Verdades escondidas na Reforma da Previdência

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Manuel Jeremias Leite Caldas

Primeiro questionamento: será verdade que caso a reforma proposta pelo governo da “nova previdência” não seja aprovado o Brasil se tornará uma terra de ninguém, caindo num vazio econômico sem desenvolvimento e dessa forma num futuro de estagnação econômica. 

Não, não é verdade e não foi com esse tema que o capitão Jair Bolsonaro venceu as eleições. Ele venceu as eleições com o tom da moralidade e do combate a corrupção e daí viria o oxigênio para resolver os conflitos econômicos que levaram o país a uma estagnação. Sim, essa é a mais pura verdade e não se entende porque o combate à corrupção foi relegado a uma posição menor.

Existem muitas contradições e falta de convicção do Presidente quanto aos efeitos dessa reforma; adicionalmente também há inconsistências no discurso do ilustre condutor da política econômica.

Sempre afirmou que o Brasil era e é o país dos rentistas e que o fim de tal situação não dependia de reformas ou outras condições econômicas para que os juros nominais se comportassem de forma a não reduzir a atividade econômica com elevada taxa de desemprego, colocando na marginalidade 27 milhões de brasileiros que é o total de desempregados e outras classificações afins conforme o IBGE. 

Apesar disso, a autoridade monetária insiste nesse discurso e mais: afirma que os juros nominais só podem cair caso a reforma “salvadora” seja aprovada de maneira integral.

Por outro lado, o mundo mostra que existe uma zona de exclusão quanto à pratica dessa teoria econômica no Brasil, uma vez que no mundo apesar dos juros nominais baixos e os juros reais negativos, mesmo em economias com total utilização da capacidade da indústria e baixíssimas taxas de desemprego, representando os menores valores desses indicadores em 50 anos, não existem pressões inflacionárias e a curva de juros americana encontra-se totalmente “flat”. 

Dessa forma, no Brasil o maior item de gasto no orçamento do país continua a ser é com os juros nominais e até o momento o jovem presidente do Banco Central deve deixar o tio avô incomodado com a dureza na manutenção dos juros nominais e outras afirmativas contra seu pensamento e sua criação. 

Enfim, corremos o risco de que quando se chegar à conclusão de que os juros nominais devem baixar, o calendário e o relógio político da tomada da posse do presidente já esteja muito atrasado, com a população irritada e revoltada com a estagnação econômica e a falta de empregos no país, um verdadeiro desconforto social.

Essa é a verdade: não adianta culpar o passado, o passado já é conhecido  e o que não é conhecido deveria ser exposto o mais rápido possível e já se passaram mais de 120 dias e nada de concreto ocorreu nessa direção.

Também fica claro que várias frentes deveriam ser atacadas ao mesmo tempo, mas não foi o diagnóstico e nem o que foi adotado como política pelo novo governo.

Vários agentes públicos no segundo escalão continuaram a tocar o país de acordo com o até então praticado, mas não foi esse o “recado” que a população deu nas últimas eleições. 

Lembremos que na época dos militares (1964 - 1985) não havia capital estrangeiro disponível, e que tal capital não foi necessário, tudo milagre do capital construído dos brasileiros, via poupança forçada e serviu para que se construísse um parque tecnológico formidável, e para investimentos relevantes para adequação da infraestrutura do Brasil, que até então era precária. Este deveria e deverá ser o lastro da reforma moderna da previdência, última e para sempre para todos os brasileiros.

Sempre é bom lembrar que o capital estrangeiro quer receber muito mais do que entregar e nesse segmento, a infraestrutura, não existe motivos para dar ou ceder em concessão, sendo a China o maior exemplo no passado recente. 

Por fim, quem são os beneficiários e quem são os pagadores da nova previdência e se ela é fundamental e tem condições de revolucionar o Brasil?

Os beneficiários são os atuais rentistas, os já aposentados e a classe dominante de políticos, empresários e antigos funcionários públicos dos três poderes federais, porque não contribuem com nada e terão como ganho a diminuição dos riscos de ver seus rendimentos, rendas e patrimônio reduzidos de forma significativa.

Os grandes pagadores serão os empregados do setor privado que ganham entre 1 a 3 salários mínimos e que representam cerca de 90% do ganho de 807 bilhões em 10 anos, além da redução do abono salarial anual máximo de 2 para 1 salário mínimo que corresponde a 170 bilhões.

Tudo se concretiza em razão do aumento da idade mínima e ou tempo de contribuição, ou seja, trabalhando de 5 anos ou mais anos para sua aposentadoria, deixam de ganhar e ainda pagam durante esse período. A maior injustiça escondida e que pode derrubar a proposta em si.

Apenas no caso dos funcionários públicos federais, a proposta é justa porque representa uma redução de cerca de 170 bilhões em 10 anos, que se realizarão principalmente em razão do aumento das alíquotas de contribuição e idade mínima, reduzindo a atual transferência da sociedade ao tentar igualar funcionários públicos e privados no tocante as regras de aposentadorias previstas na CF de 1988.

Ganhador ou perdedor será o poder executivo e legislativo porque a população dará seu veredicto nas próximas eleições. Temos varias propostas que fariam o que o governo propõe de forma honesta e transparente e que traria a população a juntar-se ao governo e não a afastar-se do mesmo.

Manuel Jeremias Leite Caldas é Doutor economia EPGE/FGV e Engenheiro IME-1980. Conselheiro de Administração e Fiscal em empresas capital aberto, acionistas minoritários.