sexta-feira, 31 de maio de 2019

Quem quer investir na Intervenção?



Troca de idéias com Laércio Laurelli no programa Direito e Justiça em Foco, no dia 12 de maio: conselhos úteis para Jair Bolsonaro.

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Será que a irresponsabilidade parlamentar aposta e investe no caos? A reforma da Previdência, que deveria ser aprovada o mais depressa possível diante do risco de quebradeira das contas públicas, pode demorar mais que o previsto. O PL (ex-PR) apresentou proposta alternativa a do governo. Tira as regras previdenciárias da Constituição. Enterra a Capitalização (mina de ouro dos bancos). Institui uma espécie de cpmf (0,2% para compensar rombos na arrecadação).

O mercado recebeu mal a ideia de um gatilho, que incidiria sobre transações bancárias, para compor um fundo garantidor de uma aposentadoria mínima. Já tem quem interprete a idéia como uma “chantagem” que atropela a Comissão da Câmara que analisa a proposta enviada pela equipe de Paulo Guedes.

Quer mais embromação? Desde 2003, o Dia Livre de Impostos “celebra” o peso da carga tributária no Brasil. Cada brasileiro leva 153 dias para quitar seus impostos anuais – segundo calcula o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a tramitação de uma proposta de reforma tributária que prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Uma comissão especial vai discutir o polêmico assunto

O Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, adverte que a proposta desagrada aos Estados e municípios. Cintra chama atenção para o sacrifício excessivo de setores que têm mão de obra intensiva, essencialmente o setor de serviços. Ou seja, assistiremos a mais uma novela de longa duração. A persistente crise econômica, com recessão e desemprego, exige soluções rápidas. A embromação política é uma bomba pronta a explodir.

O anúncio oficial de estagnação (zero crescimento do Produto Interno Bruto) só ajuda a tumultuar o panorama da indefinição política. Claro que todo caos foi gerado ao longo dos erros, desperdícios e roubalheiras dos 13 anos de parceria PT/(P)MDB & comparsas. Só que, agora, sobrou para Bolsonaro, sua equipe econômica, e, também, para os deputados, senadores e membros do Judiciário resolverem os problemas.

Paulo Guedes avisou ontem que o Banco Central só pode baixar os juros para estimular a atividade se o regime fiscal estiver de pé:  "Com a reforma, os juros de mercado vão cair e o Banco Central vai sancionar juros mais baixos”. O ministro da Economia fez uma previsão digna da Velhinha de Taubaté: "O próximo trimestre já deve começar a ser positivo, já deve ter alguma reforma. De julho em diante, o Brasil começa a decolar".

A torcida é para que o avião não caia e os políticos parem com a embromação – que pode ser fatal, já que o brasileiro combina impaciência com pessimismo. Economistas reclamam da crise fiscal, mas o problema essencial é a estrutura incompetente, gastadora e corrupta do Estado-Ladrão. Não é viável qualquer investimento produtivo neste ambiente no qual se bate palma para maluco em meio a todo tipo de insegurança (política, jurídica, econômica e individual).

Resumindo: o Brasil é um País que balança o cachorro doido, enquanto o bicho corre atrás do próprio rabo. Enquanto isso, o crime se reinventa... A novidade é que a incerteza começa a gerar revolta, em meio a um ambiente de divisão e radicalismo.

Nos bastidores do poder, já tem quem cogite: “Vamos intervir antes ou depois da vaca ir para o brejo ou da galinha em voo dar com o bico no chão?”... Eis a questão – que, não demora, terá o apoio financeiro de investidor cansado com a demora para faturar alto no Brasil...

Respostas?... Podem ser especuladas ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal ou ao Quartel-General mais próximo...


Breves dicas antológicas do imortal Roberto Campos

 © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 31 de Maio de 2019.

“Isentão” para que, Cara Pálida?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Um dos homens brilhantes deste país comentou com um amigo que eu (este pobre escriba) deveria ser mais isento em relação ao nosso amado Mito.

Talvez ele tenha razão. No entanto, vendo todos os dias do que o ilustre Presidente da República nos salvou, não consigo conter meu entusiasmo.

Pela primeira vez na história deste país, temos um líder popular que não é vulgar.

Já disse no passado, que não podemos vangloriar de dons com que fomos abençoados pelo Criador.

