domingo, 30 de junho de 2019

Calmaria Pré-Tempestade



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Neste ano até o inverno é fake. Temperaturas ao redor dos 30º centígrados.

E dia 30 terá de novo uma grande manifestação popular contra a canalhada que trava o progresso do país?

Em época de crise econômica ir protestar nas ruas num domingo é mais barato e mais útil que um almoço em família.

Enquanto isso, a municipalidade não dá “trégua” à burguesia. E tome evento; paradas, maratonas, festivais , qualquer coisa serve de pretexto para “fechar” ruas, avenidas, praças e mesmo bairros inteiros.

Há quanto tempo não temos um fim de semana tranquilo ?

O governo federal, aos poucos, retoma sua capacidade interlocutória. A reunião do G20 foi um sucesso para nosso Mito. Agora o Brasil trata de igual para igual com os maiores líderes mundiais. Não aceita mais reprimendas, ameaças e outras descortesias que no passado faziam os mandatários sair de cena com o rabo entre as pernas.

NÓS TEMOS COMIDA! E NÃO APENAS BADALHOCAS TECNOLÓGICAS.

O acordo Comunidade Europeia + Mercosul deixou a “bunduda incomível” e o micron com a cara do boizinho da cerveja preta.

Então é “céu de brigadeiro ?” NÃO ; teremos pela frente uma enorme turbulência até que nossas gloriosas Forças Armadas decidam dar um basta às operações da “firma” que tenta nos escravizar: Esculhamb & Sons. (ou quase isso).

O mar não está pra peixe; o céu não está pra urubu. Fico em terra; não sou tatu.







Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

A volta da Educação Moral e Cívica


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Felix Maier

A idéia do vice-presidente Hamilton Mourão é louvável, sugerindo a volta das disciplinas Moral e Cívica nas salas de aula.

Mas há uma pergunta a ser feita: quem dará essas aulas?

Durante o governo militar, esquerdistas foram infiltrados nas escolas para fazer proselitismo comunista, não para serem professores de Moral e Cívica, como rezava o contrato que haviam assinado.

Quem disse isso foi o ex-comunista Olavo de Carvalho, que conhecia a safadeza por dentro, pois era um dos safados - felizmente convertido a tempo para ser o mais combativo escritor a escancarar o mal que o esquerdismo fez ao Brasil nos últimos 60 anos. O mesmo Olavo que, junto com companheiros do PCB, manteve jornalista em cárcere privado, para não entregar matéria no jornal, que normalmente  não era do interesse dos comunistas.

Na História Oral do Exército sobre 1964, Olavo conta em detalhe essa e outras histórias, como a de uma professora "gostosa", que ensinava de tudo nas aulas, especialmente os ganhos do socialismo no mundo, menos Moral e Cívica - frente aos arregalados olhos dos adolescentes cheios de testosterona.

Se durante a "ditadura" era assim, imagine hoje, quando muitos professores de História e de cadeiras assemelhadas foram formados em universidades com a predominância da ideologia comunista, e contratados para dar aulas até em escolas militares - o pessoal do QCO. 

Obviamente, não se pode afirmar que todos esses professores têm tendências socializantes, mas sabemos muito bem de onde vieram.

Donde se conclui que não será fácil o governo Bolsonaro trazer de volta as matérias de Moral e Cívica, porque o ambiente da academia e das escolas considera isso um retrocesso, como sendo uma invenção totalitária da "ditadura". Avanço, para a maioria dos mestres e doutores das escolas e universidades brasileiras, é condenar o capitalismo e tecer loas ao socialismo, especialmente o cubano.

Recentemente, o ex-ministro da Educação Velez Rodrigues foi criticado ferozmente por toda a mídia nacional e, finalmente, demitido porque pediu que escolas mandassem vídeos com alunos cantando o Hino Nacional. Parece piada! Isso prova em que profundidade o Brasil foi dominado pela escumalha vermelha, nem venerar a Pátria os alunos podem!

Moral e Cívica? Para que essa questão pequeno-burguesa, se os fins do imoral paraíso socialista justificam os meios mais sórdidos para alcançá-los?

