História das tetinhas
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ivo Marcelino
No domingo, 2 de junho de 2019,
foi publicado no Diário do Poder que “Funcionário da Petrobras paga até 40% do
salário para cobrir rombo do Petros; Buraco de R$2,7 bilhões nas contas vai
levar 18 anos para ser reparado”.
Além de informar que os beneficiários
do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) sofrem descontos de
até 40% dos proventos de aposentadoria para cobrir o rombo produzido por
seguidas gestões irresponsáveis de dirigentes indicados por políticos nos
últimos anos, a matéria esclarece que “O Ministério Público adverte para o
risco de comprometer a subsistência das pessoas”.
Este é mais um revoltante
espetáculo do autêntico Circo de Horrores em que se transformou a Petrobras. Os
prejuízos causados aos beneficiários do fundo de pensão dos funcionários se
juntam aos prejuízos dos acionistas minoritários, aos prejuízos dos investidores
estrangeiros e aos prejuízos da sociedade em geral.
Ninguém pode ter qualquer dúvida
sobre a gravidade da situação provocada pela roubalheira desenfreada levada a
efeito contra todos os setores da Petrobras passíveis de serem assaltados.
Pior: aqueles que poderiam adotar providências no sentido de fazer cessar os
atos lesivos à Petrobras (Conselho de Administração da empresa, Ouvidoria,
etc.) se omitiram, apesar de terem sido formalmente comunicados sobre tais
atos.
A propósito, um dos mais flagrantes
exemplos da conivência de órgãos da Petrobras diante de comprovadas denúncias
de atos lesivos à empresa verifica-se no caso da Gemini – sociedade formada
pela Gaspetro, então subsidiária da Petrobras, com a empresa White Martins.
Constituída no início de 2004,
época em que Dilma Rousseff acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia
e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a Gemini, sociedade
cuja sócia majoritária é a White Martins, com 60% das quotas, só entrou em
operação em meados de 2006.
Antes mesmo de a Gemini entrar
em operação, em 29 de março de 2006, o jornal do Sindipetro (sindicato dos
trabalhadores na indústria do petróleo) publicou uma matéria arrasadora contra
tal sociedade. No entanto, mais chocante que a matéria foi a charge que a
ilustrou: um homem com uma mala recheada de dinheiro, na qual se encontra
gravado o nome da White Martins.
Mais de um ano depois, em 15 de
agosto de 2007, o mesmo jornal do Sindipetro voltou a tocar no tema corrupção,
ao ilustrar a matéria “Petrobras entrega o mercado de GNL aos EUA” com uma
charge na qual a mão de Tio Sam aciona um cilindro de gás de onde jorra
dinheiro. Isto, após esclarecer que a White Martins pertence ao grupo
norte-americano Praxair Inc.
Outra matéria, publicada em 04 de
junho de 2008, intitulada “Soberania Nacional Ameaçada – Mercado de GNL
brasileiro está nas mãos de multinacional – Acordo firmado entre Petrobras e
White Martins é extremamente lesivo ao país”, também é emoldurada por uma
charge elucidativa: Tio Sam falando “Vamos cuidar do que é nosso” e segurando
nas mãos um cilindro de Gás Natural Liquefeito no qual se encontra escrito “White
Martins – Made in Brazil”.
Na realidade, não se sabe qual a
evidência que levou o jornal Sindipetro a fazer tão chocantes acusações de
corrupção. Não se sabe, também, se alguém da Petrobras questionou o sindicato a
respeito de tão desmoralizantes acusações. O que se sabe é que o presidente da
Gaspetro que assinou diversos acordos e contratos com a White Martins relativos
à Gemini foi Djalma de Souza Rodrigues – um notório corrupto preso pela Lava
Jato por ser o famigerado Jabuti da lista de propinas da Odebrecht.