Aponto o exemplo do Pelé. O único “bem de capital” que ganhou foi uma bola. Com ela tornou-se um dos homens mais famosos do mundo. Seu mérito foi manter-se hígido, disciplinado e sereno.

Bolsonaro sabe falar a língua que o povo entende. É grato a todos os que lhe ajudaram. Aos médicos de Juiz de Fora que lhe salvaram a vida, aos médicos de São Paulo que completaram as cirurgias necessárias ao seu completo restabelecimento e  aos companheiros de viagem em sua triunfante vitória eleitoral; fardados ou não.

Estudou na melhor escola superior do Brasil (AMAN), tem compostura, é admirado ou, pelo menos, respeitado pelos maiores líderes mundiais.

Não se submeteu às chantagens do pessoal do “toma lá, dá cá”, manteve sua integridade de caráter e sua humildade.

Os críticos dizem injustamente que ele não fez “nada” neste primeiros meses de mandato.

Fez TUDO! Deu o exemplo de dignidade e o exemplo arrasta.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Cão Mikase?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Meu compromisso, amáveis leitores, é com a Verdade.

Muitas vezes me equivoco nas análises do cenário social-político-economico. Mas aprendo com meus erros.

O cão egresso está ferido de morte. Acuado, desmoralizado e faminto (por falta de “articulação”) tentará vender caro sua derrota.

Estejamos preparados para tudo. Um ato desesperado, uma violência, uma barbaridade.

Já o judas ciário, vislumbrou o seu triste fim. Os onze “deuses” correm risco de verem suas penas urubúsicas voarem em qualquer “putsch” de um grupo de indignados. O mesmo vale para os 33 da outra superior casa olímpica. Um movimento dos “SEM MEDO DE MORRER” não poupa ninguém.

Se esquecem suas urubucências que os acólitos têm familiares que sofrem com o desemprego negligenciado pelo almofadinha que ameaçou ir morar no exterior se não for feita sua vontade ( leia-se o sonho dourado dos banqueiros).

Luís XVI foi arrancado de seu palácio pela plebe enfurecida e levado, na marra, a Paris onde mais tarde perdeu literalmente a cabeça.

O “gol de honra” da porcada famélica, foi a retirada da COAF do Ministério da Justiça. De resto, mijaram na rabichola.

Enquanto Dona Onça mantiver sua postura de esfinge, os traidores da Pátria e os corruptos não acreditam no perigo tão próximo.

Na última grande manifestação popular, estima-se a participação de mais de vinte e três milhões de brasileiros em todo o país.

De repente, não mais que de repente, o caleidoscópio muda de vermelho e preto para verde-amarelo.




Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Guerra de Exaustão e Vitória de Pirro



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Fábio Chazyn

“Mais uma vitória como esta nos arruinará”, disse Pirro, rei do Epiro, olhando o seu exército quase dizimado após derrotar os romanos lá pelos idos 280 antes de Cristo.

Surpreendente é concluir que a lição virou tática militar. Morre quase todo mundo dos dois lados e ainda tem alguém que clama os louros da vitória! Vivemos na era dos fins que justificam os meios.

Desde a fundação da Sociedade Fabiana, inspirada na tática do general romano Quintus Fabius Maximus - o “Postergador” (‘Cunctator’) - a opressão lenta e gradativa, como meio de levar o inimigo à exaustão, tem sido a tática escolhida por quem “pode”. É conhecida como a Guerra de Exaustão. No seu panfleto de abertura, com o logo do lobo em pele de carneiro, os adeptos do Fabinismo já conceituavam que “Fabius ensinou que a paciência para enfrentar Hanibal exaurindo-o de seus recursos lenta e gradativamente foi a chave da sua vitória”.

O Postergador fez escola. Os livros de História nos contaram que a lição Fabiana do massacre lento e gradativo foi aplicada em praticamente todos os conflitos. Pra ficar só nos últimos séculos, vale lembrar que a paciência para ‘asfixiar’ o inimigo foi a maior arma da Rússia contra a invasão de Napoleão em 1812, do general Franco na Guerra Civil Espanhola em 1936, em várias batalhas durante a 1ª e 2ª Guerras, nos anos finais da Guerra da Coréia, na do Vietnam, no conflito entre o IRA e o Exército Britânico, na chamada “Guerra de Desgaste” entre o Egito e Israel em 1967, nos conflitos da URSS contra o Afganistão, do Iran contra o Iraque, e mais atualmente no da Síria, no braço-de-ferro entre os Trumpistas e os democratas americanos no episódio da construção do muro na fronteira com o México, entre os que querem e os que não querem o Brexit ou entre os EUA e a China na ‘velada’ briga pelo mercado mundial do uso da tecnologia 5G. Todos, conflitos intermináveis com baixas para todo mundo pelos louros da Vitória de Pirro.

