terça-feira, 4 de junho de 2019

Próxima tragédia: A Judicialização das Reformas



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O Presidente Jair Bolsonaro fatura os bons frutos de sua amizade pessoal com David Alcolumbre. O rolo compressor do presidente do Senado foi fundamental para a aprovação da medida Antifraude no INSS – que caducaria ontem. Foram 52 votos a favor e 12 contra o modelo considerado a primeira etapa da reforma da previdência e que pode gerar uma economia de R$ 9,8 milhões aos cofres públicos, em 12 meses. Os alvos são benefícios com “indícios de irregularidades”.

O “pobreminha” é que o pente-fino no INSS pode atrasar – ou nem acontecer – porque depende de dois fatores: 1) falta de dinheiro e 2) risco de judicialização. No primeiro caso, o Congresso precisa aprovar uma medida que autorize gastos extras para pagar bônus a peritos que farão a verredura na seguridade social, fora do horário normal de trabalho. Na segunda hipótese, a tendência é que a “devassa” seja questionada no Supremo Tribunal Federal.


A advogada especialista em Direito Previdenciário e coordenadora do Movimento Acorda Sociedade (MAS) em São Paulo, Dirce Namie Kosugi, adverte que a MP 871, aprovada ontem, “é, de fato, o início da reforma da previdência, só que, camuflada de ação antifraude, representa um pacote de inconstitucionalidades, ilegalidades, confisco e sentença de morte para os mais necessitados”. Dirce Kosugi reclama que “o texto estabelece a inversão de presunção de inocência, colocando todos os segurados na condição de culpados até que provem o contrário. 80% dos benefícios revistos foram negados. Podemos concluir 1. Que á algo errado nessas negativas ou 2. Temos uma população de fraudadores”.

A especialista chama atenção que a medida antifraude no INSS também altera a pensão por morte e restringe o pagamento de auxílio-reclusão para as famílias de presos que cumprem pena em regime fechado. Dirce Kosugi alerta: “Vale lembrar que,  para que a família do preso tenha direito ao auxílio-reclusão, houve a contribuição previdenciária. Portanto, o nome disso é confisco”. Dirce aponta outros pontos problemáticos da medida: “É uma aberração jurídica! O devido processo legal, a ampla defesa foram enterrados com todos os demais direitos fundamentais. Essa MP é o início da PEC 06 e sela o seu desfecho pois exclui em massa legítimos beneficiários da previdência pública”.

Se tal raciocínio jurídico estiver correto, a previsão é que esse ponto nevrálgico da reforma da previdência tenha sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal. Além deste risco concreto, o principal da reforma pode nem ser aprovado até agosto – conforme deseja o Governo. O atraso pode ser causado porque a Câmara e o Senado chegaram a um consenso de que precisam de mais tempo para analisar MPs. O assunto será debatido no Congresso Nacional, depois de um acordo fechado entre Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

São Pedro e São João podem atrasar a reforma. Não será fácil contar com o quorum parlamentar, principalmente das bancadas do Norte e Nordeste, que priorizam as festas juninas de “extremo interesse político no ano que antecede eleições municipais”. A chiadeira já é forte porque Rodrigo Maia avisou que cancelaria viagens de colegas no final deste mês, para garantir um quorum de pelo menos 500 deputados.

A temporada de encrencas está apenas começando... Mas, em vez de debater previdência, o Brasil vai dar uma paradinha para “discutir” Copa do Mundo de Futebol Feminino, Copa América de Futebol Masculino, além, claro, da polêmica policial envolvendo sacanagens sexuais do craque Neymar Júnior...

Com direito à vinheta na voz do Edmo Zerife: “Brazil-zil-zil-zil-zil”...


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Junho de 2019.

15 comentários:

Anônimo disse...

Vindo dos Pampas

terça-feira, 4 de junho de 2019
Por que Bolsonaro incomoda tanta gente? ✰ Artigo de Percival Puggina

Quando leio críticas ao governo por ainda não haver formado sua base de apoio no Congresso Nacional, fico pensando se haverá alguém em Brasília que não saiba como isso vinha sendo feito e qual o preço transferido à sociedade, pagadora que é de todas as contas.

