segunda-feira, 27 de maio de 2019

Os Predadores da Previdência: Itamar, FHC, Lula, Dilma, Temer... E Bolsonaro?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

A extrema dificuldade de se encontrar onde está a verdade no projeto de reforma da previdência proposta pelo Governo Bolsonaro, em conturbada tramitação no Poder Legislativo, decorre do fato de que TODOS OS LADOS envolvidos nessa reforma, tanto da “situação”, quanto da “oposição”, têm o respectivo “rabo preso”, e  efetiva  participação no caos previdenciário que se instalou no país e efetivamente está forçando uma  profunda  reforma, com muita urgência, mas não necessariamente a partir das propostas que estão sendo cogitadas e  debatidas pelos políticos.                                                                                               

“Puxam a fila” dos culpados pelo colapso previdenciário, entre os partidos políticos, o MDB, o  PSDB, o PT, e o PSL, que emprestaram as suas siglas para as eleições dos respectivos presidentes da república, bem como todos os outros partidos e “partidecos” que formaram as suas bases de apoio, responsáveis  por toda essa caótica situação, evidentemente com a total   cobertura que  tiveram (exceto Bolsonaro) do Poder Legislativo  da  época, que  aprovaram as referidas  “emendas constitucionais”.

Na Presidência da República, uns são culpados por AÇÃO. Outros por OMISSÃO. No primeiro caso (culpa por ação), se enquadram os Presidentes Itamar Franco, Dilma Rousseff e Michel Temer. E por “omissão”, a culpa vai recair sobre Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e também Jair Bolsonaro. Alguma surpresa?

É evidente que o colapso que atingiu a previdência social tem diversas causas, que devem ser urgentemente enfrentadas. Dentre elas, destacam-se o fato de  que “muitos ganham pouco e poucos ganham muito”; o privilégio dado aos aposentados do Serviço Público não incluídos no RGPS (INSS); e a aposentadoria de muita gente ganhando além do “teto constitucional”, hoje equivalente a cerca de 37 mil reais mensais, notadamente integrantes das diversas espécies de parlamentos e tribunais, judiciais ou não, da União, Estados e Municípios.

E o que fazer com os parlamentares que se aposentaram ganhando fortunas, com um ou dois mandatos? Será que não teriam que ser revistos inúmeros  benefícios irregulares “milionários” - que apesar de  considerados “direitos adquiridos” - poderiam ser “cassados ” ,por  EMENDA CONSTITUCIONAL, já que não poderia ser através de “simples” LEI, nos termos da Constituição?

Mas a mais saliente  dessas causas  reside sem dúvida no “déficit” ou “rombo” da previdência social, decorrentes de  atitudes dos Presidentes da República, ora sentados nos “banco dos réus”, uns respondendo por “ação”, outros por “omissão”.
A começar pelos “réus” Itamar Franco e FHC - o primeiro por “ação”, o segundo por “omissão” - reside ai o marco inicial da “quebra” da previdência.

Em 1994, sob a Presidência de Itamar Franco, então do MDB, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, era seu Ministro da Fazenda. Foi quando eles criaram através da Emenda Constitucional de Revisão Nº 1, o então chamado “ Fundo Social de Emergência (FSE), que mais tarde passou a ser denominado  de “Desvinculação das Receitas da União - DRU”. Essa  “DRU” se  tratava  de uma receita adicional da União oriunda das CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS e ECONÔMICAS, dentre diversas outras.

Originalmente, o percentual das contribuições sociais (previdenciárias) “sequestradas” pelo Tesouro, da previdência social e dos  trabalhadores, era de 20%, sobre o total das contribuições, e passaram a integrar o  chamado “superávit primário”, que nada tinha a ver com as necessidades da previdência social, e se destinavam a outros compromissos  do governo.

Mas considerando insuficiente esse “achaque” governamental que já estava sendo feito sobre os recursos destinados aos benefícios previdenciários dos  trabalhadores, com flagrante agravamento  do “desvio de finalidade, antes iniciado, a então Presidente Dilma Rousseff resolveu  aumentar de 20% para 30% o desvio das contribuições previdenciárias, além disso prorrogando a malsinada DRU até 2023, o que fez através da  PEC 87/2015, que acabou aprovada no Poder Legislativo, entrando em vigor já no Governo Temer, que era seu “vice”, em virtude  do impeachment  que sofrera.

Portanto tanto Dilma, quanto  Temer, são culpados diretos por “ações” contra a previdência, a primeira por ser autora da iniciativa, e Temer por operacionalizá-la.

Teria sido justa a inclusão de Jair Bolsonaro, que recém tomou posse (1º de janeiro de 2019) na Presidência da República, entre os “culpados por omissão” do “rombo” da previdência ?

Tudo indica que foi justa essa inclusão. Ninguém duvida dos esforços desesperados que Bolsonaro está fazendo para evitar a falência total da previdência social, em vias de concretizar-se, se não forem tomadas medidas capazes de evitar essa iminente fatalidade.

Todavia parece que o Presidente Bolsonaro estaria mal orientado e por um lado talvez até “gostando” dessa “receitinha” extra, roubada dos direitos dos trabalhadores, chamada DRU. É evidente que se ele não estivesse “gostando” já teria no mínimo dado algum indicativo de que estaria disposto a reverter essa situação, fazendo com que o Tesouro devolvesse  aos trabalhadores um direito que é exclusivamente deles,  os  20%  ou 30%  que lhes são “roubados” das suas contribuições desde 1994.

Daria para imaginar o descomunal valor que foi já desviado dos trabalhadores com essa tal DRU?  Por que essa mídia comprometida com os políticos não dá a devida atenção a esse “detalhe”, a esse verdadeiro “assalto” contra o trabalhador, que mereceria “manchetes”, ao invés de “anúncios em classificados”?

Concluindo: só um idiota não enxerga a necessidade de reformar a previdência. Mas não precisa ser essa que está na mesa de discussão, e que querem nos empurrar goela-abaixo. Pode ser outra qualquer. Um exemplo: por que não tentam recuperar os 10 trilhões de reais que o PT/MDB, e seus “asseclas”, roubaram de 2003 a 2018, ao invés de sacrificar um povo inteiro nas suas futuras aposentadorias com a finalidade de economizar, em 10 anos, a “bagatela” de 1 trilhão de reais?

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

2 comentários:

Severo disse...

Esse mecanismo podre que foi instalado no Brasil, pós regime militar, não nos permite recuperar todo esse dinheiro, que provavelmente está em algum banco na Suíça, mas quem sabe se o COAF voltar para o ministro da justiça esse problema seja resolvido.

Anônimo disse...

Mais do que na Suíça, o dinheiro que não será recuperado deve estar em Cuba e na Venezuela, além do tanto enterrado em propriedades rurais espalhadas pelo país, como avaliou o capitão Durval Ferreira.
Um comentarista em chat disse que os sem-terra invadem fazendas para os filhos do Lula administrarem.