O Caminho das Reformas

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jair Bolsonaro

Ao assumir o governo do nosso país, me deparei com três grandes desafios que garantiriam o crescimento da economia, o bem-estar e a paz social à gente brasileira: a reforma tributária, a reforma trabalhista e a reforma da previdência.

Essa última considero o carro-chefe, o centro de gravidade do nosso governo. Nela pretendo colocar todo meu esforço para que seja concluída e aprovada o quanto antes.

Nesta fase da "manobra", a condução das ações encontra-se sob a batuta do Congresso Nacional. Assim que essa missão for cumprida, descortinaremos o futuro de nossa nação com equilíbrio fiscal, investimentos de longo prazo, empregos em diversos setores, mais renda formal e, por consequência, melhoria das condições de vida do povo brasileiro.

Segundo o IBGE, recebi o país com a economia no mesmo patamar que se apresentava no primeiro semestre de 2012. É bem verdade que já se identificava a retomada do crescimento do PIB ao final de 2017, mas o Brasil ainda lutava abaixo do nível pré-recessão.

Nos últimos três anos, a participação da indústria no PIB foi praticamente zero, trazendo como consequência o número de desempregados à cifra de 13,2 milhões. Diante desse cenário, não há opções viáveis para a retomada do crescimento econômico sem a aprovação das reformas mencionadas.

Na reforma tributária, o governo tem objetivo claro: desburocratizar e simplificar a legislação, com propostas para modernizar o sistema e facilitar o ambiente de negócios.

Na reforma trabalhista buscamos estabelecer novas regras para um regime de trabalho mais eficiente. Queremos um regime que favoreça tanto ao trabalhador, já tão desgastado pelo relacionamento arcaico entre patrões e empregados, quanto ao empregador, escravo de milhares de leis e impostos.

Fiz o compromisso de enxugar a máquina pública e torná-la mais eficiente, com resultados concretos para a população. Recentemente, extinguimos, por decreto, 21 mil cargos comissionados e funções de confiança da esfera federal. Estima-se uma economia anual por volta de R$ 195 milhões do dinheiro público. Mas há muito mais o que fazer nessa área.

No entanto, reafirmo que nenhum setor consome tantos recursos de nosso orçamento fiscal quanto a previdência. É nítido o grau de deterioração das contas públicas. Se a reforma não for aprovada agora, haverá uma completa exaustão da capacidade financeira, o que impedirá o governo de resolver as questões vitais da sociedade.

O atual sistema de previdência é o ator principal desta telenovela chamada desequilíbrio fiscal, que custa ao país R$ 800 bilhões ao ano. Se mantidas as regras atuais, estarão em risco não apenas as nossas aposentadorias, mas também a dos nossos filhos e netos. Sem a reforma, a saúde econômica se encaminhará rapidamente para a UTI da crise social, já vivida recentemente por muitos países.

Um estudo preparado pelo Ministério da Economia aponta que, num cenário sem reforma da previdência, o crescimento do PIB em 2019 seria inferior a 1% e o Brasil já entraria em recessão a partir do segundo semestre de 2020, caminhando para perdas comparáveis às ocorridas no período de 2014 a 2016. Com a Nova Previdência, a nossa expectativa é chegar a 3,3% em 2023.

O governo já apresentou a Nova Previdência ao Congresso. Ela é uma proposta inclusiva e ampla, que vai pavimentar a estrada de nosso futuro, pondo fim às injustiças históricas.

Hoje existe mais maturidade na sociedade brasileira, refletida no novo Congresso e nos governadores eleitos. O nosso governo acena com uma maneira diferente de negociar, em que o sentimento patriótico e a busca do consenso são fundamentais. Essa interlocução política está sendo feita, a base está se formando e eu acredito firmemente que durante o período de tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, essa base estará formatada e dará segurança para aprová-lo.

Entendemos que é legítimo o Congresso querer aperfeiçoar o projeto entregue pelo governo e que é normal e constitucional utilizar o orçamento como inflexão de políticas públicas em prol da população brasileira. O orçamento brasileiro está cada vez mais pressionado e, se nada for feito, teremos cada vez menos recursos discricionários para investimentos.

Na Nova Previdência, com as alíquotas progressivas, quem ganha menos pagará menos ainda, e quem ganha mais contribuirá com um pouco mais. Hoje os trabalhadores de menor renda, a maioria esmagadora, são obrigados a custear, com suas contribuições previdenciárias, as aposentadorias de uma minoria privilegiada.

Outra boa notícia foi o início do programa de parcerias de investimentos com o leilão de concessão de 12 aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O valor inicial proposto era de R$ 218,7 milhões e conseguimos arrecadar R$ 2,37 bilhões, valor dez vezes maior, que será pago à vista. É o Brasil voltando a crescer! Grande vitória!

Essa conquista demonstra a confiabilidade que o Brasil começa a resgatar no mundo depois de um longo período de desencontros e rebaixamento de nossa economia. Isso mostra o acerto da trajetória, rumo e condução da política econômica. É um resultado que nos deixa feliz e sinaliza o grande potencial que o mercado brasileiro tem.

Ainda temos muito a avançar até 2022. Outros 44 aeroportos da Infraero serão concedidos à iniciativa privada e, com certeza, isso irá melhorar muito a prestação de serviços para os usuários.

É tempo de termos responsabilidade social com o futuro do país. Estamos todos no mesmo barco. O mar está bravio, a água se faz ao convés e a única solução é arregaçar as mangas e trabalharmos juntos para que encontremos logo bons ventos e um porto seguro.

Hoje retornamos da viagem aos Estados Unidos que cumpriu todos os nossos objetivos alinhados com a "Diplomacia do Barão do Rio Branco". Seguimos firmes para o bem do nosso país!

Jair Messias Bolsonaro é presidente da República. Originalmente publicado no Valor Econômico em 20 de Março de 2019.