sábado, 8 de junho de 2019

Federalismo em Farrapos



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O Brasil colou mal o modelo federalista norte americano e hoje sofre consequências inimagináveis que comprometem a unidade federativa, principalmente pela explosão de 5500 municípios e 27 estados criando na verdade uma deformação ao invés de uma autêntica federação.

Ao contrário do modelo americano no qual a intervenção é mínima e a autonomia dos estados que possuem legislações próprias é maxima aqui. As assembléias e câmaras, na maioria das vezes, quando legislam o fazem de forma inconstitucional o que demanda tempo perdido e inócuo dos tribunais para declaração do vício de origem e retirada da lei de circulação.

Sem autonomia financeira, de receita, fundada no orçamento o federalismo se torna uma piada. E mediante a globalização o capital cooptou o estado fraco e o tornou seu servo mais fiel alastrando em todos os seus tentáculos a fenomenologia invencível da corrupção. Em suma, quando mais fraco o estado maior a tendência a se corromper como acontece invariavelmente em terra brasilis.

O ideal seria a reforma do estado passando a dar por meio de orçamento forte uma receita própria para que estados cada um dentro de sua peculiaridade e especificidade legislasse e também as comunas, aqueles os quais não obtivessem os resultados esperados seriam absorvidos ou pela União ou por outro estado mais competitivo e melhor estruturado.

Hoje temos, ao menos 7 estados falidos da federação e mais de 3 mil municípios em estado de bancarrota, como sustentar uma Federação para inglês ou americano ver? O modelo brasileiro federativo é caro, dispendioso, não funciona e se gastam bilhões no parlamento para um resultado pífio, assistimos hoje o presidente governar a toda hora, a todo momento, a todo instante por decretos, já que não há empatia com o congresso e a velocidade almejada não é a desejada para os projetos de lei.

Convivemos hoje com a falência do modelo Federativo, um pseudo sistema
no qual, em farrapos, procura sobrevivência esticando o chapéu para repasses de fundos, além de guerra fiscal e outras circunstâncias que enodam o modelo brasileiro. Bem mais interessante seria reformar o estado, e colocar os estados membros cada um com sua autonomia financeira, legislativa e fundamentalmente de coordenação de suas atividades, folha de pagamento, ativos e inativos, e conferir a cada qual um prazo de cinco anos para atingimento de metas, se não puder alcançar não haveria outra oportunidade exceto absorção pelo regime de
administração da União ou fusão com outro estado que possua capacidade e infraestrutura adequadas.

Não é absurdo o sentido do falado, já que temos mais de 35 mil vereadores, 5mil deputados estaduais, máquina que somente projeta leis sem interesse social e consome bilhões dos cofres públicos. Repensar o modelo de federação em tempo de globalização significa tirar o Brasil da penúria e promover economias que podem atingir a marca de bilhões anualmente, redesenhando os custos para saúde, segurança e educação.

O tamanho anormal do estado tem sido o vilão do cidadão de bem.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

3 comentários:

Anônimo disse...

Fusca Brasil
5.6.19

Defensores do crime continuam lutando contra a governabilidade

A mídia tóxica e demais aliados da organização criminosa continuam fazendo tudo para impedir que Bolsonaro governe. Cada ato, cada fala, cada decisão e cada providência que este governo tomou para livrar o Brasil da falência total à qual os governos lulopetistas condenaram nosso país, a mídia hegemônica, a parcela corrupta do Legislativo e do Judiciário entram em ação. Bloqueiam votações ou votam contra, nesses dois poderes, sempre desfazendo ou desconstruindo os avanços do novo governo.

A estrutura ministerial do novo governo virou objeto de falsas polêmicas, controvérsias e críticas de setores tradicionalmente envolvidos com corrupção nos 3 poderes, e principalmente de intrigas e 'fake news' na mídia dominante, mesmo tendo reduzido o número de ministérios e sendo mais enxuta, racional e efetiva.
Graças à maior manifestação a favor de um governo em toda a História do Brasil e depois de uma interminável sequência de obstáculos, chicanas e chantagens, a Câmara dos Deputados aprovou a MP 870 que definia a nova estrutura ministerial, mas ainda assim desfigurando a mesma com mudanças inexplicáveis, como por exemplo a transferência do COAF do ministério da Justiça para o da Economia.

