, nos moldes do “fantasma” do CPMF.
Como disse há pouco, tudo isto é mera especulação, mas todos já citados
pelo Governo. Enquanto isso, a PEC 294/04, já aprovada nas comissões especiais
da Câmara, está pronta para ser votada. Ela simplifica a tributação, o que já é
uma ajuda. Tanto no diagnóstico atual, como também estudar um cenário
especulativo - como os nove casos citados - podem ser um excelente exercício
para as empresas privadas neste momento.
Marco Aurélio Pitta é profissional de
contabilidade, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade
Positivo nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria.
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