Quanto a nós, aqui na terrinha, vamos caminhando com só 20% da população empregada e o resto exausto de tanta penúria vendendo o jantar pra pagar o almoço.

Para os donos do poder atual, uma intervenção institucional promovida pelas Forças Armadas só se justifica se, após um processo de ‘aproximações-sucessivas’, o sistema de Freios e Contrapesos que rege as relações entre os três Poderes da República se revelar ineficaz para garantir a prosperidade da nação.

Na matemática logarítmica, as aproximações-sucessivas levam ao infinito. Será que na política brasileira vai ser diferente? Ou vai ser mais uma Vitória de Pirro a entrar para a História?

Fabio Chazyn é Empresário.

Perdendo o Trem da História?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marco Antônio Felício da Silva

Para a surpresa de muitos, traduzida em comentários variados, difundiu-se, intensamente, nos meios virtuais, vídeo em que o Ministro Barroso, do STF, fala, o que se segue, a respeito da necessidade de aprovação da reforma da Previdência: “... o sistema é extremamente injusto e perverso. (...) E o problema da Previdência é que ela custa muito mais do que o dobro de todo o gasto social brasileiro. Tudo que se gasta com Educação, tudo que se gasta com Saúde, (...) tudo somado dá menos da metade  do que se gasta com a Previdência Social. Portanto, é preciso uma gota de patriotismo. A ideia que Eu tenho ouvido, e Eu não tenho nenhuma ligação política com ninguém, não posso, não quero  e não devo, mas tenho ouvido: nós não vamos aprovar para não ajudar este governo (...).”

Tal relato, vindo de um ministro do STF, é grave, pois, comprova-se, em meio à  crise nacional, dura oposição a Presidente recém eleito. Para determinados políticos, não patriotas e irresponsáveis, quanto maior a crise e pior a situação do País, melhor será para eles. Que se dane a Nação e o País. Assim, a oposição a Bolsonaro se manterá viva e dura e, talvez, possam eles escapar da “Lava Jato”, legislando para limita-la, como já o fazem. E, com a “boa vontade” do Judiciário, estarão soltos líderes como Zé Dirceu e Lula. Objetivo maior, o impeachment de Bolsonaro e a mudança do artigo 79 da CF, já em andamento, que determina a eleição de novo Presidente, após 90 dias da vacância do cargo, por eleição direta.  PEC de autoria dos deputados petistas Henrique Fontana e Paulo Teixeira, de 1/4/2019. Logicamente que a alteração visa barrar a ocupação do cargo, se vago, pelo general Mourão.

Na Câmara e no Senado, respectivamente, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre tentam tornar o Presidente Bolsonaro refém do Congresso. Escudam-se em pseudo protagonismo do Legislativo na proposta, encaminhamento e aprovação das reformas. Porém, em verdade, querem Bolsonaro refém do protagonismo dos dois e de seus objetivos. Libertarem-se da ação da “Lava Jato” e o de liderar as duas casas com crescente poder político.

No Senado, Davi se aproveita da inexperiência da bancada do PSL e da paralisia do Senador Bolsonaro sob fogo da PGR. Na Câmara, Rodrigo Maia se aproveita da manipulação do Centrão, uma colcha de retalhos, da fraca bancada do PSL e da oposição agressiva do PT.Nenhuma das reformas, até aqui aprovadas, representam exatamente o que propusera o governo. Decretos do Executivo não foram aprovados.