Finalizando, acho que a idéia será bem-vinda se houver marcação cerrada de pais e alunos contra professores mal-intencinados, como ocorreu no passado, que se aproveitavam das aulas para lavagem cerebral de crianças e adolescentes.

É melhor fazer alguma coisa do que ficar inerte diante dessa perversão que se observa no meio estudantil, em que são frequentes danças funk imitando relação sexual, festas rave com drogas e sexo, desfiles contestatórios  de peladonas e peladões, mas que se critica o trivial canto do Hino Nacional.

Temos que fazer alguma coisa para colocar um pouco de moralidade no ambiente escolar. E que seja para já!

Félix Maier é militar reformado do Exército  (capitão).

sábado, 29 de junho de 2019

Empreendedores informais, uni-vos!



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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A extrema mídia resolveu acordar para a existência de pelo menos 24 milhões de trabalhadores informais no Brasil. O número pode ser até um pouco maior. Eles promovem o verdadeiro “milagre Brasileiro”. Produzem e geram riqueza à margem de um Estado Ladrão, corrupto, especializado em atrapalhar a vida do empreendedor. Graças a eles, o Brasil não explode, tendo 14 milhões (ou mais) de desempregados.

A maioria esmagadora dos informais prefere não entrar para a formalidade porque tem a certeza de que será covardemente explorada e extorquida pela máquina estatal de Bruzundanga. A turma da informalidade é a mais interessada em mudanças estruturais no Estado Brasileiro. Este pessoal que não especula, e sim trabalha, produz, comercializa e presta serviços, merece um País desburocratizado, com impostos justos e um sistema fiscal probo e transparente.

Só que aquilo que está ruim também pode mudar para pior. Um estudo do SESCOM-SP adverte que a atual redação da PEC nº 45/19 (Reforma Tributária) deve provocar um aumento da carga tributária do Setor de Serviços em 33%. Ao contrário da Indústria e do Comércio, o Setor de Serviços não é beneficiado pelo creditamento de tributos no processo produtivo e de consumo. Esta inviabilidade está na tributação incidente sobre a folha de pagamento (INSS, Sistema S, INCRA, Salário Educação, RAT/FAP e outros encargos), que é bastante expressiva para o segmento.

Os informais precisam ganhar protagonismo político. Precisam se comportar como a grande massa de pressão para que o Brasil evolua do Capimunismo canalha para um Capitalismo Democrático, no qual prevaleça a segurança jurídica para a promoção de negócios públicos e privados sem corrupção, bons para todos os empreendedores envolvidos, com a plena liberdade e mínima intervenção estatal indevida.

Empreendedores informais, uni-vos! Cuidado, porque a voraz máquina estatal está prontinha para lhes devorar. Também se preparem para mergulhar, com tudo, na campanha em defesa do Vito Distrital, já!

Leia o artigo de Ricardo Perfeito: 

8 pontos para entender o sistema de Voto Distrital

   
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Jorge Fernando B Serrão

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Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Junho de 2019.

Simples



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Peço licença aos amáveis leitores para tecer algumas considerações de caráter histórico.

Provavelmente a maioria lerá este artigo no dia 29 do corrente, dia de São Pedro.

Simão era pescador. Por uma série de acontecimentos, passou a seguir Jesus Cristo e deste ganhou a estima e consideração.

Chegada a hora de escolher o seu primeiro representante na Terra, o Salvador optou por aquele que passaria a se chamar Pedro.

Pedro porque seria a pedra sobre a qual foi edificada a Igreja.

Assim surgiu a primeira e mais duradoura multinacional.

A forma de governo escolhida foi a de Monarquia Vitalícia Eletiva.

As repúblicas padecem de problemas estruturais.

Um nosso amigo florentino estudou ambas as formas de governo.

Nos “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio” deixou-nos o ensinamento de que toda república corrupta termina em principado.

Em “O Príncipe” legou-nos um job description admirável para o cargo.

A Humanidade sempre se dividiu entre egoístas e altruístas.

Basta saber se nossos generais, no momento, são do primeiro ou do segundo grupo.

Conjecturar sobre o futuro é simples. É preciso observar atentamente nossos coevos.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.



