Impeachment ou cassação sumária dos protagonistas políticos do mal?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Alves de Oliveira

Os destaques invariavelmente “interesseiros” dados pela grande mídia aos   acontecimentos políticos ou decisões judiciais respeitantes, sem dúvida,  são os principais responsáveis pela inversão de valores incutida na mente da maioria dos brasileiros, no momento em que os valores negativos se apropriam do lugar dos valores positivos, e os valores meios tomam o espaço  dos valores fins. E vice-versa.

É precisamente por esse motivo que não há nenhum erro quando se afirma que o Brasil é o grande paraíso da corrupção dos valores. E nem é preciso ir muito longe no tempo para que se constate essa desagradável  realidade.

Enquanto essa mídia “vigarista” que anda por aí se esmera para “encolher” ao máximo e não dar o merecido  destaque ao impactante artigo escrito pelo General  Marco Antônio Felício, intitulado ”DEMOCRACIA: A DITADURA DA LEI”, que só poderá ser encontrado  no blog “Alerta Total”, e no “O Tempo”, de Minas Gerais,  essa mídia  escancarou todas as suas portas e janelas nos jornais, na televisão, no  rádio e na mídia virtual, e onde mais poderia, ao assunto  mais “importante” do século, dedicando espaços  simplesmente descomunais ao polêmico “romance“ entre o craque Neymar e a modelo Najila T.M.de Souza, que acusa o (coincidentemente) milionário jogador de “estupro”.

E com quase o mesmo tamanho do destaque a esse “romance”, essa mesma mídia também faz manchete da visita “patriótica” do Presidente Jair Bolsonaro ao jogador Neymar durante sua hospitalização em São Paulo, após  ter sofrido uma fratura no tornozelo, durante um jogo da  Seleção Brasileira.

Em suma, centenas de “quilômetros” de mídia são gastas no caso “amoroso” do Neymar, apesar da pequenês  do assunto em pauta, e poucos “centímetros” de mídia são  concedidos a um tema da maior relevância para os brasileiros, e que diz respeito ao futuro de todos, das atuais e futuras gerações de brasileiros.

No seu inspirado e polêmico texto, o General Felício começa sobre as reformas necessárias para livrar o Brasil do  “atoleiro político ,econômico e social” em que está, “beirando a falência total,após 34 anos de desgovernos e de vasta corrupção...”.

O digno articulista não deixou por menos, criticando severamente a hipocrisia de pretensos “idealistas”, que garantem a mentira que os Poderes da República estariam “funcionando em harmonia e com independência”. E que teríamos “saudável democracia representativa”!!!

Prosseguindo no seu “tiroteio” literário, o general critica o tal de “Pacto entre os Três Poderes”, acordado  entre os seus respectivos “chefes”, que  segundo ele (e eu concordo) seria inócuo, pela simples razão de existir uma “Lei Magna”, que fixa as competências, os direitos, os deveres e as  obrigações de cada um dos Poderes.

Fugindo um pouco das “rotinas” do pensamento do generalato, o referido militar garante que “O Presidente não tem o apoio que necessita para as reformas profundas que lhe darão governança, inclusive para a mudança de práticas políticas que levaram o país à situação atual”.

Segundo o militar, a “solução” para todos esses problemas estaria nas mãos do próprio  Presidente da República, Chefe Supremo das Forças Armadas, através do artigo 142 da Constituição, reproduzido integralmente, onde a dita “intervenção” seria reforçada pelo dispositivo constitucional do Título 5, que trata do “Regime Constitucional das Crises”.   

Num importante “reforço” às colocações do General Marco Felício, no blog “AlertaTotal”,comparece o Coronel de Infantaria e Estado-Maior Paulo Ricardo da Rocha Paiva, enfatizando que uma eventual “solução de força, se desencadeada, não deveria durar mais de 90 dias,cassando não só os corruptos, mas também os vermelhos,com realização de eleições apenas para preencher as vagas dos inimigos da pátria...todos com ficha limpa e...não vermelhos”. O Coronel termina alertando que “ninguém duvida, do jeito que as coisas estão afundando, somente um tratamento de choque ético poderá tirar o País de mesmice deletéria”.  

Então pelo que se observa também alguns oficiais superiores das Forças Armadas já tomaram plena consciência que seria total perda de tempo qualquer tentativa de livrar o País da cafajestada que se infiltrou nos Três Poderes, através dos instrumentos legais que eles mesmos escreveram.                                                                                                                              

Não há, portanto, como cogitar de uma faxina geral  nos Três Poderes por intermédio dos recursos do IMPEACHMENT ou da CASSAÇÃO DE MANDATOS para afastar os malfeitores beneficiários de cargos públicos  ou mandatos eletivos.                                                           

Como certamente pelo menos metade dos políticos eleitos no Brasil, e  muitas outras autoridades, teriam que sentar no banco dos réus para responderem impeachment ou cassação de mandato, seja no Judiciário, ou nas respectivas Casas legislativas, e mesmo que isso fosse possível, demoraria pelos menos 100 anos para que todos fossem julgados, devido à infinita burocracia exigida para  essas medidas e o gigantesco  “tamanho” da população “ré”. Trocando  em miúdos: essa “limpeza” seria totalmente impossível.

Parecem razoáveis, pelo exposto, as proposições do General Marco Felício, e do Coronel Rocha Paiva, no sentido do “Poder Intervencionista”, se for o caso, como primeira medida “institucional” a ser tomada, decrete a  CASSAÇÃO SUMÁRIA de todos os titulares de cargos e mandatos eletivos  considerados “inimigos da pátria e usurpadores do Povo Brasileiro”.

Eu só gostaria de acrescentar que uma eventual INTERVENÇÃO  (art. 142 da CF) independeria completamente  de convocação pelo Presidente da República, ou de algum dos Presidentes dos Poderes Legislativo ou Judiciário. As próprias Forças Armadas poderiam fazê-lo, com plena soberania. “Destrincho” essa matéria no artigo “Destrinchando a Intervenção pelo artigo 142 da Constituição”, e diversos outros, na mesma linha.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.