Nosso sistema eleitoral combina eleição proporcional de parlamentares com eleição majoritária de governantes. A eleição proporcional estimula a criação de mais partidos e todo ano, de fato, aparecem alguns, novinhos em folha. Surgem do nada e por nada. Na maior parte dos casos, sem programa nem doutrina; quando muito uma ou outra vaga ideia porque mais do que isso atrapalha no jogo do poder.

Ao mesmo tempo, a má fama produz, entre as velhas legendas, sucessivas trocas de nomes, numa quase lavanderia de razões sociais, apagando rastros e traços. Salvo raras exceções, nossos partidos, pouco ou nada significativos, são desconhecidos da sociedade. Há no Congresso Nacional uma abundância de minorias.

O Presidente, por sua vez, se elege com metade mais um dos votos populares válidos, mas precisa conseguir 3/5 dos parlamentares nas duas casas do Congresso para poder governar porque só fará o que o Legislativo permitir. Deve buscar essa maioria dentro do corpo fluido, atomizado, difuso e confuso, que são as bancadas partidárias.

Em poucas e suficientes palavras: é um sistema político que quer ser democrático, mas é apenas burro, irracional, estabanado, desastroso, como bem demonstram seus resultados.

Pergunta-se, então: como se constrói maioria num sistema em que dezenas de siglas permanentemente se acomodam e reacomodam? Se não for a adesão ao programa vitorioso na eleição presidencial, o que será? Se não forem as evidentes urgências nacionais, o que será?

Há várias décadas, os presidentes têm usado o aparelho de Estado para atrair partidos à sua base, mantendo-lhes o metabolismo que processa, ingere e digere recursos públicos.

O resultado mediu-se em corrupção, delações premiadas, fortunas acumuladas no Exterior, democracia fraudada e cadeia para muitos. Continua....

Anônimo disse...



Vindo dos Pampas Continua II e termina....
O combate a esse mecanismo esteve entre as quatro turbinas propulsoras das vitórias eleitorais de 2018: combate à corrupção, desenvolvimento econômico, segurança pública e retomada dos valores tradicionais. E o Presidente, na percepção de muitos, comete dois erros imperdoáveis: não abre mão dessas plataformas e frustra as expectativas dos que – urbi et orbi – anunciavam seu governo como uma Caixa de Pandora, repleta de perversidades.

Também por isso insisto na necessidade de uma reforma política que enfrente esse desajuste estrutural das nossas instituições. Se separasse governo, Estado e administração, uma boa reforma eliminaria a apropriação partidária do Estado e da administração pelo governo (a economia para a nação seria imensa e o país despencaria no ranking da corrupção). Se adotasse voto majoritário para os parlamentos, com eleição distrital, por exemplo, o número de partidos passaria a ser contado nos dedos da mão, com ganho de operacionalidade para o sistema político, maiorias mais facilmente componíveis e enorme redução dos custos financeiros da democracia.

No modelo que se tornou vigente no Brasil, a mais numerosa força oposicionista vem daqueles que não conseguem viver sem abocanhar uma fatia do Estado.

Percival Puggina - Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, arquiteto, empresário e escritor

Anônimo disse...

Respondendo a advogada,sim temos uma parcela da população de fraudadores muitos conseguiram aposentadoria com ajuda de politicos e exames de doença questionavel.Portanto o pente fino se faz necessario

Anônimo disse...