Massa de manobra para oposição com agitação e propaganda,  o PT ainda a tem de sobra. Não podemos nos esquecer dos cerca de 47 milhões de votos do Haddad. Como não lembrar do  imenso curral eleitoral, criado com o Bolsa Família, e do pretenso exército rural do Stédile, o MST? Acampado por todo o País, com seus cursos de formação de líderes, em diversas universidades federais, e com milhares de jovens, em suas centenas de escolas, cantando a Internacional, o hino comunista ou, aos gritos, fanatizados, repetindo slogans de guerra, empunhando a bandeira vermelha, com a foice e o martelo. Presentes, o “apoio espiritual” de Frei Beto, capelão de Fidel Castro e de inúmeros bispos católicos, defensores da Teologia da Libertação (antropocêntrica) e do renascimento das comunidades de base, antros de doutrinação comunista e núcleos de guerrilha rural. A CNBB em silêncio obsequioso!!!

Há que enfatizar, a “cabeça feita”, pela “Imunização Cognitiva” (explicada pela Neurociência), dos milhares de apoiadores do PT e de Lula, impregnados psicologicamente e dos muitos beneficiados por programas sociais populistas. Consideram Bolsonaro o responsável pelas dificuldades atuais, muito embora estas sejam produtos dos governos criminosos do PT e dos seus aliados.

Assim, por raiva, Bolsonaro quase morreu, esfaqueado. Para eles, devido às mentes entorpecidas, Lula e seus asseclas são inocentes e ninguém conseguirá mudar suas crenças. Entre eles estão centenas de professores, incluso universitários, estudantes, jornalistas e intelectuais. Nas universidades e escolas, Bolsonaro é odiado por alunos doutrinados por professores. Nas redações dos meios de comunicação não é muito diferente. A cultura do ódio está presente, Esta é uma das razões da fratura da sociedade brasileira, construída pelo PT, apoiado na ideologia marxista gramscista.

Atuam as oposições políticas, defendendo interesses menores, sem tolerância e compreensão da grandeza e necessidades da Nação, cegas por viés ideológico, sem visar o bem comum.

Assim, recolocar o País nos trilhos será trabalho hercúleo, desgastante. 

Talvez em vão. Perderemos novamente o Trem da História e, talvez, para sempre. A Nação nos perdoará?

Face o acima, a Constituição Federal nos alerta:

Artigo 142 da CF, primeira parte : As Forças Armadas, sob a autoridade suprema do Presidente da República, destinam-se à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais...

A atuação intervencionista das FFAA, quando necessária, é preconizada pelo artigo acima e é reforçada pelo “Regime Constitucional de Crises”, consubstanciado pelo Título 5 da Constituição Federal. Tal regime direciona às FFAA para que intervenham, restabelecendo a garantia dos poderes constitucionais.

Não percamos o trem da História!

Marco Antônio Felício da Silva é General de Divisão, na reserva.



Nota do Coronel Paulo Ricardo Rocha Paiva: AO ARTIGO, MAIS DO QUE OPORTUNO, DO GENERAL MARCO FELÍCIO, APENAS ACRESCENTO O QUE DISSE O GENERAL LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA:

- "Está chegando, se é que já não chegou, o momento decisivo da Revolução Cidadã iniciada em março de 2015...Ser de centro não significa ficar em cima do muro, pois se for necessário defender nossos princípios e valores, iremos para as ruas e, numa escala de violências, estaremos dispostos a pegar em armas para defender a liberdade e a justiça".

CONCLUINDO, PARA MIM, A SITUAÇÃO PERICLITANTE VIVENCIADA HOJE É MUITO MAIS GRAVE DO QUE A CRISE QUE TOMOU CONTA DO PAÍS EM MARÇO DE 1964, NA MEDIDA EM QUE, AOS "TRAIDORES VERMELHOS", SE SOMA A "POLITICALHA DA RAPINA" E DA DESTRUIÇÃO DE NOSSOS VALORES MAIS CAROS. A NAÇÃO JÁ ESTÁ VIVENDO O QUE SE COSTUMA CHAMADE  DE "ËSTADO DE SÍTIO", CAMINHANDO A PASSOS LARGOS PARA A COMOÇÃO E , AO QUE TUDO INDICA, PARA UMA LUTA FRATRICIDA.