8 pontos para entender o sistema de Voto Distrital



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ricardo Perfeito

O que é, afinal, voto distrital? A melhor forma de responder é explicando como funciona o sistema atual.

- O que é o Sistema Proporcional

O sistema proporcional é, hoje em dia, o sistema pelo qual elegemos Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores. Por ser o de mais fácil compreensão, vamos usar, como exemplo, a eleição de Deputados Federais.

Hoje, o eleitor vota em qualquer candidato de qualquer partido que concorra em seu Estado. O morador lá de Ourinhos – SP, pode votar em Paulo José, candidato do Partido “Z”, cuja carreira política esteve sempre vinculada a outra cidade, situada no extremo oposto do Estado. As razões para alguém votar em um sujeito, assim, tão distante de sua própria comunidade, podem ser várias: ele pode ser bonitão, ou um grande artista, ou ter um bom discurso, ou ser um craque no futebol, e por aí vai.

No sistema proporcional, além disso, votar em um candidato significa votar, indiretamente, no partido do candidato (o tal "voto na legenda"). E isso acaba beneficiando outros candidatos desse partido, ainda que o eleitor não conheça nenhum deles e apenas queira votar no Paulo José, um cara simpático. Vamos explicar mais adiante como isso funciona, mas já tenha isso em mente agora.

2º - A herança de Getúlio

No Brasil, esse sistema proporcional começou a ser montado a partir 1932, momento da ascensão de Getúlio Vargas ao poder. E foi montado com um objetivo claro. Nas palavras de Fábio Comparato, a intenção era criar um sistema eleitoral "duplamente fraco", tanto "pela ampla liberdade de criação de partidos" como "pela introdução de voto em candidatos individuais, e não em partidos" (em A Necessária Reformulação do Sistema Eleitoral Brasileiro, ed. Del Rey, 1996). Todo mundo sabe o que aconteceu depois: Estado Novo, totalitarismo, repressão.

Trata-se de um sistema que, aparentemente, possibilita que pequenos partidos tenham acesso ao poder. Porém, a consequência prática é pulverizar a representação dos interesses da população em inúmeros partidos. Dividir para conquistar, uma técnica utilizada por Getúlio Vargas com muito sucesso.

E o resultado é o que vemos hoje no Brasil: um excessivo número de partidos, exigindo que os governantes costurem sua base parlamentar com a agulha dos favorecimentos pessoais, distribuindo cargos entre várias legendas para, através de acordos e apadrinhamentos, alinhavar o apoio do Poder Legislativo.

Além disso, o sistema proporcional faz com que os holofotes da campanha eleitoral estejam voltados para a pessoa de cada candidato, e não para o programa do partido, já que o eleitor pode escolher entre dezenas de candidatos de diversos partidos atuantes em todo seu estado, e isso abre demais o leque de opções.

Como diferenciar vários candidatos de um mesmo partido, senão ressaltando suas diferenças individuais, em detrimento do programa partidário? Essa é uma das causas daquele problema diagnosticado com precisão pelo ex-Ministro Joaquim Barbosa, gostemos ou não das outras posturas do Ministro:

“Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder.”

3º - Ganha um montão de votos e não se elege?

Em 2002, por exemplo, Enéas Carneiro conquistou 1,5 milhão de votos na eleição para deputado federal em São Paulo e levou para a Câmara outros quatro deputados do Prona. O último eleito do Prona naquela ocasião recebeu 382 votos.

Algo muito curioso é que, no sistema proporcional, não basta um candidato obter determinado número de votos para que se consagre vencedor. É necessário mais. É preciso que seu partido, no somatório de todos os votos dados a seus candidatos, tenha recebido um determinado número mínimo de votos. Esse número mínimo de votos é conhecido como quociente eleitoral, e é obtido por meio de uma fórmula matemática aplicada a cada eleição, na qual se incluem o número de votos válidos e o número de vagas a serem preenchidas.

Mas deixemos os cálculos de lado. O que importa é que, se um partido não atingir esse "quociente eleitoral", nem mesmo seu candidato mais bem votado poderá ser eleito, ainda que esse candidato tenha conseguido um grande número de votos, inclusive superior ao de um rival cujo partido tenha, em sua totalidade, conseguido atingir aquele número mínimo de votos.