NUTAVAEL DIZ...
A DEPENDER DE ESCOLAS INICIATICAS DE BOSTA, RELIGIÕES AVENTUREIRAS, IDEOLOGIAS POLITICAS DE QUARENTA PARTIDINHOS MEIA BOCA, SEM EXPRESSAO ELEITORAL ALGUMA, QUERENDO MUDAR A HISTORIA DAS RELIGIOES PARA SE BENEFICAR E CONTINUANDO A MEXER COM AS MENTES E IDEIAS DAS PESSOAS DISTANCIANDO AS DO QUE E REAL E FABRICANDO NOVAS VERSOES PARA RELIGIOES DE MERDA QUE NAO TRAZEM NADA SO O EMBURRECIMENTO DAS PESSOAS FORTIFICANDO E DANDO VOZ A IDEOLOGIA DE GENEROS, HISTORIADORES PAULINHOS GOGOS DA VIDA, A TORRE DE BABEL CHAMADA SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
A DEPENDER DA MERDIA PORCA, A DEPENDER DOS FAVELADOS QUE GOSTAM DE MORAR PERTO DA PRAIA E PRINCIPALMENTE VIVEM SUBMISSO A IMENSA PROLIFERAÇAO DE TRAFICANTES DE DROGAS DENTRO DAS FAVELAS.
A DEPENDER DE UMA SUPREMA CORTE FEDERAL SODOMA E GOMORRA MAMBEMBE DE MINISTROS COMPLETAMENTE FORA DA REALIDADE MUNDIAL E ALIADOS AO MERDA SUL, MERDA EUROPA E MERDA AFRICA, A DEPENDER DA SUPREMA CORTE ELEITORAL QUE SEGUNDO A EX SENADORA MARTA SUPLICI RELAXA E GOSA EM CIMA DOS PROCESSOS.
FINALMENTE A DEPENDER DOS MINISTROS CIVIS ALIADOS AO NOSSO PRESIDENTE E QUE NAO ESTAO ALINHADOS COM AS IDEIAS E PADROES DE NOSSO PRESIDENTE, NAO PRECISAMOS TER MAIS DE DOIS NEURONIOS E PRINCIPALMENTE NAO PRECISAMOS TER CABEÇA SOMENTE PARA SEPARAR AS ORELHAS PARA TEREMOS UMA VISAO LIMPIDA E SOLIDA DE QUE NOSSO PAIS JAMAIS, JAMAIS MESMO DARA CERTO.
ESSE GRUPELHO SENADORES, DEPUTADOS, VEREADORES DE TODOS OS PARTIDOS ESTAO CONTAMINADOS COM O DESEJO DE MANTER SEUS PRIVILEGIOS PORCOS EM DETRIMENTO DO QUE ESTA ACONTECENDO COM O RESTO DA NAÇAO.
SAO PESSOAS QUE SO OBEDECEM AS SUAS FACÇOES CRIMINOSAS.
NAO SE ASSUSTEM OS QUARENTA PARTIDINHOS MEIA BOCA SAO CRIMINOSOS. TODOS TODOS MESMO DEFENDEM FAVELADOS, DEFENDEM VIADOS, DEFENDEM SAPATOES, DEFENDEM RELIGIOES QUE JA DERAM O QUE DEVERIAM DAR. SABEM PORQUE?
OS JUDEUS SEMPRE FORAM ESCRAVOS E SERAO ESCRAVOS ATE O JUIZO FINAL. ELES VIRAM CRISTO, VIVERAM NO TEMPO DE CRISTO E NAO ACREDITARAM EM CRISTO.
ELES NAO ACREDITAM ALGUNS DELES QUE CRISTO FOI TRAZIDO A ESTE MUNDO COM A MISSAO DE UNIR OS JUDEUS QUE NAO QUISERAM SE UNIR PORQUE SAO SEM NEURONIOS, SEM INTELIGENCIA E SEM CAPACIDADE DE ENCHERGAR UM PALMO DIANTE DO NARIZ. CONTINUA

Anônimo disse...


