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Por Sérgio Ricardo
Nesta 5a. Feira, 14 de
Fevereiro, às 9:30h, o Ministério Público Federal, sob a coordenação do Procurador
da República Leandro Mitidieri Figueiredo, realizará vistoria
técnica na Barragem de Juturnaíba, que abastece 650 mil pessoas em 8
cidades da Região dos Lagos. O ponto de encontro será na sede da Associação de
Pescadores da Lagoa de Juturnaíba.
Além dos órgãos ambientais
federais (IBAMA) e estaduais (Instituto Estadual do Ambiente), o MPF convidou
o Movimento Baía Viva que, na última 6a. feira (8/2) protocolou
uma Representação na sede do MPF no Rio de Janeiro, que solicita a
apuração dos indícios de risco de contaminação por 2 pilhas
de lodo de sulfato de alumínio (resíduos de alumínio) oriundos de Estações
de Tratamento de Água (ETAs) depositados ao longo de 30 anos na área
da Barragem de Juturnaíba.
Estudos acadêmicos
da Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Nota Tecno-Científica,
de Fevereiro de 2018, denominada“Identificação e Avaliação do Impacto Ambiental
do Descarte de Resíduos Sólidos Ricos em Alumínio, de Estações de Tratamento de
Água no Rio São João, RJ”, de autoria de pesquisadores da UFRJ, relatam que
estes resíduos de alumínio são oriundos de Estações de Tratamento de Água
(ETAs), atualmente operadas pelas concessionárias PROLAGOS e CONSÓRCIO
JUTURNAÍBA, cujos volumes são estimados entre:60.370 e 62.479 toneladas de resíduos
em cada pilha de resíduo.
Um outro estudo avalia em cerca
de 60.000 metros cúbicos, ou seja pouco mais de 77.000 toneladas de lodos
de alumínio, que foram descartados ilegalmente nas margens do reservatório
de Juturnaíba; o que representa um risco elevado de contaminação química do
ambiente, corpo hídrico e dos solo, além de riscos potenciais à saúde coletiva.
Desde a tragédia da Vale em
Brumadinho (MG), a imprensa tem noticiado a preocupação de moradores da região
que temem rompimento na estrutura do reservatório de água que tem 48 km².
Somente após o desastre,
pressionado pela opinião pública, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA),
revelou à imprensa que as represas de Juturnaíba e a de Gericinó, entre
Nilópolis e Mesquita, estão classificadas como categoria de Alto
Dano Potencial Associado (DPA): ou seja, apresentam elevado potencial para
causar danos caso ocorra um rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau
funcionamento.
Desde a semana passada, o MPF
notificou a concessionária Prolagos, INEA, ANA (Agência Nacional de Águas) e o
ICMBio para que apresentem estudos técnicos informando, em até 20 dias, se há
riscos potenciais na barragem e as medidas preventivas a serem adotadas.
Num excelente trabalho
investigativo desde a tragédia em Brumadinho, o Jornal O DIA de 12/01/2019
revelou que: "A barragem foi construída em 1983, mas não tinha
cadastro no Sistema Informações sobre os Barramentos do Estado (SisBar) até
2016. O órgão cobrou, então, da Prolagos e de Águas de Juturnaíba. Em agosto de
2018, a empresa foi notificada para realizar inspeção de segurança regular, até
então inexistente. A exigência ainda não foi cumprida e a empresa recebeu nova
notificação em dezembro de 2018."
Ainda nesta 5a. Feira às 18h,
será promovido o seminário "Virando a Vale do Avesso - A tragédia de
Brumadinho exige debate e ação" na sede do SENGE (Sindicato dos
Engenheiros do Rio de Janeiro) - Av. Rio Branco, 277/17o. andar – Cinelândia. Participarão
técnicos das áreas de engenharia e geologia, OAB, representantes de comunidades
impactadas e ecologistas.
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