sábado, 22 de junho de 2019

Petrobras: Aonde leva a conivência com a corrupção


História das tetinhas

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ivo Marcelino
No domingo, 2 de junho de 2019, foi publicado no Diário do Poder que “Funcionário da Petrobras paga até 40% do salário para cobrir rombo do Petros; Buraco de R$2,7 bilhões nas contas vai levar 18 anos para ser reparado”.
Além de informar que os beneficiários do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) sofrem descontos de até 40% dos proventos de aposentadoria para cobrir o rombo produzido por seguidas gestões irresponsáveis de dirigentes indicados por políticos nos últimos anos, a matéria esclarece que “O Ministério Público adverte para o risco de comprometer a subsistência das pessoas”.
Este é mais um revoltante espetáculo do autêntico Circo de Horrores em que se transformou a Petrobras. Os prejuízos causados aos beneficiários do fundo de pensão dos funcionários se juntam aos prejuízos dos acionistas minoritários, aos prejuízos dos investidores estrangeiros e aos prejuízos da sociedade em geral. 
Ninguém pode ter qualquer dúvida sobre a gravidade da situação provocada pela roubalheira desenfreada levada a efeito contra todos os setores da Petrobras passíveis de serem assaltados. Pior: aqueles que poderiam adotar providências no sentido de fazer cessar os atos lesivos à Petrobras (Conselho de Administração da empresa, Ouvidoria, etc.) se omitiram, apesar de terem sido formalmente comunicados sobre tais atos.
A propósito, um dos mais flagrantes exemplos da conivência de órgãos da Petrobras diante de comprovadas denúncias de atos lesivos à empresa verifica-se no caso da Gemini – sociedade formada pela Gaspetro, então subsidiária da Petrobras, com a empresa White Martins.
Constituída no início de 2004, época em que Dilma Rousseff acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a Gemini, sociedade cuja sócia majoritária é a White Martins, com 60% das quotas, só entrou em operação em meados de 2006.
Antes mesmo de a Gemini entrar em operação, em 29 de março de 2006, o jornal do Sindipetro (sindicato dos trabalhadores na indústria do petróleo) publicou uma matéria arrasadora contra tal sociedade. No entanto, mais chocante que a matéria foi a charge que a ilustrou: um homem com uma mala recheada de dinheiro, na qual se encontra gravado o nome da White Martins.
Mais de um ano depois, em 15 de agosto de 2007, o mesmo jornal do Sindipetro voltou a tocar no tema corrupção, ao ilustrar a matéria “Petrobras entrega o mercado de GNL aos EUA” com uma charge na qual a mão de Tio Sam aciona um cilindro de gás de onde jorra dinheiro. Isto, após esclarecer que a White Martins pertence ao grupo norte-americano Praxair Inc.
Outra matéria, publicada em 04 de junho de 2008, intitulada “Soberania Nacional Ameaçada – Mercado de GNL brasileiro está nas mãos de multinacional – Acordo firmado entre Petrobras e White Martins é extremamente lesivo ao país”, também é emoldurada por uma charge elucidativa: Tio Sam falando “Vamos cuidar do que é nosso” e segurando nas mãos um cilindro de Gás Natural Liquefeito no qual se encontra escrito “White Martins – Made in Brazil”.
Na realidade, não se sabe qual a evidência que levou o jornal Sindipetro a fazer tão chocantes acusações de corrupção. Não se sabe, também, se alguém da Petrobras questionou o sindicato a respeito de tão desmoralizantes acusações. O que se sabe é que o presidente da Gaspetro que assinou diversos acordos e contratos com a White Martins relativos à Gemini foi Djalma de Souza Rodrigues – um notório corrupto preso pela Lava Jato por ser o famigerado Jabuti da lista de propinas da Odebrecht.