Previdência – O que o País precisa fazer


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Rabello de Castro

A reforma da Previdência é essencial para os brasileiros e ainda pode ser salva. Mas é forçoso reconhecer que o texto atual corre perigo. E por quê? A proposta tem objetivos corretos, mas enveredou por caminhos polêmicos na tentativa, algo quixotesca, de dar resposta única para problemas muito diversos.
Os objetivos da reforma são:

1) Garantir equilíbrio financeiro e mais segurança aos regimes geral e próprios, estes últimos sendo os dos servidores públicos, inclusive militares, e aquele - o regime geral – sendo o da maioria dos trabalhadores formais, vinculados à CLT;

2) tornar o sistema, como um todo, menos injusto, com menos exceções e privilégios.

Ninguém pode ser contra mais equilíbrio, mais segurança e mais justiça. Aliás, cerca de dois terços dos brasileiros pesquisados recentemente pelo Ibope apoiam uma reforma. Porém o índice de apoio cai muito quando os termos da proposta são conhecidos.

O diabo mora nos detalhes. Dada a enorme complexidade do tema, pouca gente o domina como deveria. Os parlamentares ouvem falar, as comissões no Congresso deverão decidir de afogadilho e o governo, a seu turno, só apresentou dados esparsos para respaldar o que propôs. O risco de se aprovar um encaminhamento equivocado é bastante grande. Isso seria um desastre, diante das já difíceis condições econômicas atuais. Na dúvida, o Congresso mostra relutância. Mas o impasse atual precisa ser vencido.

A proposta da PEC se complica em três aspectos centrais.

Primeiro, porque lida com modalidades diversas de seguridade social num único pacote, ao tratar do regime geral, gerido pelo INSS, mas incluindo a vertente assistencial, como os benefícios a não contribuintes (BPC) e a trabalhadores rurais (previdência com alto subsídio) e, ainda, ao dedicar muitas páginas da reforma aos regimes próprios dos servidores, no esforço de tornar o tratamento entre setores público e privado menos desigual.

Em segundo lugar, a proposta não atenta para aspecto que deveria ser caro aos economistas liberais, ou seja, o incentivo à adesão do trabalhador informal, que está fora de qualquer modalidade previdenciária. Embora o lema da reforma seja “paga menos quem ganha menos”, o fato é que todas as categorias de segurados perderão com a reforma. Isso precisa ser corrigido antes que, uma vez aprovado o texto, o Brasil se surpreenda com a evasão crescente de segurados e a frustração das metas de arrecadação de R$1,2 trilhão projetadas pela equipe econômica.

Terceiro, a proposta erra ao não buscar fora do sistema atual os recursos adicionais que poderiam cooperar com a mitigação do enorme déficit previdenciário.

Vamos analisar esses três aspectos sob a ótica de soluções práticas.

Dita o bom senso que problemas intrincados devem ser abordados por partes. Os regimes geral e próprios podem até praticar as mesmas alíquotas crescentes de contribuição, como propõe o governo, mas as demais características de cada regime devem ser respeitadas. O teto do regime geral fica em R$ 5.839, enquanto os regimes próprios abrigam aposentadorias que superam os R$ 30 mil. São realidades distintas. Deveriam ser tratadas com regras também diferenciadas. O déficit por segurado é muito mais elevado nos regimes próprios do que no geral. E, neles, os governos estaduais e municipais também precisam se mexer para oferecer sua parcela de colaboração na equação dos seus déficits.

Já o regime geral é de responsabilidade exclusiva da União. Assim como o regime próprio dos servidores federais também o é. Portanto, a reforma que está no Congresso deveria ter como foco principal as previdências sob gestão federal. E mesmo nestas deve se respeitar o caráter assistencial a certos públicos, como os que atestam pobreza absoluta (BPC) e os segurados rurais. Estes últimos precisam ter tratamento específico nos Orçamentos anuais da União, desonerando a conta atuarial daqueles contribuintes regulares do regime geral.

O outro esforço a ser feito é o de manter algum incentivo à adesão ao INSS, que hoje é quase nenhum. O texto atual propõe endurecer para quem está na base da pirâmide de rendimentos, fazendo o povão trabalhar até os 65 anos, naquela faixa em que a sobrevida é baixa após a tardia aposentadoria. Além de injusta, essa regra dura vai “espantar a freguesia”. De modo intuitivo, o povo faz contas. 
Acabará concluindo, apesar do ligeiro rebaixamento de alíquota na base, que sairá perdendo. E assim se afastará ainda mais da formalidade, frustrando a esperada arrecadação, além de agravar o panorama de profunda desigualdade social. Isso precisa ser corrigido com urgência.

