Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira
Está
mais que evidenciado que a ordem liminar do Desembargador Antonio Ivan
Athié, do Tribunal Regional Federal da
2ª Região (TRF 2), que libertou Michel Temer, e a quase certa soltura de Lula
da Silva, a ser determinada nos próximos dias, seja pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), revisando a prisão em 2ª Instância, seja pelo Superior Tribunal
de Justiça (STJ), atenuando a pena de Lula - com isso oportunizando-lhe “prisão domiciliar”- têm base, ambas as hipóteses, num sinistro
“acordão” feito entre as forças políticas que apoiam um e outro “presidiário”, com
os respectivos tribunais usados como instrumentos operacionais dessa “lambança”
político-jurisdicional.
Não pode existir nenhuma dúvida que o
PT, o MDB, e o PSDB, com todos os seus partidos “associados” que, somados,
têm a maioria dos Senadores e Deputados
Federais, estão inteiramente “fechadinhos” nessa operação espúria. Seguem à
risca o princípio de que “uma mão lava a outra”, também adotado na
política.
Não bastasse esse “detalhe”, por essa
estratégia demoníaca, a própria opinião pública tende a ficar totalmente
desarmada para oferecer qualquer crítica a essa “operação casada”. Afinal, ”não
houve qualquer privilégio” a quem quer que seja. Os políticos brasileiros e
seus tribunais conseguiram dar uma “lição de democracia e igualdade” para todo
o mundo “poder copiar”.
Somente com medidas excepcionais
poderá ser dado um basta nessas operações que se avizinham. Uma delas seria o
“Estado de Sítio”, decretado pelo Presidente da República, onde as tais garantias constitucionais poderiam
ficar suspensas por um curto período. Mas essa medida não seria o
suficiente para se fazer a “limpeza” que
o Brasil precisa, e evitar “manobras” como essa que estão fazendo para livrar
Temer e Lula.
A única medida válida que o Governo
teria para mexer onde fosse necessário estaria concentrada no artigo 142 da
Constituição, que prevê a INTERVENÇÃO, que praticamente não impõe quaisquer
limites para se fazer o que deve ser feito. Seria a única “saída” para um
Governo Decente não ficar refém dos “freios” arquitetados pelos políticos e
transformados em leis e constituições, que visam mais aos seus próprios
interesses, muito acima dos interesses do povo, tornando uma verdadeira piada o
princípio constitucional que “todo o poder emana do povo”.
E aqui fica um alerta “amigo”: se
Bolsonaro não tomar essa medida
rapidamente, com certeza vai se concretizar a terrível previsão que anda
por aí de que o “seu Governo não irá longe”.
Sérgio
Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
Um comentário:
Em breve veremos ministros presos também.
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