Jabuti, inclusive, assinou pela Gaspetro o Acordo de Quotistas da Gemini datado de 29 de janeiro de 2004. Pela White Martins, assinou Domingos Bulus – presidente da White Martins, cargo que acumula com o de vice-presidente da Praxair Inc. América do Sul. Tal Acordo, que passou a ser chamado de Acordo Bulus-Jabuti, é um autêntico crime de lesa pátria. É a esse Acordo que se referiu o Sindipetro quando publicou em seu jornal “Acordo firmado entre Petrobras e White Martins é extremamente lesivo ao país”.
Acontece que, ao longo dos anos, denúncias de gritantes evidências de atos lesivos ao interesse da Petrobras, praticados por meio da Gemini, foram recebidas pelo Conselho de Administração da Petrobras e pela Ouvidoria da empresa. E, o que é mais impressionante: tais denúncias também foram lidas e protocoladas em inúmeras Assembleias Gerais da empresa.
O que mais impressiona neste caso da Gemini não é o gigantesco prejuízo sofrido pela Petrobras. O que mais impressiona é a conivência dos órgãos da empresa que foram alertados e nada fizeram para estancar a roubalheira.
Um perfeito exemplo de referida conivência é o relatado a seguir.
Em dezembro de 2016, enviei uma enérgica carta à Ouvidoria-Geral da Petrobras denunciando categoricamente diversos aspectos lesivos à Petrobras na sociedade Gemini. A íntegra de tal carta encontra-se transcrita no artigo “Rapinagem anunciada na Gemini: Petrobras não se livra das garras da White Martins no Pós-Cade”, publicado pelo blog Alerta Total em 13 de fevereiro de 2017,
E o que respondeu a Ouvidoria da Petrobras?
Dois anos e cinco meses depois, em 27/05/2019, recebi uma humilhante mensagem da Ouvidoria Geral da Petrobras, na qual consta: “Informamos que a apuração foi concluída e os fatos relatados foram parcialmente confirmados. As ações corretivas serão devidamente tomadas pela Petrobras.”
Diante desta comprometedora manifestação da Ouvidoria da Petrobras, algumas dúvidas pairam no ar, como as seguintes:
1 – O Acordo Bulus-Jabuti é altamente lesivo à Petrobras, conforme denunciei, ou tal acusação está apenas “parcialmente confirmada” pela Ouvidoria?  
2 – Imputei falsamente crime, ao afirmar que “aquele que ousar duvidar que tal Acordo é uma rapinagem anunciada será completamente desmoralizado por uma argumentação elementar, didaticamente convincente, que aniquilará qualquer eventual alegação de boa-fé.” ?
3 – A Ouvidoria sustenta, ou não, que está apenas “parcialmente confirmada” a seguinte acusação:  “Em suas cláusulas 3.2 e 3.3, o Acordo trata de um aspecto altamente lesivo à Petrobras: a contratação pela Gemini da sua sócia majoritária White Martins para a prestação de todos os serviços necessários à produção, armazenamento e transporte do GNL aos consumidores”.
4 – A Ouvidoria considera excesso de retórica, a afirmativa, relativamente ao Acordo Bulus-Jabuti, que “O simples fato de ter sido assinado um Acordo contendo cláusulas que deixam brechas tão sugestivas para que o sócio majoritário superfature contra a sociedade já deveria ter ensejado severa punição para os responsáveis”?
5 – Na afirmativa “A White Martins é beneficiária do fornecimento de matéria-prima a preços favorecidos e, ao mesmo tempo, tem o poder de fixar os preços que cobra pelos serviços prestados e pelos equipamentos fornecidos à Gemini”, qual parte a Ouvidoria considera “parcialmente confirmada”?
Considerando que a transparência é a melhor maneira de combater a corrupção (ouviu, Ouvidoria?), recomenda-se uma visita ao site www.maracutaiasnapetrobras.com
Finalizando, são apresentados, a seguir, links referidos na matéria:
Ivo Marcelino é Geólogo.

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