Essa é razão de partidos costumarem colocar como candidatos de sua legenda até mesmo pessoas sem chances concretas de vitória: o objetivo é arrebanhar, com pequenos candidatos, aquele número mínimo de votos que garantirá a efetiva eleição dos "candidatos com reais chances de vencer".
Afinal, se a dona da confeitaria da esquina de nossa casa for candidata, nós votamos nela mesmo sabendo que não tem chances, porque ela é simpática e ainda faz um bolo de baba-de-moça que é uma delícia.

4º - O "Efeito Barrichello" ou "Florentina de Jesus pra que tu me seduz"

Já dissemos que, quando o eleitor de Ourinhos vota em Paulo José, ele acaba, querendo ou não, também votando no Partido “Z”, voto esse que beneficiará outros candidatos da legenda. É como se outros candidatos viessem atrás daquele com maior número de votos e aproveitassem o "vácuo" para vencer a resistência do ar.

Em resumo, o que o TSE faz a cada eleição é calcular, com base no quociente eleitoral, o número de vagas a ser distribuída para cada partido que "venceu" a barreira representada por esse mesmo quociente eleitoral. Basicamente, divide-se o número total de votos dados a um partido por aquele número mínimo de votos necessários para eleger um deputado, e o resultado da divisão é o total de vagas destinado a esse partido.

Em outras palavras, cada vez que o número total de votos em um partido "bate" o "quociente eleitoral", sua legenda tem direito a mais uma vaga. O número de vagas resultante é o "quociente partidário", diferente para cada partido em uma eleição.

Com esse número de vagas nas mãos, cada partido deverá preencher as vagas a quem tem direito com seus candidatos, e isso na ordem decrescente de número de votos recebidos pelos candidatos de sua legenda.

É essa característica do sistema proporcional que explica, por exemplo, fenômenos curiosos como o caso do Delegado Protógenes e de outros dois candidatos que, em 2010, receberam um número pouco expressivo de votos, mas, apesar disso, foram eleitos Deputados Federais por São Paulo.

Apesar de seu desempenho sofrível nas urnas, ingressaram na Câmara dos Deputados pela simples razão de que outro candidato de sua legenda, o Tiririca, ganhou tantos votos que, pelo cálculo do TSE, o partido tinha direito não só a uma vaga (a do Tiririca) mas a outras tantas vagas, que foram preenchidas por candidatos sem muito apoio dos eleitores.

5º - Ganhou só um voto? Parabéns Deputado!

Veja o caso do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). Ele obteve em 2010 nada menos que 211 mil votos. Não atingiu o quociente eleitoral daquela eleição, que em São Paulo foi de 305 mil votos. Portanto, veio “puxado”, como se diz no jargão eleitoral - de acordo com a Revista Voto.

Outra curiosidade desse sistema é que, por sua lógica, é possível que um candidato seja eleito apesar de ter recebido apenas um voto: o seu próprio, ou, se for esquizofrênico, o de sua mãe. Isso pode ocorrer se a legenda tiver poucos candidatos, como é típico de partidos "nanicos", mas um deles for, por exemplo, alguma celebridade capaz de atrair milhões de votos.

Esses milhões de votos, digamos para simplificar, "sobram" e, no cálculo com base no quociente eleitoral, acabam garantido vagas para outros candidatos do partido, respeitada a ordem em que foram votados. É na verdade o tal quociente partidário. Se esse partido tiver poucos candidatos alistados na eleição, o último deles na ordem de votação, aquele que recebeu apenas um voto, acabará recebendo uma das vagas reservadas ao partido.

6º - Sistema Distrital puro não é coisa de nazista nem de virgem

O sistema distrital tem uma lógica diferente. Nele, o eleitor não pode votar em qualquer candidato que concorra a deputado em seu Estado, mas apenas nos candidatos inscritos pelos partidos em seu "distrito". Distrito, por sua vez, é uma subdivisão do Estado, que pode ser maior, menor ou do tamanho de um município, a depender de como será feita a divisão.

