O Supremo Coelhinho da Páscoa

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Imagine uma conversa com o personagem mais importante do fim de semana... Perdão... Não estou falando de Jesus Cristo... Mas daquele em que os incautos são levados a crer fielmente... O bichinho lindo, felpudo e generoso... Foi papo rápido...

- Supremo Coelhinho da Páscoa, o que trazes para alguns integrantes da mais alta Corte Constitucional brasileira?

- Um ovo podre...

- Você não teme ser censurado ou preso por tal ato criminoso?

- Não! Porque tenho caríssimos advogados e conto previamente com a sorte de que um dos presenteados manda sempre soltar quem está errado...

- Mas, Coelhinho, e se o povo na rua e a Procuradoria Geral da República pressionarem por uma punição exemplar para você?

- Ninguém fará nada, porque sou amigo do amigo dos inimigos...

- Então, já que está livre para dar entrevistas, qual o seu presente para os brasileiros neste domingão solene?

- Uma cenoura rababesca!

--------- (Fim de papo) --------

Ainda bem que tal diálogo é imaginário. Coelhinho da Páscoa é uma invenção comercial. Coelho não bota ovo. O bichinho pascal é ficcional. Igual à Democracia brasileira. É uma figura para vender ilusões. Uma delas é de que “as instituições funcionam normalmente” por aqui. É mais fácil acreditar na existência da galinha dos ovos de ouro. Só que ela já nasceria existencialmente inviabilizada. Seria imediatamente roubada pelo Estado-Ladrão tupiniquim.

Deixemos o maravilhoso mundo da fantasia e vamos para mais uma inútil análise da realidade brasileira... A guerra sem-fim de todos contra todos os podres poderes caminha para seu mais alto nível de truculência. A situação só não sai do controle porque somos uma Nação viciada em sobreviver sob regime DEMO-Crático (nosso leitor já conhece a tradução tabajara: Governo Demoníaco). A pancadaria e os impasses indicam que o maior obstáculo para o Aprimoramento Institucional é o Sistema Judiciário (incluindo a magistratura, o Ministério Público, a Polícia Judiciária e a Advocacia).    

Muito conhecido e respeitado na área militar, o jurista Antônio José Ribas Paiva tem alguns conceitos fundamentais para o momento crítico brasileiro. 1) “Democracia é a Segurança do Direito”. 2) “O parâmetro da Autoridade é a Legalidade. Fora disso, é prevaricação ou abuso de poder”. 3) “Todo aprimoramento Institucional passa, primeiro, pelo Poder Judiciário”. Interligando e resumindo esses três princípios, fica desenhado o atalho para as mudanças estruturais no Brasil. A Constituição e a interpretação que lhe dá o Supremo Tribunal Federal são as pedras no caminho democrático.

Felizmente, temos outro jurista que assumiu a linha de frente para combater ações equivocadas e omissões de alguns integrantes do Supremo Tribunal Federal. Autor do livro “Da Cleptocracia para a Democracia em 2019 – Um Projeto de Governo e de Estado” (Editora Thompson Reuters/Revista dos Tribunais), o advogado Modesto Carvalhosa agora faz uma proposta urgente: “A Procuradoria Geral da República deve promover a prisão imediata de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes a fim de que deixem de ameaçar e ofender a cidadania brasileira”.

Carvalhosa – que já formulou pedidos de impeachment do também supremo magistrado Gilmar Mendes – justifica, legalmente, a ação contra o atual presidente do STF: “Dias Toffoli e seu companheiro Alexandre de Moraes transformaram o STF em um tribunal de exceção, declarado no artigo V e inciso XVI da Constituição, no mais grave delito contra as liberdades públicas numa democracia. No comando desse tribunal de exceção, estabeleceram esses dois abusivos funcionários públicos um clima de terror mediante a prática continuada de crimes de ameaça, constrangimento ilegal, violência arbitrária e invasão de domicílio cominados nos artigos 132, 146, 147 e 150 do Código Penal”.