Graças à maciça pressão das mídias sociais - as mesmas que superaram o bilionário Mecanismo lulopetista e garantiram a vitória do capitão nas eleições sem dinheiro, sem um minuto de tempo ou propaganda na televisão, sem marqueteiro nem apoio de coligações - aconteceu outro "milagre", ou fenômeno jamais visto nas últimas décadas: o senado começou a trabalhar na segunda-feira e aprovou, no limite do prazo, a Medida Provisória 871 que estabelecia o combate às fraudes no INSS.

Mesmo na votação desta segunda-feira no senado, houve quem tivesse o descaramento de se opor ao combate às fraudes.
Postado por Fusca às 11:01 PM
NUTAVAEL DIZ....
SENADORES, DEPUTADOS, VEREADORES DOS QUARENTA PARTIDINHOS MEIA BOCA APLICARAM O GANGSTERISMO E PENDURARAM NOS GOVERNOS, ESTADOS E MUNICIPIOS OS SEUS APOIADORES COMO FUNCIONARIOS PUBLICOS CHAMADOS BARNABES E AS MARIAS CANDELARIAS. GENTALHA QUE ENTROU PELA JANELA SEM CONCURSO. A GRANDE MARIORIA ANALFABETOS DA MESMA MANEIRA QUE UNIFICARAM AS APOSENTADORIAS TODAS DENTRO DO INSS COM UMA DIFERENÇA NOS PAGAMOS PARA NOS APOSENTAR E ELES OS VIGARISTAS DO PODER TIRAVAM DOS FUNCIONARIOS O DINHEIRO E NAO REPASSAVAM PARA O INSS POSTERIORMENTE ENFIARAM AS MAOS NO DINHEIRO DOS APOSENTADOS E AGORA QUEREM NOS TRAZER A CONTA PARA PAGAR DO ROUBO. MORARAM OU QUEREM QUE SE DESENHE. USARAM NOSSO DINHEIRO PARA AS FALCATRUAS. E POR ESSAS E OUTRAS QUE O PAIS TEM QUE FECHAR PARA BALANÇO E ISTO E UMA SENTENÇA. SE NAO FECHAR PARA BALANÇO VAI CONTINUAR A MESMA EVACUAÇAO MENTAL DENTRO DOS PODERES DE MERDA E DENTRO DA CONSTITUIÇAO FAJUTA. MORARAM O QUEREM QUE SE DESENHE. NAO TEM DEFICIT O QUE TEM E ROUBO DESCARADO E TEM QUE SE APURAR TUDO NOS MINIMOS DETALHES. O RESTO E CONVERSA DE SUBDESENVOLVIDO DE MERDA QUE QUER CONTINUAR A EXECUTAR NOSSA FALENCIA TOTAL. NOSSO PAIS MERECE UM DESTINO MELHOR. VAMOS PARA AS RUAS PEDIR PARA QUE NOSSO PAIS SEJA INTERDITADO ATE QUE NOSSO JUIZ MORO E BRETAS CUMPRAM O QUE DEVEM CUMPRIR. ELES ESTAO ACABANDO COM A JUSTIÇA BRASILEIRA E NOS ESTAMOS PARADOS TEMOS QUE EXIGIR QUE OS MILITARES CUMPRAM SUAS OBRIGAÇOES INCLUSIVE OS MILITARES DA RESERVA. A OBRIGAÇAO DELES E DEFENDER O PAIS E O POVO BRASILEIRO E NAO DEFENDER A CORJA DOS TRES PODERES DE MERDA. POR QUE ELES TEM MEDO DOS MILITARES. SO OS INFRATORES TEM MEDO DA LEI. QUEM NAO INFRINGE A LEI NAO TEM MEDO DE NADA. SANGUE DE JESUS TEM PODER. BALANÇO GERAL PARA VERIFICAR TUDO QUE FOI TIRADO. NAO SE PODE TOMAR BANHO SEM LAVAR O RABO.
FALEI.

Anônimo disse...

Lula não é pombo correio e nem bandido,desses vagabundos de terceira categoria. Ele é O BANDIDO, chefe da organização criminosa que deveria ir para um presídio de segurança máxima e parar de comandar a continuidade dos crimes.

Anônimo disse...

Não temos civilidade para viver numa república. Precisamos do Papai (Rei) para nos ensinar como proceder e dar chicotadas nos malandros.