NUTAVAEL CONTINUA II
OS JUDEUS FORAM ESCRAVOS NO EGITO E OBRIGARAM MOISES A ANDAR PELO DESERTO E ASSIM MESMO TRAIRAM MOISES E OS DEZ MANDAMENTOS PORQUE ESTAVAO MAIS INTERESSADOS EM DINHEIRO E EM PUTARIA DO QUE NA RELIGIAO
DEPOIS OS JUDEUS FORAM ESCRAVOS DE ROMA VIVIAM NAS PORTAS DOS COMANDANTES ROMANO PEDINDO A CRICIFICAÇAO DE CRISTO PORQUE QUERIAM CONTINUAR COM A ESBORNIA A CEU ESCANCARADO E ABERTO.
HOJE ELES VIVEM NO MURO DAS LAMENTAÇOES COLOCANDO BILHETINHOS E PEDINDO A VINDA DE CRISTO PORQUE AINDA NAO CAIU A FICHA ATE HOJE QUE CRISTO VEIO, FOI CRUCIFICADO POR CAUSA DAS VANTAGENS QUE ELES QUERIAM MANTER E POR CAUSA DA DISTORÇAO DA RELIGIAO SEMPRE PRATICADA POR ELES.
AGORA CRISTO SO VIRA A TERRA PARA PUNIR TODO JUDEU TRAIDOR DAS LEIS DO
PAI DELE E OS TRAIDORES QUE TRAIRAM ELE E O SACRIFICIO QUE FEZ PARA NOS MOSTRAR A VERDADE.
ISTO SERVE DE EXEMPLO PARA O PAIS. NAO TEM HISTORIA DE HISTORIADOR DE MERDA, NAO TEM HISTORIA DE LEVIANOS DA MIDIA PORCA, NO TEM HISTORIA DE SOCIOLOGOS DE MERDA, PSICOLOGOS DE MERDA, PROFESSORES DE MERDA .
NAO TEM HISTORINHA DE ENGANA LOURENÇO DE RELIGIOES DE MERDA QUE TROCARAM O CERTO PELO DUVIDOSO PARA MANTER SUAS HISTORIAS PESSOAIS HIPOCRITAS, PARA MANTER SEUS ESTATUS QUO HIPOCRITA, PARA MANTER UMA DITADURA EM CIMA DO POVO COBRANDO DE QUEM TRABALHA E ALIVIANDO OS PORCOS INSTALADOS NOS PODERES CONSTITUIDOS DE MERDA E CONSTITUIÇAO PERNETA DE MERDA.
SE NOSSO PRESIDENTE CONTINUAR COM SANDALIAS DA HUMILDADE NAO VAI VENCER O ESQUADRAO INDECENTE DOS QUARENTA PARTIDINHOS MEIA BOCA SEMPRE AGASALHADOS PELA MENTIRA, PELA FALTA DE CARATER, PELA SUBSERVIENCIA AO SENHOR DINHEIRO, PELA SUBSERVIENCIA A PESSOAS E INSTITUIÇOES FAJUTAS QUE NAO ENSINAM NADA E SOMENTE QUEREM TRANSFORMAR NOSSO PAIS NESTE PUTEIRO, CHEIOS DE VIGARISTAS DE TODAS AS RELIGIOES, CHEIOS DE HISTORIADORES FALSIFICADORES DA VERDADE, CHEIOS DE MIDIA PORCA, CHEIOS DE GENTALHA QUE QUER JOGAR SEUS DEFEITOS MENTAIS, ESPIRITUAIS E INTELECTUAIS EM CIMA DE QUEM TEM NEURONIOS E PENSA.
NAO VAO PASSAR. SANGUE DE JESUS TEM PODER. FICAR FALANDO FALANDO FALANDO UM BANDO DE ASNEIRAS, IDIOTICES E FALTAS PESSOAIS PARA A GALERA NAO TRANSFORMA MENTIRA EM VERDADE. A PROPRIA IGREJA CATOLICA VAI SER PENALIZADA PELO ASSASSINATO QUE ESTA COMETENDO HOJE. CONTINUA …

Anônimo disse...


NUTAVAEL DIZ CONTINUA III E TERMINA..

