Troca de idéias com Laércio Laurelli no programa Direito e Justiça
em Foco, no dia 12 de maio: conselhos úteis para Jair Bolsonaro.
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Será
que a irresponsabilidade parlamentar aposta e investe no caos? A reforma da
Previdência, que deveria ser aprovada o mais depressa possível diante do risco
de quebradeira das contas públicas, pode demorar mais que o previsto. O PL
(ex-PR) apresentou proposta alternativa a do governo. Tira as regras
previdenciárias da Constituição. Enterra a Capitalização (mina de ouro dos
bancos). Institui uma espécie de cpmf (0,2% para compensar rombos na
arrecadação).
O
mercado recebeu mal a ideia de um gatilho, que incidiria sobre transações bancárias,
para compor um fundo garantidor de uma aposentadoria mínima. Já tem quem
interprete a idéia como uma “chantagem” que atropela a Comissão da Câmara que
analisa a proposta enviada pela equipe de Paulo Guedes.
Quer
mais embromação? Desde 2003, o Dia Livre de Impostos “celebra” o peso da carga
tributária no Brasil. Cada brasileiro leva 153 dias para quitar seus impostos
anuais – segundo calcula o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
(IBPT). A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a
tramitação de uma proposta de reforma tributária que prevê a substituição de
cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e
Serviços (IBS). Uma comissão especial vai discutir o polêmico assunto
O
Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, adverte que a proposta desagrada
aos Estados e municípios. Cintra chama atenção para o sacrifício excessivo de
setores que têm mão de obra intensiva, essencialmente o setor de serviços. Ou
seja, assistiremos a mais uma novela de longa duração. A persistente crise econômica,
com recessão e desemprego, exige soluções rápidas. A embromação política é uma
bomba pronta a explodir.
O
anúncio oficial de estagnação (zero crescimento do Produto Interno Bruto) só
ajuda a tumultuar o panorama da indefinição política. Claro que todo caos foi
gerado ao longo dos erros, desperdícios e roubalheiras dos 13 anos de parceria
PT/(P)MDB & comparsas. Só que, agora, sobrou para Bolsonaro, sua equipe
econômica, e, também, para os deputados, senadores e membros do Judiciário
resolverem os problemas.
Paulo
Guedes avisou ontem que o Banco Central só pode baixar os juros para estimular
a atividade se o regime fiscal estiver de pé: "Com a reforma, os juros de mercado vão
cair e o Banco Central vai sancionar juros mais baixos”. O ministro da Economia
fez uma previsão digna da Velhinha de Taubaté: "O próximo trimestre já
deve começar a ser positivo, já deve ter alguma reforma. De julho em diante, o
Brasil começa a decolar".
A
torcida é para que o avião não caia e os políticos parem com a embromação – que
pode ser fatal, já que o brasileiro combina impaciência com pessimismo.
Economistas reclamam da crise fiscal, mas o problema essencial é a estrutura
incompetente, gastadora e corrupta do Estado-Ladrão. Não é viável qualquer
investimento produtivo neste ambiente no qual se bate palma para maluco em meio
a todo tipo de insegurança (política, jurídica, econômica e individual).
Resumindo:
o Brasil é um País que balança o cachorro doido, enquanto o bicho corre atrás
do próprio rabo. Enquanto isso, o crime se reinventa... A novidade é que a
incerteza começa a gerar revolta, em meio a um ambiente de divisão e
radicalismo.
Nos
bastidores do poder, já tem quem cogite: “Vamos intervir antes ou depois da
vaca ir para o brejo ou da galinha em voo dar com o bico no chão?”... Eis a
questão – que, não demora, terá o apoio financeiro de investidor cansado com a demora para
faturar alto no Brasil...
Respostas?... Podem ser especuladas ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal ou ao Quartel-General mais próximo...
Breves dicas antológicas do imortal Roberto Campos