Artigo no Alerta
Total – www.alertatotal.net
Por Carlos
Henrique Abrão e Laércio Laurelli
A Constituição
Federal de 1988, saudosa memória de Ulisses Guimarães, deu mais poderes ao Parlamento
do que ao Presidente. Esse entrechoque de interesses já permitiu o impedimento
de dois presidentes, cadeia em outros 2, além de uma crise sem precedentes pós
regime dito autoritário.
O momento atual
conturbado é prova disso com bate boca e muita disputa que leva a sociedade à
perplexidade. Qual seria a melhor solução? A implantação de um semi
presidencialismo ou de um puro parlamentarismo, pois aqui, a exemplo de lá
fora, o que vemos é que o presidente reina, mas não governa. Está nas mãos do parlamento cuja
divisão é grande e o número de partidos impraticável para o pleno exercício da
democracia.
A melhor saída,
portanto, seria conferir ao presidente o mandato de 5 anos, sem reeleição e ao
mesmo tempo dividir as funções com o seu representante no Congresso, se a
maioria não tivesse mais voz e voto, automaticamente seria substituído, o que
viria ao encontro dos interesses majoritários.
O que não podemos
é esperar grandes transformações do nosso Congresso nacional. Embora tenha
existido um grande número de novos representantes do povo, a estrutura da máquina
é emperrada e seus ditames são feitos pelo colégio de lideranças. Ou seja, os
indicados fazem parte do baixo clero e o poder de influência é mínimo e
bastante reduzido.
Outra alternativa
que também seria aplaudida seria a redução do número de parlamentares, pois que
581 deputados e 81 senadores não nos dão a clara imagem da representatividade
proporcional pelo porte econômico e significado de cada ente federado. O ideal
seria, em primeiro lugar, a fusão de estados do norte, nordeste e centro oeste, de 27 estados passaríamos a
15 estados com substancial redução de gastos e folha de pagamento.
O numero de
deputados federais cairia para 333 e o de senadores, se não fosse unicameral o
regime, de 81 do quadro atual para 45 membros. Com isso as despesas que se
somariam ultrapassariam a casa de 500 bilhões de reais. Daria grande fôlego
para a redução da dívida pública e para avançar nas reformas estruturantes. O Estado
brasileiro é maior do que seu produto interno bruto e quem carrega o peso é o
contribuinte, a cidadania servil à massacrante carga tributária sem retorno
algum.
Enfim, a primeira
e mais importante de todas as reformas está na própria Constituição com a
redução do número de entes federados e representantes, a fim de que sejamos
verdadeira e plenamente uma democracia - e não mera colcha de retalhos, já que
com a implementação destas medidas teríamos no máximo 5 partidos políticos com
drástica redução dos recursos dos fundos partidários.
O Brasil, sim,
tem jeito. O problema é que nossos governantes não
se posicionam ou preferem o embate das palavras e a preferência do governo virtual. Mas a realidade é outra história...
se posicionam ou preferem o embate das palavras e a preferência do governo virtual. Mas a realidade é outra história...
Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado)
são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
2 comentários:
Sim, pelo fim do presidencialismo...
Pelo retorno da Monarquia, pois provado está, que aqui nessa terra e nesses mares a Monarquia reina absoluta...
Nosso povo não tem educação para viver numa república.
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