Outra diferença em relação ao sistema proporcional é que, no sistema distrital, cada partido só pode apresentar um candidato por distrito. Os vencedores da eleição são, simplesmente, aqueles candidatos que mais receberam votos em cada um dos distritos nos quais é dividido o Estado.
Portanto, cada distrito elege um candidato, e esse candidato foi o único que representou, no distrito, o seu partido.

Isso significa que, durante o mandato legislativo, todos os eleitores de determinado distrito sabem exatamente qual o candidato foi eleito por sua região. Ele tem nome, endereço e cara facilmente identificáveis por esses eleitores (mesmo pelos que votaram em outro candidato), e todos eles podem acompanhar sua atuação política de perto.

Além disso, há estreita associação entre o partido e o candidato: o distrito elegeu não apenas um indivíduo, mas apoiou determinado partido por ele representado.

Em razão disso, pode ocorrer uma situação interessante. O João da Silva acorda, passa na padaria e fala para o padeiro: "viu o que o maluco do teu candidato fez naquela votação do Congresso? Na próxima eleição, temos que escolher outro partido!".

7º - Palhaços e representantes sectários têm poucas chances

É comum, no sistema proporcional, que determinadas classes profissionais elejam seu "representante" no Congresso. Afinal, o somatório dos votos desses profissionais espalhados pelo Estado pode garantir uma vaga para seu "colega". O mesmo pode ser dito em relação a alguma celebridade da mídia, cujos fãs, distribuídos no estado, formam o caminhão de votos necessários para chegar-se ao poder.

Uma das vantagens do sistema distrital, é que fica muito mais difícil a eleição de candidatos apoiados por "grupos de interesses sectários" ou por fãs daquela celebridade engraçadinha que aparece na televisão. A razão é que esses eleitores estão, de regra, distribuídos por todo o Estado, mas não teriam força em um distrito específico, composto pelos moradores de alguns bairros ou municípios. Outra vantagem é eliminar aquela situação estranha, em que um candidato com pouquíssimos votos acaba sendo eleito por causa de um outro candidato de maior expressão.

8º - O principal efeito é a extinção do poder econômico das eleições

O Estado dividido em Distritos, limita geograficamente a atuação do candidato na campanha eleitoral. Reduzindo o tamanho do território da campanha, os custos serão pequenos em relação ao que são hoje. Com isso, o nivelamento entre os candidatos, se dará pelo perfil pessoal e pelo pragmatismo do partido pelo qual é candidato. Por exemplo: o Partido “Z”, é de direita, e defende o liberalismo econômico, e Paulo José é um comerciante local, que possui esse perfil.
Voto Distrital para um Brasil Republicano!

Ricardo Pohlot Perfeito é Advogado, Especialista em Direito Tributário pela FGV.

Sofismas Ilógicos



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

Era com irreverência que dizia um gaúcho da campanha: galinhas comem milho; nunca se viu uma galinha de óculos; logo, milho faz bem aos olhos.

Tem lógica? Não! Como brincadeira vale, mas nem silogismo é. No entanto, equivale ao simulacro de lógica dos senadores que, como no vídeo que me enviam com a fala do Sen. Paulo Rocha (PT-PA), tentaram inutilmente emparedar o ministro Sergio Moro na audiência da CCJ.

Traduzidas em linguagem civilizada, as grosserias de suas excelências ficam assim: o juiz Moro ganhou muita notoriedade com os julgamentos da Operação Lava Jato, tornando-se um ídolo nacional. É a premissa. E a conclusão vigarista: foi para fazer sensacionalismo e ficar famoso que Sergio Moro condenou Lula et caterva. (Não só o PT , mas vários partidos têm representantes na cadeia.)

Sem decoro, Paulo Rocha foi além: "A Lava Jato tinha como norte principal ganhar o apoio popular por meio do sensacionalismo." Mas qual é a base fática para tal acusação? A quem se destina a sua fala?

Pretenderia convencer os seus pares? Influenciar futuras decisões dos tribunais superiores em favor de seu chefe (Lula)?

Esses senhores, que só sabem fazer "política de poder" (e o Brasil que se exploda!), estavam pregando para os convertidos de modo a manter-lhes a fé, a fidelidade e a militância.

