A Constituição “cidadã” que o Diabo escreveu

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Alves de Oliveira

Existe uma expressão bastante comum que exprime com extrema fidelidade a situação difícil da pessoa quando se defronta com um determinado problema, para o qual está custando muito a enxergar uma saída: “mais perdido que cego em tiroteio”.

E é exatamente essa a situação do  Governo Bolsonaro, recém instalado. O Governo está totalmente “perdido” e mal orientado , frente às realidades  política, jurídica, social e econômica, “herdadas” dos seus “antepassados”.

O verdadeiro “desespero” em tirar o Brasil dessa crise sem precedentes na sua história tem levado os seus responsáveis a tentar atacar somente  os “efeitos”, deixando intactas as suas “causas”.

Essas medidas “desesperadas”, como as reformas previdenciária, política e de combate ao crime, dentre outros projetos em andamento, simplesmente não passam de PALIATIVOS que tendem a aumentar substancialmente a parafernália e confusão legislativa já existente, não entrando fundo nas suas CAUSAS, cuja principal delas é a própria Constituição de 1988, a “Constituição Cidadã”, do Deputado Ulysses  Guimarães, que inclusive é “idolatrada” e considerada “imexível”, até mesmo por Bolsonaro que, insistindo nessa postura, certamente, estará  cavando  o seu próprio “túmulo” político.

Mas reside exatamente nessa tal “Constituição Cidadã”, a principal fonte de todos os males morais, políticos, sociais e econômicos vividos pelo povo brasileiro.

Sua tendência ESQUERDISTA é evidenciada desde o primeiro até o último artigo, com todas as suas “emendas”, e “remendos”. O sintoma mais visível dessa realidade “esquerdista” é a infinidade de “direitos” consagrados na “constituição cidadã”, em contraposição aos deveres/obrigações, em reduzido número, gerando uma “conta” absolutamente inadministrável  e impagável.

Como Bolsonaro poderá combater a esquerda se ele é forçado a se submeter a uma constituição escrita justamente por “eles”? Com um Supremo Tribunal Federal “inimigo” e desqualificado como esse na posição de “cão-de-guarda” da Constituição?

Essa realidade significa o mesmo que dizer que essa Constituição tende a “trancar” completamente qualquer tentativa de reforma, ou medida mais forte, para que se mude com alguma profundidade o quadro político do Brasil. E nem adiantaria a tentativa de recurso de “emenda constitucional” sobre determinadas matérias, proibidas que são pela própria Constituição. O Supremo “barraria”.

Além da concepção “esquerdista” da Constituição, há que se reconhecer que a sua origem se deve a uma FRAUDE, mais precisamente, à fraude do “Plano Cruzado”, do Governo Sarney, de 1986, que colocou durante alguns meses galinha barata na mesa dos mais pobres em troca dos seus votos na  eleição dos constituintes que escreveram a Carta de 1988, a maioria  dos quais do partido do então Presidente, o MDB.

É por essa razão que se houvesse uma Justiça mais livre e decente, tanto essa eleição (dos constituintes de 1988), quanto a própria constituição   que eles redigiram, produto da fraude, poderiam ser anulados, por “vício/erro de consentimento”.

Mas se Bolsonaro quiser fazer alguma coisa de bom ainda durante o seu Governo, é evidente que não daria tempo para que se convocasse uma nova Assembleia Nacional Constituinte para escrever uma nova Constituição. O mandato presidencial é curto. Dura só 4 anos.

Seria então necessário uma certa “criatividade”. E muita “agilidade”. Se fosse eu que lá estivesse, provavelmente teria o “peito” de acionar o comando do artigo 142 da Constituição, decretando logo “Estado de Intervenção”, revogando imediatamente a vigente Constituição, com todos os seus “vícios”, e paralelamente revigorando de forma provisória alguma das constituições anteriores, escritas ,respectivamente, em 1824, 1891, 1934, 1946 ou 1967, evidentemente acrescida de algumas “disposições transitórias”, ou “adaptações” compatíveis, pelo período em  que  tramitasse uma nova  Constituição. Ou talvez uma constituição provisória escrita por um grupo de Sábios insuspeitos.                                                                                 

“Eu” não teria o apoio, a sustentação e a “força” necessárias para decretar uma “intervenção”. Mas Bolsonaro teria. Seria só ele “querer” !!!

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.