SANGUE DE JESUS TEM PODER ELE E O FILHO DE DEUS. POR QUE OS PORCOS NAO FALAM TODAS AS PEROLAS DE JESUS ANTES DE MORRER. PRINCIPALMENTE A DENUNCIA QUE FEZ DE QUE OS INTEGRANTES DA IGREJA ESCONDIAM QUE A IGREJA ERA UM MERCADO A CEU ABERTO. JESUS DISSE A PILATOS QUANDO FOI ACUSADO COM MENTIRAS PELOS ANCIAOS QUE ELE ESTAVA ENSINANDO DE QUE NAO QUERIA SE PAGAR O TRIBUTO DE CESAR.ELE DISSE A PILATOS.” QUE OS JUDEUS DEVERIAM DAR A CESAR O QUE ERA DE CESAR E DAR A IGREJA O QUE ERA DA IGREJA.” JESUS ERA SIMPLES E NAO PRECISOU DE PALACIOS PARA MOSTRAR A QUE VEIO. EM VEZ DE CONTAREM MENTIRAS SOBRE ELE PARA PODER FORTELECER SUAS FRAQUESAS MORAIS, MENTAIS E INTELECTUAIS TODOS OS INFRATORES DEVERIAM COMEÇAR A FAZER UMA AUTO ANALISE E VERIFICAR QUE OS PECADOS E PECADORES SOMOS NOS E NAO ELE. A IGREJA COMO O RESTO DE TODAS AS RELIGIOES SO TEM NOS MOSTRADO OS LIXOS PESSOAIS DAS PESSOAS QUE NAO SABEM QUE O NOSSO DIREITO TERMINA QUANDO COMEÇA O DIREITO DE NOSSO VISINHO. ESSA INVASAO DE PUTARIAS TEM QUE ACABAR. OU O BRASIL TOMA UM CHOQUE DE CIDADANIA REAL OU VAMOS TODOS PARA A PQP NUM PAIS TAO RICO E TAO TEMENTE A JESUS. SOMOS OU NAO SOMOS DA RELIGIAO JUDAICO CRISTA, MAS OBDIENTES AO NOVO TESTAMENTO. SANGUE DE JESUS TEM PODER E DEVEMOS FALAR AS VERDADES DELE E NAO DAS PESSOAS QUE O MATARAM PARA SE BENEFICAR DE RELIGIOES. NOS DEVEMOS SEMPRE NOS RESPONSABILIZAR POR TUDO DE INUTIL E INVERIDICO TEM SIDO FEITO NESTE PAIS PARA JUSTIFICAR A IMENSA MASSA FECAL EM QUE ESTE PAIS BELISSIMO SE TRANSFORMOU.FALEI.

Loumari disse...

La popularidad de Bolsonaro cae con Brasil al borde de la recesión

https://www.youtube.com/watch?v=E110YZqSj_k

Por décimo cuarta semana consecutiva disminuyen las previsiones de crecimiento de la economía brasileña. A pesar de que Jair Bolsonaro hizo de la recuperación del sector uno de los pilares de su campaña, el país entró en retroceso por primera vez desde el 2016.

RT en Español

4 de Junio, 2019

Anônimo disse...

Paulo Guedes pergunta se os brasileiros de hoje estão dispostos a se sacrificar pelas gerações futuras. Uma sugestão para a partilha desse sacrifício seria OS BANCOS suspenderem a cobrança da dívida (eliminando os juros correspondentes no período) durante o mandato do presidente Bolsonaro, uma vez que ganharam rios de dinheiro e fecharam os olhos às propinas fabulosas da corrupção que circulavam por suas contas, contribuindo para a destruição econômica do país, na era lulopetista.
http://aluizioamorim.blogspot.com/2019/06/a-revelacao-bomba-do-ministro-paulo.html

Anônimo disse...

Paulo Guedes pergunta se os brasileiros de hoje estão dispostos a se sacrificar pelas gerações futuras. Uma sugestão para a partilha desse sacrifício seria os bancos assumirem sua responsabilidade na situação atual. Além de pagarem seu passivo na Previdência, eliminariam a cobrança da dívida (e os juros do período) durante o mandato do presidente Bolsonaro, uma vez que ganharam rios de dinheiro e fecharam os olhos para as propinas fabulosas da corrupção que circularam por suas contas nos anos de destruição econômica do país da era lulopetista (sabemos do acordo que criou a esquerda globalista e a agenda da Pátria Grande após a destruição da União Soviética). Também contribuíram para a agenda de destruição moral e cultural do Brasil (Satãder e Milu Vilela)) ao patrocinarem eventos "artísticos" lacradores, ou que avançam a Agenda 2030 (Itaú). A dívida deles com nosso país é imensa. Não é uma partilha justa?
http://aluizioamorim.blogspot.com/2019/06/a-revelacao-bomba-do-ministro-paulo.html

Ronaldo Santos disse...