Por sinal, muitos deles pertencem à elite partidária que move os cordéis da militância fanática como num teatro de fantoches. Na pantomima da CCJ, faziam afirmações estapafúrdias sem explicitar fundamentos, afinal a substância do fanatismo é "crença", não "conhecimento", sem lógica nem raízes na realidade, tanto faz se é o fanatismo do religioso, do torcedor no futebol ou do militante ideológico.

Pois foi para mentes fanatizadas, de raciocínio emperrado e com a inabalável convicção dos que carecem de conhecimento, que o petista Paulo Rocha, em ataque ao Judiciário, ao Ministério Público e à Polícia Federal, teve o peito de dizer: "Quebraram inclusive nossas multinacionais para entregar ao capital." Que belo sofisma...

Mas quem quebrou: a quadrilha que desviou BILHÕES da Petrobras e doutras estatais, ou a força-tarefa que deteve essa récua de ladravazes?

Ora, só um maluco daria ouvidos à dona do bordel que recomenda castidade. Na mesma medida, ninguém honesto e lúcido leva a sério o discurso puritano de uns quantos senadores enredados em processos criminais. Nem a fanfarronice dos que simplesmente estão a defender criminosos presos por corrupção, os quais , contando com os melhores advogados, tiveram julgamento com todas as garantias processuais.

Não, a Força-Tarefa da Lava Jato não é uma congregação de vestais. E não está imune a críticas. Só que, nessa história, são duas as verdades que gritam ao observador atento. Uma é que todos (todos!) os atos da Lava Jato são submetidos a instâncias superiores, o que é garantia de lisura.

Outra é haver um esforço dos tais senadores - assim como de muitos deputados, da "extrema imprensa", etc. - por desmoralizar a Lava Jato e manter o Brasil refém dos corruptos organizados.

O momento é delicado. Mas é preciso ter em vista o lado positivo da coisa. Em 2013,  foi a voz das ruas - nada de intelectuais, políticos ou qualquer espécie de cacique -, sim, foram brasileiros nas ruas que provocaram a fantástica mudança de rumo que salvou o Brasil de uma ditadura igual à da Venezuela. Claro, a obra está longe de ser concluída. É preciso, pois, manter o ímpeto de 2013.

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

Senado transforma pacote anti em pró corrupção




Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Acabaram corrompendo totalmente o próprio “pacote anticorrupção. 
Mediante projeto de lei de iniciativa popular, subscrito por cerca de duas milhões de pessoas, em 2016, elaborado pelo Ministério Público Federal, por intermédio  da Força Tarefa da Operação Lava-Jato, o deputado  federal Onix Lorenzoni  teve  a iniciativa de submeter a seus pares na Câmara o projeto que passou a ser denominado “10 medidas contra a corrupção”

Após incontáveis “remendos” feitos ao projeto pela Câmara durante a longa e polêmica tramitação, resultou que  das dez medidas inicialmente propostas foram mantidas tão somente 4 (quatro)delas , acrescidas  por outras de iniciativa dos próprios deputados, DESFIGURANDO  totalmente   o espírito  projeto.

Após passar pela Câmara, como manda a lei, a versão aprovada  foi enviada ao Senado para nova apreciação e votação. Lá no Senado o texto aprovado na Câmara ficou “dormindo” até o mês de junho desse ano (2019), quando, para surpresa de todos, repentinamente, de “sopetão”, foi apressadamente retirado da gaveta onde dormia desde 2016 e colocado em votação, em regime de urgência.
Mas nessa tramitação ocorreu uma inimaginável “coincidência”. O Senado começou a  examinar o  projeto aprovado pela Câmara IMEDIATAMENTE após a  divulgação das gravações clandestinas e criminosas  de   conversas telefônicas  entre o então Juiz Federal Sérgio Moro e o Procurador da República Deltan Dallagnol, feita por um hacker a serviço  site “The Intercept”, pertencente ao jornalista norte-americano Gleen Greenwald, que mantém complexas relações  políticas internacionais, não se sabendo  com certeza se “marido”, “mulher”, ou “ambos”, mas em todo o caso considerado “cônjuge” “do Deputado Federal David Miranda,  que assumiu a vaga de Jean Wyllis,em vista da sua renúncia, numa “negociação” cercada de muito mistério e suspeitas.