Modesto Carvalhosa se baseia no recente fato concreto. José Dias Toffoli escalou Alexandre de Moraes para relatar a investigação contra suspeitos de “atentarem contra a imagem de ministros e do próprio Supremo Tribunal Federal. O Ato Supremo – que provou censura contra duas publicações e operações de busca e apreensão pela Polícia Federal na residência dos “suspeitos” - foi baseado na interpretação do artigo 43 do Regimento Interno do STF. Aliás, a cidadania deu mole e nunca percebeu a existência de tamanha jabuticaba jurídica...

O presidente do STF exagerou na dose repressiva. A reação foi mais forte que o dano causado. O estrago institucional foi feito. A única solução para repará-lo é uma punição exemplar com base na Lei. Será pouco convincente que a cúpula do Supremo peça “meras desculpas”. O erro não pode se transformar em mais uma pizza indigesta. Os segmentos esclarecidos da sociedade devem pressionar o Senado para que tome as providências cabíveis nesta situação delicadíssima.

No entanto, sobre o comportamento de alguns ministros do STF também cabe uma análise dialética. Será que Toffoli e seus colegas não estariam advertindo que aquilo que vale agora passa a valer para todos? Será que o Supremo deixará de cumprir o papel histórico de protetor de uma classe dirigente e da Gestapo que sempre praticou o rigor seletivo contra seus alvos/inimigos de ocasião? Será que o Supremo entrará em uma “Era de liberou geral”?

Atingimos o limite do absurdo institucional em um regime supostamente democrático (pelo menos nas formalidades das letrinhas legais). A guerra de todos contra todos fica ainda mais tensa. Procuradores da República chegaram ao cúmulo de pedirem um habeas corpus preventivo com medo de serem presos por ordem dos “deuses” do STF... Imagina se Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello partirem realmente para cima do Ministério Público – como nunca antes na História desse País?

A pergunta que a maioria da sociedade brasileira faz é: Quando o Mecanismo Judasciário (entendido como o somatório da magistratura + Ministério Público + Polícia + Advocacia) deixará de proteger a oligarquia criminosa que corrompe, persegue e extermina pessoas no Brasil? Outra indagação pertinente: Quando o Mecanismo Judasciário deixará de inocentar ou beneficiar bandidos que deveriam estar cumprindo pena na cadeia – e não em residências de luxo que deveriam estar apreendidas, porque foram adquiridas criminosamente?

O Supremo Coelhinho da Páscoa e seu Mecanismo Judiciário não têm legitimidade para sacanear a maioria honesta do povo brasileiro. A galera do bem exige punição aos corruptos e a seus apoiadores ou patrocinadores. A cleptocracia rouba os brasileiros, extermina os empregos e assassina mais de 70 mil pessoas por ano. Tudo sob um regime de exceção com impunidade ampla, geral e irrestrita.

Essa Ditadura do Crime Institucionalizado tem de ser banida do Brasil. Este foi o recado expresso dado pelas urnas na eleição presidencial de 2018. Os ministros do STF que não querem compreender tal desejo precisam ser democraticamente substituídos por quem tem compromisso real com a Lei, a Ordem e a Democracia.

O Brasil dispensa a figura do Supremo Tirano Federal. O Mecanismo Judasciário precisa ser criticado e revisto urgentemente em todas as suas instâncias. Necessitamos de um sistema Judiciário capaz de promover Justiça – e não justiçamento, pela via do perdão conveniente ou do rigor seletivo. O ministro Luis Roberto Barroso tem toda razão: “Vivemos no Brasil um momento sombrio, pelo qual precisamos passar, para amadurecermos”.

Enfim, temos de estabelecer a Democracia – que é a Legalidade, com Legitimidade, Acima de Tudo. Vamos refundar o Brasil. O resto será conseqüência...

Vídeo manifesto

Assista ao vídeo manifesto de Ricardo Couri - veiculado no Youtube - criticando a "Ditadura do Supremo".  

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Membro do Movimento Avança Brasil.
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Abril de 2019.