Por fim, resta a espinhosa, mas importante, proposta de um novo sistema baseado em capitalização. A equipe de governo enveredou por propor um regime novo, mas somente no futuro. Parece ter-se esquecido do comando constitucional (artigos 201, 249 e 250 da Constituição federal) que já estabelece o objetivo de capitalizar o INSS e os regimes próprios de previdência. A proposta atual não lidou de modo prático com estes comandos legais. Preferiu acenar com uma Previdência baseada em contas individuais e capitalização apenas lá na frente. Mas o futuro é agora! Nada impede que o sistema de contas individuais comece já. E correndo em paralelo à capitalização gradual do regime geral, o INSS. Existe arcabouço legal disponível para tal.

Se a proposta atual for aperfeiçoada ainda na Comissão Especial, onde tramita, as chances aumentarão de ainda se fazer do limão amargo da reforma previdenciária uma bela e refrescante limonada, trazendo-nos de volta aquela sensação perdida de que o Brasil voltará a crescer com vigor e equidade.

Paulo Rabello de Castro é Economista. Pesquisador sobre temas previdenciários. Foi presidente do IBGE.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Briga de Foice no Escuro


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

A expressão que titula este artigo é um pouco velha mas presta-se muito bem para definir o momento político atual.

Após as enormes manifestações do dia 26 de maio corrente, em todo país, o nosso Presidente da República, teve renovado o apoio recebido nas últimas eleições.

Não obstante as “cabeçadas” iniciais e desacertos entre os membros de sua equipe, a grande maioria do povo acha que ele escolheu o rumo certo para o país.

Nada de propinas, cargos ou barganhas no famoso “toma lá, dá cá”.

A porcada e a rataiada, acuadas e famintas, farão de tudo para derrubá-lo.

O pavor de assumir, eventualmente, o ilustre Vice Presidente aumenta o afã de criar casuísmos e obstáculos aparentemente intransponíveis.

Hoje, dia 28 de maio, a imprensa noticia uma reunião dos chefes dos demais poderes com o Mito, no palácio da Alvorada.


Tenho a impressão que os visitantes ouvirão do anfitrião o mesmo que Napoleão Bonaparte ouviu de Talleyrand, quando decidiu se casar com a filha do Imperador da Áustria:

"Sire, vous êtes perdu!”

Os “ínclitos” interlocutores, com seus rabos mais ou menos presos, deverão pedir clemência ao Chefe de Estado (e de Governo) e sair de cena o mais rápido e discretamente possível.

Em seus últimos pronunciamentos, Bolsonaro tem mostrado uma serenidade há muito não vista por ocupantes do cargo.

Hoje é um dos principais líderes do mundo.

VIVA o BRASIL!

A PRESIDÊNCIA É NOSSA!


Carlos Alberto de Nóbrega no Palácio do Planalto





Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

terça-feira, 28 de maio de 2019

Quem não arrisca não petisca - e nem governa



Edição Atualizada do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Dia importantíssimo em Brasília. Tem reunião/café da manhã de Presidentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Tomara que o bom senso, com desconfiômetro ligado, seja o Poder Moderador do encontro entre Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre + Rodrigo Maia e José Dias Toffoli. Na pauta da conversa, as manifestações de domingo, quando falou mais alto a voa verdadeira das ruas. O recado foi dado...

Sem dúvida, os poderosos passaram recibo da pressão emitida pela massa nas ruas. Na verdade, a terapia a quatro tem jeitinho de freada de arrumação. Deve entrar no papo, também, a classificação oficial de “maluco” dada ao Adélio Bispo – autor da facada que quase matou Bolsonaro em 6 de setembro. Nada de anormal, em mais uma loucura de impunidade sob a ditadura do Crime Institucionalizado.

No Brasil com instituições rompidas e corrompidas, com poderes operando fora da verdadeira normalidade democrática (baseada na Segurança do Direito), correr risco político faz parte do processo de tentativa de governabilidade. Assim, o Presidente Jair Bolsonaro não deve levar a ferro e fogo a eventual decisão do Senado em recolocar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras no lugar certo: o Ministério da Justiça, sob gestão de Sérgio Moro.