Mas não bastasse a desfiguração e mutilação do projeto original das “10 medidas contra a corrupção”, na Câmara Federal, com a rapidez de um relâmpago o projeto foi votado no Senado, onde foi agravada a desfiguração e mutilação do projeto antes  aprovado pela Câmara, restando totalmente E-S-Q-U-A-R-T-E-J-A--D-O  (ou)  D-I-L-A-C-E-R-A-D-O, não se sabendo  ao certo qual.                                                                                                                 

Inverteu-se, completamente, o objetivo de realização de Justiça e do  combate à corrupção, e nessa nova versão absurda aprovada pela Senado ,as autoridades públicas encarregadas de combater a corrupção, como juízes e membros do Ministério Público, terão que sentar no banco dos réus mediante  simples provocação  de qualquer pessoa que resolva fazê-lo, desde que invoque “abuso de autoridade” para tanto.                                                                                                                                               
Imagine-se se ela lei entrasse em vigor o verdadeiro inferno que se tornaria a função de juiz ou membro do Ministério Público, sujeitos permanentemente à perseguição ou “vingança” gratuita de todos os tipos de criminosos, corruptos e ”militontos”, sem que  respondessem por  eventual  litigância de má fé, quando configurada. Só um “doido” não abandonaria  imediatamente a magistratura e o Ministério Público  com essa lei, que seria uma mistura de mordaça com “camisa-de-força”, a lhes ameaçar permanentemente.

Ademais, os “cultos” parlamentares nem consideraram que as autoridades em questão sempre estiveram sujeitas a responder por abuso de autoridade, como no caso dos juízes,junto às respectivas corregedorias e Conselho Nacional de Justiça.

Mas, paradoxalmente, esse episódio teve algum aspecto positivo. Escancarou o absurdo nível a que chegou o “aparelhamento gramscista”  do Estado, não só nos Três Poderes, mas em todas as instituições, não poupando nem  a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, que acabou “advogando” não só os interesses  da esquerda, como  também do CRIME, e ao que tudo indica, hoje estaria integrando uma espécie de “consórcio”.

Com mais precisão: um CONSÓRCIO integrado pelo CRIME, pela OAB, pela  ESQUERDA, pelos TRIBUNAIS SUPERIORES, pela CÂMARA e SENADO, numa espécie de ORGANIZAÇÃO  CRIMINOSA GIGANTESCA. Outra explicação não haveria para o papel da OAB depois da “aprovação”, pelo Conselho Federal da OAB, por escrito, dessa barbaridade que aleijou para valer o projeto de combate à corrupção.

Além dessa postura  lamentável da OAB, que até como  advogado repudio,e  que até me envergonha pelo que ela fez, está me parecendo que a  “Ordem” também  poderia  estar defendendo interesses meramente corporativos da classe de advogados.                                     

É até possível que a OAB esteja pretendendo abrir um novo mercado de trabalho para os advogados. Ora, como a clientela dos corruptos tende a diminuir com a saída do PT do poder, e que tantos e generosos “honorários” já pagou, é possível que com essa atitude a OAB estivesse considerando a oportunidade de abrir uma nova frente de “trabalho”, substituindo os “antigos” clientes “corruptos”, em “decadência”, pelos juízes e membros do Ministério Público, que teriam que sentar no banco dos réus por provocação de qualquer idiota, se vingar essa lei, não podendo os mesmos advogar em causa própria em vista dos impedimentos a que estão sujeitos.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Até quando, Brasil?


Poesia Política no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Edy Soares

Meu Deus, por que não vejo mais lisura
entre os supostos homens de confiança?
Na pátria, cada vez mais insegura,
vejo morrer aos poucos a esperança!
Não vejo um grito ante este mal que avança,
nem respeitável toga, nem bravura,
neste país que deixa como herança
a lei plantada  em funda sepultura.
Em aparente empáfia e arrogância,
avalizando os lucros da ganância,
há sempre um lobo em forma de cordeiro.
Não posso crer que tudo está perdido,
que a lei sustém um núcleo corrompido
e pague o preço, o meu país inteiro!

Edy Soares, trovador e sonetista,  é presidente da União Brasileira de Trovadores no Estado do Espírito Santo.