Excelente matéria. Temos muito a agradecer a esse nosso presidente.

Cavallier Bus disse...

ABERRAÇÃO JURÍDICA É TRATAR BANDIDO COMO TRABALHADOR ENQUANTO PARENTES DE MORTOS NÃO SÃO PAGOS AUXÍLIO ASSASSINATO. ESSA MULHER É ESQUERDISTA.

Cristiano Arruda

Virgulino disse...

Meu caro Serrão!

O que seria do brasileiro sem o... Brasil ?!!

Já começo a suspeitar (ou melhor, ter certeza!) de que a tal "reforma da previdência" jamais acontecerá, apesar de ser uma promessa de campanha de praticamente TODOS os boçais que se candidatam (e vão se candidatar) ao pleito do cargo máximo da nação.

Me diga Serrão: o que seria dos nossos governos, principalmente esses jubilosos e exóticos esquerdistas, sem o álibi da previdência? Que desculpas poderiam nos dar nossos iluminados representantes quando se fala em 'salário mínimo'? Quais os subterfúgios que nossos luminosos prepostos poderão alegar para justificar os sucessivos déficits fiscais? Onde estará a previdência para receber os louros da culpa?

O que se trava no Brasil é uma nova luta de classes, desta vez entre Ladrões e Roubados.Os Roubados são a nova geração que paga imposto, FGTS e contribuições previdenciárias que somem no dia seguinte.

Entre no site do Ministério da Fazenda, digite seu número da carteira de trabalho, e veja qual é o saldo acumulado para a sua aposentadoria, e quanto você já contribuiu para ela.

Os ladrões são quadrilhas organizadas, com cérebros e intelectuais formados em escolas de elite, que tiram 42% da renda do povo e fazem o que bem entendem com o dinheiro.

TODAS as nossas "contribuições previdenciárias" para as nossas aposentadorias foram roubadas, por ministros da Fazenda. A ladroagem foi de R$ 24.000.000.000.000,00 para mais ou para menos. Querer economizar somente R$ 1 trilhão não resolve, e é mentir para os jovens mais uma vez.

O problema meu caro Serrão, não é a previdência em si, mas o que ela desperta em olhos afiados e mentes pérfidas. Usar nossas contribuições para despesas correntes, não configura "equilíbrio financeiro", muito pelo contrário. Registrar nossas contribuições a crédito como "Receitas" e não como "Dívidas A Pagar", não configura "equilíbrio financeiro", mas sim gestão temerária, e todos deveriam estar presos.

Serrão, essa "reforma" não tem nada a ver com o verdadeiro problema!

aeffp2011 disse...

De advogados especialistas em direito previdenciário, não poderimos esperaar outro argumento.

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Essa "m..." de país em que transformaram o Brasil é "administrada" por milhões de leis que ninguém mais consegue gravar ou entender quais são,nem mesmo os operadores do Direito (Juízes,Promotores,Advogados,etc.). Qualquer coisa que for feita vai esbarrar em alguma lei,ou alguma "interpretação". Não há fato que que não tenha alguma lei impedindo, ou autorizando. Mas como a última palavra é sempre da "Justiça",hoje a melhor classificação que se teria para os Três Poderes do Brasil, seria Poder Executivo,o Poder Legislativo e o Poder "Pentelho" (ao invés de Judiciário). É justamente aí que se insere a "judicialização" exacerbada. O país se afogou nas próprias leis elaboradas pelos "representantes do povo".

josé paulo moletta disse...

Outra revisão há ser feita é na ¨BOLSA ditadura¨. Quem se aventurou em assaltar bancos, sequestros de pessoas, atentados dos mais variados,, sabia muito bem o que fazia.