São necessários pelo menos 41 votos para que o Senado aprove o destaque ao texto da Medida Provisória 870 – que trata da reforma administrativa determinada no começo da gestão Bolsonaro. As manifestações de rua no domingo deixaram clara a vontade popular em fortalecer Bolsonaro e Sérgio Moro na guerra contra a corrupção, principalmente garantindo que o COAF fique no Ministério da Justiça – e não na Fazenda.

Nesta terça-feira, quando o assunto entrar na pauta do Senado, será possível verificar o quando a voz vencedora das ruas sensibilizou (ou não) os 81 senadores. Caso o destaque seja aprovado, a MP volta para apreciação da Câmara dos Deputados – onde já haveria muito deputado arrependido e pronto a voltar atrás por ter tirado o COAF de Sérgio Moro. A pressão das ruas tende a “convencer” o parlamento a votar tudo antes que a MP perca validade em 3 de junho.

O Presidente Bolsonaro já se manifestou que preferia deixar tudo como ficou aprovado pela Câmara. No entanto, o senador paranaense Álvaro Dias (Podemos) preferiu apresentar o destaque para o COAF ficar com Moro, conforme originalmente queria o Governo. Álvaro Dias justificou: É uma questão de lógica. Cabe ao Ministério da Justiça a tarefa pertencendo ao COAF. Temos de instrumentalizar o MJ para o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e à evasão de divisas”.

O líder do Governo no Senado, Major Olímpio (PSL-SP) concorda com Dias e tanta convencer Bolsonaro. O Presidente deveria correr o risco da votação da MP 870 em um prazo apertado. Até porque a responsabilidade não é do Executivo, mas inteiramente do Legislativo. Depois das manifestações rueiras de domingo, não seria sábio que o Presidente desse uma demonstração de fraqueza, aceitando pressões espúrias do parlamento criticado pela maioria esmagadora da população.

Portanto, a bola está com o Congresso Nacional. Cabe ao Presidente Bolsonaro correr o risco calculado. Quem não arrisca não petisca – e também não governa, no Presidencialismo de coalizão que acaba sempre em colisão, graças ao “parlamentarismo branco” imposto pela caduca Constituição vilã de 1988.

Se o Congresso não quiser ouvir a voz verdadeira das ruas, o problema será dos 513 deputados e dos 81 senadores. A legítima pressão popular por reformas estruturantes e mudanças estruturais tende a aumentar. A Revolução Cidadã, patriótica, é um processo que avança, com tendência a se consolidar.

O problema é dos bandidos institucionalizados. A solução é o aumento insuportável da pressão popular. Por isso, o Presidente Bolsonaro não tem o direito de fraquejar, nem vacilar. O Presidente conta com o apoio de dois sustentáculos reais de uma Nação: o povo e os militares. Assim, precisa apenas cumprir a missão de bem governar.

Como diriam o Cabo da Faxina e o Capitão Nascimento, missão dada é... (por favor, complete a frase, Bolsonaro...).


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Maio de 2019.

Cara do quê?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Aquela cerveja escura que tem um boizinho na embalagem, é uma boa dica para responder à pergunta.

É assim que a mídia canalha se apresenta nos dias seguintes às manifestações de apoio ao Mito. Muuuu!

Mas como tudo na vida é uma faca de dois gumes (ou legumes ?), nosso querido Presidente terá que honrar o prestígio recebido “nunca antes visto na história deste país”. De faca ele entende !

Em primeiro lugar, deve se afastar de polêmicas estéreis.

Precisa melhorar a Comunicação Oficial. Mostre suas realizações e não perca tempo em rebater latidos de cães indignados com a caravana e grunhidos da porcada em abstinência.

Sugiro, humildemente, que seja afastado o “mágico da cartola” cujo coelho mais brilhante é a reforma da (im)previdência. O prestidigitador está comprometido com os bancos; não com o futuro do país.

Não caia na tentação de fazer novo “confisco” (à la Zélia); nem aumentar qualquer imposto.

Cuide dos riscos imperceptíveis que corre o Brasil.

A implantação desordenada da nova tecnologia 5G, poderá nos levar a um estado totalitário. Reconhecimento facial é o primeiro passo para nossa escravidão.

Em Santa Catarina, um tal de Certi está colaborando com a Huawei chinesa. A mesma empresa que os Estados Unidos da América combate. Será que nosso amigo Trump sabe disso?


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.