Jabuti, inclusive, assinou pela
Gaspetro o Acordo de Quotistas da Gemini datado de 29 de janeiro de 2004. Pela
White Martins, assinou Domingos Bulus – presidente da White Martins, cargo que
acumula com o de vice-presidente da Praxair Inc. América do Sul. Tal Acordo,
que passou a ser chamado de Acordo Bulus-Jabuti, é um autêntico crime de lesa
pátria. É a esse Acordo que se referiu o Sindipetro quando publicou em seu
jornal “Acordo firmado entre Petrobras e White Martins é extremamente lesivo ao
país”.
Acontece que, ao longo dos anos,
denúncias de gritantes evidências de atos lesivos ao interesse da Petrobras,
praticados por meio da Gemini, foram recebidas pelo Conselho de Administração
da Petrobras e pela Ouvidoria da empresa. E, o que é mais impressionante: tais
denúncias também foram lidas e protocoladas em inúmeras Assembleias Gerais da
empresa.
O que mais impressiona neste
caso da Gemini não é o gigantesco prejuízo sofrido pela Petrobras. O que mais
impressiona é a conivência dos órgãos da empresa que foram alertados e nada
fizeram para estancar a roubalheira.
Um perfeito exemplo de referida
conivência é o relatado a seguir.
Em dezembro de 2016, enviei uma
enérgica carta à Ouvidoria-Geral da Petrobras denunciando categoricamente
diversos aspectos lesivos à Petrobras na sociedade Gemini. A íntegra de tal
carta encontra-se transcrita no artigo “Rapinagem
anunciada na Gemini: Petrobras não se livra das garras da White Martins no
Pós-Cade”, publicado pelo blog Alerta Total em 13 de fevereiro de
2017,
E o que respondeu a Ouvidoria da
Petrobras?
Dois anos e cinco meses depois,
em 27/05/2019, recebi uma humilhante mensagem da Ouvidoria Geral da Petrobras,
na qual consta: “Informamos que a apuração foi concluída e os fatos relatados
foram parcialmente confirmados. As ações corretivas serão devidamente tomadas
pela Petrobras.”
Diante desta comprometedora
manifestação da Ouvidoria da Petrobras, algumas dúvidas pairam no ar, como as
seguintes:
1 – O Acordo Bulus-Jabuti é
altamente lesivo à Petrobras, conforme denunciei, ou tal acusação está apenas “parcialmente
confirmada” pela Ouvidoria?
2 – Imputei falsamente crime, ao
afirmar que “aquele que ousar duvidar que tal Acordo é uma rapinagem anunciada
será completamente desmoralizado por uma argumentação elementar, didaticamente
convincente, que aniquilará qualquer eventual alegação de boa-fé.” ?
3 – A Ouvidoria sustenta, ou
não, que está apenas “parcialmente confirmada” a seguinte acusação: “Em suas cláusulas 3.2 e 3.3, o Acordo trata
de um aspecto altamente lesivo à Petrobras: a contratação pela Gemini da sua
sócia majoritária White Martins para a prestação de todos os serviços
necessários à produção, armazenamento e transporte do GNL aos consumidores”.
4 – A Ouvidoria considera
excesso de retórica, a afirmativa, relativamente ao Acordo Bulus-Jabuti, que “O
simples fato de ter sido assinado um Acordo contendo cláusulas que deixam
brechas tão sugestivas para que o sócio majoritário superfature contra a
sociedade já deveria ter ensejado severa punição para os responsáveis”?
5 – Na afirmativa “A White
Martins é beneficiária do fornecimento de matéria-prima a preços favorecidos e,
ao mesmo tempo, tem o poder de fixar os preços que cobra pelos serviços
prestados e pelos equipamentos fornecidos à Gemini”, qual parte a Ouvidoria
considera “parcialmente confirmada”?
Considerando que a transparência
é a melhor maneira de combater a corrupção (ouviu, Ouvidoria?), recomenda-se
uma visita ao site www.maracutaiasnapetrobras.com
Finalizando, são apresentados, a
seguir, links referidos na matéria:
Ivo Marcelino é Geólogo.
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